• quinta-feira, 23 de Junho de 2022 - 07:51

    STJ mantém passaporte de Naji Nahas retido

    A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, que na semana passada analisou um recurso da defesa do empresário para liberar o documento

  • quarta-feira, 22 de Junho de 2022 - 11:43

    MPF recomenda que planos cubram tratamento de autistas

    A ANS tem 10 dias para comunicar as empresas sobre a recomendação do Ministério Público Federal

  • domingo, 19 de Junho de 2022 - 15:41

    STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha

    Artistas participariam do festival junino de Cachoeira Alta, município de 13 mil habitantes no Sudoeste de Goiás

  • terça-feira, 14 de Junho de 2022 - 19:39

    Plantação de maconha com fins medicinais tem salvo-conduto

    A decisão foi dada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

  • domingo, 12 de Junho de 2022 - 14:21

    Senado se une contra 'rol taxativo' de planos de saúde

    Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

  • sexta-feira, 10 de Junho de 2022 - 09:05

    Pai de paciente sofre com incerteza sobre tratamento

    O plano alegava que o tratamento não constava no rol de cobertura obrigatória da ANS. Ele recorreu ao Judiciário e, após uma primeira negativa, conseguiu decisão determinando ao plano o fornecimento do canabidiol

  • quarta-feira, 08 de Junho de 2022 - 17:30

    STJ decide restringir procedimentos dos planos de saúde

    Seis dos nove ministros integrantes do STJ votaram a favor da fixação do rol taxativo, que desobriga as empresas a cobrir pedidos médicos de pacientes que não estejam previstos na lista da ANS

  • domingo, 05 de Junho de 2022 - 19:34

    Presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia

    Ministro Humberto Martins determinou a suspensão da Festa da Banana de Teolândia

  • segunda-feira, 23 de Maio de 2022 - 13:21

    STJ encerra ação penal contra jornalista que criticou Aras

    Sexta Turma do STJ entendeu que criminalizar texto de opinião seria mau uso do direito penal e cerceamento da liberdade de imprensa

    Tags: jornalista

    Ele saiu em defesa do pai, Jair Bolsonaro, após a hashtag "Jair Gasta, o Brasil Paga" figurar entre as mais comentadas no Twitter

  • segunda-feira, 16 de Maio de 2022 - 21:05

    STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro

    O valor geral dos gastos com cartão corporativo é divulgado no Portal da Transparência, mas o governo se nega a esclarecer que produtos e serviços são comprados

  • sexta-feira, 06 de Maio de 2022 - 07:38

    Cabral deve ir para presídio dos bombeiros, ordena o STJ

    A corte atendeu a um pedido da defesa do ex-governador, que tinha sido transferido para o presídio Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio

  • quinta-feira, 05 de Maio de 2022 - 15:09

    STJ nega recurso e confirma indenização para Chico Buarque

    4ª turma do Tribunal decidiu que o ofensor abusou de seu direito à livre manifestação do pensamento quando injuriou o compositor, a atriz Marieta Severo e suas filhas

  • terça-feira, 26 de Abril de 2022 - 19:16

    STJ mantém prisão preventiva de Flordelis

    A ex-deputada federal é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9

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