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sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 - 08:40
Sergio Moro quer retomar itens do pacote anticrime
O ex-juiz Sergio Moro apresentou um pacote anticrime quando era ministro da Justiça, mas itens foram rejeitados no Congresso
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sexta-feira, 30 de Abril de 2021 - 15:40
Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados
Com a promulgação, são estas as mudanças que a lei passa a ter
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quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - 20:52
Decisão de Fux suspende mais 3 pontos do pacote anticrime
A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer
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quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - 13:10
Congresso tenta retomar propostas do pacote anticrime
Duas medidas propostas por Sergio Moro originalmente são consideradas essenciais por ele e os parlamentares aliados: o chamado 'plea bargain' e a ampliação do banco nacional de perfis genéticos
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segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 - 12:10
'Espero que STF ou CNJ corrija falhas', diz Sergio Moro
Fala do ministro diz respeito ao juiz de garantias
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segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019 - 14:47
Moraes sobre juiz de garantias: criticam sem saber o que é
Ministro do STF também defendeu um prazo maior para a implementação do novo dispositivo jurídico
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sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 17:54
CNJ lança na segunda consulta pública de juiz de garantias
O assunto é alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores
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quinta-feira, 26 de Dezembro de 2019 - 10:08
Jair Bolsonaro explica vetos e diz: 'saldo é positivo'
Ao falar dos vetos ao pacote anticrime, o presidente também observou que nem sempre dá para dizer não ao Congresso Nacional
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domingo, 15 de Dezembro de 2019 - 14:26
Pena maior para crimes contra a honra na web será vetada
Informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro neste domingo (15)
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sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 - 13:15
Ex-colegas de Moro pedem veto a item do pacote anticrime
Magistrados são contra a criação do chamado 'juiz de garantias'
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quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 - 07:15
Senado aprova pacote anticrime de olho em possíveis vetos
O pacote está pronto agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parlamentares já esperam vetos em alguns pontos
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quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 - 07:37
Pacote de Moro e 2ª instância avançam
A bancada lavajatista, porém, não encarou esse sinal verde como uma vitória
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terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 - 12:28
Pacote anticrime é aprovado na CCJ do Senado
Texto agora será avaliado pelo plenário da Casa Alta
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segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019 - 15:43
Maia defende 'novo' pacote anticrime e cita Paraisópolis
"Se o projeto estivesse sancionado com o excludente de ilicitude, os policiais do caso Paraisópolis não estariam sendo investigados", disse o presidente da Câmara
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domingo, 08 de Dezembro de 2019 - 13:52
Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
Pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
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quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 - 16:20
Freixo é criticado por voto favorável a pacote anticrime
O nome do deputado chegou ao primeiro lugar na lista dos assuntos mais tuitados no Brasil
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quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 - 07:00
Câmara aprova versão desidratada de pacote anticrime
A votação é uma derrota para Moro e para a 'bancada lavajatista', que até o último momento defendeu a aprovação do texto original
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quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 - 20:58
Pacote anticrime passa após retirada de temas polêmicos
Deputados destacam que a proposta em Plenário só foi possível após as alterações feitas pelo grupo de trabalho, que retirou 11 temas polêmicos do texto
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quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 - 20:36
Câmara aprova urgência para votar pacote anticrime
Foram 359 votos a favor, 9 contra e 1 abstenção
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quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 - 17:19
Maia: Câmara pode votar urgência de pacote anticrime hoje
Segundo o presidente da Câmara, para que seja possível votar o mérito do pacote, será preciso ver o quórum do plenário