-
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 - 19:09
Acatada redistribuição de gastos com pessoal no Judiciário
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue para análise do Plenário
-
quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 - 20:41
Senador formaliza representação por impeachment de Toffoli
De acordo com Major Olimpio, o pedido de impedimento do presidente do STF está embasada na Constituição e leva em consideração o equilíbrio, a independência dos Poderes
-
quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 - 19:33
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização
Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal
-
quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 - 15:41
PL aumenta quórum de decisão do STF de constitucionalidade
Conforme a proposta, a decisão sobre constitucionalidade ou inconstitucionalidade de lei ou ato normativo só poderá ser tomada com pelo menos 9 dos 11 ministros presentes – um ministro a mais do que a lei atual determina
-
terça-feira, 26 de Novembro de 2019 - 11:41
Dallagnol leva advertência por críticas a ministros do STF
Trata-se da primeira punição disciplinar da carreira do procurador da República
-
quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 - 17:11
Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e Coaf
Após o voto dele, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta (27). Faltam os votos de nove ministros
-
terça-feira, 19 de Novembro de 2019 - 17:08
Aras defende compartilhamento de dados fiscais do Coaf
Na opinião do procurador-geral da República, o compartilhamento não compromete a privacidade e confidencialidade do sigilo dos dados.
-
domingo, 03 de Novembro de 2019 - 20:20
Redação: proposta sugere parceria entre governo e Netflix
Professor Diogo Didier fez a prova do Enem e, em sua proposta de intervenção, citou plataformas de streaming como meio de ampliar o acesso a conteúdos do cinema
-
terça-feira, 29 de Outubro de 2019 - 20:13
Declarações de Bolsonaro geram tensões, critica senadora
Rose de Freitas (Podemos-ES) repudiou o vídeo que o presidente publicou se comparando a um leão sendo atacado por hienas
-
sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 - 15:44
'Decisão do STF é fundamental para fortalecer a Lava Jato'
A avaliação foi feita por Eduardo Girão no plenário do Senado, nesta sexta (25)
-
quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 - 16:27
Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância
Com o voto da ministra, o placar do julgamento está em 3 votos a 2 a favor da medida
-
quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 - 19:14
Barroso vota favorável à prisão após segunda instância
Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (24)
-
quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 - 16:14
Celso: 'Judiciário deve agir imune a pressões ilegítimas'
Em discurso em homenagem aos 10 anos de Toffoli como ministro do STF, o decano destacou ser essencial que juízes e tribunais “conscientes de sua alta missão constitucional e de seu dever de fidelidade ao texto da Constituição
-
terça-feira, 22 de Outubro de 2019 - 16:43
STF permite contratação de professores temporários em PE
Decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, suspendeu uma decisão que impedia o município de Serra Talhada, no Sertão do Estado, de firmar contratos por tempo determinado com docentes
-
segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 - 14:55
Mello: há indícios de R$ 3,25 mi em propina a deputado
O ministro do STF frisou haver “relevantes indícios” de que o parlamentar recebeu o valor em propina quando foi relator da CPI que investigou fundos de pensão públicos
-
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 - 18:08
STF obriga Banco do Brasil a realizar concurso
O ministro Marco Aurélio Mello negou recurso do Banco pedindo a cassação de uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)
-
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 - 17:59
STF tem dois votos pela condenação de Geddel
Há quatro sessões, o colegiado julga o caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados em um apartamento em Salvador, em 2017
-
segunda-feira, 14 de Outubro de 2019 - 17:51
Alvaro Dias: STF pode enfraquecer o combate à corrupção
Entre as ações que estarão na pauta do Supremo, o senador mencionou a que questiona a legalidade do cumprimento da pena de prisão a partir da 2° instância de decisão, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória
-
quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 - 19:06
Senador dispara contra o STF: “está legislando”
Para Marcos Rogério, a separação de Poderes, "um preceito fundamental da Constituição", vem sendo ignorado pelo Supremo Tribunal Federal
-
terça-feira, 01 de Outubro de 2019 - 19:02
Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 mi
A manifestação do relator do processo, foi feita no julgamento do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento em Salvador, em 2017