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quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - 20:54
Selma é notificada sobre processo de perda de mandato
A perda de mandato da senadora tem por base um esquema de caixa 2 e abuso do poder econômico nas eleições de 2018
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quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 - 08:58
Com PSL em crise, Centrão quer lei contra deputado infiel
Proposta prevê que mesmo quem abandonar o partido pelo qual foi eleito para se filiar a outro recém-criado perde o mandato
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quinta-feira, 11 de Julho de 2019 - 20:21
Caruaru:Vereador perde mandato por infidelidade partidária
Alberes Haniery Patrício Lopes desfiliou-se do PRP em 2016, sem justa causa, por pretender concorrer a deputado estadual pelo PSC, em 2018
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quarta-feira, 09 de Maio de 2018 - 17:31
AGU:Palavra final sobre perda de mandato cabe ao Congresso
O pronunciamento da AGU foi feito no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 511, em tramitação no STF, que discute se cabe ao Legislativo ou ao Judiciário a última palavra nessas situações
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terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 - 10:57
Além da Previdência, decreto no RJ suspende demais PECs
Entre elas está a que acaba com o foro privilegiado para autoridades. Até o fim do ano, quando termina a vigência da intervenção, as PECs não podem ser pautadas pelas Casas Legislativas
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segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 - 19:29
Maia suspende por uma hora sessão de votação sobre Cunha
Com painel zerado e número baixo de deputados no plenário, presidente da Câmara preferiu suspender a sessão até obter um "quórum qualificado"
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terça-feira, 28 de Outubro de 2014 - 09:59
CCJ pode votar cassação de André Vargas nesta terça-feira
Pedido de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética no dia 20 de agosto, mas Vargas impetrou um recurso
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domingo, 02 de Março de 2014 - 17:28
Plenário da Câmara vota PEC de perda de mandato neste mês
Matéria foi aprovada em comissão especial e agora terá que passar por dois turnos no Senado
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segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 - 13:36
Câmara decide sobre cassação de Donadon na quarta-feira
Essa será a primeira vez que o plenário vai realizar votação de um caso de perda de mandato parlamentar através do voto aberto
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quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013 - 15:36
Governadora do RN recorre ao TSE contra cassação
O intuito da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) é conseguir uma liminar que suspenda o afastamento dela do cargo
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quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 - 15:50
Em Afogados da Ingazeira, Patriota tem mandato cassado
O socialista deve recorrer da decisão ainda nesta quinta-feira (14)
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terça-feira, 08 de Outubro de 2013 - 17:45
CCJ aprova PEC dos Mensaleiros
Proposta, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), prevê a perda imediata do mandato de parlamentar condenado por improbidade
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quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 - 17:31
Senadores começam a analisar "PEC dos Mensaleiros"
A proposta, do senador Jarbas, determina a perda imediata de mandato para políticos condenados por improbidade administrativa
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quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 - 13:22
Lossio lamenta cassação e afirma está sendo perseguido
Julio Lossio teve seu mandato cassado pelo TRE e desabafou afirmando que "a justiça pode até tardar, mas não falha"
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 - 15:55
Pedido de cassação de Donadon deve ser votado quarta (21)
O deputado cumpre pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal desde 28 de junho
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segunda-feira, 01 de Julho de 2013 - 12:03
Donadon é notificado sobre processo de perda de mandato
Deputado cumpre pena por desvio de recursos públicos e formação de quadrilha. CCJ deve deliberar sobre o assunto o mais breve possível
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sexta-feira, 19 de Abril de 2013 - 11:50
STF reafirma em acórdão perda de mandato de deputados
O resumo do acórdão do julgamento do mensalão divulgado
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terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 - 15:20
Maia reafirma que cassação é prerrogativa do Congresso
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reafirmou a
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segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 - 20:57
Cassação é prerrogativa do Congresso, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS),
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segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 - 20:49
'Não haverá conflito entre poderes', diz Temer
A afirmação do presidente em exercício foi sobre a decisão do STF da perda de mandatos de deputados condenados pelo mensalão