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sábado, 26 de Outubro de 2019 - 11:45
Deputado do PSL exclui foto da filha armada após críticas
"Ensinando as nossas filhas o verdadeiro empoderamento! NUNCA SERÁ FEMINAZI!", foi a legenda da publicação feita pelo polêmico capitão Assumção
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domingo, 20 de Outubro de 2019 - 20:35
OAB XXX: Civil e ECA foram provas 'sem mistérios'
Na avaliação da professora Luciana Garret, as duas provas foram mais fáceis que na última edição do Exame da Ordem
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sábado, 05 de Outubro de 2019 - 13:10
Eleições para conselheiros tutelares enfrentam politização
Pleito no Recife e em diversas cidades da Região Metropolitana sofrem uma espécie de 'contaminação' política, uma vez que diversos vereadores fizeram campanhas explícitas para candidatos aos conselhos municipais
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 20:06
Segurança amplia punições de crimes sexuais contra criança
O texto aprovado estabelece pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa a quem facilita a prática criminosa
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sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 - 09:00
STF rejeita ação do PSL contra Estatuto da Criança
Julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso
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terça-feira, 19 de Março de 2019 - 17:59
Governo altera ECA e cria cadastro de desaparecidos
Menores de 16 anos não poderão viajar sem a presença dos pais ou sem a expressa autorização judicial. Determinação valia apenas para crianças
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terça-feira, 11 de Setembro de 2018 - 14:18
Uefa estuda crias outro torneio de clubes a partir de 2021
Entidade já promove a Champions League e a Liga Europa
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terça-feira, 19 de Junho de 2018 - 16:20
Guarulhos promove palestra sobre o ECA
O encontro sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente tem como objetivo orientar os profissionais da educação quanto à proteção integral e a vulnerabilidade dos jovens
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terça-feira, 09 de Janeiro de 2018 - 16:42
Comissão planeja votar mudanças no ECA
O relatório das alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente está pronto para ser votado
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terça-feira, 12 de Setembro de 2017 - 12:46
STJ mantém com casal gay guarda de bebê achado em caixa
O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo
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sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 - 14:32
Câmara aprova lei que agiliza processos de adoção
Proposta altera Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê licença-maternidade para adotantes. Projeto segue para votação no Senado
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sexta-feira, 14 de Julho de 2017 - 11:26
Ministério Público da PB lança campanha dos 27 anos do ECA
O ECA tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente
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quinta-feira, 13 de Julho de 2017 - 16:05
Mudanças no ECA protegem jovens vítimas de violência
Desde sua a criação, em 1994, o Estatuto investiga e pune crimes contra crianças e adolescentes
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sexta-feira, 20 de Maio de 2016 - 09:10
Prédios da ECA e Historia e Geografia são ocupados na USP
Mais dois prédios da Universidade de São Paulo (USP)
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sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 - 10:34
Programação em Belém marca os 25 anos do ECA
O evento está sendo realizado em parceria do Ministério Público com o Museu Emílio Goeldi e tem brincadeiras para as crianças e serviços para a população
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segunda-feira, 13 de Julho de 2015 - 14:04
Redução da maioridade é condenada em júri simulado do TJPE
Dos onze representantes de entidades da sociedade civil que julgaram ficticiamente a matéria, oito votaram contra e três se colocaram favoráveis
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quarta-feira, 01 de Julho de 2015 - 13:27
Senado vai criar comissão para analisar maioridade penal
Ideia é analisar de uma só vez todos os projetos que tratam da maioridade penal e de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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terça-feira, 09 de Junho de 2015 - 20:28
Governo aceita modificações no ECA
O Planalto busca uma aliança com legendas da oposição, inclusive o PSDB, para barrar a redução "pura e simples" da maioridade
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sábado, 02 de Maio de 2015 - 16:35
Medidas para jovens infratores são subutilizadas
Os profissionais envolvidos neste processo ouvidos reclamam que nem todos os instrumentos fornecidos pela legislação são usados na prática
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terça-feira, 04 de Novembro de 2014 - 21:49
Menores terão vigilância contra maus-tratos
O projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (4), pelo Senado