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quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - 08:54
Chuva:famílias que perderam eletrodoméstico terão desconto
O decreto estadual prevê a redução do impostos para que o preço dos eletrodomésticos caia nas lojas
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quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 - 09:24
Deputado quer sustar decreto sobre 'mínimo existencial'
Pelo decreto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, esse montante, chamado de "mínimo existencial", tem de ser preservado para a subsistência do cidadão e não pode ser usado para o pagamento de dívidas
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sexta-feira, 22 de Julho de 2022 - 09:54
Noronha proíbe entrada de animais domésticos e exóticos
Novo decreto distrital deve atualizar iniciativas de controle animal, que seguiam mesmo padrão desde 2004
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terça-feira, 12 de Julho de 2022 - 14:43
Bar com canudo de plástico pode ser multado em R$ 8 mil
Está proibido na cidade de São Paulo o fornecimento de canudos de material plástico aos clientes de restaurantes, bares, padarias, hotéis, entre outros estabelecimentos
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terça-feira, 12 de Julho de 2022 - 10:48
Decreto muda regulamentação da Lei Anticorrupção
A nova regulamentação está no Decreto 11.129/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
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quinta-feira, 07 de Julho de 2022 - 07:48
Postos devem exibir preços antes e depois do ICMS
Decreto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro
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quinta-feira, 23 de Junho de 2022 - 12:34
Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais
A suspensão do uso do fogo em áreas rurais e florestais tem sido adotada pelo governo desde 2019 em virtude do aumento de incêndios no País, sobretudo na Amazônia, mas também no Pantanal
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sexta-feira, 17 de Junho de 2022 - 09:12
Governo autoriza extradição de Assange para os EUA
O WikiLeaks e pessoas próximas a Assange anunciaram que vão recorrer da decisão e lamentaram um "dia sombrio para a liberdade de imprensa e para a democracia britânica"
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sexta-feira, 03 de Junho de 2022 - 08:10
Bolsonaro pressiona por decreto de calamidade
Em reunião com Bolsonaro e ministros do Palácio do Planalto, nessa quinta-feira (2), Guedes trabalhou para segurar a pressão política por um novo decreto de calamidade
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segunda-feira, 30 de Maio de 2022 - 12:59
Governo reconhece situação emergencial em 14 cidades de PE
Municípios do Grande Recife, Zona da Mata e Agreste estão na lista. Governos federal e estadual devem liberar recursos para auxiliar a população
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quarta-feira, 25 de Maio de 2022 - 11:58
Bolsonaro altera decreto sobre infrações ambientais
Uma das mudanças é a criação da "adesão imediata", em que o autuado por infração ambiental poderá optar por soluções que levem ao encerramento do processo
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sexta-feira, 20 de Maio de 2022 - 12:43
Decreto regulamenta mercado de carbono no país
Legislação também trata da emissão de gases de efeito estufa
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sexta-feira, 22 de Abril de 2022 - 07:25
Ministros do STF: decreto presidencial é questionável
Parte dos integrantes da Corte considera o deputado bolsonarista inelegível desde a condenação
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quinta-feira, 31 de Março de 2022 - 16:19
'Não irá prosperar', diz Leal sobre bloqueio do orçamento
A equipe econômica anunciou na semana passada um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas do Executivo
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quinta-feira, 31 de Março de 2022 - 12:38
Decreto bloqueia R$ 1,7 bi em emendas de relator
Embora haja uma boa folga para o cumprimento da meta de resultado primário, a equipe econômica precisou bloquear R$ 1,7 bilhão
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quarta-feira, 30 de Março de 2022 - 11:31
Pandemia: PE troca estado de calamidade por emergência
O prazo do estado de calamidade, decretado há dois anos, expira nesta quinta (31) e a gestão optou em não renovar
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segunda-feira, 14 de Março de 2022 - 18:15
MPF-PE questiona decreto de Bolsonaro sobre nomeações
O Ministério Público Federal de Pernambuco pontua que a falta de um banco de dados pode inviabilizar a fiscalização das nomeações em comissões e funções de confiança na administração federal
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terça-feira, 08 de Março de 2022 - 20:05
Clarissa Tércio pede desobrigação do uso de máscaras em PE
A deputada estadual classificou a obrigatoriedade do uso de máscara em Pernambuco como “teatro das máscaras”
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segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 - 15:11
E pode é? 'Carnaval' reúne multidão em rua do Recife
Vídeos e fotos que circulam nas redes mostram a multidão curtindo o frevo
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sábado, 26 de Fevereiro de 2022 - 11:07
Procon autua restaurantes em 1º dia de fiscalização na RMR
Estabelecimentos notificados apresentaram irregularidades relacionadas ao passaporte vacinal