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quarta-feira, 10 de Julho de 2019 - 19:28
Toffoli garante a sindicalistas acompanhar votação
Na decisão, o ministro disse que o poder de polícia pode ser usado pelo Congresso Nacional, no entanto, não pode ocorrer o impedimento do público de acompanhar as votações em locais públicos
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sexta-feira, 28 de Junho de 2019 - 20:29
Acir Gurcacz terá que se apresentar todo mês ao Supremo
A decisão foi tomada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (28)
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 20:29
Supremo anula parte de operação da PF no Senado em 2016
A operação estava suspensa há três anos, quando o ministro Teori Zavascki, falecido em 2017, entendeu que o caso deveria ter sido analisado pelo STF por supostamente envolver senadores
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terça-feira, 25 de Junho de 2019 - 15:52
STF: conflitos fiscais entre estados e União são debatidos
O ministro Fux destacou a importância de se buscar uma solução pacífica entre os entes federativos quanto à questão fiscal
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terça-feira, 11 de Junho de 2019 - 19:43
Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF
A ministra será responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato
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quarta-feira, 05 de Junho de 2019 - 15:08
STF retoma julgamento sobre venda de estatais
O julgamento começou na semana passada, quando foram feitas as sustentações orais contra e a favor da necessidade do aval ou de processo licitatório para as privatizações
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quarta-feira, 29 de Maio de 2019 - 17:34
OAB: apenas criminalizar homofobia não vai reduzir mortes
Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB em Guarulhos diz que é preciso garantir punição
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terça-feira, 28 de Maio de 2019 - 16:16
AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo
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segunda-feira, 27 de Maio de 2019 - 15:53
STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
O motivo da medida seriam os riscos à sua segurança do presidente da Corte
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quinta-feira, 09 de Maio de 2019 - 20:09
STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades
Por razões processuais, o ministro entendeu que não cabe ao Supremo decidir a questão
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quinta-feira, 14 de Março de 2019 - 15:29
Inquérito vai investigar fake news e ameaças ao STF
O ministro Alexandre de Moraes conduzirá os trabalhos
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quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 - 19:50
Relator diz que homofobia deve ser tratada como racismo
O ministro também disse que a criminalização da homofobia não trará consequências para a liberdade religiosa
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quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - 08:59
Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF
Senador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 - 13:36
Para o PT, derrubada de liminar é "perseguição a Lula"
A liminar expedida nesta última quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio determinava que os presos que não tiveram o trânsito em julgado, como é o caso do ex-presidente, fossem libertados
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quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 - 07:29
"Battisti pode ter fugido para a Bolívia", diz jurista
Italiano teve prisão decretada pelo ministro Luiz Fux
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terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 - 07:42
Segunda Turma do STF julga habeas corpus de Lula
No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”
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terça-feira, 27 de Novembro de 2018 - 07:19
Diário Oficial publica aumento para ministros do STF
Reajuste vale também para a procuradora-geral da República
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quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 - 17:27
STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano
A afirmação foi feita pelo ministro do STF, Edson Fachin, nesta quarta-feira (7)
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segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 - 16:43
PGR pede preferência em julgamento de Battisti
O italiano foi condenado à prisão perpétua na Itália pelos crimes de terrorismo e quatro assassinatos cometidos quando era ativista do Partido Proletariado Comunista
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segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 - 15:46
Cármen: Mundo vive mudança "perigosamente conservadora"
Admitindo que as transformações são inevitáveis, ela destacou que a sociedade não deve abrir mão de direitos fundamentais, mas sim lutar para efetivá-los