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quinta-feira, 04 de Março de 2021 - 19:52
Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha
O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como objetivo atender as famílias de baixa renda
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segunda-feira, 01 de Março de 2021 - 15:06
Projeto exige apuração na mesma hora em eleição nacional
Atualmente a contagem segue fuso horário dos estados e do DF
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quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 - 13:26
PL altera rito de ações penais contra autoridades no STF
Projeto determina que os processos relativos a crimes cometidos por autoridades com prerrogativa de foro terão dois relatores, que não poderão pertencer à mesma turma no Supremo e STJ
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segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - 18:25
Comissão de Justiça aprova PL que autoriza empréstimo
A Alepe aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do executivo que autoriza operação de crédito de R$ 1 bilhão, com o objetivo de viabilizar o Programa de Investimentos em Infraestrutura
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quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 - 10:25
PL destina recursos do FGTS para a construção de igrejas
Segundo o autor do texto, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), as igrejas são agências de cidadania e de fomento
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terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 - 19:16
Oposição critica proposta de autonomia do Banco Central
Para a deputada Alice Portugal, o Congresso deveria se voltar a propostas relacionadas à pandemia e que garantam a vacinação dos brasileiros
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terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 - 17:40
Vacina:Aprovada urgência para PL que pune quem furar fila
Texto prevê detenção de 1 a 3 anos e multa
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terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 - 15:07
PL restabelece auxílio por 6 meses e no valor de R$ 300
Autores da proposta lembram que 73 milhões de brasileiros estão sem o benefício desde janeiro
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segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - 18:54
Riscos à saúde pode virar crime de responsabilidade
De acordo com a proposta, tanto o presidente da República quanto os ministros de Estado poderão responder por atuações que prejudiquem também as áreas de educação e cultura
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segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - 17:01
Projeto prioriza professores na vacinação contra Covid-19
Autor pensa não apenas nos alunos sem aula, mas também nas crianças com a socialização prejudicada
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segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - 15:31
PL cria cadastro positivo de imunização contra pandemia
O cadastro terá acesso público e o registro dos dados será obrigatório, independentemente de a vacinação ter ocorrido em estabelecimento público ou privado
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segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - 12:36
PL proíbe venda de celulares sem o carregador no Brasil
A proposta inclui a medida no Código de Defesa do Consumidor
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sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 - 18:34
Proposta pede suspensão do pagamento do Fies até junho
De acordo com o PL, valores poderão ser pagos posteriormente em 24 vezes
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sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 - 16:28
Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio
Após destinar R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas desde abril de 2020, o programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo
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quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 - 15:21
PL acaba com aposentadoria compulsória de juiz por falha
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também amplia os casos em que o magistrado pode ser demitido por praticar faltas disciplinares graves
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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 08:50
Política de pagamento por serviços ambientais é sancionada
A lei sancionada deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (14)
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quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 17:08
Projeto concede isenção fiscal para cesta básica
O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição até 31 de dezembro deste ano
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quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 08:31
Bolsonaro: 'Povo armado é povo que não será escravizado'
O presidente afirmou que quer 'destravar a questão de armas no Brasil'
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terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 - 14:26
PL anuncia apoio a Rodrigo Pacheco em eleição do Senado
O partido, uma das siglas do Centrão no Congresso, tem três senadores
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quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - 10:09
Projeto permite prisão no período eleitoral
Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois