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domingo, 09 de Fevereiro de 2020 - 13:36
Três meses após regras, patinetes somem das ruas
Enquanto parte dos paulistanos se queixa da dificuldade de encontrar os patinetes em locais que já haviam se tornado tradicionais, há quem sinta certo alívio
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sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 - 12:14
Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para que a legislação não entrasse em vigor, mas as entidades não foram atendidas a tempo pelo ministro Celso de Mello
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quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 - 19:25
Deputado quer criminalizar músicas com ofensas à 'moral'
Charlles Evangelista propõe tornar crime canções com conteúdo pornográfico e que ofendam às mulheres e à polícia
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quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 - 13:09
Superdotação: muito além das habilidades acadêmicas
No Recife, o atendimento a crianças com altas habilidades precoces através dos Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAHS) é um projeto pioneiro no Brasil
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terça-feira, 01 de Outubro de 2019 - 19:41
'excesso de leis impede crescimento social e econômico'
De acordo com o senador Confúcio Moura, o país tem "uma das legislações mais extensas e complexas do mundo". Para ele, isso cria um Estado burocrático
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 08:20
O que diz a legislação sobre radares móveis?
O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso desses equipamentos por tempo indeterminado
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quinta-feira, 11 de Julho de 2019 - 16:57
Em 2018 Recife foi 6ª capital com maior gasto legislativo
A capital pernambucana teve um gasto de R$ 146,6 milhões e figura no ranking das capitais com maior gasto total dos legislativos municipais
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domingo, 02 de Junho de 2019 - 09:20
Legislação cria o 'banqueiro individual'
Por meio de lei aprovada pelo Congresso, a União legalizou a nova modalidade, que são operações de empréstimos realizadas por e para cidadãos comuns, com juros, sem regulação direta do Banco Central
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domingo, 02 de Junho de 2019 - 08:50
Febraban avalia de forma positiva chegada de ESCs
Já o Santander afirmou ter lançado, recentemente, ofertas direcionadas aos microempreendedores individuais e para pequenas e médias empresas
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sexta-feira, 17 de Maio de 2019 - 13:18
Aborto é assunto do Congresso e não do STF, diz senador
Para o senador Eduardo Girão (Pode–CE), o Supremo fica 'usurpando, de forma deliberada, a competência do Senado'
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domingo, 31 de Março de 2019 - 15:59
Governo Bolsonaro é contra definir critério para tráfico
Atualmente, a Lei de Drogas, em vigor desde 2006, não é objetiva para enquadrar pessoas detidas com droga como traficante, que pode ser punido com prisão, ou usuário, passível apenas de penas alternativas
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terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 - 11:28
Comércio de animais domésticos: negócios ou crueldade?
Enquanto as lojas lucram cada vez mais com o universo pet, os animais são submetidos diariamente à exploração e aos maus-tratos
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segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 - 20:36
Entidades se manifestam sobre projeto de lei anticrime
Projeto foi apresentado pelo ministro Moro e será enviado ao Congresso
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sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 - 11:20
Lei proíbe incentivos fiscais para empresas corruptas
Nova legislação se aplica a empresas condenadas por decisões judiciais transitadas em julgado e estejam em Caruaru, no Agreste de Pernambuco
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sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 - 23:50
Massachusetts libera maconha
Venda está restrita aos maiores de 21 anos e limitada a 28,5 gramas
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quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 - 09:11
Legislação trabalhista será preservada, diz Bolsonaro
Presidente eleito concedeu entrevista em meio a polêmica sobre possível extinção do ministério do Trabalho
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segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 - 09:36
Meirelles enviou WhatsApp a beneficiários do Bolsa Família
O uso da base de dados do programa para fins não previstos pela legislação é ilegal; contatos teriam sido aproveitados pela campanha do ex-ministro da Fazenda
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sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 - 09:02
Foto do voto é crime e pode dar até 2 anos de detenção
Legislação proíbe o registro porque viola o sigilo do voto
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segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 - 11:49
Leis deixam cidadão vulnerável ao criminoso, diz Bolsonaro
Para ele, a transformação dos direitos humanos, ou seja redução da atuação de políticas públicas ligadas a área, reduzirá violência
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quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 - 10:59
Europa aprova lei de internet que pode acabar com os memes
Críticos temem que a legislação possa impedir as pessoas de compartilhar imagens ou vídeos que foram alterados ou editados