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terça-feira, 23 de Junho de 2020 - 08:27
Mensagens antidemocráticas de parlamentares são divulgadas
O ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento da PGR, que observou a 'real possibilidade de uma associação criminosa'
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quarta-feira, 17 de Junho de 2020 - 20:16
STF já quebrou sigilo de parlamentares e até de presidente
Em um dos casos mais emblemáticos, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a quebra do sigilo bancário do então presidente Temer em fevereiro de 2018
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quarta-feira, 17 de Junho de 2020 - 19:49
Caso Adélio Bispo pode ser reaberto
A Justiça determinou que as investigações podem ser reabertas caso surjam novas provas ou diligências pendentes sejam autorizadas, como a quebra de sigilo do advogado de Adélio
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terça-feira, 16 de Junho de 2020 - 18:30
Moraes quebra sigilos de dez deputados e um senador
A informação foi obtida pela Estadão nesta terça, 16
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 07:43
Justiça quebra sigilo de escritório de Ricardo Salles
O ministro nega irregularidades em suas contas
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sábado, 06 de Junho de 2020 - 17:12
Senador pede quebra do sigilo de gastos com publicidade
Fabiano Contarato solicitou ao TCU uma auditoria no Banco do Brasil e na Caixa
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quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - 12:13
STF dá 48h para definição sobre sigilo do vídeo
Prazo é para que Sérgio Moro, Augusto Aras, e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem
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terça-feira, 12 de Maio de 2020 - 19:22
Randolfe: Não há defesa para manter sigilo de vídeo
O senador apresentou pedido ao ministro Celso de Mello, do STF e relator do inquérito sobre interferências na Polícia Federal, pela liberação da íntegra da reunião ministerial
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quarta-feira, 04 de Março de 2020 - 16:47
Flávio Bolsonaro: defesa pede anulação de quebra de sigilo
A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou recurso
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quarta-feira, 04 de Março de 2020 - 10:30
Justiça bloqueia bens de acusados de matar Marielle Franco
Também foi decretada a quebra do sigilo fiscal e bancário do policial militar reformado Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz
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terça-feira, 03 de Março de 2020 - 13:59
CGU impede divulgação de relatórios das redes da gestão
O Planalto colocou os documentos sob sigilo alegando que sua liberação violaria a lei de direitos autorais, justificativa rechaçada por especialistas em Lei de Acesso à Informação (LAI)
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terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 - 15:00
Senador pede quebra de sigilos de Hans River
Alessandro Vieira pediu a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do CNPJ associado de Hans River do Rio Nascimento
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terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 - 17:58
Desembargador vota para anular quebra de sigilo de Flávio
Ministério Público do Rio apura as práticas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do senador
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sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 - 16:23
Decreto autoriza CGU a acessar dados protegidos
O governo Bolsonaro publicou o decreto na quinta (23)
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quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 - 12:24
Sigilo telefônico é quebrado em operação envolvendo Flávio
Através de mensagens de texto e conversas de aplicativo de mensagens, o Ministério Público pretende comprovar o envolvimento do senador em lavagem de dinheiro e peculato
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sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 - 08:29
STF tira sigilo de gastos da Presidência
Medida havia sido adotada desde a época da ditadura militar
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quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 - 15:39
Juízes mantêm ações com dados do Coaf
As defesas dos réus têm usado o despacho de Toffoli como argumento para trancar seus processos, além de alegarem falhas de procedimento e prolongamento excessivos de prisões cautelares decretadas por Bretas
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sábado, 31 de Agosto de 2019 - 13:30
Flávio Bolsonaro e mais 11 impõem sigilo a gastos da cota
A cota parlamentar é o dinheiro usado para senadores pagarem despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outras
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quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 - 09:40
Sigilo de notas no Senado viola a lei, diz MPF
Desde que assumiu a presidência do Senado, em fevereiro, Alcolumbre se recusa a atender a pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe despesas com a verba parlamentar
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sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 - 20:41
Lewandowski rejeita pedido contra decisão de Toffoli
O ministro negou seguimento a ação da Rede contra a decisão do presidente do STF, que suspendeu todos os inquéritos e ações judiciais que contenham dados do Coaf sem autorização prévia da Justiça