Associação entrega a Bolsonaro lista tríplice para PGR

O presidente não é obrigado a seguir a lista tríplice para a escolha. Mandato de Raquel Dodge encerra em setembro

sex, 05/07/2019 - 11:29
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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, entrega, nesta sexta-feira (5), ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) a lista tríplice organizada pela entidade para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O encontro de Fábio Nóbrega com Bolsonaro está marcado para às 14h, no Palácio do Planalto. 

Dez procuradores concorreram à indicação na lista. O mais votado foi Mário Bonsaglia, que obteve 478 votos, seguido pelos procuradores Luiza Frischeisen, com 423, e Blal Dalloul, com 422. Além deles, contudo, dois nomes são cotados por fora da lista: a própria Raquel Dodge, que encerra o primeiro mandato em setembro e pode ser reconduzida ao cargo, e o subprocurador Augusto Aras.

O presidente deve escolher nos próximos meses quem vai assumir a titularidade da PGR, mas ele não é obrigado a escolher um dos indicados pela lista tríplice. Apesar de não se candidatar na lista, por conta de uma insatisfação dos demais procuradores com ela, Raquel já disse que aceitaria uma recondução. 

A escolha a partir da lista virou apenas tradição é desde 2003, mas não existe uma legislação que obrigue o presidente a seguir. Bolsonaro ainda não deu sinais de que vai seguir a lista. Constitucionalmente, cabe ao presidente nomear um procurador-geral desde que seja funcionário de carreira, com mais de 35 anos e que passe por aprovação de maioria absoluta do Senado.

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