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sábado, 14 de Março de 2020 - 10:19
STF liberta Demóstenes Meira, ex-prefeito de Camaragibe
A decisão veio por meio de uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello
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quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 - 14:51
Líder do PSB diz que Bolsonaro "afronta à Constituição"
Presidente da República estaria chamando população para se manifestar contra o Congresso e o STF
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segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 - 18:56
Ministros do STF podem ser alvo de ataque terrorista
O alerta foi dado pela Polícia Federal
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quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - 15:45
Toffoli: 90% dos petroleiros têm que trabalhar na greve
A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico em torno da legalidade da greve, que nesta quarta-feira (12) entra em seu 12° dia
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quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - 19:24
Para João Campos, Weintraub é o retrocesso da educação
Processo de impeachment do ministro da Educação corre no Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - 19:04
Pedido de Impeachment de Weintraub é protocolado no STF
PT, Rede, MDB, PSDB, Cidadania e outros partidos acionaram o STF
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segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 - 20:44
AGU defende juiz de garantias, suspenso pelo Supremo
A medida faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Senado em dezembro
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segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 - 19:53
PGR dá parecer favorável a regime semiaberto para Geddel
Ex-ministro está preso desde julho de 2017 por lavagem de dinheiro
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sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 - 19:48
Augusto Aras entra com 1ª ação contra o governo Bolsonaro
Processo foi distribuído para a relatoria do ministro Edson Fachin
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sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 - 08:18
Ministros do STF querem levar liminar de Fux a Plenário
Um dos receios é de que Fux segure os processos por anos, como fez com a liminar que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a magistrados - o benefício custou pelo menos R$ 1 bilhão
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quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - 20:52
Decisão de Fux suspende mais 3 pontos do pacote anticrime
A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer
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sábado, 18 de Janeiro de 2020 - 15:40
Toffoli equipara teto salarial de universidades
A decisão garante que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil
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sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 - 17:30
Valores pagos a mais por Dpvat têm data de reembolso
O pagamento começará a ser feito no dia 15 deste mês
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 18:04
Toffoli diz que judiciário brasileiro é o mais produtivo
Declaração foi dada na sede do TJPE depois do primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário em Pernambuco
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 15:55
CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
Prazo para apresentação de sugestões vai até sexta-feira
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sábado, 28 de Dezembro de 2019 - 10:31
Toffoli desbloqueia Fundo Nacional de Segurança Pública
A determinação exige que o governo federal repasse 50% dos recursos aos estados e Distrito Federal
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quinta-feira, 26 de Dezembro de 2019 - 19:45
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
Pela lei sancionada, a atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro, 30 dias após o ato de sanção da norma
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quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 - 16:40
Recém-regulamentado, saiba o que é Fundo Eleitoral
Sem ele, muitos candidatos não teriam verba para suas campanhas no ano que vem
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quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 - 17:45
Comissão convida Moro e Toffoli para discutir 2° instância
Deputados têm 40 sessões para votar parecer
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quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 - 19:09
Acatada redistribuição de gastos com pessoal no Judiciário
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue para análise do Plenário