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segunda-feira, 16 de Maio de 2022 - 21:05
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro
O valor geral dos gastos com cartão corporativo é divulgado no Portal da Transparência, mas o governo se nega a esclarecer que produtos e serviços são comprados
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sexta-feira, 06 de Maio de 2022 - 07:38
Cabral deve ir para presídio dos bombeiros, ordena o STJ
A corte atendeu a um pedido da defesa do ex-governador, que tinha sido transferido para o presídio Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio
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quinta-feira, 05 de Maio de 2022 - 15:09
STJ nega recurso e confirma indenização para Chico Buarque
4ª turma do Tribunal decidiu que o ofensor abusou de seu direito à livre manifestação do pensamento quando injuriou o compositor, a atriz Marieta Severo e suas filhas
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terça-feira, 26 de Abril de 2022 - 19:16
STJ mantém prisão preventiva de Flordelis
A ex-deputada federal é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9
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domingo, 24 de Abril de 2022 - 15:26
STJ tranca ação por tráfico devido à 'baculejo' ilegal
Relator ponderou que o fato de haverem sido encontrados objetos ilícitos após a revista não anula a 'ilegalidade prévia' da abordagem
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sexta-feira, 22 de Abril de 2022 - 16:05
STJ põe no banco dos réus desembargador por ameaças à ex
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o magistrado teria ameaçado causar mal injusto e grave à integridade física e moral da vítima, de seus filhos e de seu ex-marido
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quarta-feira, 20 de Abril de 2022 - 13:49
STJ mantém 27 anos de prisão para José Dirceu
A Procuradoria acusou o petista de ter usado sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras em troca de propinas
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sexta-feira, 08 de Abril de 2022 - 15:50
STJ manda soltar elo de máfia da Saúde com grupo de França
Fernando Rodrigues de Carvalho teve o pedido de habeas corpus concedido por unanimidade pela Sexta Turma do STJ
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quarta-feira, 06 de Abril de 2022 - 11:34
STJ decide que Lei Maria da Penha vale para mulheres trans
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da discussão que chegou à corte superior
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terça-feira, 05 de Abril de 2022 - 13:14
Homem é condenado por chamar petista de 'capitão cueca'
O deputado José Guimarães (PT) foi abordado pelo opositor durante um voo à Brasília em 2019
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segunda-feira, 04 de Abril de 2022 - 14:02
STJ: Exposição de menor pode ser caracterizada sem nudez
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
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quarta-feira, 30 de Março de 2022 - 10:40
Deltan cancela chave Pix após doações atingirem R$ 575 mil
Desde a semana passada, quando foi condenado pelo STJ a indenizar o Lula em R$ 75 mil, Deltan vem relatando em suas redes sociais o montante recebido
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segunda-feira, 28 de Março de 2022 - 19:13
STJ anula prisão de mãe por furto de fraldas e leite
Aplicando o princípio da 'insignificância', o ministro do STJ anulou a condenação de uma mulher acusada de furtar dois pacotes de fraldas e uma lata de leite em pó, avaliados em R$ 81
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quinta-feira, 24 de Março de 2022 - 12:43
Dallagnol diz ter recebido mais de R$ 300 mil em doações
As doações, segundo Deltan Dallagnol, são para pagar a indenização de Lula. Valor ultrapassou o determinado pelo STJ, que foi R$ 75 mil
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quarta-feira, 23 de Março de 2022 - 11:37
Moro sobre condenação de Deltan: "país virado do avesso"
O ex-coordenador da extinta Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, vai ter que pagar R$ 75 mil ao ex-presidente Lula
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terça-feira, 22 de Março de 2022 - 18:40
STJ condena Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil
O ex-procurador foi condenado pelo uso do PowerPoint em que acusou o petista de liderar uma organização criminosa
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sábado, 19 de Março de 2022 - 13:11
STJ manda soltar homem preso sem condenação por 11 anos
Os magistrados seguiram, por unanimidade, o entendimento do relator, Rogerio Schietti Cruz, que considerou manifestamente desproporcional o tempo que o acusado ficou preso preventivamente
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terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 - 21:22
STJ nega pedido de Sarí Corte Real para trancar ação penal
Recurso tinha intuito de trancar a ação penal por abandono de incapaz do Caso Miguel, sem a conclusão do julgamento em primeiro grau
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terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 - 18:22
Caso Amarildo: STF suspende julgamento sobre indenização
O voto dela é o único pendente e, enquanto a ministra não liberar o processo, o caso não volta à pauta
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terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 - 16:19
STJ arquiva inquérito contra procuradores da Lava Jato
O objetivo era verificar se a força-tarefa de Curitiba tentou investigar ilegalmente os ministros da Corte