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quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023 - 18:34
STF não consegue intimar Eduardo Bolsonaro
Oficiais de Justiça comunicaram o Supremo Tribunal
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quarta-feira, 25 de Outubro de 2023 - 09:15
Bolsonaro entra com queixa-crime contra Lula no STF
Bolsonaro diz ter sido vítima de injúria e difamação e pede que Lula seja condenado a se retratar
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sexta-feira, 13 de Outubro de 2023 - 14:59
Justiça nega queixa de Dilma contra Bolsonaro
A petista pedia que Bolsonaro fosse investigado por publicar no Twitter, em agosto de 2019, um vídeo em que compara a ex-presidente a uma "cafetina" e os membros da Comissão Nacional da Verdade a "prostitutas"
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segunda-feira, 03 de Julho de 2023 - 21:16
Descriminação: AGU envia queixa-crime contra deputado
Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI
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sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 - 12:48
Moraes vota para apurar queixa de Tabata contra Eduardo
O ministro Alexandre de Moraes que havia pedido vistas na avaliação da queixa-crime, votou favorável ao seu recebimento e a consequente abertura de investigação contra o filho de Jair Bolsonaro
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sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 - 15:40
Gilmar Mendes anula decisão do TJRJ que beneficiava Carlos
O ministro do Supremo Gilmar Mendes colocou o vereador
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terça-feira, 25 de Outubro de 2022 - 19:03
Brennand se diz vítima e ataca promotora Gabriela Manssur
O empresário está em Abu Dabhi, nos Emirados Árabes, aguardando o processo de sua extradição para o Brasil, onde está com a prisão decretada
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terça-feira, 30 de Agosto de 2022 - 16:30
Carlos aciona STF contra Janones que ironiza no Twitter
Janones usou o Twitter para dizer que pagaria indenização de Carlos Bolsonaro em 'dinheiro vivo'
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terça-feira, 14 de Junho de 2022 - 16:23
Ministro Barroso apresenta queixa-crime contra Magno Malta
O ex-senador acusou Barroso de agressão contra mulher
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sexta-feira, 11 de Março de 2022 - 07:09
Justiça aceita queixa-crime contra Sérgio Camargo
Ação foi movida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP)
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quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 - 06:46
Queixa-crime de Onyx contra Randolfe é arquivada
O aliado do presidente Jair Bolsonaro acusava o vice-presidente da CPI da Covid de calúnia e difamação sustentando que o senador teria lhe imputado suposta ameaça e tentativa de obstrução das investigações do colegiado
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terça-feira, 26 de Outubro de 2021 - 11:46
Tabata entra com queixa-crime contra Eduardo por difamação
Filho do presidente disse que projeto para distribuições de absorventes, de autoria da socialista, foi feito para "atender ao lobby de Paulo Lemann", que seria associado à indústria
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segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 - 19:03
Juíza rejeita queixa-crime de Aras contra professor da USP
O professor da USP atribuiu ao jurista os crimes de calúnia, injúria e difamação, em um artigo de jornal. A juíza destacou que os ocupantes de cargos públicos estão sujeitos se tornarem alvo de publicações, críticas ou não
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terça-feira, 20 de Julho de 2021 - 18:58
Randolfe Rodrigues apresenta queixa-crime contra Bolsonaro
Rodrigues acusa o presidente da República de difamação
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sexta-feira, 26 de Março de 2021 - 16:09
Aras pede arquivamento de queixa-crime contra Bolsonaro
O parecer pelo arquivamento foi da queixa-crime apresentada contra o presidente por supostos crimes previstos na Lei de Segurança Nacional
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sábado, 20 de Março de 2021 - 11:01
STF recusa queixa-crime de Ludmilla contra deputado do PSL
O parlamentar disse que sua música era uma 'ferramenta de tragédias no país'
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terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 15:07
Líder indígena apresenta queixa-crime contra Heleno
Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional é acusado de difamação
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quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 - 15:40
STF rejeita queixa do Greenpeace por difamação de Salles
O entendimento do Supremo é o de que a prática dos crimes de injúria e calúnia somente é possível quando a vítima é pessoa física
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segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 - 07:19
Governador interino do Rio faz queixa-crime contra delator
Na representação, o substituto de Wilson Witzel (PSC) sustenta que foi vítima de calúnia e pede a abertura de uma ação penal para condenar o empresário
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sábado, 01 de Agosto de 2020 - 19:34
Aras quer arquivar queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro
A petista entrou com um pedido de investigação contra Bolsonaro em razão de uma postagem no Twitter