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sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 - 19:16
Senado entra em semana decisiva para a Previdência
O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16)
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quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 - 08:07
Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara
Texto prorroga até 2028 o prazo para a quitação dos precatórios
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quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 - 07:18
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais
A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos
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quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 - 18:11
MPF diz que PEC da 'autodefesa' é inconstitucional
Segundo a nota técnica, a proposta é inconstitucional e fere o Regime de direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição brasileira
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quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 - 13:49
CCJ da Câmara aprova PEC que torna estupro imprescritível
Tempo de prescrição hoje para o crime varia de acordo com a pena
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quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 - 11:44
Comissão discute PEC sobre repasse direto para estados
O encontro atende a requerimento dos deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Aécio Neves (PSDB-MG)
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sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 - 18:46
PEC propõe direito de voto a deputados no exterior
O direito de voto em eleições majoritárias é o tema da audiência pública na próxima terça (24)
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quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 - 15:41
Deputados buscam apoio para PEC de regra de ouro
Norma proíbe governo de endividar-se para financiar gastos correntes
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quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 - 16:04
Alcolumbre pretende votar votar Previdência no dia 11
De acordo com o presidente do Senado, há divergências entre os senadores sobre qual critério deve ser usado para contar o prazo previsto no Regimento Interno do Senado de discussão em Plenário antes da votação
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domingo, 01 de Setembro de 2019 - 10:07
'PEC paralela' corre riscos no Senado
Em outubro, o Senado deverá concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) principal
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sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 - 17:57
Governo enviará PEC para enfrentar 'rigidez orçamentária'
A afirmação foi feita pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior
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segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 - 12:40
Modelo sindical pode ter nova PEC
O tema, no entanto, pode representar uma nova queda de braço entre as centrais de trabalhadores e o Executivo
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quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 - 16:37
PEC prevê fim do subsídio vitalício de ex-governantes
A CCJC aprovou nesta quarta (21) a admissibilidade da Proposta que impede o pagamento de aposentadoria vitalícia a prefeitos, governadores e presidentes da República
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 08:45
CCJ do Senado inicia debate sobre reforma tributária
Além da PEC na Casa Alta, outra proposta que prevê mudanças nas regras tributárias também tramita na Câmara dos Deputados
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 19:34
Substitutivo propõe restrição às indicações diplomáticas
O objetivo da matéria apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues é que apenas servidores integrantes da carreira diplomática possam ser indicados para chefes de missão diplomática nas embaixadas
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 16:36
CCJ inicia debate sobre reforma tributária na segunda (19)
O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta na comissão
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terça-feira, 13 de Agosto de 2019 - 19:45
O passo a passo da reforma da Previdência no Senado
Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores (três quintos dos votos dos membros da Casa) em votação nominal
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terça-feira, 13 de Agosto de 2019 - 18:22
Esperidião: Senado tem dever de aperfeiçoar a Previdência
Para ele, os senadores não podem apenas referendar o trabalho que veio da Câmara
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sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 - 19:35
Proibição do nepotismo pode ser incluída na Constituição
A proposta do senador Styvenson Valentim também veda o chamado ‘nepotismo cruzado’, quando autoridades nomeiam parentes de outras autoridades reciprocamente
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quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 - 16:05
Senado aprova PEC que beneficia games e consoles nacionais
Medida que dá isenção de tributos para títulos nacionais segue para votação na câmara dos Deputados