Reforma política será prioridade até o recesso, diz Cunha
Um texto para a regulamentação da proposta também deve ser votado até o dia 17
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (8) que a reforma política deve ser a prioridade absoluta do Plenário até o recesso parlamentar, marcado para o dia 17 de junho. Os deputados aprovaram a proposta em segunda discussão a proposta nessa terça (7), mas falta votar os destaques, o que deve ocorrer na próxima terça-feira (14).
Além disso, Cunha afirmou que pretende colocar em votação uma proposta de regulamentação da reforma, que está sendo elaborada pelo relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre os pontos defendidos pelo presidente, está a fixação de um teto para as doações eleitorais, a redução do tempo de campanha e mudanças nos critérios para tempo de TV.
DRU - O presidente criticou o atraso no envio pelo governo da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que deve chegar à Câmara na próxima semana. “Em todos os anos em que a proposta foi aprovada, ela foi enviada em março, e nós estamos em julho”, disse.
A medida permite ao governo desvincular parte de seus gastos e foi criada junto com o Plano Real, para ajudar o Executivo a cumprir suas metas de superavit. Cunha acredita na aprovação da proposta, mas ressaltou que ela seguirá o trâmite normal: admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, formação de uma comissão especial com prazo de 40 sessões para apresentar um relatório, depois prazo para emendas e votação da PEC em Plenário.
*Com informações da Agência Câmara.