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quinta-feira, 07 de Maio de 2020 - 17:20
Congresso promulga PEC do Orçamento de Guerra
O documento foi assinado pelos presidentes do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia
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quarta-feira, 06 de Maio de 2020 - 15:53
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC de Guerra
Texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”
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terça-feira, 05 de Maio de 2020 - 17:47
Senado marca para quarta promulgação da PEC da Guerra
O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado em segundo turno pela Câmara dos Deputados
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segunda-feira, 04 de Maio de 2020 - 19:56
Câmara aprova texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
A votação do texto-base foi fatiada em duas
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quarta-feira, 22 de Abril de 2020 - 15:20
PEC do "orçamento de guerra" retorna à Câmara
Deputados precisarão analisar mudanças ao texto feitas no Senado
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segunda-feira, 13 de Abril de 2020 - 11:03
Senador vai ao STF contra votação do Orçamento de Guerra
Alessandro Vieira disse que a votação do texto na Câmara dos Deputados foi irregular
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terça-feira, 07 de Abril de 2020 - 11:13
'PEC da Guerra' veio para organizar o orçamento, diz Maia
Na live, o presidente da Câmara disse que o Parlamento vem trabalhando de forma a dar as respostas neste momento de pandemia do coronavírus
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sexta-feira, 03 de Abril de 2020 - 19:08
Destaques são prejudicados e retirados à PEC da Guerra
No início da sessão eram nove. Um dos destaques que ainda está no sistema é do PT
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sexta-feira, 03 de Abril de 2020 - 11:46
Câmara vai tentar votar PEC do Orçamento de Guerra
Votação será em dois turnos e está agendada para esta sexta-feira (3)
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quarta-feira, 25 de Março de 2020 - 12:12
PEC pode ter vacina contra 'estado de sítio' de Bolsonaro
Nessa situação, que precisa ser aprovada pelo Legislativo, são suspensas garantias constitucionais, como sigilo de comunicações, liberdade de imprensa e liberdade de reunião
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sexta-feira, 20 de Março de 2020 - 15:50
PEC sobre fundos públicos é prioridade para governo
A proposta é de iniciativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e faz parte do Plano Mais Brasil, elaborado pelo Executivo para estimular a economia
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sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - 16:30
Comissão da PEC da segunda instância ouve OAB e juristas
Audiência pública será realizada na próxima terça-feira (18)
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quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - 09:28
Governadores pedem aprovação do Fundeb permanente
O assunto é tratado em proposta de emenda à Constituição analisada por uma comissão especial na Câmara. A expectativa é votar a matéria até o fim de março
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terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 - 20:37
Bezerra: governo deve enviar PEC da reforma administrativa
De acordo com o líder do governo no Senado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi contrário a discutir o assunto sem uma proposta formal do Palácio do Planalto
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quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - 08:13
Ministros resistem a mudanças no STF
Nesta quarta-feira (5), os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello criticaram publicamente a possibilidade de alteração no modelo das indicações
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quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - 16:13
PEC da 2° Instância deve ser aprovada no primeiro semestre
Segundo o autor da proposta, deputado Alex Manente, a PEC tem potencial para ser aprovada na Câmara e no Senado com muita "segurança e folga no placar"
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segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 - 16:05
Senado examina PEC que extingue fundos públicos
Atualmente, no âmbito da União, existem 248 que foram criados por lei ordinária. Eles concentram o montante de R$ 220 bilhões
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terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 - 12:37
Senado deve votar PEC que proíbe impostos sobre games
Projeto que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil deve ser votado após recesso
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quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - 12:50
Governo ignora ministérios em PEC que extingue fundos
A PEC 187/2019 é uma das três propostas que fazem parte de um pacote econômico entregue pelo presidente Jair Bolsonaro e por Guedes em novembro
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segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 - 18:25
PEC torna feminicídio imprescritível e inafiançável
As medidas também serão aplicadas ao crime de estupro