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sábado, 15 de Fevereiro de 2020 - 19:10
Entenda: novas regras para recolhimento de lixo eletrônico
As cidades deverão ter, no mínimo, um ponto para cada 25 mil habitantes
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sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 - 14:39
Palácio do Planalto compra carros para ex-presidentes
Além dos automóveis, os ex-presidentes receberam oito funcionários pagos pelo governo
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sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 - 16:23
Decreto autoriza CGU a acessar dados protegidos
O governo Bolsonaro publicou o decreto na quinta (23)
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quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - 11:13
Ministro da Justiça não é mais quem expulsa estrangeiro
Decreto foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro. A expulsão de estrangeiros é competência do presidente da República, mas desde maio de 2000 estava sob a responsabilidade dos titulares que passaram pela pasta da Justiça
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segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019 - 10:58
Decreto define limites das diárias e passagens da União
Texto também prevê definições sobre a contratação de bens e serviços
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terça-feira, 24 de Dezembro de 2019 - 08:24
Publicado Decreto de Bolsonaro que concede indulto
Na prática, um policial atacado por criminosos que tiver reagido com excesso e matado os agressores poderá receber o benefício se não tiver sido provada a intenção
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segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019 - 09:58
Bolsonaro abole 14 mil cargos e proíbe concursos públicos
O decreto é direcionado para cargos efetivos vagos e que vierem a vagar da administração pública federal
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quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 - 08:33
Suspenso decreto de Bolsonaro que exonerou servidores
Segundo o Ministério Público Federal, o decreto atingiu 117 servidores da Unifesp de forma inconstitucional
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domingo, 15 de Dezembro de 2019 - 14:45
Argentina dobra valor de indenização por demissão
De acordo com o jornal argentino Clarín, o texto do decreto justifica a decisão devido à gravidade da crise no mercado de trabalho
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terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 - 08:03
Publicado decreto que institui Programa Ciência na Escola
O programa estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância
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segunda-feira, 04 de Novembro de 2019 - 17:10
'Censura não se debate, censura se combate', diz Cármen
A ministra do STF destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente
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quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 - 08:25
Bolsonaro suspende permissão de queimadas por 60 dias
A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia
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quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 - 15:29
Bolsonaro assina decreto que incentiva trabalho voluntário
De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e institui maior governança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais
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sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 - 19:44
Decreto autoriza uso das Forças Armadas na Amazônia Legal
O texto foi publicado pelo governo federal na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta (23)
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domingo, 18 de Agosto de 2019 - 08:30
Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar animal
Presidente participou da 64ª Festa do Peão de Barretos (SP)
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 09:44
Exército libera arma de calibre maior a civil
O Comando do Exército publicou, na quinta-feira, 15,
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segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 - 18:14
Decreto que exonerou grupo de combate à tortura é suspenso
Determinação, de caráter liminar, obriga a pasta a reintegrar os servidores exonerados
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quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 - 17:12
Entenda os novos cortes de gastos anunciados pelo governo
O governo editou um decreto que bloqueia mais de R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento deste ano. Eles se somam aos quase R$ 30 bilhões anunciados no primeiro semestre
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terça-feira, 06 de Agosto de 2019 - 18:47
Projeto sobre porte de arma fica para depois da reforma
A proposta que flexibiliza a posse e o porte de armas no País deverá entrar na pauta em setembro
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sábado, 03 de Agosto de 2019 - 08:27
Juiz bloqueia decreto de Trump que restringe asilo
Washington Randolph Moss afirmou que a medida é um "excesso de autoridade"