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quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 - 18:38
STF define regras para compartilhamento de dados do Coaf
Na sessão de hoje, os ministros fixaram uma tese, definindo as regras para o repasse de dados sigilosos por órgãos de fiscalização e controle
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terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 - 10:40
Senadora conhecida como 'Moro de saia' pode ser cassada
A Juíza Selma é suspeita de receber caixa 2 no valor de R$ 1,2 milhão durante a campanha do ano passado e o Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar o caso nesta terça (3)
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quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 - 16:30
STF forma maioria por amplo compartilhamento de dados
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou
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quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 - 07:45
STF deve autorizar partilha de dados
Por enquanto, apenas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, opinou por impor limites ao compartilhamento de dados
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quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 - 19:30
STF/Placar: 5 x 1 por compartilhamento de informações
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 28
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quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 - 17:18
Barroso vota a favor do envio de dados do Coaf sem aval
Ele se junta a Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que divergem em parte em relação ao ministro relator, Dias Toffoli, que votou para limitar o compartilhamento e, em alguns casos, condicioná-lo ao aval prévio da justiça
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quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 - 16:55
Fachin vota por amplo compartilhamento de informações
O ministro é favorável ao amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf, com o Ministério Público, sendo desnecessária uma autorização judicial prévia
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quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 - 11:32
'Lula se corrompeu', diz MPF em julgamento no TRF-4
O procurador Maurício Gotardo Gerum também disse que o envolvimento de Lula em casos de corrupção resultou no desequilíbrio político do país e na defesa de ditadores
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quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 - 15:52
STF debatem limitar julgamento à Receita, sem incluir Coaf
Esse ponto já foi levantado no julgamento pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e deve voltar à tona ao longo do debate na sessão de hoje
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quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 - 08:39
Atibaia: STJ nega pedido de Lula e mantém julgamento
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal
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terça-feira, 12 de Novembro de 2019 - 10:58
Estudantes são julgados por participação em marcha LGTBI
Todos são acusados de terem participado de 'uma reunião ilegal' e de terem se recusado a obedecer à ordem de dispersão.
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sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 - 15:50
Presidente do Santos é suspenso por 15 dias pelo STJD
José Carlos Peres foi punido por dizer que o Flamengo era favorecido pelo VAR
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terça-feira, 05 de Novembro de 2019 - 18:19
Ministros do STF divergem em julgamento sobre delação
O julgamento é o que envolve a delação premiada de Luiz Antônio de Souza, um ex-auditor do Paraná acusado de ocultar fatos e mentir para a Justiça
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segunda-feira, 04 de Novembro de 2019 - 10:00
Começa júri de acusada de esquartejar marido em Aldeia
Jussara Rodrigues da Silva Paes responde por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
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terça-feira, 29 de Outubro de 2019 - 17:17
Lula pede ao STF suspensão de julgamento sobre sítio
O ex-presidente entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal para pedir liminar que impeça o TRF-4 de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30
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quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 - 10:52
STF julga cumprimento de prisão após 2ª instância
De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos e tese pode ser retomada
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terça-feira, 22 de Outubro de 2019 - 16:30
Figueirense será julgado por atrasos salariais
Clube corre o risco de ser punido com perda de pontos e multa
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quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 - 15:43
Gascoigne é absolvido em julgamento de agressão sexual
Ex-jogador foi acusado de beijar uma mulher sem o seu consentimento
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quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 - 10:09
Começa julgamento de um dos últimos guardas nazistas
As audiências do julgamento começaram nesta quinta e durarão pelo menos até meados de dezembro, sendo limitadas a duas por semana e no máximo a duas horas cada devido ao estado precário de saúde de Bruno Dey, de 93 anos
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quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 - 09:15
Criança de 9 anos é acusada de matar cinco pessoas
Ela foi indiciada nessa quarta-feira (9) por um incêndio que ocorrido em um parque de trailer. Três crianças, uma idosa e um homem morreram