Magno Martins

Magno Martins

Política Diária

Perfil:Graduado em Jornalismo pela Unicap e com pós-graduação em Ciências Políticas, possui 30 anos de carreira e já atuou em veículos como O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Foi secretário de Imprensa de Pernambuco e presidiu o comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. É fundador e diretor-presidente do Blog do Magno e do Programa Frente a Frente.

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OAB vai arrastar Temer

Magno Martinster, 23/05/2017 - 11:31

A pior da notícia para o presidente Temer, que tenta resistir sem aparentar forças suficientes, veio com a conformação do pedido de impeachment pela Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, a mesma que puxou o tapete de Collor e de Dilma. Ontem, o presidente da instituição, Claudio Lamachia, informou que apresentará, ainda nesta semana, à Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

No último fim de semana, a OAB aprovou, por 25 votos a 1, entrar com o pedido de impeachment após se tornar público o conteúdo das delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo Lamachia, mesmo que a gravação de uma conversa entre Joesley e Temer (em 7 de março deste ano), entregue ao Ministério Público, tenha passado por algum tipo de edição, como argumenta a defesa do presidente, as declarações públicas de Temer sobre o episódio confirmam o teor do diálogo e "isso que é indiscutível".

"Não há definição sobre a data. Estamos elaborando a peça, com responsabilidade, isso tem que ser feito com calma. Asseguro a vocês que ainda no curso dessa semana estaremos protocolando", disse Lamachia, em entrevista à imprensa. Ao falar sobre o pedido de impeachment, Lamachia explicou que a peça em elaboração não leva em conta eventuais edições ou montagens na gravação da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer, mas, sim, a atitude do presidente após o encontro, ocorrido no dia 7 de março.

"Mesmo que o áudio tivesse alguma edição, as duas declarações públicas de Temer confirmam o teor do diálogo. E isso que é indiscutível. A decisão da OAB levou mais em consideração o fato de o presidente ter escutado tudo que escutou e não ter feito nada em relação a isso, do que propriamente o conteúdo integral", afirmou o presidente da OAB.

MAIA RESISTE – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou responder, ontem, sobre se dará andamento a pedidos de impeachment do presidente Michel Temer. Ao ser questionado sobre o assunto, respondeu que a Casa "não será instrumento para desestabilização do Governo". Até à tarde de ontem, a Câmara já havia recebido 14 pedidos de impeachment de Temer. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com mais um pedido ainda nesta semana. Do total de pedidos, nove foram protocolados desde a divulgação de informações da delação premiada dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista. Outros cinco já tramitavam na Casa anteriormente.

Firme com Temer – Tão logo tomou conhecimento, ontem, de uma notícia infundada, segundo ele, dada pelo Estadão, dando conta de que teria entregado o cargo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, que tem tido uma postura de lealdade ao presidente Temer, informou que permanece firme no Governo. “Qualquer posicionamento meu será precedido de conversa com o meu partido e com o próprio presidente Temer, com quem tenho e sempre tive respeito mútuo”, afirmou. O DEM, partido do ministro, tem reunião convocada para amanhã, em Brasília, na qual avaliará o cenário e a decisão de permanecer ou não no Governo.

Meirelles foge de especulações – O ministro Henrique Meirelles passou a manhã e o início da tarde de ontem em "conference call" (conferência por telefone) com investidores nacionais e estrangeiros. A principal dessas conferências foi organizada pelo banco J.P. Morgan, de Nova York. Cerca de 900 investidores acessaram a conferência.  No decorrer da conversa, a pergunta inevitável foi feita por um dos participantes: o presidente Michel Temer fica no cargo? Meirelles disse aos investidores que trabalha com a hipótese de permanência do presidente. Mas e se ele deixar o cargo, aceitaria substitui-lo?, quis saber outro investidor. Meirelles disse ser “um homem prático”, que trabalha com a realidade e que, na sua avaliação, o presidente segue no cargo.

Tucano fala em gravidade – O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse, ontem, que as delações da JBS contêm “denúncias gravíssimas”, com desdobramentos imprevisíveis. Tasso evitou ser taxativo quanto à permanência do PSDB na base aliada do presidente Michel Temer, mas afirmou ser preciso afastar uma “aventura” no País. “Num momento como este, não podemos jogar o País numa aventura”, insistiu o tucano. Antes de ser informado de que Temer havia mudado sua estratégia jurídica, desistindo do pedido de suspensão do inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), Tasso mostrou desapontamento ao saber que a Corte não iria mais julgar o caso amanhã. 

O calvário de Lula – A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou, ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Sítio de Atibaia, interior de São Paulo. Além do ex-presidente, também foram denunciados outros 12 investigados. A denúncia refere-se à propina de pelo menos R$ 128.146.515,33 pagas pela Odebrecht, em quatro contratos firmados com a Petrobrás, bem como a vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, pagas pela OAS, em três contratos firmados com a estatal.

CURTAS 

CANDIDATO – Em Belo Jardim, cujas eleições suplementares foram marcadas para o dia 2 de julho, o prefeito afastado João Mendonça (PSB) já escolheu seu candidato: o vice-prefeito Luiz Carlos. Já o grupo do ministro da Educação, Mendonça Filho, que faz oposição ao ex-prefeito, trabalha para unir a oposição em torno de um nome, que será posto em discussão com o grupo do ex-deputado Cintra Galvão. 

CRISE DO LEITE – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), realiza audiência pública na próxima sexta-feira, em Garanhuns, na Codeam, para discutir a crise do leite. A produção de leite está em queda de quase 50% desde 2011, quando eram mais de 900 milhões de litros produzidos no Agreste (responsável por 75% de toda a produção do Estado). Hoje, não passa de 480 milhões de litros.

Perguntar não ofende: Temer já está sendo embalsamado para o seu funeral? 


Bruno, o mais vacilante

Magno Martinsseg, 22/05/2017 - 08:32

O Governo Temer entra para a história como o que mais abriu espaços para Pernambuco. O Estado tem quatro ocupantes de cadeiras na Esplanada dos Ministérios: Educação, com Mendonça Filho; Defesa, entregue a Raul Jungmann; Minas e Energia, ao deputado Fernando Bezerra Coelho Filho; e, por fim, Cidades, comandado pelo tucano Bruno Araújo. Atuando hoje na política de São Paulo, Roberto Freire, que abandonou a Cultura na explosão da crise, poderia ser o quinto.

Como se comportam diante da maior crise da República dos últimos 30 anos? Embora já com sotaque e DNA paulista, Roberto Freire teve uma recaída de esquerdista e foi o primeiro a cair fora. Entregou o Ministério da Cultura antes mesmo de saber que diabos havia nos áudios gravados pelo moleque e pilantra do frigorífico JBS. O PPS de Roberto Freire sofre dificuldades de crescer porque não é imune a chiliques moralistas.

Antes de Roberto Freire jogar a toalha, o tucano Bruno Araújo se precipitou, não ouviu o PSDB e revelou que estava saindo no dia seguinte ao estouro da boiada. Voltou atrás, diferentemente de Freire. O que se diz em Brasília, entretanto, é que Araújo resolveu abandonar Temer, a quem vivia elogiando e servindo como ministro, porque é acusado pelo Ministério Público Federal. Seu inquérito, dentro da operação Lava-Jato, de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, já foi aceito.

Dois delatores da Odebrecht deixaram claro que lhe repassaram dinheiro de caixa dois, mas que não houve contrapartida. “Bruno deveria ser mais cuidadoso e menos ligeiro nessas matérias. Se pensa em abandonar o Governo contribui para a sua reputação, está cometendo um erro adicional. Isso vale, aliás, para o conjunto dos tucanos”, escreveu em seu blog o jornalista Reinaldo Azevedo.

