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terça-feira, 13 de Outubro de 2020 - 16:19
Carol Solberg é advertida por gritar 'Fora, Bolsonaro'
Atleta foi condenada por 3 votos a 2 com base no artigo 191
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sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 - 15:04
Julgamento de Carol Solberg é remarcado para dia 13
Jogadora de vôlei gritou 'Fora, Bolsonaro' em uma transmissão
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quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 - 12:14
Anestesista que atuou bêbada e causou morte é julgada
Helga Wauters, de 51 anos e nacionalidade belga, é acusada de homicídio involuntário pela morte de Xynthia Hawke, uma britânica de 28 anos, durante uma cesariana realizada em 2014
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quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 - 11:40
Berlim inicia julgamento de 'assassino de aluguel russo'
Vadim Krasikov, também conhecido como Vadim Sokolov, é acusado de ter matado a tiros no verão de 2019 um georgiano da minoria chechena do país, de 40 anos e identificado como Tornike Kavtarashvili
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terça-feira, 06 de Outubro de 2020 - 13:54
STJ manda julgar delegados por crimes durante a ditadura
A corte reformou acórdão que havia entendido que alguns dos pedidos do Ministério Público Federal na ação civil pública estavam prescritos
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segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 - 15:41
STF deve decidir sobre depoimento de Bolsonaro na quarta
O tribunal deve julgar se o depoimento do presidente será por escrito ou presencial
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quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 - 08:05
Neymar e Álvaro serão julgados em caso de racismo hoje
O episódio tem relação com a confusão ocorrida durante a derrota do Paris Saint-Germain para o Olympique de Marselha, por 1 a 0, em rodada do Campeonato Francês, no dia 13 deste mês
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segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 - 11:24
Justiça marca audiência de instrução e julgamento de Sarí
Sessão marcada para 3 de dezembro terá o interrogatório da ré e oitiva de testemunhas indicadas pela acusação e defesa. Após a fase de alegações finais, o juiz vai proferir a decisão
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terça-feira, 15 de Setembro de 2020 - 13:56
STJ adia julgamento sobre investigação de 'rachadinha'
A Corte ainda não definiu nova data para que a solicitação seja apreciada pela Quinta Turma
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terça-feira, 15 de Setembro de 2020 - 10:40
STJ julga pedido de Flávio para suspender investigação
O pedido da defesa de Flávio Bolsonaro foi rejeitado em abril deste ano pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, considerado um dos magistrados mais rigorosos do STJ
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terça-feira, 15 de Setembro de 2020 - 07:45
Começa em Tóquio julgamento de ex-assistente de Ghosn
Ghosn, ex-presidente da aliança Renault-Nissan e com tripla nacionalidade francesa, libanesa e brasileira, escapou da justiça japonesa, o que colocou Kelly na linha de frente do julgamento
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sábado, 12 de Setembro de 2020 - 11:41
Greve dos Correios: audiência termina sem acordo
Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará ação em 21 de setembro
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sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 - 16:35
STF decide se Estado pode obrigar pais a vacinarem filhos
O recurso tem origem em ação civil pública ajuizada contra os pais de uma criança, atualmente com cinco anos, a fim de obrigá-los a regularizar a vacinação do seu filho
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terça-feira, 08 de Setembro de 2020 - 16:47
Deltan diz que foi punido por anticorrupção e vai recorrer
Na prática, 'censura' pode dificultar a promoção ou benefícios de carreira dentro da Procuradoria durante o prazo de um ano
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terça-feira, 08 de Setembro de 2020 - 16:13
Dallagnol é punido por 'pregação política' contra Renan
A sanção imposta a Deltan, de censura, é a segunda pena mais grave que pode ser aplicada aos procuradores - logo após a advertência
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terça-feira, 08 de Setembro de 2020 - 08:40
Conselhão do MP julga Deltan, ex-Lava Jato, nesta terça
As ações haviam sido travadas em agosto pelo ministro Celso de Mello
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quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - 11:15
Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional
O professor e advogado especialista em Processo Tributário, Caio Bartine, analisa os desdobramentos da decisão
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quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - 07:56
Julgamento de Witzel no STJ terá 4 ministros substitutos
De acordo com técnicos do STJ ouvidos pela reportagem, são necessários um mínimo de 10 votos (quórum qualificado de 2/3) para que Witzel continue afastado do cargo de governador
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quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 - 08:02
CNMP arquiva ação de Lula contra Deltan
O pedido da defesa de Lula questionava o PowerPoint apresentado em entrevista coletiva concedida pela força-tarefa em setembro de 2016
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quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 - 11:20
Caso Miguel: Sarí tem 10 dias para apresentar defesa
Primeira-dama de Tamandaré recebeu mandado de citação da Justiça na última segunda-feira (17)