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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 20:42
PGR pede acesso a inquérito sobre caso Marielle Franco
Raquel Dodge pediu ao STJ cópia do inquérito policial aberto no Rio para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes
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quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 - 17:11
Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ
“A lei é para todos. E nós também, juízes, temos que ter limites na nossa atuação, assim como têm os deputados, o presidente da República, como têm os ministros do Poder Executivo", disse João Otávio de Noronha
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sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 - 13:00
Morar junto por duas semanas não caracteriza união estável
A definição é do Superior Tribunal de Justiça. A Quarta Turma do STJ avalia que o tempo não é suficiente para evidenciar a estabilidade de um relacionamento como união estável
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quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 - 08:10
Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle
A família de Marielle entrou com uma queixa-crime por calúnia contra a desembargadora em função dos comentários publicados e divulgados nas redes sociais
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quinta-feira, 18 de Julho de 2019 - 10:08
Procuradoria dá parecer contra anulação da ação de Lula
O subprocurador-geral da República Nívio de Freita deu parecer contrário ao pedido de anulação da ação penal do triplex do Guarujá, feito pela defesa do ex-presidente
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quinta-feira, 11 de Julho de 2019 - 16:25
STJ barra confisco de passaporte de ex-prefeito de Foz
De acordo com o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, foi "desproporcional" o ato do Tribunal de Justiça do Paraná ao apreender o passaporte e suspender a CNH do ex-prefeito
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terça-feira, 25 de Junho de 2019 - 18:43
2ª Turma do STF nega habeas a Lula contra decisão do STJ
Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado
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terça-feira, 25 de Junho de 2019 - 17:10
Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ
O ministro é relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
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terça-feira, 18 de Junho de 2019 - 15:50
STJ decide se manda a júri popular acusados da boate Kiss
O relator do recurso é o ministro Rogerio Schietti Cruz. Compõem, também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro
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sexta-feira, 14 de Junho de 2019 - 08:58
Cinco conselheiros de Contas do Rio viram réus
Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, José Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antonio Alencar por organização criminosa, corrupção e lavagem
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domingo, 09 de Junho de 2019 - 10:14
STJ solta homem preso sem julgamento há mais de 4 anos
Apesar da 'alegada complexidade do caso', o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva 'diante da excessiva demora processual'
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terça-feira, 04 de Junho de 2019 - 16:29
Plano não é obrigado a pagar inseminação artificial
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que a técnica consiste em um procedimento artificial expressamente excluído do plano de assistência à saúde
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sexta-feira, 17 de Maio de 2019 - 12:30
STJ mantém condenação de Paulo Maluf
O ex-prefeito de São Paulo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em ação de improbidade administrativa
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quinta-feira, 16 de Maio de 2019 - 21:00
STJ manda para Justiça do Piauí ação contra governador
Wellington Dias foi governador do Piauí por dois mandatos, entre 2003 e 2010
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quarta-feira, 15 de Maio de 2019 - 20:25
STJ: Desembargadora agora é ré por injúria contra Wyllys
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu queixa-crime apresentada pelo ex-deputado federal
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quarta-feira, 15 de Maio de 2019 - 09:37
STJ decide que condomínios não podem proibir animais
Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, que havia sido proibida de manter a gata de estimação
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terça-feira, 14 de Maio de 2019 - 20:49
STJ manda colocar Temer imediatamente em liberdade
Por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma da Corte acolheram pedidos das defesas do emedebista e do coronel Lima, que estão presos na Operação Descontaminação, braço da Lava Jato
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terça-feira, 14 de Maio de 2019 - 18:44
STJ nega recurso da defesa de Ronaldinho Gaúcho
Com a decisão, o ex-jogador e Assis não podem sair do Brasil ou renovar o passaporte até repararem os danos ambientais causados
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terça-feira, 14 de Maio de 2019 - 17:00
STJ manda soltar Temer e coronel Lima
Eles estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País - também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte
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terça-feira, 14 de Maio de 2019 - 15:25
Temer já tem votos suficientes no STJ para ser solto
Como só votarão quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do réu, ou seja, Temer deverá sair da prisão