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quinta-feira, 04 de Julho de 2019 - 19:01
Projeto amplia pena de estupro cometido por religioso
O deputado Luiz Lima (PSL-RJ), autor do projeto, explica que esse aumento de pena atingiria casos de abusos sexuais como o cometido pelo médium João de Deus e pelo “guru” Sri Prem Baba
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sábado, 29 de Junho de 2019 - 11:23
Ministra quer pena maior para militar traficante
Atualmente, a punição máxima é de cinco anos de prisão, enquanto a Lei das Drogas prevê pena de até 15 anos para casos envolvendo civis
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sexta-feira, 05 de Abril de 2019 - 11:43
BBB: Paula poderá pegar até 3 anos de prisão, diz delegado
No reality show, a mineira fez comentários racistas e de intolerância religiosa a Rodrigo França
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sábado, 23 de Março de 2019 - 16:33
Todas as prisões de PE têm remição de pena por leitura
Projeto agora começa a ser aplicado nas cadeias públicas
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segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 - 16:44
TJPA mantém condenação de ex-prefeito exterminador de cães
Marcelo José Beltrão Pamplona ordenou matança de cachorros no município de Santa Cruz do Arari, no Marajó. Justiça confirmou pena de 20 anos de reclusão.
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sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 - 07:26
Defesa de Battisti pede redução de pena para 30 anos
Advogado apresentou três memorandos ao Tribunal Criminal de Milão nos últimos dias para pedir um julgamento em apelação da redução da pena de seu cliente, que tem 64 anos, a 30 anos de reclusão
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sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 - 11:40
Raquel Dodge cobra dívida de condenado do mensalão
Procuradora-geral também admitiu a progressão da pena do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso do regime semiaberto para o aberto
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sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 - 12:10
Campanha arrecada livros para bibliotecas de presídios
Para cada obra lida e resumida ou resenhada com nota igual ou superior a seis, o reeducando tem sua pena reduzida em sete dias
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quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 - 14:40
TRF4 forma maioria para prisão domiciliar de Palocci
O ex-ministro está preso desde setembro de 2016 e já foi condenado a 12 anos e dois meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 - 12:20
TRF-4 decide se Palocci volta para casa após delação
A revisão da pena do ex-ministro está prevista para acontecer na sessão desta quarta-feira (28)
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quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 - 18:05
Internos da Funase ganham liberdade em mutirão da Justiça
Apenas quatro adolescentes permanecerão com a mesma medida que cumpriam na unidade da Funase de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco
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quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 - 12:22
Na prisão, detentos apostam na leitura para reduzir pena
Em Pernambuco, a redução da pena para detentos na cadeia é de sete dias por cada obra lida e resenha produzida
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quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 - 09:46
Paolo Guerrero não jogará mais neste ano
A Justiça da Suíça revogou o efeito suspensivo que liberava o atleta da pena de um ano fora dos gramados por doping
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quinta-feira, 17 de Maio de 2018 - 16:37
"Por que bandidos estão matando mais?", indaga deputado
Na opinião do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC), o problema está nas "leis frouxas" e parte do judiciário com "peninha" de ladrão
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quarta-feira, 25 de Abril de 2018 - 20:07
Tribunal de Justiça mantém pena de Elize Matsunaga
A bacharel em direito foi condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga
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terça-feira, 17 de Abril de 2018 - 20:55
Justiça aumenta pena de prisão do ex-senador Luiz Estevão
O aumento é resultado de uma denúncia que o Ministério Público Federal ajuizou contra Estevão em 2003 por sonegação fiscal
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quarta-feira, 14 de Março de 2018 - 12:00
Gilmar Mendes barra execução de pena em 2ª instância
Quatro pessoas foram liberadas de cumprir a pena em decisão liminar do ministro do STF
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quarta-feira, 07 de Março de 2018 - 19:11
Câmara aprova punição maior para estupro coletivo
O projeto integra a pauta da bancada feminina na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
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sexta-feira, 02 de Março de 2018 - 11:45
Ampliado número de presídios que diminuem pena por leitura
Pernambuco saltou de três unidades prisionais para 13 no Projeto Remição de Pena pela Leitura
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quinta-feira, 01 de Março de 2018 - 15:08
Lula: "Tenho certeza que não vou ser preso"
O ex-presidente, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo foi questionado se estava preparado para cumprir pena em breve na cadeia, caso não consiga habeas corpus