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sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 - 08:29
STF tira sigilo de gastos da Presidência
Medida havia sido adotada desde a época da ditadura militar
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quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 - 15:39
Juízes mantêm ações com dados do Coaf
As defesas dos réus têm usado o despacho de Toffoli como argumento para trancar seus processos, além de alegarem falhas de procedimento e prolongamento excessivos de prisões cautelares decretadas por Bretas
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sábado, 31 de Agosto de 2019 - 13:30
Flávio Bolsonaro e mais 11 impõem sigilo a gastos da cota
A cota parlamentar é o dinheiro usado para senadores pagarem despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outras
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quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 - 09:40
Sigilo de notas no Senado viola a lei, diz MPF
Desde que assumiu a presidência do Senado, em fevereiro, Alcolumbre se recusa a atender a pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe despesas com a verba parlamentar
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sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 - 20:41
Lewandowski rejeita pedido contra decisão de Toffoli
O ministro negou seguimento a ação da Rede contra a decisão do presidente do STF, que suspendeu todos os inquéritos e ações judiciais que contenham dados do Coaf sem autorização prévia da Justiça
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quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 - 16:17
É preciso que STF defina logo, diz Celso de Mello
O ministro disse nesta quinta-feira, 1º, ser preciso que a Corte resolva "logo" os "problemas mais agudos" e defina o que o Poder Público pode ou não fazer em matéria de investigação penal
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terça-feira, 30 de Julho de 2019 - 17:20
Juíza nega pedidos de presos na Operação Alcatraz
Janaína Cassol Machado rejeitou argumentos dos advogados que pediam suspensão da ação com base na liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro
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terça-feira, 30 de Julho de 2019 - 13:47
MPF diz que fala de Bolsonaro terá "implicações jurídicas"
"O Presidente da República é obrigado a revelar quaisquer informações que possua sobre as circunstâncias de um desaparecimento forçado ou o paradeiro da vítima", diz a nota pública
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terça-feira, 23 de Julho de 2019 - 19:59
Dodge apela a Toffoli contra suspensão de investigações
O presidente do STF determinou a suspensão de processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento do órgão sem uma prévia autorização judicial. A decisão do ministro atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro
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segunda-feira, 22 de Julho de 2019 - 16:12
Rede tenta derrubar no Supremo decisão de Dias Toffoli
O partido contesta a decisão do presidente do STF que suspendeu investigações baseadas em dados bancários divulgados por órgãos de controle sem que tenha havido autorização judicial
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segunda-feira, 22 de Julho de 2019 - 16:10
Bolsonaro defende Flávio: acusações já foram resolvidas
O presidente destacou que "está sobrando apenas ouvir o Queiroz. Mais nada"
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sexta-feira, 19 de Julho de 2019 - 13:01
Ações contra facções e tráfico podem ficar travadas
Com a decisão de mandar suspender investigações de dados compartilhados, tomada por Dias Tofolli, um acervo de mais de cinco mil inquéritos e ações judiciais sobre facções criminosas e tráfico de entorpecentes podem travar
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sexta-feira, 19 de Julho de 2019 - 09:59
PF suspende investigações após decisão de Dias Toffoli
Os delegados foram comunicados nesta quinta-feira, 18, por meio de ofício assinado pelo corregedor-geral substituto da PF, Bráulio Cézar da Silva Galloni
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quinta-feira, 18 de Julho de 2019 - 10:13
Decisão de Toffoli é vista com 'preocupação' por Dodge
Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida de Toffoli, que decidiu após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
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quinta-feira, 18 de Julho de 2019 - 08:25
Para MPF, decisão de Toffoli pode gerar sanção ao País
Segundo integrantes do Ministério Público Federal, a determinação contraria recomendações de órgãos como o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo
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quinta-feira, 18 de Julho de 2019 - 08:20
Decisão de Toffoli já é usada contra processos
Em Santa Catarina, advogados de investigados na Operação Alcatraz, que apura desvio de recursos públicos em licitações, apresentaram pedido para suspender ou anular os processos
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quarta-feira, 17 de Julho de 2019 - 08:00
Procuradores reagem à decisão de Toffoli
Ministro suspendeu os processos que tenham como base o compartilhamento de dados da Receita, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem autorização judicial prévia
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terça-feira, 16 de Julho de 2019 - 14:33
Bolsonaro diz não ter ciência da decisão de Toffoli
Presidente falou com a imprensa após a posse do presidente do BNDES
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terça-feira, 16 de Julho de 2019 - 14:17
TJ-RJ cancela julgamento de HC de Flávio Bolsonaro
Ação estava marcada para a tarde desta terça-feira (16)
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terça-feira, 16 de Julho de 2019 - 14:08
Toffoli suspende processos de Flávio Bolsonaro
Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido da defesa do senador