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quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 - 08:39
Atibaia: STJ nega pedido de Lula e mantém julgamento
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal
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quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 - 20:52
STJ condena União a indenizar ex-militares torturados
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
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segunda-feira, 04 de Novembro de 2019 - 08:00
'Houve banalização das delações premiadas', diz ministro
Para Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instrumento era para ser 'excepcional'
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quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 - 09:23
STJ nega habeas a casal Garotinho
Ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram presos nessa quarta-feira (30)
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terça-feira, 29 de Outubro de 2019 - 18:13
STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula
TRF4 iria julgar questão de ordem do processo do sítio em Atibaia
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domingo, 20 de Outubro de 2019 - 15:03
STJ decidirá se condomínios podem proibir aluguéis por APP
A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia. Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
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domingo, 20 de Outubro de 2019 - 10:00
Chefes dos três poderes criam 'passagens privadas'
O assédio da imprensa é um dos motivos da criação de "caminhos alternativos" para eles transitarem pelos prédios em que trabalham sem serem abordados
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quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 - 15:35
Ministro do STJ mantém na prisão de hacker
O estudante Danilo Cristiano Marques foi preso preventivamente na Operação Spoofing, que investiga a invasão de comunicações de mil autoridades públicas, entre elas o ministro Sergio Moro
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segunda-feira, 14 de Outubro de 2019 - 20:50
Nefi: Prisão como incentivo à delação premiada é tortura
O ministro do STJ defende revisões nos acordos de delação premiada dentro do Ministério Público "para se garantir os direitos dos colaboradores"
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sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 - 17:48
Relator do STJ vota contra proibir locações via Airbnb
Para ministro, condomínios não podem proibir as locações via aplicativos. Julgamento foi suspenso por conta do pedido de vista
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sábado, 05 de Outubro de 2019 - 11:11
STJ absolve casal que furtou tinta de cabelo de R$ 8,50
Ao analisarem um recurso especial da Defensoria Pública de São Paulo, os ministros destacaram que o produto tinha 'pequeno valor e foi devolvido', e aplicaram o chamado princípio da insignificância, deixando de considerar o ato como um crime
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quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 - 08:04
STJ decide que caso Riocentro não deve ser reaberto
Dessa forma, o entendimento dos ministros foi o de que os militares envolvidos no episódio - um dos mais emblemáticos da ditadura militar - não podem mais ser responsabilizados pelos crimes cometidos
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segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 - 16:33
STJ convoca substituto para relator da Lava Jato
Felix Fischer está de licença médica desde agosto. A partir de agora, a vaga será ocupada temporariamente pelo desembargador Leopoldo de Arruda Raposo
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quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 - 16:04
Recurso de Lula no caso triplex vai aguardar novo relator
A Corte Especial do STJ deve confirmar na próxima sessão, no dia 23, o nome do desembargador Leopoldo Raposo, do TJPE para substituir o relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que sofreu uma embolia
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quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 - 14:50
STJ aprova criação do TRF-6 em Minas Gerais
Atualmente, são cinco os tribunais regionais federais. O TRF-1 fica em Brasília; o TRF-2 no Rio; o TRF-3 em São Paulo; o TRF-4 em Porto Alegre; e o TRF-5 no Recife
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segunda-feira, 02 de Setembro de 2019 - 08:47
Janot: tem algo 'muito errado mesmo' no caso Marielle
Vereadora foi assassinada em março de 2018 e até o momento não há um desfecho sobre a investigação no caso
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sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 - 20:34
STJ autoriza acesso da PGR a inquérito do caso Marielle
Há duas semanas, Raquel Dodge pediu ao STJ cópia da investigação para analisar possível federalização do caso
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sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 - 16:44
Ameaça por a Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF
As informações foram divulgadas no site do STJ
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quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 - 20:31
Relator vota por julgamento de policiais no caso Riocentro
A avaliação do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é de que o caso envolve possível crime contra a humanidade, portanto, imprescritível
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 20:42
PGR pede acesso a inquérito sobre caso Marielle Franco
Raquel Dodge pediu ao STJ cópia do inquérito policial aberto no Rio para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes