-
quinta-feira, 25 de Maio de 2023 - 21:16
TRF-1 dá liminar para manter Viana na presidência da Apex
A posse de Jorge Viana havia sido anulada pelo fato do político não ser fluente em inglês, o que era considerado requisito mínimo para o cargo
-
segunda-feira, 22 de Maio de 2023 - 19:19
Justiça anula nomeação de Jorge Viana na Apex-Brasil
O político não é fluente em inglês, considerado requisito mínimo para ocupação do cargo
-
sexta-feira, 17 de Março de 2023 - 17:32
Duas respostas levaram a FGV a anular quesito de Ética
Confira a explicação do professor da disciplina Raphael Costa
-
quinta-feira, 16 de Março de 2023 - 18:30
Gabarito definitivo do OAB 37 traz dois quesitos anulados
Questões são das disciplinas de Ética e Processo Penal
-
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 - 15:40
Gilmar Mendes anula decisão do TJRJ que beneficiava Carlos
O ministro do Supremo Gilmar Mendes colocou o vereador
-
sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 - 19:40
Kassio devolve direitos políticos de ex-governador do DF
José Roberto Arruda planeja sair candidato a deputado federal. O prazo para definição das candidaturas termina hoje
-
quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - 11:00
TJ-RS anula condenação dos réus da Boate Kiss
Quatro réus condenados de 18 a 22 anos pela tragédia vão ser soltos
-
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 - 17:28
Deputado quer anular reajustes das bandeiras tarifárias
A taxa adicional é cobrada dos consumidores via conta de luz quando há condições desfavoráveis para geração por usinas hidrelétricas
-
terça-feira, 21 de Junho de 2022 - 13:22
PEC do Centrão: presidente do STF se reúne com senadores
O encontro serviu para que o grupo discutisse a preocupação dos ministros do STF com a proposta de emenda constitucional que dá poder ao Congresso para revogar decisões do tribunal
-
quarta-feira, 15 de Junho de 2022 - 12:00
Políticos apontam inconstitucionalidade na PEC sobre o STF
PEC do Centrão autoriza a deputados e senadores anularem decisões do STF
-
quarta-feira, 15 de Junho de 2022 - 08:45
Juristas repudiam PEC que cassaria decisões do STF
Para juízes e entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes e ameaça a democracia
-
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 - 12:20
Lewandowski anula decisões de Moro em ação da Petrobras
O ministro do Supremo reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, base da falecida operação Lava Jato, para julgar o caso da Torre Pituba, na Bahia
-
segunda-feira, 28 de Março de 2022 - 19:13
STJ anula prisão de mãe por furto de fraldas e leite
Aplicando o princípio da 'insignificância', o ministro do STJ anulou a condenação de uma mulher acusada de furtar dois pacotes de fraldas e uma lata de leite em pó, avaliados em R$ 81
-
terça-feira, 22 de Março de 2022 - 15:27
STF derruba condenação de ex-deputado Paulo Melo
O resultado do julgamento foi proclamado nesta segunda-feira, 21, após o caso ser analisado pelos ministros em sessão do plenário virtual que terminou na sexta-feira, 18
-
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 - 19:35
Moraes derruba em definitivo quebra de sigilo de Bolsonaro
Em seu despacho, Moraes disse que os dados obtidos não poderiam ser aproveitados, já que a CPI da Covid foi encerrada
-
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 - 19:58
Questão do Exame de Ordem XXXIV é anulada
Pontuação do quesito será atribuída para todos os candidatos da primeira fase
-
quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 - 15:20
Lava Jato: STF vê incompetência de Bretas e livra Cabral
O colegiado determinou que os autos deverão ser livremente distribuídos na Justiça Federal do Rio e caberá ao novo juízo validar ou não as decisões proferidas pela vara comandada pelo juiz Marcelo Bretas
-
quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 - 08:57
TRF-1 anula condenações de Cunha e Henrique Alves
Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da Justiça Federal para analisar o caso, determinando o envio dos autos à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
-
quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 - 09:00
'Rachadinhas': MP terá de retomar etapas do caso de Flávio
Para o professor da UFRJ Salo de Carvalho, no entanto, novas provas teriam de ser produzidas a partir de agora
-
quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 - 09:12
Perseguição chega ao fim, diz Flávio sobre decisão do STJ
A Quinta Turma do STJ atendeu a um pedido apresentado pela defesa do senador para anular a investigação das rachadinhas