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segunda-feira, 14 de Junho de 2021 - 09:07
PL autoriza venda de spray de pimenta e arma de choque
Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal
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terça-feira, 08 de Junho de 2021 - 16:06
Bolsonaro sobre volta do PT: 'vai ter maconha na Alvorada'
PR conversava com apoiadores quando ironizou PL que aborda o uso medicinal da maconha e aproveitou para alfinetar partido opositor
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quarta-feira, 02 de Junho de 2021 - 09:50
Marco Legal das Startups é publicado no Diário Oficial
O texto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil
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terça-feira, 01 de Junho de 2021 - 19:50
Bolsonaro sanciona PL que institui marco legal de startups
O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil
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segunda-feira, 31 de Maio de 2021 - 19:04
PL de Túlio veta uso de bala de borracha em protestos
O objetivo do parlamentar é tirar este armamento de protestos populares e pacíficos e, assim, evitar episódios violentos como o ocorrido na passeata que criticava o governo Bolsonaro, no Centro do Recife
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terça-feira, 18 de Maio de 2021 - 20:37
Câmara aprova texto que proíbe despejos durante a pandemia
As desocupações de imóveis no País também ficam suspensas até o fim deste ano
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sexta-feira, 14 de Maio de 2021 - 18:56
Pedetistas querem suspender PL do licenciamento ambiental
Túlio Gadêlha e Goura acionaram o STF contra a proposta que está tramitando no Senado
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terça-feira, 04 de Maio de 2021 - 21:14
Câmara aprova texto-base de PL que revoga Lei de Segurança
O projeto de lei também acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos
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segunda-feira, 03 de Maio de 2021 - 18:20
Marina diz que Bolsonaro tenta impedir vacinação no Brasil
O presidente e seus aliados trabalham para engavetar o projeto de quebra de patentes das vacinas da Covid-19, já aprovado no Senado
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sexta-feira, 30 de Abril de 2021 - 07:16
Senado aprova PL que prevê quebra de patentes de vacinas
Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a Covid-19 não precisariam observar os direitos de propriedade industrial
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quarta-feira, 28 de Abril de 2021 - 09:10
Alesp analisa projeto que veta propaganda LGBT
A proposta é combatida pela oposição, com apoio de parte da base governista, e gerou reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil
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terça-feira, 27 de Abril de 2021 - 20:32
Aprovada lei que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS
Proposição foi aprovada no Senado e agora segue para a Câmara
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sexta-feira, 23 de Abril de 2021 - 15:35
Projeto de vacina contra malária mostra alta eficácia
Essa vacina, R21 / Matrix-M, é a primeira a atingir a meta de eficácia de 75% definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
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sexta-feira, 23 de Abril de 2021 - 11:50
Pandemia: Alepe aprova atividade religiosa como essencial
A proposta foi encaminhada para redação final e sanção do governador
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quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 21:20
Arthur Lira diz que irá pautar licenciamento ambiental
O presidente da Câmara também disse que vai pautar a regularização fundiária no plenário da Casa
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quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 17:40
PL prevê aumento da pena para quem roubar ou furtar vacina
Ainda não há data para que o Senado aprecie o projeto
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quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 17:24
PL prevê informes diários à família de pacientes com Covid
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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quarta-feira, 21 de Abril de 2021 - 08:48
Câmara aprova PL que torna essencial as aulas presenciais
Pela texto, Estados e municípios ficam proibidos de suspender aulas presenciais, exceto nos casos em que as condições sanitárias não permitirem
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terça-feira, 20 de Abril de 2021 - 21:16
Aprovada urgência para PL que cria cartão vacinação online
Com a aprovação do regime de urgência, a proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara
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terça-feira, 20 de Abril de 2021 - 20:51
PL que quebra monopólio dos Correios tem urgência aprovada
Pela proposta, a União deverá manter o chamado "serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas