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quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 - 15:50
STJ define quem julgará derramamento de óleo no Nordeste
As ações sobre o derramamento de óleo foram protocoladas pelo Ministério Público Federal nos juízos federais de Alagoas, de Pernambuco e da Bahia
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quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 - 07:27
Noronha: Ação das 'rachadinhas' depende de nova denúncia
No início do mês, a Quinta Turma do STJ havia anulado todas as provas reunidas pelo juiz de primeira instância Flávio Itabaiana contra o senador no caso
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terça-feira, 23 de Novembro de 2021 - 09:59
STJ julgará acréscimo de 't' no nome de Romero Britto
Desde 2018, artista plástico pernambucano tenta fazer a alteração, mas teve o pedido negado pelas instâncias inferiores
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segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 - 17:31
Após 11 anos, STJ julga ação contra desembargadores
Cinco investigados já faleceram
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sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 - 16:37
STJ suspende decisão que afastou prefeito de Cuiabá
O despacho tem validade até a sentença final da ação civil pública, mas o prefeito vai continuar afastado do cargo
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quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 - 15:50
'Ninguém aguenta mais essa velha', diz ministro do STJ
Uma ligação entre os ministros Francisco Falcão e Benedito Gonçalves estava no viva-voz e vazou durante a apresentação do voto da ministra Assusete Magalhães
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quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 - 09:00
'Rachadinhas': MP terá de retomar etapas do caso de Flávio
Para o professor da UFRJ Salo de Carvalho, no entanto, novas provas teriam de ser produzidas a partir de agora
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quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 - 09:12
Perseguição chega ao fim, diz Flávio sobre decisão do STJ
A Quinta Turma do STJ atendeu a um pedido apresentado pela defesa do senador para anular a investigação das rachadinhas
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quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 - 12:29
STJ abre vagas de estágio com remunerações de até R$ 1.200
Inscrições são gratuitas e vão do período de 4 a 16 novembro
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sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 - 13:49
STJ também nega prisão domiciliar a Roger Abdelmassih
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes
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quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 - 07:26
STJ transfere denúncia de Brumadinho para Justiça Federal
Os ministros concluíram que a competência para processar e julgar o caso é da Justiça Federal, o que coloca o processo de volta à fase inicial
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terça-feira, 19 de Outubro de 2021 - 18:39
Ação de Weintraub contra Boulos fica com a Justiça de SP
A ação movida foi por Weintraub por conta de suposta ofensa à honra em postagem publicada por Boulos no Twitter
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domingo, 17 de Outubro de 2021 - 15:17
Em meio a escândalo, Queiroz ostenta boa vida na internet
Após ser solto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, acusado de operar ‘rachadinha’, compartilha momentos de luxo em suas redes sociais
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quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 - 13:25
STJ manda soltar moradora de rua que furtou dois miojos
Ministro Joel Ilan Paciornik revogou a prisão da desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos
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quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 - 08:18
Vale terá que devolver o que recebeu por usina parada
A Vale já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015, por uma geração de energia que deixou de entregar naquele ano
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sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 - 12:52
MPF quer que STJ analise denúncia contra procurador
Ângelo Goulart Villela é acusado de aceitar promessas de propina para repassar informações sigilosas sobre apurações da Operação Greenfield de interesse do Grupo J&F
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quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 - 14:01
Ter item para plantar maconha para uso próprio não é crime
Decisão foi da Sexta Turma do STJ. Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 12:23
STJ nega salvo-conduto para militares irem a atos no dia 7
A ação foi apresentada por dois militares, um da ativa e outro reformado, ambos do Paraná
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 11:25
Girão reúne assinaturas para criar nova “CPI da Pandemia”
Caso a CPI seja instaurada, terá como ponto de partida a compra de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, feita pelo Consórcio Nordeste
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quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - 09:10
Divulgar print de conversa no WhatsApp pode gerar multa
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a divulgação de prints não autorizados de conversas no WhatsApp poderá resultar em processos judiciais e multas indenizatórias