Policiais militares devem substituir agente penitenciário

Justiça autorizou o Estado a tomar a medida enquanto a greve permanecer

por Naiane Nascimento sex, 12/02/2016 - 20:29

A Procuradoria Geral do Estado informou na noite desta sexta-feira (12), através de nota, a decisão tomada na Justiça em relação à greve dos agentes penitenciários. Os profissionais decidiram pelo estado de greve no último dia 4 e prometem uma paralisação para o próximo domingo (14). 

“O Estado de Pernambuco foi autorizado pela Justiça a designar policiais militares para substituir agentes penitenciários que mantenham a greve decretada ilegal, com o objetivo de assegurar a visitação dos familiares dos detentos nas unidades prisionais no fim de semana”.

Ainda no documento, é explicado que “a decisão, do desembargador Eurico de Barros Correia Filho, atendeu a petição apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) nesta sexta-feira (12)”.

Sobre a greve ter sido declarada ilegal, a nota explica sobre este posicionamento. “Embora a greve tenha sido declarada ilegal em 5 de fevereiro, sob pena de multa diária de R$ 150 mil, o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, que foi intimado da decisão no dia 11, vem divulgando que o movimento será mantido”. 

Na publicação há a explicação de que o “Estado apresentou petição - e foi atendido pela Justiça - para que a diretoria do sindicato seja intimada pessoalmente acerca das penalidades decorrentes do descumprimento da decisão da Justiça e para que o Estado seja autorizado a substituir agentes penitenciários em greve por PMs de forma a assegurar o funcionamento normal das unidades prisionais”.

COMENTÁRIOS dos leitores