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quarta-feira, 05 de Abril de 2023 - 20:20
Leite critica Lula por mudanças no Marco do Saneamento
O governador do Rio Grande do Sul defendeu a transferência do serviço para a iniciativa privada e que o Estado tenha o papel de fiscalizar e regular o setor
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quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 - 14:03
Recife sanciona lei para regulamentar setor habitacional
Marco regulatório foi elaborado através de conferências e reuniões nas Regiões Político-Administrativas (RPAs), com participação popular
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sábado, 28 de Novembro de 2020 - 08:18
Empresas de transporte coletivo defendem novas regra
Associações de empresas estão em contato com técnicos do Executivo para tratar de um eventual projeto para ser apresentado ao Congresso no próximo ano
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quarta-feira, 15 de Julho de 2020 - 16:58
Governo vetou 11 trechos no marco do saneamento
Informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho
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quinta-feira, 25 de Junho de 2020 - 08:39
Senado aprova novo marco legal do saneamento
Projeto seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro
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quarta-feira, 24 de Junho de 2020 - 15:18
Críticas ao marco do saneamento repercutem no Twitter
No período da tarde desta quarta, o assunto #aguanaoemercadoria era o tema mais comentado no Twitter no Brasil
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quarta-feira, 24 de Junho de 2020 - 14:00
Carteira do BNDES soma R$ 45 bi em saneamento
São processos de concessão de água e esgoto de cinco Estados e um município
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segunda-feira, 22 de Junho de 2020 - 13:27
Senado pauta marco do saneamento para a quarta (24)
Na prática, o projeto vai obrigar municípios a lançarem licitações - com participação de empresas privadas - na operação dos serviços
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quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 - 07:45
Novo marco das teles está na pauta desta quarta do Senado
A proposta permite que as empresas de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres
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sábado, 06 de Fevereiro de 2016 - 09:59
Dilma não vai se opor publicamente a mudanças no pré-sal
As considerações feitas pela presidente marcam uma nova postura do Palácio do Planalto
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terça-feira, 01 de Setembro de 2015 - 09:00
Berzoini: marco regulatório das teles precisa de revisão
O ministro das Comunicações voltou a dizer nesta segunda-feira que o marco regulatório das telecomunicações, formulado no fim dos anos 90, precisa passar por uma revisão que coloque a banda larga no centro do modelo, hoje focado no serviço de voz
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sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 - 16:06
CNE debate novo marco regulatório de especialização
Encontro será realizado na próxima segunda-feira (4)
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sexta-feira, 16 de Maio de 2014 - 21:34
Lula volta a defender marco regulatório para imprensa
O ex-presidente leu um texto que citou medidas de regulação do setor na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Argentina e em Portugal
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terça-feira, 08 de Abril de 2014 - 12:09
MEC discute regulação de cursos de especialização
Medida torna mais difícil a abertura de uma pós-graduação
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segunda-feira, 04 de Novembro de 2013 - 17:40
BC lança marco regulatório para meios de pagamento
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (4), uma
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terça-feira, 15 de Outubro de 2013 - 18:01
Brasil e Índia trocam dados sobre regulação da internet
Os governos da Índia e do Brasil vão trocar informações
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quarta-feira, 19 de Junho de 2013 - 15:32
CPI da telefonia é debatida pela Unale
A criação de um novo marco regulatório foi a principal pauta
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sexta-feira, 22 de Março de 2013 - 09:10
PT desacredita de marco regulatório da mídia com Dilma
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse ontem não
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sexta-feira, 22 de Março de 2013 - 09:10
Dirigente petista critica Paulo Bernardo em blog
Membro da direção nacional do PT, Valter Pomar criticou
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segunda-feira, 29 de Outubro de 2012 - 17:10
MP definirá marco regulatório para sistema de pagamentos
O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC),