-
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 - 15:37
PL equipara TDAH a deficiência, para efeitos legais
Conforme a proposta, a pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais
-
quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 - 09:58
PL que suspende prazo de validade de concursos é vetado
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
-
terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 - 15:46
PL altera critérios e aumenta valores do salário-família
Criado pela Lei 4.266, de 1963, o salário-família tinha o valor de 5% do salário-mínimo
-
quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 - 16:04
PL prevê que criação de filho conte tempo para aposentaria
A deputada Perpétua Almeida destaca que a manutenção das mulheres como principais responsáveis pelos afazeres domésticos faz com que muitas mulheres não consiga manter uma vida laboral ininterrupta
-
terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 - 11:47
Projeto de lei que altera Lei do Fundeb é sancionado
A proposta prevê que Estados, Distrito Federal e os municípios poderão remunerar, com parte do Fundeb, os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos
-
quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 - 19:26
Comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
As comissões voltaram a trabalhar em março de 2021
-
quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 - 15:25
Congresso avaliará veto à distribuição de absorventes
Projeto de Lei vetado pelo presidente Jair Bolsonaro está na pauta da sessão do Congresso Nacional marcada para esta sexta-feira
-
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 - 19:52
PL que permite arma para vítimas de violência gera embate
Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (14), para debater sobre esse Projeto de Lei
-
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 - 09:25
Câmara discute porte de arma para mulheres sob protetiva
O debate vai acontecer nesta terça-feira (14) e é organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
-
quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 - 16:33
Comissão aprova PL que restringe tatuagens na Marinha
Seriam proibidas, por exemplo, tatuagens na cabeça, no rosto ou na parte da frente do pescoço que possam "comprometer a segurança" de operações militares
-
quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 - 10:59
Aprovada PL que prevê regras para negociar criptomoedas
Texto pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual
-
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 - 10:51
Congresso analisa vetos e projetos nesta terça
A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h
-
segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 - 11:25
Comissão de Assuntos Sociais debate desaposentadoria
A medida permite que o trabalhador possa renunciar a uma aposentadoria já concedida para voltar a trabalhar, sem a necessidade de devolução dos valores recebidos do benefício anterior
-
quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 - 09:16
Omar Aziz apresentará projeto para dar autonomia à Anvisa
Omar quer que a Anvisa seja responsável por determinar as providências necessárias diante de pandemias
-
segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 - 09:44
PL prevê pensão para sequelados da Covid-19
Poderão receber a pensão pessoas que, em decorrência da covid-19, apresentarem impossibilidade permanente ou temporária de trabalhar
-
segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 - 09:43
Jair Bolsonaro sanciona Lei que institui o Auxílio Gás
Segundo a Lei, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência
-
quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 - 10:34
Movimento quer modificar frase da bandeira brasileira
A sugestão é a adição da palavra Amor, antes do Ordem e Progresso já estampados
-
terça-feira, 09 de Novembro de 2021 - 18:00
Lira faz promessas para aprovar PEC dos precatórios
A PEC está prevista para ser votada nesta terça, 9, e o governo conta com sua aprovação
-
quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 - 11:33
Vereador quer música gospel como Patrimônio do Recife
Projeto de Lei apresentado pelo Pastor Júnior Tércio quer igualar o gênero a outros que já detém o título na capital pernambucana, como o brega
-
quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 - 14:22
Comissão aprova criação de auxílio permanente para mães
O Projeto de Lei institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais