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segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - 11:49
CVM abre oitavo processo no caso da Americanas
A Americanas deu entrada em processo de recuperação judicial na quinta-feira
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sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 - 09:37
CVM abre 3º processo para apurar rombo da Americanas
O processo tem número 19957.000425/2023-42, mas não pode ser visualizado no site da reguladora do mercado de capitais brasileiro, o que significa que corre em sigilo
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sábado, 12 de Novembro de 2022 - 10:14
Em 5 anos de reforma trabalhista, processos recuam
Em vigor desde 11 de novembro de 2017, as alterações impactaram o dia a dia da Justiça do Trabalho ao impor regras mais rÃgidas para a apresentação de ações
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segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 - 12:22
Processos contra Bolsonaro devem ir para 1ª instância
A partir de 1º de janeiro, quando Luiz Inácio Lula da Silva for empossado novo chefe do Executivo, Bolsonaro perderá o "foro privilegiado"
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segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 - 20:24
EstatÃsticas processuais estão disponÃveis para consulta
Com a aplicação de filtros, a ferramenta de busca exibe gráficos e tabelas detalhadas
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sábado, 10 de Setembro de 2022 - 09:40
Bolsonaro é o candidato com mais processos no TSE
O TSE tinha até o dia 2 de setembro 110 processos em tramitação. Somente Bolsonaro responde a 25 desses casos, em sua maioria ajuizados pelo PT
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domingo, 07 de Agosto de 2022 - 08:35
Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo STF
Em 13, dos 150 processos contra o governo que tramitam na Corte, os ministros deram entre cinco e 15 dias para manifestação da defesa
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terça-feira, 26 de Julho de 2022 - 10:40
Candidatos podem sofrer ações por atos na pré-campanha
Os últimos movimentos do presidente Jair Bolsonaro (PL)
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sexta-feira, 10 de Junho de 2022 - 08:42
STF limita ação de Nunes e Mendonça em votações antigas
O plenário decidiu, por oito votos a um, que os votos apresentados por ministros que deixaram a Corte durante julgamentos no plenário virtual continuam a valer
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sexta-feira, 13 de Maio de 2022 - 11:23
MJ orienta Procons a abrir processos conta Apple e Samsung
O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia
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quinta-feira, 28 de Abril de 2022 - 08:51
Conselho de Ética instaura processos contra seis deputados
O filho do presidente e outros três deputados do PL estão entre os alvos
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quinta-feira, 24 de Março de 2022 - 19:12
Mutirão agiliza processos de violência contra mulher
De acordo com a Comarca de São José do Egito, foram prolatadas sentenças em 22 dos 24 processos em que houve audiências
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segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 - 15:53
Conselho de Ética debate pareceres contra Barros e Miranda
Processos foram abertos baseados em depoimentos na CPI da Pandemia sobre compra da vacina Covaxin
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domingo, 26 de Setembro de 2021 - 10:33
Prevent Senior está entre operadoras com mais processos
Processos administrativos foram abertos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
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segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 - 11:41
Bolsonaro tem mais processos que Lula e FHC, diz jornal
O levantamento indicou 160 processos envolvendo a atual gestão do presidente, número já supera os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula
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quarta-feira, 14 de Julho de 2021 - 08:15
Conselho de Ética abre processo contra Barros e Miranda
O Conselho de Ética da Câmara abriu, nessa terça-feira
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quinta-feira, 17 de Junho de 2021 - 19:02
Dia do QuÃmico é celebrado nesta sexta (18)
Especialista lembra que o campo profissional de atuação é amplo; ciência quÃmica é base para o desenvolvimento da sociedade
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quarta-feira, 05 de Maio de 2021 - 17:20
STJ manda processos contra Witzel para Justiça do Rio
Ele perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função
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quinta-feira, 25 de Março de 2021 - 15:10
Juiz da Lava Jato libera ações de Lula para Justiça do DF
O impasse sobre a remessa dos processos começou após o julgamento, na Segunda Turma do STF, que declarou a suspeição de Moro ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá
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quinta-feira, 04 de Março de 2021 - 18:22
Deputados votam relatório contra Daniel Silveira na terça
Os dois processos são relatados pelos deputados Alexandre Leite (DEM-SP) e Fernando Rodolfo (PL-PE)