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terça-feira, 25 de Outubro de 2022 - 07:42
Eleitor não poderá ser preso a partir desta terça-feira
Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
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sábado, 17 de Setembro de 2022 - 12:30
Eleições: candidatos não podem ser presos a partir de hoje
A medida é prevista no Código Eleitoral, no entanto, não é válida em casos de flagrante delito
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quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Voto feminino completa 90 anos no Brasil
A mobilização feminista no início do século XX estruturou a participação ativa das mulheres na política e garantiu que hoje o voto seja um direito constitucional
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segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 - 08:10
Transparência foi ignorada em reforma eleitoral
O que chama atenção na reforma promovida ao longo de 2021 não são as mudanças sancionadas, mas a maneira como tramitaram no Congresso
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quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 - 07:30
Senado rejeita as coligações e limita PEC da Câmara
O novo texto foi aprovado por 70 votos a 3 no primeiro turno e 66 a 3 na segunda etapa de votação
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quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 - 18:35
Pacheco: não há tempo de votar Código Eleitoral para 2022
"A maioria do Senado tem a tendência de manter o sistema político atual sem as coligações e com a cláusula de desempenho"
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quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 - 11:18
CCJ do Senado aprova mudanças eleitorais
PEC vai a Plenário nesta quarta
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segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 - 08:48
Câmara dá aval por ano a 7 reformas eleitorais
Levantamento feito pelo Instituto Millenium em parceria com a Neocortex mostra que deputados federais deram aval para 76 projetos que mudaram a legislação eleitoral ou a dos partidos
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quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 - 08:12
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral
O texto agora segue para análise do Senado
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sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 - 09:51
Analista critica cerceamento de pesquisas eleitorais
O polêmico texto-base do projeto que altera pontos fundamentais do Código Eleitoral foi aprovado pela Câmara nessa quinta-feira (9)
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quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 - 11:26
Deputados podem votar projetos sobre temas eleitorais hoje
A votação do código poderia ter iniciado nesta quarta, mas foi adiada após a maior parte dos líderes partidários concordarem com a necessidade de mais tempo para definir um texto final
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 10:09
Deputados podem votar novo Código Eleitoral nesta quinta
Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda
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sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 - 12:09
Mendes diz apoiar proposta de quarentena eleitoral
O decano destacou que o envolvimento de militares em atividades político-partidárias, fato que preocupa governadores, tem se acentuado nos últimos tempos
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quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 - 12:56
Em nota, Bancada da Bala repudia quarentena para policiais
A chamada 'quarentena eleitoral' foi considerada inconstitucional pela Bancada da Bala
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quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 - 08:10
Projeto prevê quarentena a juízes, militares e policiais
Caso o projeto seja aprovado sem alterações nos plenários da Câmara e do Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro deste ano, o caminho para as eleições de 2022 estará fechado para militares, policiais, juízes e promotores
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quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 - 14:38
Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje
Pedido deve ser feito em qualquer cartório eleitoral até 60 dias antes das eleições
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sábado, 15 de Outubro de 2016 - 08:00
A partir deste sábado, candidatos não podem ser presos
A exceção é para os casos em que houver flagrante delito. A norma está prevista no Código Eleitoral
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segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 - 11:05
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (27)
Exceto em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A norma eleitoral vale até o dia 4 de outubro