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quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - 19:48
Pessoa com deficiência pode ter prioridade na restituição
A proposta altera a lei que trata de tributos federais para que as pessoas com deficiência e os idosos, nessa ordem, tenham prioridade na liberação da restituição de Imposto de Renda
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segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 - 16:38
Especialistas afirmam que temos uma abolição 'inconclusa'
A avaliação foi feita durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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terça-feira, 01 de Outubro de 2019 - 16:15
Brasil pode ter retrocesso no tratamento a imigrantes
Para especialistas, a pedido do governo, o senador Fernando Bezerra acabou alterando partes importantes da Lei de Migração
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quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 - 20:59
CDH realiza audiência para debater a PEC da Previdência
A reunião faz parte do ciclo de audiências sobre Previdência e trabalho proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS)
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quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 - 15:32
Aprovada:PL inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar
Apresentado pela senadora Rose de Freitas, o texto altera a Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher como temas transversais
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segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 - 16:12
Governo e entidades divergem sobre impacto da Previdência
O embate foi travado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos do Senado
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quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 - 15:47
Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira
Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 17:07
Comissão do Senado vai discutir cortes no Censo 2020
A simplificação do questionário e o corte de 25% no orçamento para realização do censo serão debatidos pela Comissão de Direitos Humanos
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sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 - 18:41
Pena para quem entrega arma a criança é aumentada
O Projeto de Lei 1.196/2019 foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 - 16:13
Agressor de mulher não pode ocupar cargo público
Quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta (8)
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sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 - 19:13
Governo e representantes de sindicatos debatem Previdência
A audiência está agendada para a próxima segunda-feira (5), às 9h, no Senado
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sexta-feira, 12 de Julho de 2019 - 20:18
Caixa dois e Glenn são destaques da semana no Senado
O jornalista Glenn Greenwald da agência The Intercept Brasil veio à CCJ para falar sobre os vazamentos de supostas conversas entre Moro e Dallagnol
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quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 - 14:20
Juntas vão presidir Comissão de Direitos Humanos da Alepe
Eleição aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (14), depois de uma tumultuada sessão
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quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 - 15:04
CPI investiga envolvimento de parlamentares com PCC em SP
Ex-vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana foi condenado a 16 anos de prisão
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segunda-feira, 05 de Junho de 2017 - 15:00
Comissão de Direitos Humanos discute situação prisional
De acordo com o deputado Luiz Couto, as mortes nas penitenciárias brasileiras são causadas pelo confronto entre facções criminosas
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quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 - 09:16
Vereadores já podem definir presidência das comissões
O comando da Comissão de Direitos Humanos é o mais concorrido. Os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Michele Collins (PP) pleiteiam o cargo e dependem agora do voto do vereador Davi Muniz (PEN)
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terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 - 12:09
Marques vai anunciar presidentes das comissões até terça
Maior imbróglio será para definir quem vai presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife
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quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 - 10:18
Segmentos apoiam Ivan Moraes e criticam Michele Collins
Grupos defendem o nome do psolista para a presidência da Comissão de Direitos Humanos
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quarta-feira, 11 de Março de 2015 - 20:54
Parte da bancada evangélica rechaça acordo sobre CDHM
Uma negociação preliminar previa que outra vaga de vice fosse destinada a Jean Wyllys, defensor da causa LGBT e adversário político de Feliciano
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quarta-feira, 11 de Março de 2015 - 17:26
Feliciano e Wyllys podem dividir vice-presidência da CDH
A saída política para o impasse, que começou na semana passada, foi costurada pelo PT a partir do convite para que Jean Wyllys integrasse a comissão