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quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 - 10:34
Voo Rio-Paris: Airbus e Air France não irão a julgamento
Decisão que provocou revolta entre os familiares das vítimas
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terça-feira, 27 de Agosto de 2019 - 16:15
Vox Populi: maioria quer novo julgamento para Lula
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (27) aponta que maioria dos brasileiros acredita que ex-presidente Lula não passou por um julgamento imparcial e que deve ter sua condenação anulada
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segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 - 08:50
STJ decidirá se militares do caso Riocentro serão julgados
Na prática, se o colegiado decidir que os crimes são imprescritíveis, os militares envolvidos no episódio poderão ser julgados e até condenados pela Justiça brasileira
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quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 - 18:15
STF forma maioria contra redução de salário de servidor
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique em 2000
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quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 - 18:46
Defesa de Lula espera "julgamento imparcial" para petista
O advogado do ex-presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, disse que "não se pode ter dúvidas de que Lula não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente"
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quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 - 12:35
Brasileira acusada de discriminação por não depilar trans
A brasileira está sendo julgada em corte de Direitos Humanos do Canadá
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segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 - 20:30
Caso Mirella Sena: acusado é condenado a 30 anos de prisão
Decisão foi unânime para o crime de homicídio quadruplamente qualificado
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segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 - 13:00
Unidos, pais de Mirella acompanham júri e pedem Justiça
Os pais da fisioterapeuta acompanharam o audiência e criaram uma página no Facebook para lutar contra casos de feminicídio
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segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 - 09:58
Caso Mirella: acusado começa a ser julgado no Recife
Edvan responde por homicídio qualificado - as qualificadoras são feminicídio, motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima - e estupro
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sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 - 08:21
Júri de acusado de matar Mirella ocorre na próxima segunda
Edvan Luiz da Silva responde por homicídio qualificado, por feminicídio, motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e estupro
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 20:29
Supremo anula parte de operação da PF no Senado em 2016
A operação estava suspensa há três anos, quando o ministro Teori Zavascki, falecido em 2017, entendeu que o caso deveria ter sido analisado pelo STF por supostamente envolver senadores
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 15:05
CCJ aprova projeto contra abuso de autoridade
Entre as condutas que podem passar a ser criminalizadas para magistrados, estão a de proferir julgamento mesmo se for impedido por lei específica e a de atuar com motivação político-partidária
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quinta-feira, 20 de Junho de 2019 - 12:05
STF pode adiar julgamento envolvendo Moro e Lula
Agendado para a próxima terça-feira (25), o julgamento deve discutir suspeição de Moro e possível liberdade de Lula
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quinta-feira, 20 de Junho de 2019 - 08:58
Raquel diz que cabe ao Supremo investigar Collor
Na ação, o senador e ex-presidente da República é acusado pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro
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quarta-feira, 19 de Junho de 2019 - 18:00
Cade arquiva 2 processos contra Google
Um terceiro processo contra a empresa também foi levado a julgamento, que foi suspenso por um pedido de vista
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quarta-feira, 19 de Junho de 2019 - 08:35
Holanda julgará quatro pessoas por derrubada do voo MH17
Avião de passageiros na Ucrânia foi derrubado em 2014
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domingo, 09 de Junho de 2019 - 10:14
STJ solta homem preso sem julgamento há mais de 4 anos
Apesar da 'alegada complexidade do caso', o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva 'diante da excessiva demora processual'
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terça-feira, 04 de Junho de 2019 - 08:20
Tribunal marca júri popular de acusado de matar Mirella
Crime ocorreu no dia 5 de abril de 2017. Réu era vizinho da vítima
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sábado, 01 de Junho de 2019 - 11:53
Julgamento de cartel do metrô de SP pode ficar para 2020
Sob ameaça de ficar sem quórum a partir de julho, integrantes do Cade temem que o caso, que se arrasta há seis anos, só seja julgado em 2020
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quarta-feira, 29 de Maio de 2019 - 15:18
CBF retira pontos da vitória do Palmeiras contra Botafogo
O time carioca reclama que o árbitro paranaense Paulo Roberto Alves Junior não poderia ter usado o árbitro de vídeo (VAR) no lance de pênalti