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sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 - 10:45
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Presidente do TSE também defendeu regulamentação das redes sociais
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terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 - 11:47
Barroso defende regulamentação da IA
No início de sua preleção, o ministro falou das mudanças que a internet e as plataformas digitais fizeram na vida da sociedade global
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sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 - 08:47
TSE estuda punir mudança na declaração de raça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma
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segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 - 17:40
Moraes defende regulamentação das redes sociais
De acordo com o magistrado, o "maléfico e novo populismo digital extremista" evoluiu nos métodos utilizados por nazismo e fascismo
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sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023 - 08:36
China propõe endurecer regulamentação de jogos online
As propostas incluíam proibir menores de dar gorjeta aos jogadores e limitar os gastos dos usuários no jogo.
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quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023 - 13:49
Lei que regulava dark kitchens é invalidada pelo TJ-SP
O Município informou que avalia as medidas e poderá recorrer
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quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023 - 07:16
Senado aprova regulamentação das 'bets'
Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados
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segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 - 19:20
Governo Federal regulamenta a Lei Padre Julio Lancelotti
Lei tem o objetivo de proteger moradores de rua do Brasil
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segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 - 17:10
Moraes é recebido com gritos 'sem anistia' no Planalto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023 - 07:27
Anvisa discute hoje regulamentação de cigarro eletrônico
Debate será transmitido por canal da agência no YouTube
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quarta-feira, 04 de Outubro de 2023 - 10:06
João sanciona lei que regulamenta piso de enfermagem
Prefeito sancionou, nessa terça-feira (3), o projeto de lei de autoria do executivo regularizando os repasses à categoria, que foi aprovado pela Câmara Municipal
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segunda-feira, 02 de Outubro de 2023 - 09:22
Entregadores por app protestam no Centro do Recife
A manifestação cobra melhores condições de trabalho
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sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 - 10:23
China executa regulamentação para conteúdo gerado por IA
Os avanços rápidos da IA generativa provocaram alarmes em todo o mundo sobre o potencial desta tecnologia para ser utilizada em campanhas de desinformação e outros crimes
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terça-feira, 25 de Julho de 2023 - 15:34
MP das Apostas: empresas e prêmios serão taxados
Pela medida, as empresas serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos, após o pagamento do prêmio aos apostadores
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segunda-feira, 17 de Julho de 2023 - 08:15
Trabalho por app: Governo prevê projeto para setembro
Entre os itens da proposta negociada com as empresas, está a definição de remuneração para os trabalhadores das plataformas
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quarta-feira, 12 de Julho de 2023 - 11:20
Capes regulamenta acúmulo de bolsa com outras remunerações
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
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segunda-feira, 15 de Maio de 2023 - 09:05
Portaria regulamenta repasses para piso da enfermagem
Pela lei, o piso nacional de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375)
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terça-feira, 09 de Maio de 2023 - 19:51
Ministra da Cultura defende regulamentar streaming
A ministra também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2023, que insere a cultura entre os direitos sociais na Carta Magna
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quinta-feira, 04 de Maio de 2023 - 12:22
O que diz o PL das Fake News?
Atual centro da polarização na Câmara, o projeto cria mecanismos para proteger a liberdade de expressão nas redes e combater o incentivo à desinformação
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segunda-feira, 13 de Março de 2023 - 07:17
Sem regulação, apostas online esportivas giram R$ 12 bi
Sem regulamentação para operar em solo nacional, empresas como PixBet, Betfair, BetNacional, Betano e centenas de outras têm sede no exterior, mas movimentam bilhões dos apostadores nacionais