Governo extinguirá eSocial e vai criar novo sistema

Entre outras ações, o eSocial visa realizar uma maior fiscalização das obrigações trabalhistas; o governo, entretanto, diz que o novo sistema será mais simples e fácil de trabalhar

ter, 09/07/2019 - 18:29
Reprodução O novo sistema tomará o lugar o eSocial a partir de janeiro de 2020 Reprodução

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (9) que vai extinguir o eSocial e criará outros sistemas a partir de janeiro de 2020. O aviso foi dado pelo secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

De acordo com Marinho, o novo sistema exigirá menos informações de pequenas e médias empresas. Também haverá simplificações para empregadores domésticos. O governo visa diminuir burocracias com a iniciativa.

As pequenas e médias empresas seriam obrigadas a utilizar o sistema do eSocial a partir deste mês, mas, sendo assim, a obrigação foi suspensa. A partir de agora, o governo criará duas novas plataformas, onde uma delas vai ser destinada aos dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho.

O eSocial é um projeto que visa unificar o envio dos dados sobre trabalhadores em um site e permitir que as empresas prestem as informações uma única vez. O sistema investe numa maior fiscalização das obrigações trabalhistas.

"Serão dois sistemas bem mais simples, não haverá aumento de complexidade", afirmou Marinho. A medida também suspende a obrigatoriedade das empresas de apresentarem informações de saúde e segurança de trabalho, que começaria neste mês. 

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