PL prevê cota mínima de publicidade para combater machismo

De acordo com o texto, deverá ser destinado no mínimo 20% do previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para publicidade e propaganda institucional

por Giselly Santos seg, 22/01/2018 - 14:16

A Prefeitura do Recife pode passar a ter que destinar um percentual mínimo do orçamento destinado para publicidade e propaganda institucional à campanhas contra o machismo. A medida será adotada caso a Câmara dos Vereadores aprove um projeto de lei, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que prevê a mudança. 

De acordo com o texto, a cota mínima deve ser de 20% a partir do previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta diz que as campanhas serão baseadas na legislação de defesa da mulher e voltadas para a conscientização ao respeito do gênero, além do combate à violência e ao assédio.

"Hoje em dia, infelizmente, a mulher quase sempre é retratada em campanhas publicitárias diversas de forma submissa ou objetificada. A reprodução dessas lógica machista na televisão, rádio e grandes meios de difusão contribui para que milhões de mulheres sigam enfrentado uma grave realidade de opressão, assédio, violência e desigualdade”, justifica Moraes em seu projeto. 

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