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quarta-feira, 15 de Novembro de 2023 - 12:30
Após receber 'dama do tráfico', Ministério edita regras
A portaria estabelece que, para realizar uma reunião nas dependências do ministério, será necessário avisar com antecedência de 48 horas os nomes e CPF de todos os participantes e acompanhantes da agenda
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quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - 09:30
Governo restringe consignado do Auxílio Brasil
O limite para o desconto mensal no benefício será de 5%, e não mais de 40%, já a partir de hoje
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domingo, 04 de Dezembro de 2022 - 08:03
SP: PSOL entra com ação contra lei sobre barulho de shows
A nova lei tem sido criticada por parte da sociedade civil e associações de bairro
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quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 - 18:30
Bolsonaro sanciona projeto que altera rol taxativo da ANS
O presidente promoveu uma cerimônia nesta quarta, 21, no Palácio da Alvorada, para sancionar a lei que altera o chamado "rol taxativo"
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quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - 09:05
Ministério estuda mudanças nas regras para relicitação
Desde que a regulamentação do tema foi editada, em 2019, nenhuma relicitação saiu do papel. Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos já apresentaram pedidos ao governo
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quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 - 09:39
Prazo para solicitar voto em trânsito encerra no dia 18
Período é o mesmo para a troca de seção e as solicitações devem ser feitas presencialmente nos cartórios
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segunda-feira, 25 de Julho de 2022 - 12:19
Deputado propõe projeto de lei que altera Revalida
PL busca determinar prazo para liberação da nota de corte além de redução na taxa de inscrição
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terça-feira, 19 de Julho de 2022 - 10:26
Assembleia de MT aprova alteração na lei do Pantanal
O texto tem pontos polêmicos, como a autorização de atividades de pecuária extensiva em Áreas de Preservação Permanente (APP), uso de agrotóxicos e agroquímicos sem restrição
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segunda-feira, 27 de Junho de 2022 - 13:58
Assessora de Tebet é bloqueada na Wikipedia
Uma das assessoras tentou editar um verbete sobre a senadora na Wikipédia
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sexta-feira, 20 de Maio de 2022 - 19:40
Sancionada lei que altera regras sobre alienação parental
Nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação prevista na versão anterior da lei
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segunda-feira, 16 de Maio de 2022 - 18:44
Nunes veta pedido de homenagem a ministro defensor do AI-5
Em outras ocasiões, Nunes já sancionou alterações de logradouros que homenageavam figuras da ditadura
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sexta-feira, 29 de Abril de 2022 - 09:09
Inep altera período das inscrições do Enem 2022
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quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 - 09:24
Alteração da regra de registro de agrotóxicos é aprovada
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
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terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 - 08:24
SP altera prazo entre doses pediátricas da Coronavac
O intervalo será padronizado em 28 dias, a partir de recomendação do Instituto Butantan
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terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 - 11:47
Projeto de lei que altera Lei do Fundeb é sancionado
A proposta prevê que Estados, Distrito Federal e os municípios poderão remunerar, com parte do Fundeb, os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos
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terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 - 18:12
CMO aprova texto de Orçamento de R$ 4,9 bi para campanhas
Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a policiais federais, uma demanda do presidente da República, Jair Bolsonaro
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quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 - 13:45
TJ-DF nega mudar nome de irmãs que pai registrou de Vasco
A representante das meninas acionou a Justiça alegando que a expressão que consta nos nomes é vexatória
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quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 - 09:10
Prevent Senior admite que mudou registros de Covid
A empresa se tornou alvo da CPI após médicos denunciarem que a rede se tornou uma espécie de "laboratório" para testar a eficácia da hidroxicloroquina no tratamento da Covid, tese defendida pelo governo federal
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quarta-feira, 28 de Julho de 2021 - 15:07
Enade: estudantes podem alterar local de prova
A alteração é destinada a alunos de cursos a distância (EaD) ou que estão em mobilidade acadêmica
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sexta-feira, 26 de Março de 2021 - 11:48
IFPE altera cronograma de matrículas
Mudanças são referente ao calendário de inscrições no campus Belo Jardim