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quarta-feira, 05 de Maio de 2021 - 17:20
STJ manda processos contra Witzel para Justiça do Rio
Ele perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função
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terça-feira, 04 de Maio de 2021 - 19:26
STJ envia processo contra Cunha para Justiça Eleitoral
Pela decisão, caberá ao foro eleitoral avaliar o que será ou não aproveitado do processo
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terça-feira, 04 de Maio de 2021 - 16:27
STJ nega semiaberto para condenado pela morte de Eloá
Eloá Pimentel foi assassinada após ser sequestrada pelo seu ex-namorado. O caso da jovem, que na época tinha 15 anos, foi de repercussão nacional
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quinta-feira, 29 de Abril de 2021 - 12:15
STJ condena concessionária por vender Ferrari batida
Além da restituição do valor da compra, mais de R$ 1 milhão, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador e pagar R$ 25 mil em danos morais
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quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 13:47
MP do Rio recorre ao STJ por sigilo de Flávio Bolsonaro
Com o imbróglio judicial, a denúncia contra Flávio Bolsonaro, o operador Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas segue parada
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quarta-feira, 21 de Abril de 2021 - 13:08
STJ veta reabertura de ação penal contra Haddad
O caso envolve denúncia do Ministério Público paulista que apontou que o empreiteiro Ricardo Pessoa, delator da Operação Lava Jato, pagou, com valores de caixa 2, dívidas de campanha do ex-prefeito
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terça-feira, 20 de Abril de 2021 - 16:00
STJ confirma direito de 1ª transexual da FAB se aposentar
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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quarta-feira, 14 de Abril de 2021 - 12:34
Ministro do STJ nega recurso contra Flávio Bolsonaro
Recurso era contra a anulação da quebra de sigilo do senador
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segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - 19:08
Lava Jato:Lewandowski autoriza STJ acessar mais conversas
O ministro do STF autorizou acesso do presidente do STJ ministro Humberto Martins às mensagens da Operação Spoofing levadas à Corte desde o início de março pela defesa de Lula
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sexta-feira, 09 de Abril de 2021 - 19:03
STJ mantém anulação da quebra de sigilo de Flávio
O recurso da PGR contra a decisão do tribunal que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do filho do presidente foi negado pelo vice-presidente do STJ, Jorge Mussi
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quinta-feira, 08 de Abril de 2021 - 19:05
Aliada de Aras relativiza mortes:Estão politizando a covid
Subprocuradora Lindôra Araújo fez a declaração nesta quarta, 7, um dia depois do recorde de quatro mil mortes pela doença registradas em um único dia
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quinta-feira, 08 de Abril de 2021 - 11:49
Faroeste: STJ mantém preventiva de operadores de esquema
A decisão alcança três supostos operadores do esquema: Geciane Souza Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves e Adailton Maturino dos Santos
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quarta-feira, 31 de Março de 2021 - 11:19
Rosa suspende inquérito contra procuradores da Lava Jato
A instauração do inquérito, agora suspenso pela ministra Rosa Weber, veio na esteira das mensagens hackeadas da Lava Jato
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sábado, 27 de Março de 2021 - 09:00
Procuradores da Lava Jato temem inquérito do STJ
O inquérito sigiloso apura se a Lava Jato tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal
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sexta-feira, 19 de Março de 2021 - 12:16
Desembargador ordena retirada da tornozeleira de Queiroz
A ordem veio em consequência da revogação da prisão domiciliar concedida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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quarta-feira, 17 de Março de 2021 - 07:47
Witzel: STJ envia processo para Justiça Federal do Rio
As decisões negaram recurso da defesa de Witzel, que questionava o recebimento da denúncia
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quarta-feira, 17 de Março de 2021 - 07:20
Quinta Turma do STJ manda soltar Fabrício Queiroz e Márcia
Os dois estavam em prisão domiciliar há nove meses
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terça-feira, 16 de Março de 2021 - 13:21
STJ federaliza inquérito do apagão no Amapá
Inquérito que apura responsabilidades penais pelo apagão era disputado pela Justiça estadual do Amapá
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segunda-feira, 15 de Março de 2021 - 14:26
PGR recorre ao STF para quebrar sigilo de Flávio Bolsonaro
No entanto, para chegar ao Supremo, o recurso ainda precisa ter a admissibilidade reconhecida no próprio Superior Tribunal de Justiça
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domingo, 14 de Março de 2021 - 10:46
Mulher arrependida é autorizada a retomar nome de solteira
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher