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sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 - 08:10
STJ suspende decisão que mudou partilha de royalties
A distribuição de royalties deu inÃcio a uma batalha de liminares. De um lado, estão Niterói e Maricá, dois dos maiores beneficiários dessa partilha no Rio. De outro, estão São Gonçalo, Guapimirim e Magé
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terça-feira, 06 de Setembro de 2022 - 06:56
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique
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quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 - 16:03
STJ: Guardas municipais não devem revistar pessoas
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que guardas municipais não podem exercer atribuições das PolÃcias Civil e Militar
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sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 - 19:40
Kassio devolve direitos polÃticos de ex-governador do DF
José Roberto Arruda planeja sair candidato a deputado federal. O prazo para definição das candidaturas termina hoje
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segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 - 08:00
Bolsonaro atende a Nunes Marques muda indicação ao STJ
O presidente definiu os dois nomes para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça
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quinta-feira, 14 de Julho de 2022 - 18:47
STJ restabelece direitos polÃticos de Anthony Garotinho
Decisão abre caminho para o registro de candidatura do polÃtico
Tags: Eleições 2022 Rio STJ Garotinho direitos polÃticos
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 - 07:51
STJ mantém passaporte de Naji Nahas retido
A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, que na semana passada analisou um recurso da defesa do empresário para liberar o documento
quarta-feira, 22 de Junho de 2022 - 11:43
MPF recomenda que planos cubram tratamento de autistas
A ANS tem 10 dias para comunicar as empresas sobre a recomendação do Ministério Público Federal
domingo, 19 de Junho de 2022 - 15:41
STJ mantém veto a shows de Leonardo e Barões da Pisadinha
Artistas participariam do festival junino de Cachoeira Alta, municÃpio de 13 mil habitantes no Sudoeste de Goiás
terça-feira, 14 de Junho de 2022 - 19:39
Plantação de maconha com fins medicinais tem salvo-conduto
A decisão foi dada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
domingo, 12 de Junho de 2022 - 14:21
Senado se une contra 'rol taxativo' de planos de saúde
Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
sexta-feira, 10 de Junho de 2022 - 09:05
Pai de paciente sofre com incerteza sobre tratamento
O plano alegava que o tratamento não constava no rol de cobertura obrigatória da ANS. Ele recorreu ao Judiciário e, após uma primeira negativa, conseguiu decisão determinando ao plano o fornecimento do canabidiol
quarta-feira, 08 de Junho de 2022 - 17:30
STJ decide restringir procedimentos dos planos de saúde
Seis dos nove ministros integrantes do STJ votaram a favor da fixação do rol taxativo, que desobriga as empresas a cobrir pedidos médicos de pacientes que não estejam previstos na lista da ANS
domingo, 05 de Junho de 2022 - 19:34
Presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia
Ministro Humberto Martins determinou a suspensão da Festa da Banana de Teolândia
segunda-feira, 23 de Maio de 2022 - 13:21
STJ encerra ação penal contra jornalista que criticou Aras
Sexta Turma do STJ entendeu que criminalizar texto de opinião seria mau uso do direito penal e cerceamento da liberdade de imprensa
segunda-feira, 16 de Maio de 2022 - 21:05
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro
O valor geral dos gastos com cartão corporativo é divulgado no Portal da Transparência, mas o governo se nega a esclarecer que produtos e serviços são comprados
sexta-feira, 06 de Maio de 2022 - 07:38
Cabral deve ir para presÃdio dos bombeiros, ordena o STJ
A corte atendeu a um pedido da defesa do ex-governador, que tinha sido transferido para o presÃdio Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio
quinta-feira, 05 de Maio de 2022 - 15:09
STJ nega recurso e confirma indenização para Chico Buarque
4ª turma do Tribunal decidiu que o ofensor abusou de seu direito à livre manifestação do pensamento quando injuriou o compositor, a atriz Marieta Severo e suas filhas
terça-feira, 26 de Abril de 2022 - 19:16
STJ mantém prisão preventiva de Flordelis
A ex-deputada federal é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9