Fernando Filho não se manifestou até o momento. Como está em Minas e Energia por indicação da corrente minoritária do PSB, liderada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, não depende da manifestação da executiva do seu partido, que em reunião, sábado passado, em Brasília, rompeu com o Governo. Na verdade, isso nem pode ser considerado um rompimento, porque 16 dos 30 deputados socialistas já vinham votando contra as reformas de Temer.

Por fim, restam Raul Jungmann e Mendonça Filho, que ocupam áreas poderosas e estratégicas do Governo. O primeiro, numa decisão corajosa e louvável, enfrentou o próprio partido, o PPS, mantendo-se no Governo. Deixar à deriva os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, num momento em que se especula até a possibilidade de um golpe militar, seria uma tremenda covardia.

Mendonça Filho, por sua vez, se manteve no Governo, mas calado. Até que saia a manifestação pública do seu partido, o DEM, que estava com encontro agendado ontem em Brasília, não abriu o bico. Foi visto despachando normalmente no seu gabinete e há noticias de que agiu com absoluta firmeza e lealdade a Temer, diferentemente de Freire e Bruno Araújo.

ORDEM É VOTAR – Em reunião, ontem, no Palácio da Alvorada com os principais aliados, presidentes de partidos e líderes, o presidente Temer pediu que o Congresso retome, amanhã, a votação das medidas econômicas que estão pendentes, antes do julgamento de quarta-feira no Supremo Tribunal Federal que vai analisar a perícia nos áudios da JBS. A ideia de Temer é dar uma resposta nas votações para mostrar que seu trunfo ainda existe em meio à crise política: fazer o Congresso andar. Temer pediu a Maia que vote o PLC da convalidação dos incentivos fiscais e as MPs do Refis e do INSS. Em outra ponta, Temer avalia como retaliar a JBS economicamente. O presidente discutiu o assunto com auxiliares.

Temer continua– Do marqueteiro Marcelo Teixeira, da Makplan, ontem, em artigo neste blog: “A saída de Collor tinha uma grande articulação para Itamar. A de Dilma também para Temer. E, agora, para quem ser Presidente? Falar em Carmem Lúcia ou Gilmar é a prova da ausência de quadros políticos para a sucessão e ainda assim, um grande desconhecimento da Constituição. Eles não podem ser candidatos. Falar em diretas remete a mesma questão: e a Constituição? Trabalhei na campanha das "Diretas Já", num palanque cheio de lideranças, artistas e a imprensa presente contra a ditadura, as ruas cheias de entusiasmo. Diversos nomes de peso para a disputa da Presidência: Ulisses, Brizola, Covas e não passou no Congresso. Imagine agora, com que liderança? Temer continuará na Presidência da República, aprovará as reformas. Os Tribunais tanto o eleitoral como o da justiça preservarão o Brasil”.

TSE seria a saída – Aliados já avaliam que a solução de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral pode ser a mais rápida para a crise política instalada no País diante dos sinais de resistência do presidente Michel Temer em renunciar, depois da divulgação do conteúdo da delação premiada dos donos da JBS. A percepção entre lideranças de partidos que dão sustentação ao governo é que, depois do pronunciamento de sábado, Temer transmitiu todos os sinais de que pretende resistir no cargo. Mas há o reconhecimento de que a fala do presidente não estancou a sangria.

OAB surpreende – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, ontem, que a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de protocolar na Câmara pedido de impeachment do presidente Michel Temer, diante da gravidade das delações da JBS, surpreendeu o Governo. “É algo que surpreende porque a OAB, tradicionalmente, é uma entidade que tem sido sustentáculo da institucionalidade e da legalidade no exercício do poder no Brasil”, afirmou. Na busca de um contraponto, o Palácio do Planalto também tenta arregimentar a adesão de outras entidades favoráveis à permanência do presidente. “Temos recebido muitos telefonemas de apoio de várias organizações da sociedade civil, especialmente empresariais”, acrescentou.

Em ação no Agreste– O mundo não acabou e a vida continua. Pensando assim, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) passou o fim de semana em articulações em suas bases políticas. Em Arcoverde, teve uma reunião com vereadores e agricultores sobre o perímetro irrigado de Itaparica, contando também com a participação da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e o superintendente da 3ª Regional, Aurivalter Cordeiro. Em Garanhuns, esteve com a ex-candidata a prefeita de Terezinha, Nadir Ferro, e seu grupo político, quando acertou uma visita em breve ao município para uma reunião sobre as demandas mais urgentes do município.

CURTAS

EM PAULISTA– Enquanto o País atravessa uma profunda crise política, ética e financeira, em Paulista o prefeito Júnior Matuto (PSB) segue trabalhando normalmente e até entregando obras. Sábado passado, entregou as chaves de 196 apartamentos no Conjunto Habitacional Nossa Prata, em Maranguape II. “O País está parado, mas Paulista anda”, disse, em discurso para os familiares contemplados pelas habitações.

BRAGA SÁ– O procurador Braga Sá, embaixador de Caruaru no Recife, recebe mais uma justa homenagem: a medalha Eduardo Campos, em reconhecimento ao elevado espírito público prestado, através de apoios às causas da Defensoria Pública de Pernambuco. A solenidade está marcada para a próxima quinta-feira, às 19h30m, no Teatro Santa Isabel.

Perguntar não ofende: Teremos a semana mais quente de Brasília dos últimos anos?


Quem vai escapar?

Magno Martinssab, 20/05/2017 - 13:44

As delações dos tubarões do Frigorífico JBS são avassaladoras para a classe política brasileira. Atingem tanta gente que a impressão que dá é que não escapa ninguém. Mas deixam também a constatação de que PSDB, PT, PMDB e PSB, além de outros partidos, recorreram aos mesmos canais de obtenção de dinheiro sujo para financiar suas campanhas.

Se um dia antes, o PT comemorou a derrocada de Temer, que virou um zumbi no Palácio do Planalto com o vazamento da gravação do empresário Joesley Batista, a liberação dos novos áudios do mesmo delator, ontem, deixou os petistas em polvorosa. O dono da JBS disse que transferiu para contas no exterior US$ 70 milhões destinados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais US$ 80 milhões em conta, também no exterior, em benefício da ex-presidente Dilma Rousseff.

Joesley Batista afirmou ter sido procurado por João Bacelar (PR) para comprar votos contra o impeachment de Dilma. Segundo o empresário, o deputado apresentou uma lista com 30 deputados que poderiam ser "comprados" por R$ 5 milhões cada um. O empresário diz ter "comprado" cinco deputados por R$ 3 milhões cada. Perguntado pelos investigadores, ele diz que não se lembrava dos nomes dos que foram comprados e não tinha a lista.

Na delação, Joesley contou que pagou R$ 30 milhões em propina para eleger Eduardo Cunha (PMDB) na Câmara. Segundo empresário, peemedebista “saiu comprando deputados Brasil a fora”. Na mesma delação, Joesley Batista relata pagamento de R$ 6 milhões em notas frias a José Serra. Em um dos vídeos que integram a delação, Joesley Batista detalha como funcionava a corrupção e como se aproximou de Temer. Ele conta que muitas vezes, a propina era disfarçada de doação política.

Segundo Joesley, a empresa pagou, nos últimos anos, cerca de R$ 400 milhões em propina a políticos. O diretor do frigorífico JBS, Ricardo Saud, afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 35 milhões em propina a cinco atuais e ex-senadores do PMDB para garantir o apoio de todo o partido à reeleição de Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Joesley Batista também entregou ao Ministério Público Federal gravação na qual Aécio Neves (PSDB-MG) pede a ele R$ 2 milhões para pagar as despesas com advogados que o defendem em processos na Lava Jato. Com base no que os delatores informaram, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o afastamento de Aécio do mandato de senador.

