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segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 - 19:25
Conheça algumas leis que beneficiam a população negra
Saiba quais direitos são garantidos à população negra como forma de combater as desigualdades raciais no Brasil
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quarta-feira, 26 de Julho de 2023 - 15:10
Itália quer endurecer legislação contra barriga de aluguel
O projeto retoma uma lei de 2004 que proíbe a barriga de aluguel na península, mas quer ir além e considerá-la um crime que pode ser processado pela Justiça italiana, mesmo que seja realizado no exterior
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quinta-feira, 13 de Julho de 2023 - 18:29
Quais os limites éticos da IA para artistas falecidos?
Entenda as implicações da inteligência artificial na arte
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sexta-feira, 30 de Junho de 2023 - 12:33
Entenda o que fazer em caso de assédio no trabalho
O advogado trabalhista Agostinho Santiago esclarece o que diz a lei sobre o assunto
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sexta-feira, 17 de Março de 2023 - 18:25
Empresas realizam diálogo sobre a Lei Emprega + Mulheres
Encontro é aberto ao público e acontece no formato on-line
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quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 - 09:38
Jair Bolsonaro diz que pela legislação ele é italiano
Ex-presidente desconversou sobre eventual pedido de cidadania
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quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 - 13:07
Cartilha reúne direitos dos usuários de planos de saúde
O material produzido pela UFPE esclarece as dúvidas mais frequentes dos consumidores
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sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 - 20:08
Relembre leis internacionais contra a violência de gênero
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher é celebrado neste 25 de novembro
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quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 - 12:05
Drag queens de Moscou desafiam legislação anti-LGBTQIA+
A Câmara Baixa do Parlamento, a Duma, deve votar em breve emendas que ampliariam uma criticada lei de 2013, a qual diz ter como objetivo 'proteger' as crianças da 'propaganda' LGBTQIA+
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sábado, 02 de Julho de 2022 - 10:16
Redes do Governo ficam inativas até 2 de outubro; entenda
Período de defeso inicia neste sábado (2) e veda publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição
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quinta-feira, 12 de Maio de 2022 - 20:54
Inteligência artificial exige transparência
Para os especialistas ouvidos, a legislação do setor terá que levar em consideração os riscos de vieses discriminatórios que possam contaminar sistemas automatizados
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sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 - 11:21
Lira: não cabe a outro Poder legislar sobre o Orçamento
Presidente da Câmara espera que o STF reverta a decisão que suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator
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quinta-feira, 29 de Julho de 2021 - 11:52
Violência doméstica: lei fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
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terça-feira, 27 de Julho de 2021 - 09:37
Animais na ciência: Brasil rumo a uma sociedade sem cobaia
Com o avanço da legislação, experimentos realizados em animais encontram uma quantidade cada vez maior de limitações no país
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quinta-feira, 25 de Março de 2021 - 07:26
Utah aprova lei para livrar smartphones de pornografia
Projeto impõe um filtro antipornografia em todos os smartphones e tablets ativados neste estado, onde dois terços dos habitantes professam a fé mórmon
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sábado, 09 de Janeiro de 2021 - 13:48
Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou TSE
Passados mais de dois meses, autoridades que investigam os casos temem que os responsáveis fiquem sem punição e continuem a atuar livremente
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terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 - 10:49
Grupo é preso por fraude em prova do Detran
Candidatos usavam ponto eletrônico e microcâmera
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quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 - 12:43
Como é a legislação sobre a prática do aborto no mundo?
Em muitos países, o aborto está sujeito a condições muito restritivas
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sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 - 07:50
EUA: legislação descentralizada ajuda investida de Trump
Isso tanto força a equipe de Trump a dominar regras locais, quanto dá a possibilidade de ingressar com ações simultâneas
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quarta-feira, 01 de Julho de 2020 - 14:44
Senadores apoiam #GrevedosApps e apresentam projetos
“Eles merecem o mínimo de reconhecimento e dignidade para seguir trabalhando em segurança", postou Fabiano Contarato (Rede-ES)