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sexta-feira, 03 de Abril de 2020 - 08:45
Senado tira aluguel residencial de PL que suspende prazos
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
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quarta-feira, 01 de Abril de 2020 - 21:41
Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária
O projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal
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quinta-feira, 26 de Março de 2020 - 15:45
Imposto sobre grandes fortunas está pronto para votação
Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar as consequências econômicas e orçamentárias geradas em virtude do combate à covid-19
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quinta-feira, 26 de Março de 2020 - 09:33
Governo envia PL ao Congresso com crédito para a Saúde
Texto prevê um valor de R$ 8.580.000,00
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quarta-feira, 25 de Março de 2020 - 11:24
Despejos e reintegrações de posse podem ficar suspensos
Projeto de Lei sobre o tema foi protocolado pelas deputadas da Juntas (Psol)
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quarta-feira, 25 de Março de 2020 - 10:26
PL quer venda limitada de quatro produtos por consumidor
Estão incluídos no projeto itens como papel higiênico, álcool em gel e alimentos não perecíveis
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segunda-feira, 23 de Março de 2020 - 15:54
Covid-19:Senador sugere taxar fortunas para bancar combate
Plínio Valério defende incluir o novo imposto entre as fontes de recursos para conter a disseminação do novo coronavírus
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quinta-feira, 19 de Março de 2020 - 10:42
Governo propõe comitê para tratar de ações judiciais
Projeto com a previsão para tratar de medidas judiciais diante do coronavírus foi enviado ao Congresso Nacional
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quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 - 17:05
Olinda: salário dos professores pode ser reajustado em 12%
Projeto de lei deve ser enviado pelo prefeito Professor Lupércio
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quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - 20:15
Custo da energia pode cair mais 40% em um ano e meio
Para isso, o ministro Paulo Guedes destacou a quebra do monopólio na exploração e na distribuição do gás
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quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - 20:57
Lei obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação
O projeto aprovado na tarde desta quarta-feira (5) e agora vai à sanção presidencial
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quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - 20:16
Senado aprova projeto com regras de quarentena
A aprovação da proposta no Congresso foi rápida. O projeto foi enviado pelo governo nesta terça, 4, passou pela Câmara e agora teve a chancela do Senado
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quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - 16:09
Novo PL sobre quarentena deve sair na próxima semana
O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, voltou a afirmar que deve mandar ao Congresso Nacional, um texto mais abrangente, com regras gerais de saúde humana para casos de epidemias e vigilância sanitária
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terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 - 20:11
Aprovada urgência para PL sobre ações contra o coronavírus
Entre outros pontos, a proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País
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quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - 19:48
Pessoa com deficiência pode ter prioridade na restituição
A proposta altera a lei que trata de tributos federais para que as pessoas com deficiência e os idosos, nessa ordem, tenham prioridade na liberação da restituição de Imposto de Renda
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quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - 16:23
Projeto de lei assegura liberdade de expressão na escola
A proposta do senador Dário Berger proíbe o cerceamento da liberdade de opinião nos espaços escolar e universitário, especialmente mediante coação, ameaça ou violência
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quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - 17:21
Pessoas mais idosas poderão ter prioridade no atendimento
A preferência está prevista no projeto de lei, que já foi aprovado pelo Senado, é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS)
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 17:05
Vetado PL que dispensa licitação para serviços jurídicos
O projeto havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2019
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segunda-feira, 06 de Janeiro de 2020 - 18:06
Pescadores podem ter direito a seguro-desemprego
O Projeto de Lei concede, em caráter excepcional, ao pescador artesanal em caso de dano ambiental que prejudique a atividade
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sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019 - 12:55
Bruna Surfistinha é convidada a ser vereadora em São Paulo
Escritora e ex-garota de programa pode concorrer nas próximas eleições