-
segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 18:54
Juiz de garantias vai beneficiar defesas, dizem promotores
A categoria pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais trechos da lei que cria o juiz de garantias
-
segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 18:11
Criminalistas contestam confisco de bens do anticrime
A Abracrim ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no STF contra o dispositivo do pacote
-
sábado, 18 de Janeiro de 2020 - 15:40
Toffoli equipara teto salarial de universidades
A decisão garante que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil
-
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - 12:02
Toffoli deve adiar prazo de criação do juiz de garantias
A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que entra em vigor no dia 23 de janeiro
-
segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 - 18:15
Regras para escolha de ministro do STF podem ser mudadas
Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República
-
segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 - 11:21
CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios no STF
texto delimita mandato para ministros de 10 anos e prevê lista tríplice para escolha do presidente da República
-
sábado, 11 de Janeiro de 2020 - 09:01
União espera aval à lei de concessão de ferrovias
A liminar que questiona a legislação - em vigor desde 2017 - tende a ser negada pelo plenário da Corte, em julgamento marcado para 20 de fevereiro
-
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 - 17:30
Valores pagos a mais por Dpvat têm data de reembolso
O pagamento começará a ser feito no dia 15 deste mês
-
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 - 17:15
CNJ avalia sugestões para implementar do juiz de garantias
Na opinião do presidente do CNJ e do Supremo, Dias Toffoli, a legislação é positiva para a sociedade e é preciso ter consciência disso
-
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 - 07:21
Bolsonaro diz que não vai ter mais 'festa' no DPVAT
Inicialmente, Toffoli havia concedido liminar a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pela manutenção do valor cobrado, e depois voltou atrás a pedido da AGU
-
quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 - 12:23
Toffoli volta atrás e restabelece redução do DPVAT
A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020
-
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 18:04
Toffoli diz que judiciário brasileiro é o mais produtivo
Declaração foi dada na sede do TJPE depois do primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário em Pernambuco
-
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 16:00
STF determina que ministro da educação preste explicações
Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à UNE, especialmente quando eram realizadas as manifestações contra o contingenciamento de recursos na educação
-
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 15:55
CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
Prazo para apresentação de sugestões vai até sexta-feira
-
sábado, 04 de Janeiro de 2020 - 13:36
Ação pede que STF proíba abate de animais apreendidos
Os dispositivos questionados estabelecem que 'os animais serão prioritariamente libertados em seu habitat ou entregues a zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas para guarda e cuidados'
-
sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 - 12:14
Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para que a legislação não entrasse em vigor, mas as entidades não foram atendidas a tempo pelo ministro Celso de Mello
-
sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 - 11:10
Governo recorrerá de decisão sobre DPVAT, diz Bolsonaro
Presidente, no entanto, não deixou claro qual decisão da Corte sobre o seguro será questionada
-
terça-feira, 31 de Dezembro de 2019 - 18:28
DPVAT: Toffoli suspende redução de até 85,4% para 2020
Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro
-
terça-feira, 31 de Dezembro de 2019 - 15:42
STJ libera "cercadinho" em praias do RJ na virada do ano
Decisão permite ampliação provisória de quiosques na areia da orla
-
terça-feira, 31 de Dezembro de 2019 - 07:45
Maioria do Supremo apoia juiz de garantias
Prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro em todo o País, a implantação do juiz de garantias já foi contestada pelo Podemos e por associações de classe