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segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 - 20:20
Transição vai propôr regulação da internet
A ideia é que governo Lula coloque em consulta pública nos primeiros cem dias de governo um proposta de regulação da internet, para em seguida ser encaminhada ao Congresso Nacional
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quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - 13:37
Regulação equilibrada pode acabar com fake news na eleição
No livro "Regulação das fake news nas eleições", o mestre em Direito Francisco Martins propõe regular esse processo em equilíbrio com a Constituição Federal
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quinta-feira, 02 de Junho de 2022 - 20:10
Combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões
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domingo, 01 de Maio de 2022 - 18:22
Quase mil empresas já recebem em criptomoedas
Um quarto dos brasileiros está disposto a comprar produtos e serviços com criptomoedas, diz pesquisa
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terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 - 14:45
Regulação do mercado de criptomoedas avança no Senado
Atualmente as corretoras vem agindo livremente no Brasil, sem a supervisão ou fiscalização dos órgãos do sistema financeiro, como o Banco Central ou as bolsas de valores
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domingo, 20 de Fevereiro de 2022 - 08:02
Países correm para regular mercado de criptomoeda
O ativo chegou a movimentar US$ 3 trilhões (por volta de R$ 15,3 trilhões) em novembro do ano passado, segundo a plataforma CoinGecko, valor que recuou nas últimas semanas
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quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 - 19:54
Lula volta a defender regulação da mídia; Doria rebate
O petista afirmou que é preciso "regular a internet e o sistema de televisão", em entrevista à Rádio Clube, de Pernambuco
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sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 - 19:41
Com queda da Covid-19, PE irá focar nas cirurgias eletivas
Cerca de 50 mil cirurgias eletivas ficaram represadas desde o início da pandemia em Pernambuco. O "Opera Mais" deve diminuir o tempo de espera para a realização dos procedimentos
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sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 - 18:30
Lula promete 'regular' meios de comunicação
Durante entrevista à uma rádio de Salvador, o petista ressaltou que sua proposta não é censurar a imprensa
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segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 - 20:59
Professor da UNAMA lança livro sobre regulação da mídia
Doutor em Ciências Políticas, Rodolfo Marques analisa a legislação para os meios de comunicação no Brasil e na Argentina e reflete sobre a democracia
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segunda-feira, 06 de Maio de 2019 - 08:34
Bolsonaro descarta regulamentar mídia social
A manifestação ocorreu após uma série de ataques de bolsonaristas e do escritor Olavo de Carvalho ao ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, a quem a Secretaria de Comunicação (Secom) está subordinada
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domingo, 05 de Maio de 2019 - 14:22
'Democracia será mantida sem regulamentação da mídia'
É o que prometeu o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (5)
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domingo, 31 de Março de 2019 - 10:20
Zuckerberg quer governos 'mais ativos' em regulação da web
O Facebook e outros gigantes da internet resistiram durante muito tempo à intervenção governamental, mas a rede social mudou sua postura em meio aos crescentes pedidos de regulação
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segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 - 08:36
Facebook é "gângster digital", dizem deputados britânicos
Em mais de 100 páginas, o documento também pede ao governo britânico uma "investigação independente" sobre a "influência estrangeira"
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quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 - 10:14
Partido de López Obrador quer legalizar maconha no México
A medida prevê regularizar todas as fases de produção, distribuição, comercialização, porte e consumo da maconha "para fins pessoais, científicos e comerciais"
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quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 - 17:29
ANP pretende publicar resolução sobre GLP em outubro
A resolução atual, de 2005, permite o uso do GLP apenas na alimentação, restringindo seu uso no aquecimento de piscinas, saunas, caldeiras ou para o funcionamento da maioria dos motores a combustão
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segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 - 16:47
Governo estuda mudanças em regras para comércio eletrônico
Deverão ser estabelecidas regras mínimas como direitos do consumidor, prazo de entrega e meios de pagamento utilizados
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terça-feira, 01 de Setembro de 2015 - 11:54
TIM defende igualdade de competição entre WhatsApp
Presidente da TIM defende equilíbrio regulatório entre operadoras e aplicativos para que todo o setor cresça
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sábado, 18 de Julho de 2015 - 11:00
China dá orientação para serviços financeiros via internet
O governo chinês publicou orientações neste sábado para
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terça-feira, 28 de Abril de 2015 - 12:00
Cunha condena qualquer forma de regulação da mídia
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB