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quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 - 09:08
Projeto prevê regulamento para vacina contra a Covid-19
A proposta determina que a distribuição de vacinas e seu cronograma de administração sejam definidos de maneira transparente e baseados em critérios técnicos
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quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 - 10:56
Câmara aprova cadastro positivo para os bons motoristas
Lista poderá ser usada pelos governos locais para a concessão de benefícios fiscais ou tarifários
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sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 - 12:17
Projeto estabelece gratuidade de vacina contra a Covid-19
Texto, apresentado pelo deputado federal Tadeu Alencar, coloca beneficiários do Bolsa Família como uma das categorias especiais diante da vacinação
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quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 - 18:17
Covid-19: PL prevê que Brasil vacine população de graça
Projeto de Lei foi protocolado na Câmara dos Deputados
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quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 - 15:46
PL que proíbe dupla função dos motoristas será votado
Projeto de lei já teve parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores do Recife
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segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 - 13:49
PL prevê desconto nas contas de luz até o fim da pandemia
Descontos variariam de 100 a 50%, de acordo com o consumo
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terça-feira, 18 de Agosto de 2020 - 10:18
Deputada do PSL quer extinguir cota de gênero nas eleições
Segundo autora, muitos partidos têm que “praticamente implorar” para mulheres se candidatarem a uma vaga no Legislativo
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terça-feira, 18 de Agosto de 2020 - 09:37
PL regulamenta exclusão de conta online de falecidos
O texto altera o Marco Civil da Internet para estabelecer as condições de exclusão
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sábado, 01 de Agosto de 2020 - 18:02
Felipe Neto aceita convite para discutir PL das fake news
Convite foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
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sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - 14:01
PL amplia multa para tráfico internacional de animais
Valor máximo passaria dos atuais R$ 50 milhões para R$ 500 milhões
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terça-feira, 28 de Julho de 2020 - 17:01
PL prevê férias e 13º para entregadores de aplicativo
As plataformas serão obrigadas a manter programas para promover a segurança no trabalho e prevenir assédio e violência na atividade
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segunda-feira, 27 de Julho de 2020 - 12:48
Covid-19: profissional de segurança poderá ser indenizado
Um projeto de lei prevê o pagamento para agentes que ficarem incapacitados pela doença
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sexta-feira, 24 de Julho de 2020 - 15:49
PL exige exame negativo de Covid-19 para embarque em avião
Exigência poderá abranger também viagens em ônibus e trens
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terça-feira, 21 de Julho de 2020 - 13:00
PL prevê punição para agente público que der 'carteirada'
Texto classifica como abuso de autoridade e prevê até quatro anos de suspensão do cargo público para o infrator
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sexta-feira, 10 de Julho de 2020 - 17:31
OAB: PL das fake news fragiliza presunção de inocência
A proposta foi aprovada pelo Senado e está em tramitação na Câmara
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sexta-feira, 10 de Julho de 2020 - 13:35
PL insere na lei garantia para homossexuais doarem sangue
Regra que restringia doação de sangue por homossexuais foi derrubada pela Anvisa atendendo a determinação do STF e agora o autor da proposta quer adequar a lei à decisão
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sexta-feira, 10 de Julho de 2020 - 11:13
PL estabelece práticas de higiene para o dia das eleições
Além de limpar os sapatos antes de entrar na sala de votação, o eleitor deverá higienizar as mãos em três momentos durante o processo dentro da sala
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terça-feira, 07 de Julho de 2020 - 16:54
OAB cria comissão para avaliar PL contra fake news
O posicionamento da entidade será apresentados ao público até o dia 20 de julho
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sexta-feira, 03 de Julho de 2020 - 17:48
PL viabiliza internet gratuita para professores e alunos
A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados
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sexta-feira, 03 de Julho de 2020 - 11:22
PL prevê 100 eleitores por seção durante pandemia
Legislação atual fixa em 400 a quantidade máxima de pessoas por local de votação