No caso específico de Pernambuco, Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da JBS, revela, em sua delação, que a empresa negociou propina de R$ 15 milhões com Eduardo Campos, Paulo Câmara e Geraldo Julio. “Ficamos muito empolgados com a candidatura do Eduardo Campos. E tivemos com ele em alguns jantares, em conversas, com ele o Paulo Câmara e o Geraldo Júlio. A gente resolveu investir nele”.

“Nós pusemos um limite pra ele, pra iniciar, pra ter as coisas e tal. Vamos deixar aqui pra você uns R$ 15 milhões de propina. Se você continuar a crescer, nós vamos te alimentando. Depois a gente acerta quando você ganhar. E isso foi feito” explicou Saud.

ARTICULAÇÃO CONJUNTA– O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) agiram "em articulação" para impedir o avanço da Lava Jato. A afirmação consta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito para investigar Temer, Aécio e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. O inquérito está relacionado ao acordo de delação de executivos do frigorífico JBS. A decisão foi divulgada ontem.

Tucanada não debanda– O PSDB não deixará o Governo “a não ser que surjam fatos novos que justifiquem esta atitude”, disse, ontem, o novo presidente do partido, Tasso Jereissati. “Conversamos muito, ontem, com o governo Temer e o que queremos é ouvir os áudios da delação premiada de Joesley Batista, que estão sendo divulgados pelo STF. Nosso papel é de grande responsabilidade e temos que lembrar que o programa econômico do governo é nosso”, lembra o senador cearense, que assumiu o comando tucano com a saída de Aécio Neves. Os tucanos, disse ele, devem discutir esta posição “somente à luz de fatos novos”.

Legalidade – O ministro Luiz Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, apontou no despacho de abertura do inquérito que tem entre os investigados o presidente Michel Temer que não existe ilegalidade nos áudios gravados pelo empresário Joesley Batista, do Grupo JBS. O ministro aponta ainda que as conversas gravadas foram “ratificadas e elucidadas” por Joesley em depoimento ao Ministério Público. “Convém registrar, ainda e por pertinência, que a Corte Suprema, no âmbito de Repercussão Geral, deliberou que ‘é lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro”, disse.

NO BOLSO – O presidente Michel Temer teria recebido R$ 15 milhões do Partido dos Trabalhadores para financiar sua campanha à Vice-Presidência, em 2014, mas decidiu "guardar" R$ 1 milhão, segundo afirmou Roberto Saud, diretor da JBS, em depoimento ao Ministério Público Federal. Os detalhes estão em um vídeo de 23 minutos, que faz parte do material divulgado à imprensa, ontem, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e baseia um dos inquéritos que apuram atos ilícitos de políticos.

A negativa de Câmara– Em nota, ontem, à Imprensa, o governador Paulo Câmara (PSB) afirma que não recebeu um tostão da JBS para a sua campanha em 2014. “Nunca solicitei e nem recebi recursos de qualquer empresa em troca de favores. Tenho uma vida dedicada ao serviço público. Sou um homem de classe média, que vivo do meu salário”, disse. O governador fez referência ao documento que sintetiza a delação, na qual o delator Ricardo Saud, da JBS, afirma que não houve negociação nem promessa de ato de ofício, “o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios”. A nota conclui com a ressalva de ser descabido o uso de expressões como “propina” ou “pagamento”.

CURTAS

BOLSA DE APOSTAS– No caso de uma renúncia do presidente Temer ou seu afastamento por um processo de impeachment quem o Congresso poderia eleger por via indireta, como determina a Constituição? Três nomes começaram a ser especulados no Salão Verde da Câmara dos Deputados: o ministro Nelson Jobim, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-senador Pedro Simon.

HOMENAGEM– Na próxima segunda-feira, o município de Serra Talhada será homenageado durante a celebração do Jubileu de Ouro de reinstalação da Justiça Federal em Pernambuco, em ato, às 16h30, no auditório da sede da Seção Judiciária. O prefeito Luciano Duque (PT) diz que o reconhecimento é fruto da parceria estabelecida ao longo dos anos entre o município e a Justiça Federal de Pernambuco. Em Serra, funcionam duas subseções - a 18ª e a 38ª Vara Federal.

Perguntar não ofende: A resistência de Temer dura uma semana? 


Maia amacia ego de Câmara

Magno Martinsqui, 18/05/2017 - 00:58

Presente, ontem, como convidado especial, à Marcha dos Prefeitos em Brasília, o governador Paulo Câmara (PDB) acabou recebendo um elogio em público pelo programa de ajuste fiscal implantado no Estado. Veio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Numa rápida saudação aos três mil prefeitos que participam do evento, Maia afirmou que estava ali não na condição de palestrante, mas de expectador.

Disse que regressou ao congresso, no Centro de Convenções Internacional de Brasília, apenas com o objetivo de acompanhar a palestra do governador pernambucano. “Vim assistir a fala do melhor governador do País”, disse, provocando aplausos por parte da plateia. Para ele, Câmara fez nos seus primeiros dois anos de gestão o que nenhum Estado da Federação conseguiu: reequilibrar as contas em meio a uma baita crise que atinge todos os setores da economia nacional.

“Pernambuco hoje é um Estado que, do ponto de vista fiscal, é uma referência nacional”, enfatizou. O reconhecimento do presidente da Câmara chega num momento importante para o governador, que não consegue ainda capitalizar o reconhecimento deste feito junto ao grosso da população. Rodrigo faz política num Estado, o Rio, cujas finanças estão em colapso.

No Rio, diferentemente de Pernambuco, funcionários públicos não têm data certa para receber. Empresas terceirizadas também estão sem pagamento, hospitais parcialmente paralisados, delegacias sem recursos, penitenciárias superlotadas e à beira de uma rebelião. A crise do Rio de Janeiro avança e o governo estadual negocia ajuda de R$ 20 bilhões com o governo federal, podendo chegar a R$ 50 bilhões até 2019. 

Entre os servidores, o clima é de depressão. A situação dos funcionais é crítica, mas é pior entre os aposentados e pensionistas. Foram registrados casos de morte em função da impossibilidade da compra de alimentos e medicamentos, assim como suicídios. Algumas delegacias da Polícia Civil são mantidas pelos próprios policiais, que compram materiais como papel higiênico e até pagam pelo serviço de faxina, como é o caso da delegacia do bairro de Santa Teresa, na zona sul do Rio.

“Em relação ao meu Rio e até ao Brasil, Pernambuco é um ilha de exceção”, afirma o presidente da Câmara. Em sua opinião, governadores que têm responsabilidade fiscal bem que poderiam copiar a receita de Pernambuco. “É uma receita de um dever de casa bem cumprido”, sintetizou.

VETO NA PAUTA– Ainda na marcha dos prefeitos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que irá convocar sessão do Congresso, na próxima semana, para colocar em votação o veto realizado pelo presidente Michel Temer à lei de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). "Quero deixar bem claro que em relação à questão do ISS e de outras matérias de interesse dos municípios, elas estarão na pauta da próxima semana do Congresso”, afirmou.  A reforma fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços alcançados pelo ISS. O principal veto, realizado no final do ano passado, é sobre a arrecadação do ISS no local de consumo do serviço.

Gol na despedida– Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSB), se despede, forçadamente, mas com decisões importantes para o município. Entre os últimos atos que assinou o pagamento antecipado de metade, ou seja, 50%, do 13º salário dos servidores municipais. Numa demonstração de que fez o dever de casa do ponto de vista fiscal e de gestão, João deixa para o sucessor o fundo municipal da Previdência com um caixa de R$ 32 milhões. Quando assumiu havia apenas R$ 3 milhões, um salto e tanto num momento em que o País assista a tantos descalabros nos municípios.

