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quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 - 09:39
Seu Jorge é impedido de registrar o filho como 'Samba'
Cartório de São Paulo negou-se a fazer o registro da criança com o nome “incomum”
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quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 - 08:36
Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa
O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na Alepe
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domingo, 15 de Janeiro de 2023 - 11:18
Feminicídio: 8 anos após aprovação da lei, casos aumentam
Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime
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sábado, 14 de Janeiro de 2023 - 13:35
Lei que inclui cultura afro nas escolas completa 20 anos
Especialistas destacam avanços e apontam necessidade de monitoramento
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sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 - 08:42
CPF passa a ser número único de identificação, define lei
A mudança ocorre após a sanção da Lei 14.534/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas passará a valer depois de adequações
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quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 - 15:32
Lula sanciona lei que torna CPF registro único no país
Pela norma, órgãos públicos não poderão exigir números de outros documentos no preenchimento de cadastros
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quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 - 12:28
Lei autoriza prática da telessaúde no Brasil
A lei considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação
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quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 - 15:15
Escócia: Lei que apoia transição de gênero é aprovada
A nova lei elimina a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero
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sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 - 16:43
Sancionada lei que libera verba para vítimas das chuvas
Prefeito de Jaboatão Mano Medeiros, sancionou a lei que libera mais de R$ 1 milhão em auxílio para vítimas das chuvas
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quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 - 18:12
Congresso dos EUA aprova lei que protege casamento gay
O projeto de lei deve ser sancionado pelo presidente Joe Biden, que definiu a medida como "um passo essencial para garantir aos americanos o direito de se casar com a pessoa que ame"
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terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 - 08:19
Indonésia aprova lei que proíbe sexo extraconjugal
Críticos dizem ser um retrocesso nas liberdades no país asiático
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terça-feira, 29 de Novembro de 2022 - 10:19
Singapura revoga lei contra homossexualidade
Ao mesmo tempo, o Parlamento também alterou a Constituição com uma emenda para manter a definição tradicional de casamento entre um homem e uma mulher, o que bloqueia a igualdade no matrimônio
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sábado, 19 de Novembro de 2022 - 11:15
Espaço Ciência de PE vai perder 8.200 m2
A lei estadual nº 17.940, sancionada no dia 21 de outubro, doou parte do terreno construído para instalação de um data center
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sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 - 22:55
Bolsonaro não criará lei que puna quem dissemina fake news
Bolsonaro fez ataques ao ex-presidente Lula (PT)
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sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 - 10:41
Turquia: lei pode prender jornalistas por 'desinformação'
A nova regra se aplica a jornais, rádios e emissoras de televisão, assim como às redes sociais e aos portais de internet, que deverão entregar informações sobre os usuários acusados de propagar notícias falsas
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segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 - 15:28
Como o Brasil encara a eutanásia e o suicídio assistido?
Em um país de maioria cristã, assunto ainda gera confusões e estigmas, além de ser proibido. Entenda as diferenças e como as práticas podem acontecer
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quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 - 10:10
Entenda por que é proibido dar carona no dia de votar
Pelo menos três dispositivos legais apontam interferência ao voto e aliciamento do eleitor em caronas oferecidas por candidatos e partidos
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terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 14:04
Portugal: brasileiros podem pedir visto mesmo sem trabalho
Brasileiros que pretendem ir à Portugal para trabalhar, mas ainda sem emprego certo, poderão entrar no país com visto para procura de trabalho
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quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 - 15:25
Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei
O Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/2022 foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União
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segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 - 15:00
Pacheco discute com Guedes sobre piso da enfermagem
Pela manhã, o parlamentar debateu com senadores formas de financiar a medida