-
segunda-feira, 13 de Julho de 2020 - 08:40
ECA 30 anos: o desafio de permanecer atual com a internet
Apesar de importante, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa três décadas sem abraçar contextos digitais
-
segunda-feira, 23 de Março de 2020 - 09:20
MP prevê suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida faz parte de ações do governo por conta do novo coronavírus
-
sexta-feira, 06 de Março de 2020 - 10:21
Assédio sexual ainda assombra o ambiente de trabalho
Especialistas explicam a importância da denúncia e quais medidas são necessárias para a proteção das mulheres
-
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 - 10:41
Canadá processa Facebook por violar leis de privacidade
Este é o primeiro passo para a abertura de um processo legal na Corte Federal
-
sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 - 13:09
OAB XXX: novas leis podem ser cobradas na prova
Leis sancionadas entre um edital e outro podem ser cobradas no exame seguinte
-
quinta-feira, 09 de Maio de 2019 - 12:59
Paraíba amplia vagas para deficientes em concursos
Agora, o número de vagas reservadas passa a ser de 10%
-
terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 - 11:12
Violação a leis trabalhistas cresce no Pará e Amapá
Em 2018, Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 106 mil novas denúncias no país inteiro, 3.079 só nos dois Estados da 8ª Região
-
quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019 - 09:28
Livros, filmes e obras de 1923 entram em domínio público
Livros de Agatha Christie, Winston Churchill e Aldous Huxley estão livres para serem copiados, reproduzidos ou adaptados
-
quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 - 12:40
'É preciso simplificar a elaboração de leis', afirma Temer
"Essa história de produzir muito ato normativo, muita lei, na verdade é incompatível com a segurança jurídica", disse o presidente
-
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 - 15:00
Uruguai aprova leis para direito dos transgêneros
Entre as leis estão que menores de 18 anos não precisarão da autorização dos pais para mudar seu nome ou receber tratamento hormonal e 1% das vagas de trabalho público ficará reservado para trans
-
quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 - 10:59
Europa aprova lei de internet que pode acabar com os memes
Críticos temem que a legislação possa impedir as pessoas de compartilhar imagens ou vídeos que foram alterados ou editados
-
quarta-feira, 25 de Julho de 2018 - 15:47
As atribuições dos deputados estaduais de Pernambuco
Esses parlamentares como representantes do povo devem fiscalizar os atos do governador e também propor leis em prol da população
-
quinta-feira, 17 de Maio de 2018 - 16:37
"Por que bandidos estão matando mais?", indaga deputado
Na opinião do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC), o problema está nas "leis frouxas" e parte do judiciário com "peninha" de ladrão
-
quarta-feira, 18 de Abril de 2018 - 10:57
Facebook agora pedirá permissão para acessar seus dados
Novos recursos de privacidade serão lançados para todos os 2 bilhões de usuários do Facebook
-
quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 - 09:02
MPF quer suspender leis sobre gênero e escola sem partido
Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação
-
quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 - 08:20
Temer sanciona leis que liberam recursos orçamentários
Foram sancionadas leis que destinam R$ 76,34 milhões para as justiças Federal
-
segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 - 16:26
Caso de abuso em ônibus de SP pode gerar mudanças em leis
Tribunal de Justiça de São Paulo quer debate entre sociedade civil e instituições públicas para mudar legislação e garantir maior apoio às vítimas
-
quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 - 18:24
Mesa-redonda discute mudanças na legislação trabalhista
Evento reuniu, na Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, autoridades da Justiça do Trabalho, advogados estudantes e jornalistas
-
domingo, 30 de Abril de 2017 - 15:56
Doria: 'Espero que a CUT mostre que respeita as leis'
Justiça proibiu a Central Única dos Trabalhadores de fazer ato na Avenida Paulista
-
segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 - 11:40
Executivo é autor de 62% das leis aprovadas no País
Essa é a maior taxa dos últimos dez anos. Michel Temer construiu sua carreira política na Câmara dos Deputados, onde foi eleito presidente da Casa três vezes