Renegociação na pauta O plenário do Senado aprovou, ontem, o pedido de urgência para o projeto que prevê uma espécie de socorro aos estados em crise financeira. Na prática, como o requerimento acelera a tramitação da proposta, o texto não precisará ser analisado em comissão e já poderá ser votado em plenário após duas sessões ou até mesmo de forma imediata, desde que haja acordo entre os parlamentares. O projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos (prorrogáveis por mais três), desde que sejam adotadas medidas de ajuste fiscal, as chamadas contrapartidas.

Contra terceirização– O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou, ontem, em audiência na Câmara dos Deputados, que é contra a terceirização de professores e é a favor de regime especial de aposentadoria para docentes. Na mesma audiência, ele disse que o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve ser anunciado pelo governo nas próximas semanas. O projeto que aprova a terceirização foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e sancionado pelo presidente Michel Temer. Ele permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa.

Reaproximação à vista? O governador Paulo Câmara (PSB) decolou, ontem, de Brasília para o Recife, depois de participar da Marcha dos Prefeitos, levando no jatinho o prefeito do Cabo, Lula Cabral (PSB), e também o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Tão logo tomou posse, Cabral se rebelou contra a Compesa pela escassez de água na cidade, que tem uma fonte que abastece outros municípios, mas esquece do Cabo. Cabral teve que criar um próprio sistema de abastecimento e muita gente entendeu a sua reação como um rompimento. É possível que tenham fumado o cachimbo da paz a dez mil pés. Câmara precisa de Lula Cabral, uma das maiores lideranças da Região Metropolitana, empenhado na sua reeleição em 2018.

CURTAS

SIRIGI– O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará em Pernambuco no início de junho para participar da inauguração da Adutora do Sirigi. A agenda foi acertada, ontem, durante conversa com o governador Paulo Câmara, quando os dois trataram das obras hídricas de Pernambuco feitas em parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal. Sirigi está recebendo um investimento de R$ 34 milhões. A interligação irá permitir o reforço do abastecimento de água a partir da Barragem de Palmerinha, também conhecida como Pedra Fina, responsável pelo atendimento das cidades de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, além de abastecer a cidade de Surubim por meio do ramal reativado pela Compesa em 2016.

INSTITUTO– Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou o juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido. Para o líder da Oposição, a decisão de fechar a entidade foi tomada por um juiz “desvairado”.

Perguntar não ofende: E a foto de Lula no sítio de Atibaia inspecionando a reforma é o chamado batom na cueca?


Dívida do INSS em 200 parcelas

Magno Martinster, 16/05/2017 - 10:15

Na reta final das negociações para a aprovação da reforma da previdência na Câmara, o presidente Michel Temer pretende anunciar, hoje, a Medida Provisória com a previsão de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS. Os últimos ajustes da proposta foram discutidos em reunião realizada na manhã de ontem no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença de Temer, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco e lideranças da base aliada. 

Segundo relatos, a previsão é de que a dívida dos municípios seja parcelada em até 200 vezes, conforme antecipou o Estado na semana passada. O valor dos juros ainda deverá ser calibrado por Meirelles em novas reuniões previstas para ocorrerem ao longo do dia. Caso o anúncio se confirme, ele deverá ocorrer em evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que acontecerá, hoje, em Brasília.

O gesto de Temer vem num momento em que o Governo tenta avançar nas negociações para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. Lideranças da base aliada ainda se queixam da forte pressão sofrida nos redutos eleitorais contra a proposta e têm colocado esse como um dos entraves para se votar a matéria. "Prefeito feliz é deputado feliz", resumiu um interlocutor de Temer.

Reportagem publicada pelo Estado no início deste ano revelou que 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária INSS. De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do "nome sujo" de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares.

SEM NOVAS TESTEMUNHAS – O juiz Sérgio Moro negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir mais testemunhas na ação penal do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, antes da fase de alegações finais. A decisão foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal por volta das 5h30 de ontem. Por meio de nota, a defesa de Lula afirmou que o despacho de Moro tem "erros factuais" e que tomará "as medidas necessárias para afastar as ilegalidades presentes nessa decisão." O MPF informou que, se houver manifestação, será nos autos do processo.

Sem medo da degola – Na lista dos 14 deputados da bancada do PSB que serão expulsos por infidelidade partidária, consequência do voto favorável ao Governo nas reformas trabalhista e previdenciária, Marinaldo Rosendo antecipa que não resistirá à degola, mas prevê que o partido tende a se transformar numa legenda nanica nas eleições de 2018. “Se expulsam 14 deputados de uma bancada de 30, na prática estão dando o cartão vermelho a metade dos parlamentares socialistas e isso é um tiro no pé”, avalia Marinaldo, dissidente na bancada, integrante do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho. 

Ações pela Araripe – Com base política no Sertão do Araripe, o deputado Ricardo Costa (PMDB) foi ao Palácio das Princesas e mediou o encontro do presidente e dos diretores do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe com o governador Paulo Câmara e o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira. Na pauta, novos investimentos para o Araripe. "Temos acompanhado de perto os esforços que o Governo do Estado tem feito para realizar benfeitorias na região. Semana passada, no Seminário "Pernambuco em Ação", acompanhamos uma série de ações que foram assinadas e entregues à população do Araripe”, disse Costa. O presidente do Consórcio, Everton Costa, esteve acompanhado do prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes, vice-presidente da instituição. Também presentes o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, e o de Bodocó, Túlio Alves. 

Mais professores – Para reforçar a rede municipal de ensino, a Prefeitura do Recife nomeou 100 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e 100 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial, além de ter convocado 223 professores temporários. Os mais de 400 profissionais terminam de tomar posse hoje. Os docentes contratados por tempo determinado vão substituir os professores titulares em casos de afastamentos temporários, como nos casos de licença médica, licença maternidade, licença prêmio e aula atividade – carga horária destinada ao planejamento e à preparação de aula. No total, a Secretaria de Educação do Recife já convocou mais de 1.200 docentes polivalentes (professores de Educação Infantil e Anos Iniciais) aprovados nesta seleção simplificada. 

Na marcha dos prefeitos – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), participa da 20ª edição da Marcha dos Prefeitos ao logo desta semana em Brasília. Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade na cidade. “A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes”, disse Miguel. 

CURTAS 

LEITURA – A deputada Laura Gomes (PSB) elogiou a promoção da empresa Borborema, que disponibiliza livros para seus usuários, gratuitamente, como parte do projeto “Viaje na Leitura”, lançado no início do mês de março, e amplamente aprovado pelos passageiros agora contemplados com uma nova oportunidade de conhecimento e lazer. Obras de Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade e do Padre Marcelo Rossi estão entre alguns dos títulos colocados em bolsões de plástico. 

REVITALIZAÇÃO – Foi lançado, ontem, o projeto de requalificação do Parque Histórico Nacional dos Guararapes. A cerimônia, realizada no Mirante dos Montes dos Guararapes, no bairro de Prazeres, contou com a participação dos ministros da Cultura, Roberto Freire, e da Defesa, Raul Jungmann, além do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. O lançamento ocorre quatro dias após o presidente da República, Michel Temer, assinar decreto criando a comissão interministerial que ficará responsável pela condução do projeto.

Perguntar não ofende: Vai resultar em alguma coisa a marcha dos prefeitos esta semana em Brasília? 


Governo em busca de reformas

Magno Martinssab, 13/05/2017 - 17:16

No primeiro ano da gestão Temer, ontem, não houve comemorações, mas se há algo que merece reconhecimento é a sua capacidade de resistir e sua obsessão pelas reformas. Ao falar das suas realizações, o presidente enfatizou as ações de sua gestão e ressaltou reformas defendidas pelo Governo e que tramitam no Congresso, como a da Previdência e a trabalhista. Sem fazer referência direta à antecessora, Dilma Rousseff, Temer disse que pegou o País com "gastos excessivos" e falta de diálogo entre Executivo e Legislativo.

