-
sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - 19:52
PL quer parte de tributos de consumo para pessoas pobres
Deputado José Guimarães (PT-CE) é o autor da proposta
-
terça-feira, 13 de Outubro de 2020 - 10:57
Maia: André do Rap é problema do Judiciário e não da lei
Maia disse ainda que não se pode misturar esse assunto com a PEC da Segunda Instância, que é mais ampla e abrange todas as esferas e não apenas a criminal
-
sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 - 11:58
Lei cria dia estadual em memória das vítimas da Covid-19
Data escolhida foi 25 de março, quando foi registrada a primeira morte em Pernambuco
-
quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 10:51
Nova lei intensifica controle das redes sociais na Turquia
De acordo com a nova legislação, as redes sociais com mais de um milhão de conexões únicas por dia, como Twitter e Facebook, devem ter um representante na Turquia
-
quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 08:19
Obras sem licitação: Bolsonaro sanciona teto de R$100 mil
O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra
-
quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 - 07:48
Israel adota lei para limitar protestos no reconfinamento
Aprovada por 46 votos a favor e 38 contra, a lei faz parte de uma série de regulamentos a serem aprovados no país para apertar as restrições impostas para conter a pandemia
-
domingo, 27 de Setembro de 2020 - 11:24
Presidente do COI ameaça Itália por nova lei do esporte
Ministro italiano rebate e diz que Bach 'nem leu' nova legislação
-
sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 - 17:18
Descubra como funciona, na prática, a LGPD
Presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) explica como a Lei Geral de Proteção de Dados vai ajudar a proteger suas informações pessoais
-
sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 - 12:04
Aprovado projeto que obriga preso a pagar por tornozeleira
O texto permite que o valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do detento
-
terça-feira, 25 de Agosto de 2020 - 09:50
Bolsonaro sanciona lei sobre cancelamento de eventos
Nova legislação, que também trata sobre as viagens, teve um item vetado pelo presidente
-
sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 - 16:00
Historiador: o que muda com a regulamentação da atividade?
Professores de História expõem pontos de vista sobre o texto da lei que entrou em vigor na última terça-feira (18)
-
quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 - 10:12
Nova lei altera Estatuto da OAB
O texto faz uma complementação a um artigo sobre o exercício da advocacia
-
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 - 17:01
Paulo Câmara sanciona lei de gratuidade em cursos da UPE
O benefício se torna permanente, com a regulamentação da lei, e não poderá ser modificado ou cancelado pelas futuras gestões
-
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 - 14:37
Projeto quer que vítima de estupro veja imagens de aborto
Segundo o projeto, ainda que seja expedido alvará permitindo o aborto, gestante deverá ser submetida a atendimento psicológico para desistir da ideia
-
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 - 13:00
Decreto que pune empresas por cliente sem máscara é mudado
Nova portaria não menciona multa imediata aos estabelecimentos e diz que empresários podem acionar órgão de proteção para lavrar termo circunstanciado de ocorrência
-
segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 - 07:22
Austrália: Google critica lei sobre pagamento por notícias
A medida histórica contempla multas milionárias para quem não cumprir a regra e exige transparência a respeito dos algoritmos, que estas empresas mantêm em sigilo e que utilizam para classificar o conteúdo
-
sábado, 15 de Agosto de 2020 - 19:53
"Lei Miguel": PE proibirá crianças sozinhas em elevadores
Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, a lei inspirada no caso do menino que morreu após cair do 9º andar prevê multa de até R$ 10 mil para imóveis que descumprirem medidas
-
sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - 15:22
PE institui Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
A medida visa incentivar pesquisas e desenvolvimento científico em Pernambuco
-
quarta-feira, 29 de Julho de 2020 - 09:56
Turquia aprova polêmica lei de controle de redes sociais
Anistia Internacional afirma que medida amplia censura no país
-
quarta-feira, 29 de Julho de 2020 - 09:06
Facebook pede que EUA atualizem 'regras para a Internet'
Zuckerberg participará de uma grande audiência antimonopólio nesta quarta-feira (29)