-
terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 08:33
'Há risco de policiamento das atividades religiosas'
A opinião é do advogado e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), Luiz Eduardo Peccinin
-
terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 08:28
Poder religioso tira equilíbrio de pleito, diz Fachin
O TSE deve julgar, na quinta-feira, a possibilidade de cassação de um mandato político por abuso de poder religioso
-
sábado, 08 de Agosto de 2020 - 08:47
TSE resiste a proposta de punir abuso de poder religioso
A discussão foi levantada em junho pelo ministro Edson Fachin e é acompanhada com apreensão por aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem no debate uma ameaça à liberdade de religião e uma caça às bruxas contra o conservadorismo
-
sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 - 08:08
TSE volta a cassar prefeitos na pandemia
A corte entendeu que a pandemia do novo coronavírus não é mais empecilho para a realização de eleições suplementares
-
quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 - 08:52
Evangélicos veem espécie de 'ativismo judicial' no TSE
Segundo palamentares, isso acontecerá caso o órgão inclua o abuso de poder religioso como causa de cassação de mandato
-
quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 - 08:25
TSE deve retomar análise de abuso de poder religioso
Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato
-
sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - 08:54
Allan dos Santos foge do país e diz que STF articula golpe
O blogueiro bolsonarista chamou ministros do STF de criminosos e diz que fugiu por medo de retaliação de opositores
-
sexta-feira, 24 de Julho de 2020 - 08:52
Deputados agem contra tese de abuso religioso
Os deputados também apostam na mobilização de fiéis para evitar o avanço da medida, que retornará ao centro do debate do TSE em agosto
-
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 - 19:35
MPPE pede cassação de Sérgio Hacker, prefeito de Tamandaré
Sérgio empregava na administração a mãe e a avó do menino Miguel, que trabalhavam para ele como domésticas
-
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 - 08:57
Boulos comemora reabertura de ação contra Bolsonaro no TSE
O Tribunal vai voltar a apurar provas no processo que pode cassar o mandato do presidente e do vice
-
quarta-feira, 24 de Junho de 2020 - 09:39
TSE arquiva ação contra chapa Bolsonaro-Mourão
Ação investigava campanha por suposto abuso de poder econômico envolvendo a veiculação de 179 outdoors em 25 Estados brasileiros a favor do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto
-
sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 18:45
Olinda: TRE rejeita último pedido de cassação de Lupércio
Antônio Campos havia feito duas solicitações, com base em informações de inquérito da Polícia Federal
-
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 - 13:28
Randolfe Rodrigues pede a cassação de Flávio Bolsonaro
'Tem que ser cassado urgente', argumentou líder da minoria no Senado, após a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador
-
terça-feira, 09 de Junho de 2020 - 18:54
PGE pede inclusão de provas em inquérito das fakes news
Ação do TSE pode culminar na cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
-
segunda-feira, 08 de Junho de 2020 - 11:39
TSE começa a julgar pedidos para cassar chapa de Bolsonaro
As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido a eleição do presidente
-
sábado, 30 de Maio de 2020 - 12:59
Inquérito pode dar fôlego a ação no TSE
A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações sobre disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018
-
sexta-feira, 17 de Abril de 2020 - 11:19
Após cassação de Juíza Selma, Carlos Fávaro toma posse
Fávaro fica no cargo até que seja realizada uma nova eleição
-
quarta-feira, 15 de Abril de 2020 - 15:27
Senado declara perda de mandato de juíza Selma
A decisão foi tomada por cinco votos a um no colegiado do Senado e será comunicada ao plenário ainda nesta quarta, 15
-
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 - 12:10
Partidos apresentam pedido de cassação de Flávio Bolsonaro
Segundo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a alegação é lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia. Assinam o pedido Rede, PSOL e PT
-
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - 10:09
Senado dará início ao rito sobre cassação da Juíza Selma
O procedimento será o mesmo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante ocorrido em 2005, na perda do mandato do ex-senador João Capiberibe