-
quarta-feira, 22 de Março de 2023 - 08:33
Desembargador suspeito de homicídio é alvo do CNJ
O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Luiz Antônio Araújo Mendonça, é suspeito de vender habeas corpus e de participar do homicídio do beneficiário da decisão
-
quinta-feira, 16 de Março de 2023 - 13:05
Homem que provocou acidente que matou ex-esposa é preso
O caso vai a júri popular na próxima segunda-feira (20), no Recife
-
quarta-feira, 15 de Março de 2023 - 14:40
Acusado de feminicídio vai a júri popular no Recife
O julgamento será realizado na próxima segunda-feira (20). O caso aconteceu em 2018
-
quarta-feira, 15 de Março de 2023 - 12:30
STJ adia julgamento sobre foro de Cláudio Castro
Castro foi denunciado por participação em esquema de desvio de verbas na área da saúde quando era vice-governador de Wilson Witzel
-
quarta-feira, 08 de Março de 2023 - 20:24
Fux suspende julgamento sobre perfilamento racial
O ministro pediu vista (mais tempo para análise) para que todos os ministros participem da votação
-
segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2023 - 08:10
CNJ julga destino do juiz federal Marcelo Bretas
O órgão vai julgar três reclamações disciplinares contra o magistrado
-
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 - 15:28
Barroso vota em favor de horas extras para agentes da PRF
Por outro lado, o magistrado negou aval para que os agentes da corporação recebessem adicional noturno 'para o exercício de funções inerentes ao cargo'
-
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 - 09:40
Bolsonaro será defendido por advogado do Mensalão
O novo advogado do ex-presidente representou políticos da direita em esquemas de corrupção, inclusive Valdemar Costa Neto, presidente do PL
-
sábado, 11 de Fevereiro de 2023 - 09:17
Decisão sobre linguagem neutra afeta 45 leis e projetos
Juristas apontam que, após a publicação do acórdão, a aplicação da lei será imediata e automática, revogando as legislações em vigor e impedindo a aprovação de normas contrárias a esse entendimento
-
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 - 12:39
TSE: inelegibilidade de Bolsonaro ganha cenário favorável
Segundo a colunista Andréa Sadi, ministros acreditam que ações contra o ex-presidente poderão ser apreciadas entre março e abril
-
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 - 08:22
Juiz tira de júri popular petista que agrediu empresário
O magistrado considerou que não há prova mínima sobre o "intento de matar" dos dois denunciados. O ex-vereador Maninho do PT agrediu um empresário durante um tumulto em frente ao Instituto Lula
-
domingo, 15 de Janeiro de 2023 - 14:50
Réus do 'FIFAgate' enfrentam novo julgamento em Nova York
Acusados serão julgados por corrupção, fraude bancária e lavagem de dinheiro
-
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 - 16:10
STF marca julgamento sobre proibição de bloqueios
A decisão de Moraes acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que acionou o STF após o governo identificar ameaças de novas manifestações antidemocráticas hoje
-
terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 - 20:58
STF julga nesta quarta decisão que afastou Ibaneis Rocha
Ministros farão sessão virtual para o julgamento de Ibaneis
-
terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 - 07:17
Julgamento de Suu Kyi entra na fase final
Detida desde o golpe militar de fevereiro de 2021, Suu Kyi já foi condenada por 14 acusações
-
segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - 13:41
6x5: STF considera o orçamento secreto inconstitucional
O STF proibiu que o orçamento secreto seja usado para atender a indicações feitas por deputados, senadores, relatores da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e usuários externos, "independente de tal requisição ter sido formulada pelos sistemas formais ou por vias informais"
-
segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - 13:14
Gilmar Mendes vota pela manutenção do orçamento secreto
Com o posicionamento de Gilmar, o julgamento terminou em 6 votos a 5 pela ilegalidade do mecanismo
-
segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - 12:19
Orçamento secreto: maioria do STF avalia inconstitucional
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a relatora do processo, ministra Rosa Weber, que já havia proferido voto pela ilegalidade do dispositivo
-
segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - 11:00
No STF, Lewandowski inicia voto sobre orçamento secreto
Até agora, o placar tem cinco votos favoráveis à derrubada do mecanismo e outros quatro pela manutenção do modelo
-
sábado, 17 de Dezembro de 2022 - 14:29
Brumadinho: Justiça Federal julgará denúncia pelas mortes
O entendimento predominante foi o de que o episódio tem como pano de fundo o debate sobre a exploração das atividades de mineração em larga escala, o que atrairia o interesse da União