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quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 - 20:17
Lira: Senado manterá alterações feitas pela Câmara na PEC
"Congresso é a casa do povo, do diálogo, da conciliação, a casa onde se devem resolver os problemas da nação”, disse o presidente da Câmara
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quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 - 17:26
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC da Transição
De acordo com o texto aprovado, o espaço orçamentário criado não valerá para 2024, como constava do texto original da PEC vinda do Senado
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quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 - 09:39
PEC da Transição: veja o voto dos deputados pernambucanos
A proposta tira o gasto com políticas sociais do teto de gastos de 2023
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segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - 20:42
Câmara pode votar PEC da Transição nesta terça-feira
De autoria do Senado, a PEC da Transição permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões nos orçamentos de 2023 e 2024 para bancar despesas
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sábado, 17 de Dezembro de 2022 - 17:08
Relator da PEC na Câmara se reúne com Lula
A reunião ocorre no momento em que Lula tenta destravar a PEC que abre espaço fiscal no Orçamento para o cumprimento das promessas de campanha
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segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 - 12:16
Câmara analisa nesta semana a PEC da Transição
Texto garante Bolsa Família de R$ 600 e também destina R$ 16,6 bi para saúde, R$ 6,8 bi para o aumento real do salário mínimo e R$ 2,8 bi para o reajuste de servidores
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quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 - 16:49
PEC prevê R$ 24 bi do PIS/Pasep usados para investimentos
O relator, senador Alexandre Silveira, incluiu o uso de dinheiro esquecido do PIS/Pasep, que só será apropriado pelo novo governo depois de um novo chamamento público para o seu saque no ano que vem
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quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 - 08:32
Senado aprova PEC da Transição
A matéria vai à Câmara dos Deputados
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terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 - 16:07
Senado:CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário
A PEC 32/2022 segue para dois turnos de votação em Plenário, onde são necessários três quintos dos votos dos senadores (49 de 81)
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terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 - 09:31
PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira
A proposta permitirá a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo
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segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 - 12:32
PEC da Transição pode ser votada pelo Senado na quarta
A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito, com o objetivo de contemplar programas sociais que não estão incluídos no Orçamento
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segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 - 12:14
Lula retorna ao DF para reuniões sobre a PEC da Transição
Presidente eleito também deve discutir formação do futuro governo, mas não cita indicações
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quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 - 16:14
Consultores estimam impactos da PEC sobre a dívida pública
Os consultores sugerem a aprovação conjunta de alguma regra que sinalize para uma trajetória decrescente da dívida
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terça-feira, 29 de Novembro de 2022 - 19:09
Deputados divergem sobre a PEC da Transição
O objetivo da proposta é permitir o pagamento fora do teto constitucional de programas sociais como o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado Bolsa Família
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terça-feira, 29 de Novembro de 2022 - 18:57
Jorge Kajuru detalha emendas à PEC da Transição
Entre as sugestões, o senador pede a supressão de parágrafo que prevê exclusão do teto de gastos e da apuração da meta de resultado primário do valor de R$ 22,9 bilhões para gastos em investimentos
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quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 - 19:59
Relator: PEC da Transição é adiada por falta de consenso
Texto não será mais apresentado nesta quarta-feira
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sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 - 17:41
PEC da Transição será adiada para a próxima semana
Segundo coordenador, Wellington Dias, texto deverá ser apresentado na quarta-feira
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quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - 17:02
PEC da Transição terá tramitação inicial no Senado
Proposta de Emenda à Constituição é aposta do governo do presidente eleito Lula para conseguir manter em 2023 os atuais R$ 600 pagos pelo Auxílio Brasil
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segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 - 15:54
Entenda a PEC da Transição que será entregue por Alckmin
O texto deve ser entregue nesta terça (8) ao relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro