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terça-feira, 24 de Maio de 2022 - 08:52
MEC desiste de facilitar novas vagas em medicina
A decisão, que foi publicada nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU), ocorre após pressão de entidades da área, que temiam a precarização do ensino
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quinta-feira, 28 de Abril de 2022 - 20:37
STF impõe nova derrota para o governo Bolsonaro
Supremo revogou três decretos que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais
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terça-feira, 29 de Março de 2022 - 21:32
Disney irá lutar contra lei anti-LGBT+ após crÃticas
A empresa disse em comunicado na madrugada do dia 28 que repudia a aprovação da nova legislação e afirma que a pauta sequer deveria ter ido à votação
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segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 - 19:20
Lira pede que STF derrube decisão de Rosa Weber
O presidente da Câmara sugere duas alternativas: que a ministra reveja a própria decisão individual ou que o colegiado derrube a liminar
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segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 - 18:09
Moraes revoga prisão de Silveira e o proÃbe de usar redes
O parlamentar chegou a passar um perÃodo em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, mas foi mandado de volta ao presÃdio depois de sucessivas violações ao equipamento
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segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - 12:47
Covid:Bolsonaro pretende revogar lei que obriga vacinação
A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 08:59
Bolsonaro sanciona o fim da Lei de Segurança Nacional
O presidente, contudo, vetou o artigo que transformava em crime difundir fake news
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quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - 07:19
Senado revoga resolução sobre planos de saúde de estatais
O texto, já aprovado pela Câmara, foi aprovado pelos senadores em votação simbólica e segue agora para promulgação - ou seja, não pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
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terça-feira, 10 de Agosto de 2021 - 20:12
Senado aprova texto-base que revoga LSN
A Lei de Segurança Nacional foi usada pelo governo Bolsonaro para investigar opositores e também pelo STF contra bolsonaristas
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sexta-feira, 04 de Junho de 2021 - 08:18
Revogação da Lei de Segurança trava no Senado
O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto
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sexta-feira, 07 de Maio de 2021 - 08:00
Desembargador revoga última prisão de Eduardo Cunha
O ex-presidente da Câmara poderá responder aos processos em liberdade
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terça-feira, 04 de Maio de 2021 - 21:14
Câmara aprova texto-base de PL que revoga Lei de Segurança
O projeto de lei também acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capÃtulos
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quarta-feira, 28 de Abril de 2021 - 17:24
Tribunal da Lava Jato revoga prisão preventiva de Cunha
Em votação unânime, os desembargadores mantiveram apenas a proibição a viagens internacionais, mas suspenderam o uso de tornozeleira eletrônica
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quinta-feira, 01 de Abril de 2021 - 08:53
SP avalia não renovar fase emergencial
O Estado passará para a fase vermelha, que ainda prevê restrições (venda presencial continua limitada ao take away, sem consumo no local) por mais duas semanas
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terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 13:33
Bolsonaro revoga decreto sobre promoção de militares
Três dias depois da publicação, o presidente cancelou a medida com outro decreto
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quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 - 19:45
DOU extra traz revogação de decreto sobre PPI na saúde
Decisão foi anunciada pelo presidente Bolsonaro, após pressão e repercussão negativa da medida, que foi vista como o inÃcio da privatização do SUS
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terça-feira, 29 de Setembro de 2020 - 14:54
Vaza Jato: juiz revoga prisão de hackers
No entendimento do magistrado, manter as prisões preventivas durante toda a instrução criminal 'acarretará inevitável excesso de prazo'
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sexta-feira, 26 de Junho de 2020 - 11:20
Trump pede revogação do sistema de saúde 'Obamacare'
O terceiro desafio a essa histórica lei, formalmente conhecida como Lei de Assistência AcessÃvel (ACA), surge no momento em que os Estados Unidos registram suas taxas mais altas de infecção desde que a pandemia da Covid-19 atingiu o paÃs
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quinta-feira, 18 de Junho de 2020 - 14:48
Parlamentares tentam anular revogação de cotas para negros
Abraham Weintraub acabou com a previsão de cotas para negros, indÃgenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 16:43
Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores
O recuo do presidente corre após uma reação do Congresso contra a medida