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segunda-feira, 15 de Julho de 2019 - 15:10
Postura parlamentar: quando há a quebra de decoro?
Apesar de terem imunidade nos discursos, os deputados e senadores esbarram nas regras internas das Casas que punem, por exemplo, falas agressivas, abuso de poder e corrupção
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segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - 19:59
Indígenas fazem ato em defesa de direitos
Representantes dos movimentos indígenas temem que as mudanças em curso na legislação possam aumentar os casos de invasão a terras, ameaça a lideranças, violência e conflito no campo
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segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - 12:41
FHC prega renovação dos partidos e união com a sociedade
Ainda na ótica do ex-presidente, essa renovação das legendas juntamente com os movimentos sociais deve se dar por "alianças novas, corrupção zero, emprego e decência".
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sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 - 08:12
30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado
Desde a promulgação, texto não sofreu alterações somente este ano
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quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 - 15:37
"Vamos eleger a situação e a oposição", afirma Temer
Presidente fez a declaração durante o lançamento de programas educacionais no Palácio do Planalto
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sexta-feira, 27 de Julho de 2018 - 17:30
Cármen Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário
Segundo ela, a Constituição trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do judiciário
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quinta-feira, 08 de Março de 2018 - 12:41
Temer: a Constituição diz que homens e mulheres são iguais
'Nós queremos o cumprimento do texto constitucional', afirmou o presidente em rápido discurso
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sábado, 12 de Agosto de 2017 - 16:28
Entenda o que é o modelo "distritão"
Quem defende o modelo argumenta que é simples de ser compreendido pelo eleitor, reduzirá o número de candidatos e acabará com a figura dos chamados puxadores de votos
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segunda-feira, 08 de Maio de 2017 - 17:32
Cinco emendas à Constituição serão votadas nesta semana
Uma das PECs em votação é a que torna inafiançável o crime de estupro
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quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 15:00
Michel Temer ganha imunidade jurídica
Presidente não poderá ser investigado, a menos que cometa crimes durante o exercício do mandato
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quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 - 17:56
Acesso à internet pode ser garantido pela Constituição
Para se tornar realidade, a proposta precisa passar por dois turnos de votação no Senado e na Câmara dos Deputados
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terça-feira, 09 de Setembro de 2014 - 16:25
Casos de traição: detetive fatura até R$ 40 mil por mês
Investigador utiliza métodos tradicionais e tecnologia para desvendar casos
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sábado, 26 de Outubro de 2013 - 18:47
Senado: Sessão especial homenageia 25 anos da Constituição
Na ocasião será entregue a Medalha Ulysses Guimarães para os que participaram da Assembleia Nacional Constituinte
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quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 - 18:09
Analistas admitem falta de atuação de MP em algumas áreas
Durante encontro em São Paulo, especialistas discutiram a ação durante os 25 anos de vigência da Constituição de 1988
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sábado, 11 de Maio de 2013 - 18:57
Pernambuco recebe o X Congresso do Ministério Público
Evento acontece no mês de agosto na Praia de Muro Alto, Litoral Sul do Estado
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quinta-feira, 28 de Março de 2013 - 16:38
Instituições religiosas poderão questionar leis no STF
A proposta de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO) será analisada por uma comissão especial
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quarta-feira, 01 de Agosto de 2012 - 21:52
MPT processa McDonald's por irregularidades trabalhistas
A rede de fast food também é acusada de obrigar seus funcionários a se alimentarem somente com o cardápio da lanchonete
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segunda-feira, 30 de Julho de 2012 - 21:42
CNJ solicita informações sobre gastos com servidores
Dos 91 tribunais brasileiros, somente 65 haviam publicado os seus gastos em folha de pagamento
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quinta-feira, 05 de Abril de 2012 - 09:10
Prazo de desincompatibilização acaba neste sábado (7)
Caso descumpram a determinação, que tem por base a Lei Complementar nº 64/1990, ficarão inelegíveis