 

O presidente Temer assumiu, ainda interino, em 12 de maio de 2016, após o Senado aceitar a admissibilidade do processo contra Dilma. No discurso desta sexta, o presidente disse que, inicialmente, devia "colocar o País em ordem". "Era preciso, em primeiro lugar, colocar o País em ordem. Era preciso estabelecer o diálogo, que antes não havia. Aliás, foi dessa ausência de diálogo que decorreu essa dificuldade, no passado, de governar. Faltava entrosamento entre executivo e legislativo. Faltava pacificar o País", afirmou.

"Nós não queremos brasileiros contra brasileiros. Queremos brasileiro com brasileiros. Isso é o que eu quero enfatizar", completou. Segundo ele, os resultados de seu Governo começam a aparecer. “O desemprego, que é a pior herança de uma época de gastos descontrolados, começa a ceder. Não temos dúvidas, e temos verificado várias análises, que otimismo começa a transparecer na fala e no gesto do povo brasileiro”, disse.

O presidente disse ainda que a economia dá sinais de retomar o crescimento e que, na avaliação dele, este segundo ano de mandato resultará em um País "reestruturado e mais feliz". "Esse ano teve saldo positivo, podem acreditar. O Brasil está retomando o caminho do crescimento, agora é seguir em frente. Estou seguro que, ao completar o segundo ano de governo teremos um País reestruturado e mais feliz", afirmou.

O presidente também aproveitou a fala para defender a aprovação das reformas propostas pelo Governo ao Congresso. Ele comemorou ter conseguido fixar um teto para os gastos públicos ainda no ano passado e destacou as mudanças na legislação trabalhista com a aprovação do projeto de terceirização. Ainda seguem em tramitação as reformas trabalhista, no Senado, e a da Previdência, que ainda precisa passar pelo crivo da Câmara.

DILMA BRECOU LULA – Uma das responsáveis pelo marketing da última campanha presidencial do PT, a publicitária Mônica Moura contou à Procuradoria Geral da República (PGR) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um "estremecimento" com a então presidente Dilma Rousseff, em 2014, porque ele "queria ser o candidato" ao Palácio do Planalto, e a petista "não aceitou". Em um de seus depoimentos do acordo de delação premiada com o Ministério Público, a marqueteira relatou conversas que o sócio e marido dela, o publicitário João Santana, mantinha com Dilma nos meses que antecederam a disputa eleitoral daquele ano.

Tucano fechado com Câmara – Presidente do PSDB, partido que está rompido com o Governo do Estado, o deputado Antônio Moraes contrariou, ontem, a sua legenda ao defender, ardorosamente, a reeleição do governador Paulo Câmara. Em fala no seminário “Pernambuco em ação”, na cidade de Carpina, Moraes disse, de forma enfática, que Câmara merece ser reeleito. “O governador fez o ajuste fiscal, equilibrou as finanças do Estado e tem obras espalhadas em todos os recantos de Pernambuco”, afirmou. Em Palmares, onde o governador terá, hoje, a segunda etapa da Zona da Mata, o líder tucano deve repetir a dosagem.

Transparência nota 10 – Repetindo o êxito de 2015, Serra Talhada alcançou nota dez em transparência pública, segundo a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), ontem, em Brasília. Em Pernambuco, além de Serra Talhada apenas Recife e São Vicente Férrer obtiveram nota máxima no ranking. A metodologia da Escala Brasil Transparente avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados, Distrito Federal e 2.328 municípios brasileiros. “Fazemos da transparência o lema da nossa gestão”, disse o prefeito Luciano Duque (PT).

Sistema Siriji – O presidente da Compesa, Roberto Tavares, diretores e técnicos da companhia visitaram, ontem, as obras da Adutora do Siriji, em Vicência. O empreendimento está sendo executado pelo Ministério da Integração Nacional e vai levar água por meio de uma adutora, com 37 km de extensão, para 107 mil pessoas nas cidades de Surubim, Bom Jardim, Orobó e João Alfredo. Foram investidos R$ 33 milhões na obra, cujo projeto foi elaborado pela Compesa, que também presta apoio técnico na fiscalização dos serviços. Após a conclusão da obra, a companhia será responsável pela operação da adutora.

Foco no turismo – A prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), dará apoio total ao Turismo. Ela determinou, em parceria com o trade turístico, que esta área seja uma das prioridades de sua gestão. Os assessores Gledson Pimentel e Mário Pilar já estão com reunião agendada com o presidente da Associação dos hotéis de Porto de Galinhas (AHPG), Marcos Tibúrcio. Vários projetos de incentivo e atração de turismo estão sendo planejados com apoio da iniciativa privada. Desta vez, a novidade será uma estrutura móvel de cobertura transparente que será instalada na rua principal de Porto de Galinhas até a praça das piscinas, que deve permitir a realização de feiras, exposições, festivais culturais, atividades artísticas, apresentação de instrumentistas solo, de teatro e de cinema.

CURTAS

DELAÇÃO – O ex-ministro Antonio Palocci fechou com Adriano Brettas, advogado que já negociou outras colaborações em delação premiada. Procurado, o advogado disse que não vai se manifestar. José Roberto Batochio, advogado que vinha defendendo Palocci até agora, disse que, se Palocci decidir pela delação premiada, deixará a defesa do ex-ministro.

CINGAPURA – A marqueteira Mônica Moura disse, em depoimento à Procuradoria-Geral da República, que a ex-presidente Dilma Rousseff sugeriu que a empresária mudasse o local da conta que ela e João Santana possuíam na Suíça. De acordo com a delatora, Dilma citou Cingapura como um possível lugar para hospedar a conta dos marqueteiros.

 

Perguntar não ofende: É justo e humano Lula jogar a culpa na defunta? 


Pontos polêmicos do confronto

Magno Martinssex, 12/05/2017 - 09:15

Alguns pontos de maior confronto no depoimento de Lula a Moro ainda repercutem. Um deles é um momento em que Moro pergunta se Lula sabia ou desconfiava de um esquema de corrupção na Petrobras e de que diretores recebiam propina. O petista respondeu que não sabia e emendou que Moro, o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa também não sabiam e que ele só tomou ciência da corrupção quando a Lava Jato captou conversas entre o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Moro revidou, afirmando que ele não tinha nada a ver com a Petrobras, mas que o presidente da República tinha. Lula rebateu, dizendo que foi Moro quem mandou soltar e grampear Yousseff e que, portanto, os fatos foram descobertos a partir daí. O juiz fez um adendo dizendo que também mandara prender o doleiro.

Houve chumbo trocado quando Moro repreendeu Lula pelo petista ter dito que poderia mandar prender quem teria mentido a respeito dele. Lula admitiu que foi uma frase infeliz, dizendo ter sido uma força de expressão no palanque. Moro falou que Lula talvez não devesse fazer aquele tipo de declaração. Lula respondeu que todos ali precisavam tomar cuidado com suas declarações e se queixou de o juiz ter divulgado conversas pessoais dele com familiares e a mulher, Mariza Letícia, que morreu em fevereiro. Num outro momento, Lula falou que tinha profunda mágoa por ações de Moro em relação à divulgação dessas conversas.

Moro teve um bom desempenho quando questionou Lula sobre o encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O juiz quis saber por que Lula decidiu encontrá-lo. Foi um momento em que Moro conseguiu que Lula falasse que havia sido por intermédio de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT preso em Curitiba, obtendo palavras do ex-presidente que confirmavam em parte um depoimento recente de Duque.

Foi um ponto alto de Moro. Durante todo o depoimento, ficou claro o destaque de Moro, que se sobressai em relação aos membros do Ministério Público, cujos representantes falaram muito pouco na comparação com o juiz. Moro e o Ministério Público perguntaram se Lula se sentia responsável pelo esquema de corrupção, direta ou indiretamente.

