• terça-feira, 28 de Novembro de 2023 - 07:49

    STF mantém multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião

    Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa ao ex-presidente por propaganda eleitoral antecipada nas eleições do ano passado

  • sábado, 18 de Novembro de 2023 - 10:18

    Fux pede explicação sobre lei que livra Bolsonaro de multa

    O prazo para resposta é de dez dias

  • sexta-feira, 17 de Novembro de 2023 - 20:59

    Governo de SP aplica multa de R$ 12,7 mi à Enel

    No início do mês, diversas regiões da cidade ficaram às escuras após uma forte chuva. Alguns imóveis chegaram a ficar quatro dias sem luz

  • quinta-feira, 16 de Novembro de 2023 - 19:28

    Juíza condena jornalista do caso Mari Ferrer à detenção

    Schirlei Alves foi condenada em duas ações por difamação contra um juiz e um promotor que atuaram no caso Mari Ferrer

  • terça-feira, 14 de Novembro de 2023 - 09:11

    Bolsonaro paga multa de R$ 72 mil a jornalistas de SP

    Pagamento teria sido feito ao Sindicato dos Jornalistas do Estado (SJSP), por ataques à imprensa em 2021; instituição não confirma a quitação

  • quinta-feira, 12 de Outubro de 2023 - 10:05

    Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE

    TSE concluiu que Bolsonaro usou indevidamente o cargo e a estrutura administrativa da Presidência da República para fazer campanha na reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio do Alvorada, em julho de 2022

  • domingo, 08 de Outubro de 2023 - 10:14

    1ª multa por lixo eletrônico no espaço é aplicada nos EUA

    A empresa não respeitou a altitude acordada com a comissão para colocar o seu satélite, que estava chegando ao fim da sua vida útil

  • sábado, 30 de Setembro de 2023 - 13:41

    Supermercado é condenado a indenizar gerente por dancinhas

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5), na Bahia, considerou que a prática é ‘vexatória’

  • quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 - 15:42

    TSE multa Bolsonaro por impulsionar propaganda contra Lula

    Legislação eleitoral veda o impulsionamento, pela internet, de propaganda negativa contra adversários

  • quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 - 11:40

    Ibama reabre processo de multa contra Bolsonaro

    O ex-presidente classificou a revalidação da multa como "perseguição"

  • terça-feira, 19 de Setembro de 2023 - 16:12

    Nova regra da NBA pune equipes por pouparem astros

    Multa por infringir essa ordem pode chegar a US$ 1 milhão

  • quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 - 11:42

    Luva de Pedreiro é acusado de dar calote em ex-empresário

    Influenciador foi intimado pelo TJ-RJ a mostrar os extratos de seu faturamento por "falta de regularidade no pagamento do valor determinado a Allan Jesus"

  • quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 - 14:51

    TRT-6 condena Sindmetro-PE a pagar multa diária

    O sindicato descumpriu determinação judicial durante a greve dos metroviários

  • quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 - 07:16

    TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições

    Condenação está relacionada à disseminação de fake news

  • terça-feira, 08 de Agosto de 2023 - 09:58

    Tarcísio quer anular multas de quem não usou máscara

    A proposta beneficiaria Jair Bolsonaro, que deve quase R$ 1 milhão por recusar o uso do item de segurança na pandemia

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