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domingo, 11 de Abril de 2021 - 15:31
STF derruba lei que obriga escolas do AM a terem Bíblia
Ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot viu na lei amazonense uma ofensa aos princípios da laicidade estatal e o direito à liberdade religiosa
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segunda-feira, 05 de Abril de 2021 - 10:44
Entra em vigor lei que criminaliza o 'stalking'
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena para até três anos de prisão
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quinta-feira, 01 de Abril de 2021 - 15:22
Alepa aprova estatuto para ampliar atenção ao autismo
Legislação pretende garantir assistência especializada e igualdade de direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Pará
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quinta-feira, 01 de Abril de 2021 - 12:38
Prefeito de Curitiba quer multar quem alimentar sem-teto
Entrega de comidas, segundo o projeto de lei, deverá ter autorização prévia da prefeitura
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sábado, 27 de Março de 2021 - 13:45
Mostra de audiovisual recebe inscrições até 30 de março
Novíssimo Cinema Paraense, projeto financiado pela Lei Aldir Blanc, vai selecionar 20 produções, sendo dez curtas-metragens e dez videoclipes
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quinta-feira, 25 de Março de 2021 - 07:26
Utah aprova lei para livrar smartphones de pornografia
Projeto impõe um filtro antipornografia em todos os smartphones e tablets ativados neste estado, onde dois terços dos habitantes professam a fé mórmon
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segunda-feira, 22 de Março de 2021 - 20:31
Sancionada lei que dá transporte gratuito a desempregados
Moradores da RMR que perderam seus empregos a partir de março de 2020 e que ganhavam até dois salários mínimos poderão ser beneficiados
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sábado, 13 de Março de 2021 - 18:38
Deputado autor de PL contra vacinas morre por Covid-19
Silvio Fávero (PSL), de 54 anos, estava internado desde a semana passada
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quarta-feira, 10 de Março de 2021 - 08:45
Arkansas aprova lei que proíbe aborto em quase todos casos
A única exceção prevista no texto promulgado no estado, conhecido por seu conservadorismo cristão, é 'salvar a vida da mãe durante uma emergência médica'
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sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 - 19:59
Paulo Câmara sanciona lei que institui auxílio emergencial
Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval
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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada
O texto tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para presidente e diretores da autarquia federal
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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 08:13
Austrália força gigantes da tecnologia a pagar imprensa
A lei foi aprovada depois que o Facebook e o Google chegaram a acordos para evitar serem submetidos a arbitragens vinculativas
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sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 - 14:40
Projeto abre oficinas de costura para novos empreendedores
Com apoio da Lei Aldir Blanc e da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Costurando Belém oferece treinamento e apoio para quem pretende investir na moda
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quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 - 17:53
Alesp aprova multa para quem furar fila da vacina
Pena pode chegar até R$ 100 mil e varia de acordo com os casos
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sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 - 09:29
Artistas visuais ganham incentivo para mostrar trabalhos
Editais da Lei Aldir Blanc garantem recursos para a produção artística no Pará durante a pandemia. Projetos revelam talentos.
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segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 - 11:16
Lei Aldir Blanc: sai a lista de premiados em audiovisual
Associação gestora de edital seleciona 52 projetos que receberão recursos para novos produtos
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sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 - 11:22
Projeto cria lei para cuidador de portadores de Alzheimer
No Brasil, a maioria dos pacientes diagnosticados com a doença recebe cuidados de familiares e não tem apoio de programas sociais ou políticas públicas
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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 17:50
Governo do Rio transforma em lei Carnaval em julho
Medida já vale em 2021, mesmo que o Estado ainda enfrente a pandemia
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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 09:03
Aborto legal entra em vigor na Argentina
O país sul-americano se torna, assim, o maior da América Latina onde o aborto é legal, depois de Cuba, Uruguai e Guiana
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quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 18:29
Programa Casa Verde e Amarela já está em vigor
Originário de medida provisória aprovada em dezembro, programa oferece linhas de crédito para reformas e aquisição de imóveis