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terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 - 07:59
Yanomami: Governo assina novo decreto para combater crise
As ações também têm por objetivo neutralizar o garimpo ilegal da região
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sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 - 11:19
Tarcísio de Freitas altera decreto sobre nepotismo
A medida se dá um dia após o recuo na nomeação de Maurício Pozzobon Martins, cunhado de sua mulher
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quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 - 11:59
Lira chega ao Planalto para entregar decreto a Lula
A ideia inicial era que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), representasse a Casa no ato simbó lico, mas o senador acordou indisposto, com sintomas fortes de gripe
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segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 - 12:10
Organizações cobram debate sobre a infância com Raquelublic/field/capa/politica/2023/01/deputado-estadual-joao-paulo-pt.jpg?itok=war_JEZ1" />
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 - 17:23
João Paulo critica demissões e fala de impacto no Carnaval
Deputado citou proximidade da festa como fator que impede setor cultural de se recompor economicamente em tempo
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quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 - 16:55
Simepe divulga orientações a médicos após reunião com SES
Diálogo abordou decreto recente da governadora Raquel Lyra
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segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 - 17:28
Primeiro dia de governo: Lula assina 52 decretos e 4 MPs
O presidente também revogou ações do ex-presidente Bolsonaro (PL)
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segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 - 14:01
Lula revoga decreto sobre criação de escolas especiais
Documento foi divulgado através do Diário Oficial da União desta segunda
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quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 - 10:40
Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte
O DT-e permite a consolidação de diversos documentos físicos que precisavam ser portados pelos transportadores para comprovar o cumprimento de obrigações administrativas, ambientais, sanitárias
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segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 - 08:59
Inconstitucional: MP-SP leva indulto de Bolsonaro à PGR
O indulto de Natal beneficia policiais militares condenados pela chacina do Carandiru
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quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 - 18:55
Bolsonaro edita decreto sobre programação orçamentária
O decreto permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias e a adequação dos respectivos cronogramas de pagamento para cumprimento do Teto de Gastos
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quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 - 10:28
Itália prepara decreto para prorrogar ajuda à Ucrânia
Tema é motivo de polêmica entre os partidos da Itália
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terça-feira, 08 de Novembro de 2022 - 07:35
Com prisão decretada, Gabriel Monteiro se entrega no Rio
O ex-vereador do Rio de Janeiro é acusado de um novo caso de estupro
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terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 19:45
Justiça decreta prisão preventiva de Thiago Brennand
Até a última sexta (23) ele deveria ter entregue o passaporte em Juízo e confirmado seu retorno ao Brasil. Ele viajou a Dubai no último dia 4 e seu paradeiro, até então, é desconhecido
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terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 10:55
Jair edita decreto sobre concursos e beneficia PF e PRF
O decreto amplia o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, estabelecendo que a autoridade máxima do órgão ou da entidade poderá autorizar a aplicação dos quantitativos previstos em anexo da nova regulamentação
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quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 - 20:10
Governo libera R$ 1,7 bilhão do orçamento secreto
O presidente Bolsonaro assinou um decreto na véspera do feriado de 7 de Setembro destravando as verbas de interesse dos parlamentar
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quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 - 17:25
Bolsonaro decreta luto de 3 dias pela morte de Elizabeth
A rainha Elizabeth II morreu aos 96 anos, após ocupar o trono por 70 anos, no que foi o reinado mais longevo da história do Reino Unido
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quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 - 09:22
Orçamento secreto: Governo manobra para liberar R$ 5,6 bi
Enquanto as atenções em Brasília estavam voltadas para os
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terça-feira, 06 de Setembro de 2022 - 10:00
Bolsonaro diz que, reeleito, 'resolve a questão' das armas
A fala do presidente Jair Bolsonaro foi sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende trechos de decretos que ampliam o acesso a armas
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segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 - 15:47
Armas: Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro
O ministro do STF suspendeu nesta segunda, 5, trechos de quatro decretos editados em fevereiro do ano passado pelo governo federal com flexibilizações para o porte de armas