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quarta-feira, 22 de Novembro de 2023 - 11:42
Disponibilização de água passa a ser obrigatória em shows
Medida vale para em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura. Portaria foi anunciada após apresentação de Taylor Swift no Brasil
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quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 - 17:42
Máscara contra a Covid-19 volta a ser obrigatória na USP
Medida é um reflexo do aumento de infecções
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segunda-feira, 13 de Junho de 2022 - 11:25
Saiba como fazer o alistamento militar obrigatório
Formulário pode ser preenchido no site alistamento.eb.mil.br
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sexta-feira, 03 de Junho de 2022 - 09:12
TJPE obriga uso de máscara nos prédios do Judiciário
Decisão é válida a partir da próxima segunda-feira (6), inclusive nos fóruns e unidades administrativas
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terça-feira, 19 de Abril de 2022 - 12:14
Uso de máscaras segue obrigatório nas escolas de PE
Objeto de proteção também segue obrigatório em transportes coletivos e unidades de saúde
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quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 - 15:25
Espanha volta a obrigar o uso de máscaras ao ar livre
A medida visa conter o avanço da covid-19, que atingiu o recorde de cerca de 50 mil novos casos nas últimas 24 horas
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sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 - 09:59
Eleitor deve ir de máscara e levar caneta para votar
Um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título, para quem fez a biometria e tem a foto já registrada no título eletrônico, também deve ser levado pelo eleitor
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quinta-feira, 09 de Maio de 2019 - 09:11
Papa torna obrigatório clero denunciar abusos sexuais
Todas as dioceses do mundo deverão implementar dentro de um ano um sistema acessível ao público para apresentar relatórios sobre as denúncias de potenciais casos de abusos sexuais, que serão examinados em um prazo de 90 dias
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quinta-feira, 03 de Maio de 2018 - 19:58
Projeto visa iluminação obrigatória na faixa de pedestre
A proposta, de autoria do deputado Antonio Carlos (PV), quer diminuir o número de atropelamentos
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quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 - 10:55
O que é proibido, permitido e obrigatório levar pro Enem?
O LeiaJá preparou uma lista com vários itens para não restarem dúvidas no dia da prova
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segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 - 16:17
Alistamento para mulheres poderá se tornar facultativo
O serviço militar, por lei, só é obrigatório para homens que completarem 18 anos
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segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 - 10:44
Estudantes que não fizeram Enade podem pedir dispensa
Estudantes devem fazer solicitação diretamente na instituição de ensino superior
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quarta-feira, 15 de Julho de 2015 - 14:46
Uso de protetor solar pode se tornar obrigatório no Recife
Projeto do vereador Almir Fernando (PCdoB) obriga as empresas que prestam serviço a céu aberto a fornecer o utensílio para seus funcionários
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terça-feira, 12 de Maio de 2015 - 17:43
TRE-PE promove palestra sobre o voto
No evento será abordada a questão da votação obrigatória e facultativa
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segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 - 17:40
Cinto de segurança de três pontos será obrigatório em 2020
O uso desses dispositivos era obrigatório apenas nos assentos laterais
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terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 - 06:00
EUA: tribunal obriga uso da camisinha entre atores pornô
Os atores da indústria pornô dos Estados Unidos serão
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quinta-feira, 18 de Julho de 2013 - 00:02
Recifenses querem fim do voto obrigatório
Segundo especialista, o desejo da população poderia ser avaliado em plebiscito
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quarta-feira, 19 de Junho de 2013 - 09:08
Enem poderá se tornar obrigatório
O projeto estabelece que o exame se torne obrigatório de forma progressiva