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quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 - 12:03
Kart: empresas são autuadas após corte no tratamento
Sem obter respostas das instituições envolvidas no acidente, o Procon-PE emitiu a maior multa da história do órgão no Estado
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terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 - 09:45
PL prevê pena de até 3 anos para perseguição ou stalking
Proposta transforma a atitude, que atualmente é considerada uma contravenção, em crime
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sábado, 11 de Janeiro de 2020 - 08:21
Militante é condenado após notícia falsa contra Mendonça
A publicação feita em 2016, período em que Mendonça Filho assumia o MEC. Militante do Piauí divulgou um falso levantamento referente ao corte do salário de professores
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sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 - 19:49
Procon-PE multa Magazine Luiza por propaganda enganosa
Rede prometeu 70% de desconto na "mega promoção", mas o Procon não encontrou nenhum produto com esse tipo de desconto
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quarta-feira, 01 de Janeiro de 2020 - 09:52
FGTS: Multa adicional de 10% será extinta a partir de hoje
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
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segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019 - 14:11
Ministério da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 milhões
Rede social é acusada de compartilhamento indevido de dados de usuários cadastrados
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sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 - 18:06
Empresas não terão de pagar multa de 10% do FGTS
Por ano, esses 10% correspondem a R$ 5,4 bilhões pagos pelas empresas
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sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 - 12:42
Jovem é multada em R$ 200 por usar biquíni minúsculo
Para as autoridades locais, o traje de banho fere a cultura do país por tratar-se apenas de "uma corda"
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sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 - 11:48
Justin pode pagar multa para esposa por traição, diz site
Pagamento está previsto no contrato pré-nupcial de Timberlake e Jessica Biel
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terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 - 11:17
Bolsonaro desobriga cotas para trabalhador com deficiência
De acordo com o projeto de lei 6.915/2019, a empresa poderá optar pelo pagamento de multa de dois salários mínimos para substituir a contratação de empregados com deficiência
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sábado, 30 de Novembro de 2019 - 19:15
Black fraude: lojas são autuadas por falsa promoção
Na Ricardo Eletro, um refrigerador foi anunciado por R$ 2.349 como sendo valor promocional. Dias antes, entretanto, o mesmo aparelho era vendido por R$ 2.199
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sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 - 20:12
Procon Jaboatão autua lojas durante ação da Black Friday
As filiais da Império, Laser Eletro, Big Bompreço e McDonald´s estariam cometendo irregularidades nas ofertas apresentadas. Multas podem chegar a R$ 100 mil
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sábado, 23 de Novembro de 2019 - 16:59
Funerária é condenada por abordar clientes em hospital
Denúncia foi feita por parentes de um falecido
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segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 - 09:38
Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news
A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura
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quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 - 07:16
Programa reduz multa do FGTS para 20%
Hoje, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País
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sábado, 02 de Novembro de 2019 - 08:10
Multa por vazamento de óleo é de R$ 50 mi
Segundo advogados, o valor a ser indenizado cabe a pescadores aos órgãos ambientais brasileiros por crime ambiental
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quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 - 18:12
Motoristas de apps devem se cadastrar até segunda-feira
Quem for pego rodando em Guarulhos sem o documento receberá multa de R$ 8 mil
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quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 - 11:41
Óleo: consumidores pagarão multa caso cancelem viagem
De acordo com o Procon, não há nenhum ato oficial ou laudo que interdite ou declare que as áreas estão impróprias para banho
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terça-feira, 08 de Outubro de 2019 - 14:40
Lula questiona multa de R$ 4,9 mi e não pede semiaberto
A progressão do ex-presidente para o regime semiaberto está vinculada à quitação do valor, mas ele já indicou que não aceita "barganhar" por seus direitos e sua liberdade
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sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 - 16:00
STJD multa Figueirense em R$ 3 mil por W.O. na Série B
Time catarinense se negou a encarar o Cuiabá, pela 17ª rodada