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quinta-feira, 11 de Julho de 2019 - 16:57
Em 2018 Recife foi 6ª capital com maior gasto legislativo
A capital pernambucana teve um gasto de R$ 146,6 milhões e figura no ranking das capitais com maior gasto total dos legislativos municipais
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domingo, 02 de Junho de 2019 - 09:20
Legislação cria o 'banqueiro individual'
Por meio de lei aprovada pelo Congresso, a União legalizou a nova modalidade, que são operações de empréstimos realizadas por e para cidadãos comuns, com juros, sem regulação direta do Banco Central
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domingo, 02 de Junho de 2019 - 08:50
Febraban avalia de forma positiva chegada de ESCs
Já o Santander afirmou ter lançado, recentemente, ofertas direcionadas aos microempreendedores individuais e para pequenas e médias empresas
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sexta-feira, 17 de Maio de 2019 - 13:18
Aborto é assunto do Congresso e não do STF, diz senador
Para o senador Eduardo Girão (Pode–CE), o Supremo fica 'usurpando, de forma deliberada, a competência do Senado'
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domingo, 31 de Março de 2019 - 15:59
Governo Bolsonaro é contra definir critério para tráfico
Atualmente, a Lei de Drogas, em vigor desde 2006, não é objetiva para enquadrar pessoas detidas com droga como traficante, que pode ser punido com prisão, ou usuário, passível apenas de penas alternativas
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terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 - 11:28
Comércio de animais domésticos: negócios ou crueldade?
Enquanto as lojas lucram cada vez mais com o universo pet, os animais são submetidos diariamente à exploração e aos maus-tratos
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segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 - 20:36
Entidades se manifestam sobre projeto de lei anticrime
Projeto foi apresentado pelo ministro Moro e será enviado ao Congresso
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sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 - 11:20
Lei proíbe incentivos fiscais para empresas corruptas
Nova legislação se aplica a empresas condenadas por decisões judiciais transitadas em julgado e estejam em Caruaru, no Agreste de Pernambuco
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sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 - 23:50
Massachusetts libera maconha
Venda está restrita aos maiores de 21 anos e limitada a 28,5 gramas
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quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 - 09:11
Legislação trabalhista será preservada, diz Bolsonaro
Presidente eleito concedeu entrevista em meio a polêmica sobre possível extinção do ministério do Trabalho
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segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 - 09:36
Meirelles enviou WhatsApp a beneficiários do Bolsa Família
O uso da base de dados do programa para fins não previstos pela legislação é ilegal; contatos teriam sido aproveitados pela campanha do ex-ministro da Fazenda
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sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 - 09:02
Foto do voto é crime e pode dar até 2 anos de detenção
Legislação proíbe o registro porque viola o sigilo do voto
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segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 - 11:49
Leis deixam cidadão vulnerável ao criminoso, diz Bolsonaro
Para ele, a transformação dos direitos humanos, ou seja redução da atuação de políticas públicas ligadas a área, reduzirá violência
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quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 - 10:59
Europa aprova lei de internet que pode acabar com os memes
Críticos temem que a legislação possa impedir as pessoas de compartilhar imagens ou vídeos que foram alterados ou editados
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segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 - 11:29
O que está proibido durante a campanha eleitoral?
Candidato não pode prometer bens ou cargos públicos nem distribuir chaveiros, camisetas, bonés e cestas básicas
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sábado, 18 de Agosto de 2018 - 17:20
No Dia do Estagiário, conheça os direitos dos estudantes
Como instrumento didático, o estágio deve ter por objetivo desenvolver as habilidades e jamais prejudicar o aprendizado
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domingo, 12 de Agosto de 2018 - 11:00
Licença-paternidade: um direito de toda a família
A ampliação de período previsto por lei em busca de igualdade de direitos pode ser positiva para homens, mulheres e empresas
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quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - 10:05
Saiba como solicitar a transferência da bolsa do ProUni
A legislação atual determina que o beneficiário do ProUni poderá transferir a bolsa para curso relacionado ao de origem, mesmo que para habilitação, turno, campus ou instituição de ensino diferentes
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terça-feira, 07 de Agosto de 2018 - 16:59
Acesso ao aborto permanece muito desigual no mundo
Na América Latina, o direito ao aborto só está totalmente descriminalizado no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México
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segunda-feira, 30 de Julho de 2018 - 18:05
Proposta revoga trabalho intermitente
De autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o Projeto de Lei 9467/18, revoga a medida que foi incorporada à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em 2017