Lula disse que não tinha responsabilidade nem se sentia responsável, afirmando que havia um processo de indicação política de partidos que compõem o governo que o levou a apontar tais diretores para o Conselho de Administração aprovar ou não o ingresso no comando executivo da Petrobras. O petista foge do objetivo de Moro de arrancar uma confissão de responsabilidade, ainda que administrativa, apesar da insistência do juiz e, depois, de procuradores da República.

O APARATO– O prédio da Justiça Federal em Curitiba, onde Lula depôs quarta-feira passada, foi isolado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar do Paraná. Centenas de policiais, incluindo a Tropa de Choque, bloquearam um perímetro de 150 m ao redor do local. Além dos homens no chão, o aparato teve sobrevoos de quatro helicópteros e atiradores da Polícia Federal em cima do prédio. A Polícia Rodoviária Federal abordou 92 ônibus de outros Estados e 76 do Interior. Só um foi retido. Já ato pró-lula contou com a presença de artistas, como a atriz Renta Sorrah, que está com peça na cidade.

Advogados em estado de euforia– Os advogados do ex-presidente Lula comemoraram o desempenho dele no cara a cara com Sérgio Moro. “Ele foi enfático e direto. Disse que o estão acusando sem provas e que o imóvel não lhe pertence”, afirmou o advogado José Batochio. Para ele, a maioria das perguntas que Moro fez fugiu ao âmbito da acusação, que era o triplex.

Sabia de tudo – O marqueteiro João Santana afirmou em depoimento em delação premiada à Procuradoria-Geral da República que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento dos pagamentos "por fora" feitos à empresa dele no exterior. Segundo João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais a presidente de Lula em 2006 e 2010 e de Dilma Rousseff em 2014, o ex-ministro Antonio Palocci sempre afirmava que as "decisões definitivas" dependiam da "palavra final do chefe". Santana disse ter participado de encontro

Três convocações– O Ministério Público Federal (MPF) pediu, ontem, ao juiz Sergio Moro que três pessoas citadas em depoimentos na ação penal do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, sejam ouvidas antes da fase de alegações finais. São eles: Joilson Santos Goes, funcionário da OAS Empreendimentos, Jéssica Monteiro Malzone, ex-funcionária da OAS Empreendimentos e Márcio Faria, ex-executivo do Grupo Odebrecht. Segundo o MPF, Joilson Santos Goes foi mencionado em mensagens sobre a criação de centros de custos pela OAS -- incluindo o nomeado "Zeca Pagodinho", para a qual eram direcionadas as despesas com a reforma do triplex. As menções a Goes, diz a Procuradoria, foram feitas pelo dono da OAS, Léo Pinheiro, em seu interrogatório.

A vez da Zona da Mata– O governador Paulo Câmara promove mais dois seminários da série “Pernambuco em ação” desta feita na Zona da Mata. Hoje, em Carpina, reúne os municípios da Mata Norte e amanhã em Palmares, a Mata Sul. Com isso, para fechar o calendário em todas as regiões do Estado ficam faltando o Agreste, em Caruaru, e o Sertão do São Francisco, em Petrolina. O último está agendado para contemplar os municípios da Região Metropolitana do Recife.

CURTAS

OPOSIÇÃO– Já a bancada de oposição vasculhou as ações do Governo no Sertão do Araripe, passando nos municípios em que o governador esteve na semana passada, como Araripina e Ouricuri. Na semana que vez, deve agendar Carpina e Palmares. É sempre assim: a agenda sempre vai ao encalço dos municípios antes visitados pelo governador.

CONDENADOS– A Justiça do Rio condenou a ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, e o ex-secretário de Comunicação, Ricardo Bruno, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, por improbidade administrativa. A decisão da 15ª Câmara Cível, por unanimidade, acatou pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ). Os dois informaram que vão recorrer.

Perguntar não ofende: Quem venceu o duelo: Lula ou Moro?


Obras chegam ao Sertão

Magno Martinssab, 06/05/2017 - 10:47

Na etapa do seminário Pernambuco em ação do Araripe, ontem, o governador Paulo Câmara (PSB) entregou duas grandes obras num momento em que a oposição, desconfiada de que ele antecipou a campanha da reeleição, também tem percorrido o Interior fiscalizando o Governo. Em Ipubi, a capital do gesso, entregou a estrada pavimentada ligando o município ao distrito de Serrolândia, velho sonho dos empresários da região, porque vai facilitar o escoamento da produção gesseira para outras regiões.

Em Ouricuri, onde reuniu uma multidão numa escola para instalação do seminário, Câmara inaugurou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do Sertão do Araripe. O equipamento, o sexto da modalidade no território sertanejo e o décimo do Estado, vai atender a 11 municípios da região. Com um investimento de R$ 9,8 milhões, entre obras e aquisição de equipamentos, a nova UPAE vai oferecer também consultas com especialistas e exames em um mesmo ambiente.

“Esse é um equipamento importante que vai dar um reforço fundamental aqui para a região. Vamos encurtar o deslocamento e o tempo de espera para a realização dos exames, desafogando o hospital do município. Onde tem UPAE no Estado, as respostas são muito boas, os serviços de prevenção ocorrem de maneira satisfatória. E a gente quer continuar a trabalhar e investir assim, em uma saúde cada vez mais humanizada e mais próxima da população”, disse o governador. Além de Ouricuri, passam a ser beneficiados com um melhor atendimento de saúde os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

Na UPAE, serão oferecidos os serviços médicos nas especialidades de cardiologia, dermatologia, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, endocrinologia e gastroenterologia. No seu moderno centro de apoio diagnóstico, haverá aparelhos para realização de exames de ultrassom, eletrocardiograma, eco cardiograma, audiometria, ergometria, espirometria, endoscopia, entre outros. Além disso, o local dispõe ainda de espaço para reabilitação física e consultas com profissionais das áreas de fisioterapia, enfermagem, psicologia, terapia ocupacional, serviço social, nutrição e fonoaudiologia.

O equipamento irá oferecer aos moradores do Sertão do Araripe, aproximadamente, 12 mil consultas médicas, mais de 1,6 mil não médicas e 1,7 mil sessões de fisioterapia por ano. O processo de implantação dos serviços se dará de forma gradativa, dentro de um cronograma específico, como sempre acontece na implantação de novos centros de Saúde. A expectativa é de que a UPAE esteja funcionando com 100% da sua capacidade em nove meses.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, destacou que essa inauguração representa mais um passo importante na descentralização da oferta de serviços e interiorização da assistência médica de qualidade no Estado. “A UPAE é um equipamento de Saúde importantíssimo, pois fortalece a Atenção Básica dos municípios, evita que a população precise se deslocar e peregrinar até a capital para cuidar da sua saúde e, por fazer a medicina preventiva, diminui o adoecimento e os internamentos hospitalares", afirmou.

BATALHÃO– Na passagem por Araripina, logo cedo, o governador Paulo Câmara assinou o Projeto de Lei para a criação da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar. O equipamento, quando estiver em funcionamento, vai atender também as cidades de Ipubi e Trindade, totalizando cerca de 150 mil habitantes beneficiados. A pauta deverá ser votada ainda este mês na Assembleia Legislativa de Pernambuco. No momento em que há uma decisão política no enfrentamento à violência, o quartel da PM atuará no policiamento ostensivo, prevenindo crimes e aumentando a segurança.

Oposição prestigia Câmara– Ao contrário do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), que alegou não ter recebido convite para receber o governador no Araripe e participar do seminário, os prefeitos Túlio Alves e João Bosco, respectivamente de Bodocó e Granito, que integram a chamada base de oposição ao Governo do Estado, participaram com entusiasmo de toda a programação e ainda foram contemplados com recursos num pacote de R$ 150 milhões anunciados por Paulo Câmara para o Araripe e Sertão Central.

