Deputado do RS pede fim de exigência de foto em currículo

Fernando Marroni (PT) acredita que a medida evitará que características físicas sejam cruciais em um recrutamento

qui, 06/06/2019 - 10:46
Reprodução/Facebook/Fernando Marroni Com a medida, o deputado pretende evitar seleções preconceituosas Reprodução/Facebook/Fernando Marroni

O deputado estadual pelo Rio Grande do Sul Fernando Marroni (PT) é autor de Projeto de Lei que busca combater a discriminação e preconceito através da proibição da exigência de foto 3x4 na apresentação de currículos em seleção para vagas em emprego.

Em seu argumento a favor da medida, o parlamentar salienta que a exigência de foto pode trazer, implicitamente, a intenção de "discriminar candidatos cuja aparência física não seja adequada ao padrão considerado ideal pelo empregador".

A justificativa do projeto diz que "ainda hoje persistem estratégias de eliminação de candidaturas à vagas de emprego estágio em razão de característica pessoal ou condição mediante a simples exigência de enquadramento a critérios definidos como discriminatórios, conforme levantou o Ministério Público do Trabalho do Estado do Piauí em estudo recente".

Se aprovada, a nova lei valeria para empresas prestadoras de serviços, parceiras, permissionárias e concessionárias da administração pública estadual.

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