Temer vai entregar 1º Cartão Reforma em Caruaru, diz Bruno

O ministro das Cidades se reuniu com prefeitos pernambucanos, nesta terça-feira (4) para esclarecer as regras do programa e afirmou que a primeira etapa do Cartão Reforma inicia em maio

por Giselly Santos ter, 04/04/2017 - 14:17

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), confirmou, nesta terça-feira (4), que o primeiro Cartão Reforma do país será entregue em maio pelo presidente Michel Temer (PMDB) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O ministro se reuniu com prefeitos pernambucanos durante a manhã de hoje, na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para esclarecer as regras do programa criado pela Medida Provisória (MP) 751/2016 já aprovada na Câmara dos Deputados e à espera da análise no Senado. 

“Em maio o presidente da República entrega o primeiro em Caruaru. Caruaru foi escolhido como piloto e será a primeira cidade do Brasil, no semiárido, a entregar o Cartão Reforma”, adiantou, em conversa com a imprensa após o evento. No primeiro momento de efetivação do programa, de acordo com o ministro, o número de beneficiários será reduzido, mas um dos critérios que podem ampliar a participação dos municípios e estados é a forma com que os gestores locais pretendem atuar. 

O Cartão Reforma servirá para, entre outras iniciativas, a construção de novos cômodos, a finalização das casas (como pintura e reboco) e instalações elétricas. Podem se inscrever famílias que tenham a renda de até 3 salários mínimos, ao menos um celular e que a residência seja fixa, além disso não haverá consultas ao SPC e Serasa. 

No encontro com os prefeitos, os técnicos e secretários do Ministério das Cidades também esclareceram sobre a desburocratização da regularização fundiária, que corresponde à Medida Provisória 759/2016, e as novas medidas para a adesão do Minha Casa, Minha Vida. “Estima-se que temos no Brasil metade das residências sem titulação e fizemos uma lei que se adequa a realidade brasileira, barata, rápida e desburocratizada. Isso significa dar dignidade a família e garantir o desenvolvimento do país”, detalhou Bruno Araújo. 

“Serão 610 famílias beneficiadas nas diversas faixas do Minha Casa, Minha Vida, Cartão Reforma para 175 mil famílias e milhares de títulos entregues”, acrescentou. Segundo Bruno a ideia é que os novos recursos que serão destinados para os programas habitacionais possam “ajudar a gerar emprego em Pernambuco, na construção de habitacionais, entrega de casa e reformas”. 

O ministro ainda disse aos prefeitos que pretende apresentar, em breve, um projeto para orientar os municípios a realizarem concessões. “Está sendo desenvolvido pelo Governo Federal um desenho [de projeto] onde os municípios possam acessar recursos para convidar a iniciativa privada para ser parceira em projetos como o de iluminação pública. O presidente fará, em um encontro com prefeitos nas próximas semanas, o anúncio do projeto com os detalhes de quem pode participar e as áreas que o município possa contar com a parceria privada”, ressaltou.

Para o presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB), a desburocratização das normas para os três programas beneficia o cidadão mais pobre. "Facilita muito o fluxo e a velocidade de acesso aos recursos. Há muito entravamento com relação as ações que atinge a regularização habitacional. Na medida que isso é simplificado encurta o caminho para que as famílias mais pobres e mais carentes tenham acesso aos recursos públicos", declarou. 

COMENTÁRIOS dos leitores