Barbas de molho – Interlocutores de Antonio Palocci afirmaram que o ex-ministro da Fazenda demonstrou preocupação ao saber que o mérito do seu pedido de liberdade será julgado pelo plenário do STF. Após decidir manter Palocci preso, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato Lava Jato no STF, decidiu que o caso seria julgado pelos 11 ministros da corte e não pela Segunda Turma, que nos últimos dias soltou outros três investigados, entre eles o também ex-ministro José Dirceu. A segunda turma do STF é formada por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, além do próprio Fachin.

Aval à executiva nacional– Do governador Paulo Câmara ao ser abordado pela repórter Carol Brito, da Folha, sobre a decisão da executiva nacional de destituir os diretórios estaduais provisórios do PSB: “O presidente Carlos Siqueira, diante do que foi decidido pela Executiva e diante do que aconteceu na votação da reforma trabalhista, entendeu que as direções provisórias tinham que mudar. Mudar para colocar pessoas que estejam antenadas com a posição da executiva nacional. Não é uma punição aos deputados. É uma alteração diante da decisão que o partido tomou. Então, a gente tem que respeitar isso”.

Lula sabia de tudo– O ex-diretor da Petrobras Renato Duque acusou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recomendado que destruísse provas da propina recebida por petistas fora do Brasil no escândalo do Petrolão. Ele também afirmou que se reuniu três vezes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2012, 2013 e 2014, quando já havia saído da direção da estatal. “Nessas três vezes, ficou claro, muito claro pra mim, que ele tinha o pleno conhecimento de tudo e detinha o comando”, afirmou Duque.

CURTAS

CONDENADO– O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-governador José Roberto Arruda (PR), ontem, pelo crime de falsidade ideológica. Segundo a sentença, o político forjou quatro recibos em 2009, com valor total de R$ 90 mil, para justificar doações ilegais recebidas de Durval Barbosa – ex-secretário de Relações Institucionais do DF, e delator do esquema conhecido como mensalão do DEM. Cabe recurso.

CONSPIRANDO?– Ao invés de receber o governador em seu município, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, preferiu fazer uma visita ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Alegou que foi em busca de parcerias. O estranho é que foi se abraçar com o filho do senador Fernando Bezerra, que lidera uma dissidência no PSB que não soa bem aos ouvidos de Paulo Câmara.

Perguntar não ofende: O governador vai colocar lado a lado, hoje, em Salgueiro, o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) e o ex-prefeito Marcones Libório, rivais figadais?


Governo exclui prefeito de Araripina

Magno Martinssex, 05/05/2017 - 10:01

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), não foi convidado para a programação oficial do governador Paulo Câmara (PSB), hoje, pela manhã, no município. Numa conversa com este blogueiro, disse que soube da presença da comitiva governamental por terceiros e reclamou do que classificou de atitude mesquinha do Governo.

Aliado do senador Armando Monteiro, pré-candidato a governador em 2018, Pimentel disse que se tivesse sido convidado, ao contrário do que ocorreu com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), iria com a maior satisfação receber o governador por tratar-se de uma questão institucional. O prefeito está profundamente desapontado por outro motivo, que julga mais grave.

Segundo ele, o Governo tomou à força o prédio pertencente ao município, por decisão judicial, que ele estava projetando para abrir o centro de convenções e de turismo para abrigar a Companhia Independente da Polícia Militar. “O prédio é do Estado, mas uma medida judicial garante o direito do município de usá-lo há mais de dez anos”, disse Pimentel, adiantando que o espaço foi tomado sem sequer um prévio comunicado.

“Nunca vi uma ação tão arbitrária, passando por cima de uma decisão judicial”, disse. Pimentel está no comando da Prefeitura desde 1 de janeiro, depois de derrotar as forças aliadas do governador no município, hoje lideradas pela deputada Roberta Arraes, esposa do ex-prefeito Alexandre Arraes, que foram convidados para acompanhar toda a programação do governador.

Pimentel disse que desde que foi eleito vem tentando uma audiência com o governador, mas as portas do Palácio têm sido fechadas para ele. “O governador tem todo o direito de receber quem quiser, mas vir ao município sem convidar a maior autoridade é um tremendo equívoco”, afirmou. Ressaltou, por fim, que, a partir de agora, o governador não tem mais razão de incriminar o prefeito de Garanhuns. “Se Izaias foi deselegante, o governador foi muito mais comigo”, desabafou. 

RESERVADO PARA LULA – O diretor do OAS Empreendimentos Roberto Ferreira afirmou que o triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, investigado pela Operação Lava Jato, foi reservado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a esposa dele, Marisa Letícia Lula da Silva. Ferreira foi ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância, na manhã de ontem. "Eu soube, ao final de 2013, que a Dona Marisa Letícia tinha uma cota dessa unidade 141 e que a unidade 164 triplex estava reservada para a Dona Marisa e o ex-presidente", disse ele na audiência, realizada no prédio da Justiça Federal, em Curitiba. 

Estradas na pauta – Na passagem pelo Araripe e Sertão Central, hoje e amanhã, o governador Paulo Câmara inaugura obras tocadas pelo secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, como a PE-590, ligando Ipubi a Serrolândia, investimento da ordem de R$ 32 milhões. Faz também o lançamento do programa de pavimentação de estradas vicinais autorizando de imediato o projeto-executivo do trecho que liga Lagoa do Barro a Araripina e Caririmirim a Moreilândia. Amanhã, em Salgueiro, assina a ordem de serviço para pavimentação da PE-499, ligando Terra Nova a Cabrobó, além de autorizar o reinício do trecho entre Conceição das Creoulas a Salgueiro. 

Maratona no Araripe – Na maratona pelo Sertão hoje e amanhã, o governador inicia o dia cedo, às 7h40m, com uma visita ao prédio que abrigará a Companhia Independente da Polícia Militar, em Araripina. Em seguida, às 9h30m, inaugura a PR-590, que liga Ipubi a Serrolândia. Ao meio dia, entrega a UPAE de Ouricuri e às 14h30m abre, oficialmente, o seminário Pernambuco em ação. O roteiro será encerrado às 18 horas com uma visita ao Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe, em Ouricuri. 

Previdência fica para junho – A invasão dos agentes penitenciários na Câmara e a interrupção brusca da reunião da comissão na última quarta-feira está pouco efeito, pelo menos em primeiro momento, no calendário da reforma da Previdência. A conclusão da votação será na próxima terça-feira, na semana em que o Governo pretendia conquistar votos de aliados relutantes. O Planalto já acredita que a reforma será votada no plenário só em junho. A inclusão dos agentes penitenciários nas regras dos policiais federais ficou para a etapa final da votação. 

Alvo pode ser deputada – Há quem diga que o governador tenha ignorado o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, pela postura da sua esposa, a deputada Socorro Pimentel, na caravana da bancada de oposição aos municípios nos quais o Governo vem realizando o seminário Pernambuco em ação. Presença frequente em todos os roteiros já cumpridos pela oposição, Socorro, que é médica, tem se posicionado com críticas especialmente na área de Saúde. “Não creio que o Governo seja tão mesquinho a esse ponto”, reage o prefeito. 

CURTAS 

REJEIÇÃO – Recém-chegada ao Senado, a Reforma Trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados promete mobilizar a Casa. Contrário à proposta, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), acredita que o Governo Temer enfrentará muita resistência e que, no fim, a medida não será aprovada pelos parlamentares. Consulta publica feita pelo e-cidadania, plataforma online do Senado, revela a ampla rejeição da proposta. Até agora, mais de 95 mil pessoas votaram, 96% do total, 91.386 se manifestam contra a proposta e apenas 1.863, a favor.

