-
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 - 14:10
MP vai recorrer da decisão que soltou Suzane Richthofen
Suzane foi solta na quarta-feira, 11, e transferida para o regime aberto após a decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté
-
quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 - 12:22
Abreu e Lima precisa de 3.500 vagas em creches, diz MP
Promotora de Justiça alerta para o fato de que a cidade não tem nenhuma creche e nem disponibiliza vagas em creches conveniadas, o que fere os direitos fundamentais à educação
-
segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 - 12:26
Medida Provisória do Bolsa Família de R$ 600 é publicada
Com o ato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma o adicional complementar de R$ 200 no pagamento, mensal, do benefício
-
quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 - 09:39
Bolsonaro edita MP que abre crédito para Previdência
A Medida Provisória 1.144/22, que abre R$ 7,564 bilhões em crédito extraordinário, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15)
-
-
sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 - 17:30
MP mira em distribuição de dividendos da Petrobras
Para subprocurador, o TCU precisa avaliar a situação diante de possível risco à sustentabilidade financeira e esvaziamento da disponibilidade em caixa da estatal
-
segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 - 18:48
Caixa tem 24h para explicar sobre consignado do Auxílio
O ministro também determinou que, no mesmo prazo, a Caixa encaminhe documentos que tratem de decisões de aspectos financeiros da modalidade, como taxas de juros, critérios de concessão, inadimplência esperada e gestão de risco
-
sábado, 22 de Outubro de 2022 - 18:10
MP faz nova denúncia contra Thiago Brennand por ameaça
O empresário é réu na justiça de São Paulo por nove crimes cometidos contra uma mulher em 2021
-
terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 10:38
MP que aumenta conta de luz perde a validade
Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis
-
sábado, 24 de Setembro de 2022 - 08:08
MP que aumenta conta de luz pode perder validade
A proposta perde a validade no dia seguinte, mas os parlamentares não se entendem sobre o texto final
-
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 - 07:45
PR: Cidade veste crianças negras de escravas para desfile
O evento foi em comemoração ao bicentenário da Independência
-
domingo, 11 de Setembro de 2022 - 18:32
Candidato pelo PL, delegado seguirá preso, decide Justiça
Bolsonarista, Allan Turnowski é investigado por organização criminosa e envolvimento com o jogo do bicho
-
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 - 17:29
STF: MP não tem exclusividade em ações de improbidade
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3
-
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 - 10:30
Câmara realiza sessão de votações na manhã desta quarta
Entre os itens em pauta estão duas medidas provisórias que precisam ser votadas antes do primeiro turno das eleições ou perderão a vigência
-
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 - 09:03
Plenário pode votar 4 medidas provisórias nesta quarta
Uma das MPs é a que cria o Programa Emprega + Mulher, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres
-
segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 - 13:57
Plenário analisa nesta terça MPs prestes a perder validade
Os deputados estão iniciando uma semana com esforço concentrado e têm sessão convocada para a tarde desta segunda-feira (29)
-
quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - 09:30
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Texto segue para sanção presidencial
-
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 - 17:02
Câmara aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Medida Provisória também altera regras do auxílio-alimentação
-
quinta-feira, 28 de Julho de 2022 - 16:07
Congresso decide sobre 22 MPs a partir de agosto
Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, seguirão para análise do Senado
-
quarta-feira, 27 de Julho de 2022 - 13:56
MP denuncia ex-diretor da Fundação Casa por tortura
Promotoria denunciou nove ex-funcionários da Fundação Casa por crimes de tortura, violência arbitrária e falsidade ideológica praticados contra internos