REAÇÃO – A decisão do ministro Edson Fachin de transferir para o plenário do Supremo Tribunal Federal e não para a Segunda Turma a decisão sobre o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci foi interpretada por alguns ministros como uma reação a um movimento para frear a Operação Lava Jato na primeira instância. Há uma clara divergência entre ministros do STF sobre as decisões tomadas pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Perguntar não ofende: Ao excluir o prefeito de Araripina da programação oficial, o Governo deu uma demonstração de que adversário tem que ser tratado como inimigo? 


Ao bravo Maurílio!

Magno Martinsqui, 04/05/2017 - 07:40

Maurílio Ferreira Lima, que partiu ontem para a última viagem, pertence a uma geração que está chegando ao fim no Brasil: a dos políticos idealistas, sonhadores, com coragem cívica e retidão moral. Convivi de perto com ele em Brasília, integrando uma bancada pernambucana de notáveis igualmente dotados de elevado espírito público, entre os quais destacaria Cristina Tavares, Egydio Ferreira Lima, Osvaldo Lima Filho e Fernando Lyra. 

Cassado pelo regime militar em 1968, com apenas seis meses de mandato, tendo chegado ao Congresso como suplente do então deputado João Lyra Filho, pai de Fernando e do ex-governador João Lyra Neto, que havia se licenciado apenas para dar uma oportunidade ao bravo companheiro, Maurílio combateu o regime de exceção e em sua terra natal, Limoeiro, as bravuras do Coronel Chico Heráclito. Baixinho na estatura, gigante na disposição física, bateu de frente com os que usaram a chibata e outras armas para perseguir, torturar e matar.

Maurílio era vaidoso, como todo político, mas suas ideias se sobrepunham a qualquer gesto ou iniciativa para atrair os holofotes, porque era o tipo de parlamentar que dizia o que o povo queria ouvir. Criativo e ousado, era presença frequente nos telejornais nacionais. Até no modo de vestir era diferenciado: adepto dos tênis coloridos combinando com camisas estampadas. Seu vestuário compunha um perfil próprio, muito parecido com o de Fernando Gabeira.

Mas diferente de Gabeira, Maurílio não era usuário de bicicleta para se deslocar de casa ao Congresso. Tinha, entretanto, algo que combinava com Gabeira, companheiro de Exílio na Argélia, em saraus culturais e etílicos na casa de Miguel Arraes, que varavam a madrugada: o lado festeiro. E foi essa faceta que ajudou Maurílio a criar uma relação bem familiar com os jornalistas em Brasília. Era uma excelente fonte. Eu próprio fui várias festas em sua casa, na Asa Norte.

Parlamentar, o que impressionava nele era a coragem no período em que esteve na oposição, destacando-se pelos virulentos ataques aos governos que combateu – e foram muitos. Nunca conheci um político tão inteligente para criar fatos e virar notícia. Não é fácil chegar a uma Casa parlamentar, como a Câmara dos Deputados, com 513 almas brigando por um lugar ao sol, e ganhar notabilidade. Maurílio foi notável em todos os seus mandatos, sempre destacado entre os 100 congressistas mais influentes pela lista do Diap. 

Conhecia o que interessava à mídia e ao País. Defendeu as mais legítimas bandeiras de Pernambuco. Como constituinte, enfrentou a direita e o centrão de Ricardo Fiúza. Sem ocupar a galáxia dos congressistas financiados pelas mesmas empreiteiras e o mesmo modus operandi que deu origem ao escândalo da Lava-Jato, apostou no rádio e na fama de radialista para renovar o seu mandato, única alternativa que lhe restou para conquistar o voto de opinião, mas acabou numa distante suplência, obrigado a ficar recluso na sua Recife, que tanta amava. 

Se o homem é um animal político, na expressão legítima da palavra isso se aplica ao bravo Maurílio. Em tempos de paz, soube agir com serenidade e humildade, mas quando foi para a guerra campal da política, em defesa dos interesses da coletividade, agiu como um tigre. Maurílio militou na vida pública porque gostava de servir sem servir-se. 

Era um político limpo, altivo, reto, um belo exemplo para as próximas gerações. A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio. Maurílio era assim: cultivou a esperança, que é o sonho do homem acordado. 

CAMINHOS DE ASCENSO – Maurílio não era egoísta nem personalista. Mais do que isso, emprestava a sua inteligência para os amigos. Sempre ouvia dele o conselho: escreva um livro que você vai se diferenciar na fauna jornalística. Quando lancei O Nordeste que deu certo, em 1993, ele brincou: “Você se rendeu a mim”. Certo dia, ele me liga para sugerir uma pauta: refazer os caminhos de Ascenso Ferreira entre a sua Palmares ao Recife, passando por Catende, a Catende dos seus versos imortais: “Vou danado pra Catende/Com vontade de chegar”. “Refaça, você vai ganhar um prêmio nacional”, sugeriu. 

Obras em atraso – Do senador Armando Monteiro (PTB) ao anunciar, ontem, da tribuna do Senado que as obras paralisadas em Pernambuco hoje representam investimentos da ordem de R$ 5,3 bilhões. “Uma obra paralisada gera muito mais prejuízo do que apenas aquele representado pelos recursos até então inutilmente nela empregados. Se traduz em ineficiência na aplicação de dinheiro público e em descrédito com o contribuinte e a população em geral. O principal ônus é a ausência de benefícios não auferidos pela população, em função do atraso e da não conclusão do empreendimento público”.

Versão da Infraero – Recebi, ontem, da coordenação de comunicação da Infraero, em Brasília, os seguintes esclarecimentos: “Em relação à nota “Pregão sob suspeita”, publicada na coluna do Blog do Magno, ontem, a Infraero esclarece que o pregão eletrônico em questão foi feito de forma pública e todos os seus passos seguiram de acordo com a Lei de Licitações e Contratos. Como a Infraero considerou a documentação da empresa adequada, ela foi declarada vencedora. Ainda assim, se houver algum questionamento de qualquer órgão de controle externo, a empresa estará à disposição para esclarecimentos”. 

O primeiro passo – A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara aprovou, ontem, o parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) com mudanças nas regras da aposentadoria. Antes que o projeto siga para o plenário da Casa, resta ainda a análise dos destaques (sugestões de mudanças no texto). O parecer recebeu 23 votos favoráveis e 14 contrários. O resultado foi atingido com folga, já que, para ser aprovado, o relatório precisava de pelo menos 19 dos 37 votos dos deputados da comissão.

Salgueiro não é Garanhuns – Diferentemente do prefeito de Garanhuns, Izaias Régis, que se recusou a receber o governador Paulo Câmara e participar do seminário “Pernambuco em ação”, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), que derrotou o grupo governista do PSB em seu município, vai estender o tapete vermelho para o chefe do Executivo estadual. Em boa hora: no Governo Câmara, Clebel conta com um aliado de primeira hora, o vice-governador Raul Henry, que acumula a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “O governador vai ser tratado a pão de ló”, brincou. 

CURTAS 

SEM RISCOS – Os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram, ontem, antes da sessão do plenário, que a Operação Lava Jato não está em risco em razão da libertação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O decano Celso de Mello disse que não há riscos com a soltura. Na sessão da última terça-feira, ele foi um dos que votaram contra a soltura de Dirceu - o outro foi o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin.

PE NÃO É ILHA – Uma pessoa é assassinada a cada três horas no Rio Grande do Sul em 2017, o que representa ao menos oito assassinatos por dia no Estado. O dado integra levantamento divulgado pela Secretaria da Segurança Pública, que anunciou os índices de violência no primeiro trimestre do ano. O estudo aponta redução no número de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e de furto de veículos. Os casos de homicídios e de roubo de veículos, no entanto, aumentaram.

Perguntar não ofende: O projetinho da reforma da Previdência vai fazer algum efeito?