Magno Martins

Magno Martins

Política Diária

Perfil:Graduado em Jornalismo pela Unicap e com pós-graduação em Ciências Políticas, possui 30 anos de carreira e já atuou em veículos como O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Foi secretário de Imprensa de Pernambuco e presidiu o comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. É fundador e diretor-presidente do Blog do Magno e do Programa Frente a Frente.

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Condenado pelas ameaças

Magno Martinster, 27/06/2017 - 09:49

O juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antônio Palocci (PT) a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros 12 réus também foram condenados. Entre eles, está Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.

Esta é a primeira condenação de Palocci na Lava Jato. O juiz entendeu que ele negociou propinas com a Odebrecht, que foi beneficiada em contratos com a Petrobras. Para Moro, trata-se de um caso de "macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de duzentos milhões de reais acertados, cento e trinta e três milhões de reais repassados e um saldo de propina remanescente." Do total repassado, US$ 10,2 milhões foram para os marqueteiros Monica Moura e João Santana, que atuaram em campanhas eleitorais do PT, segundo a decisão judicial.

Moro proibiu o ex-ministro de exercer cargo ou função pública e de dirigir empresas do setor financeiro, entre outras, pelo dobro do tempo da pena. E decidiu ainda o bloqueio de US$ 10,2 milhões, valor que será corrigido pela inflação e agregado de 0,5% de juros simples ao mês. Esse confisco se aplica a todos os réus não-colaboradores condenados, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná.

Sérgio Moro escreveu que as declarações dadas pelo o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil em audiências soaram, na ocasião, mais como “ameaça” para que terceiros o auxiliem "indevidamente" para a revogação de sua prisão preventiva, do que propriamente uma colaboração com a Justiça.

“Suas declarações em audiência, de que seria inocente, mas que teria muito a contribuir com a Lava Jato, sóa8 não o fazendo no momento pela 'sensibilidade da informação', soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça”, escreveu Moro.

No dia 20 de abril, Palocci afirmou, em depoimento ao próprio Moro, que se colocava à disposição do magistrado para apresentar "fatos com nomes, endereços e operações realizadas" que, de acordo com o ex-ministro, poderiam render mais um ano de trabalho. Na ocasião, o petista afirmou que estava optando por não apresentar tudo o que sabia durante o interrogatório devido a “sensibilidade da informação”, expressão agora lembrada por Moro.

Na sentença, o juiz afirma ainda que Palocci "é um homem poderoso e com conexões com pessoas igualmente poderosas e pode influir, solto, indevidamente contra o regular termo da ação penal e a sua devida responsabilização".

SEM PLANO B – O presidente Michel Temer disse, ontem, que o governo está implementando uma "agenda de modernização no País" para a qual, segundo ele, não há um "plano B". Logo em seguida, Temer afirmou que "nada nos destruirá, nem a mim nem a nossos ministros". Ele deu a declaração ao final de um discurso em evento no Palácio do Planalto para sancionar a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como o cliente paga. O presidente é alvo de investigações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após as delações de executivos da JBS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, hoje, uma denúncia contra Temer.

Quem está certo? Em nota enviada ao blog, ontem, o secretário de Governo da Prefeitura de Caruaru, Rubens Júnior, informou que o show de Lenine, num dos polos alternativos do São João, foi visto por 25 mil pessoas. A Polícia Militar, entretanto, calculou que ali estavam presentes apenas 1,5 mil almas vivas. É verdade que a PM sempre faz prognósticos para baixo, mas entre um número e outro há um disparate enorme. Das duas, uma: ou a Polícia é muito ruim de cálculo ou o secretário exagerou no capricho do chutômetro.

Convicto do crime - Às vésperas de apresentar denúncia contra o presidente Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, na visão dele, não há dúvidas de que o peemedebista cometeu "crime de corrupção". A análise do chefe do Ministério Público foi incluída no parecer de 93 páginas que Janot encaminhou na semana passada à Suprema Corte recomendando que o ex-deputado e ex-assessor especial do Palácio do Planalto, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), continuasse preso pela Lava Jato.

Da fazenda do ministro - A Força Aa8 rea Brasileira (FAB) afirmou, por meio de nota, que o avião interceptado com 500 Kg de cocaína, no domingo passado, decolou de uma fazenda em Mato Grosso pertencente à família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. A informação foi veiculada pelo site MidiaNews, de Mato Grosso, por volta das 10 horas da última segunda-feira, com base em uma nota divulgada pela FAB em que a instituição informava que o avião bimotor, matrícula PT-IIJ, decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antônio Leverger (MT). A Itamarati Norte é do Grupo Amaggi, empresa da família de Blairo.

Longe do engavetamento - Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, evitou falar sobre o processo de expulsão de 14 deputados socialistas que têm votado fechado com o Governo. Os casos já estão na Comissão de Ética, mas Siqueira afirma que todos terão amplo direito de defesa. “Nunca fui favorável a expulsão e nunca falamos em expulsão. Esses deputados têm que ser julgados pelos seus eleitores. O caso não foi aberto por mim, dei apenas prosseguimento porque não sou engavetador de processos”, afirmou.

CURTAS

RACIONAMENTO – O abastecimento de Caruaru será ampliado a partir de hoje, reduzindo, assim, o nível de racionamento de água. Um novo rodízio de cinco dias com água para 15 dias sem, redu zindo em cinco dias de intervalo, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares. “Sabemos das dificuldades da seca prolongada para o Agreste e esta foi a melhor notícia para a região”, disse Tavares após uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).

EXPOAGRO – O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), caprichou na programação cultural da Expoagro – a feira de caprinos e do agronegócio – que acontece neste fim de semana. Começa por uma atração gospel, amanhã, na quinta tem Forró do Moído, Elba Ramalho e Ciel Rodrigues. Na sexta, Daniel Bueno, Maciel Melo, Henrique e Juliano e Cavaleiros do Forró e no dia 1, festa de emancipação política, Forrozão das Antigas, Os Nonatos, Flor do Mandacaru e Amigos Sertanejos.

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Hélio despolariza Belo Jardim

Magno Martinsqui, 22/06/2017 - 09:03

A pesquisa do Instituto Opinião sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, que este blog traz hoje com exclusividade, na qual o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, abre uma vantagem de 16 pontos sobre o ex-vice-prefeito Luiz Carlos (PSB), apoiado pelo ex-prefeito João Mendonça (PSB), deixa o grupo do senador Armando Monteiro, pré-candidato a governador em 2018, numa posição confortável em um município importante do Agreste.

Se as eleições fossem hoje, Hélio teria 40,5% dos votos contra 24,3% de Luiz Carlos. Numa posição bem inferior, com apenas 11,3%, se situa o prefeito em exercício, Gilvandro Estrela (PV), ligado ao ministro da Educação, Mendonça Filho. Pelos números, a disputa ficou restrita aos candidatos do ex-prefeito e de Armando. Em política, as surpresas sempre acontecem, mas dificilmente o candidato de Mendonça terá condições de reagir, até porque não há mais tempo. A eleição está marcada para o próximo dia 2.

Sendo assim, a tendência é que Estrela possa até cair mais. Impressiona, por outro lado, o alto índice de indecisos: 14,9%. Como brancos e nulos se situam em 9% temos, portanto, quase 25% do eleitorado em cima do muro, passando a impressão de que não deseja nem confia em nenhum dos nomes postos. Diferentemente de Ipojuca, a eleição suplementar de Belo Jardim foi marcada com menor tempo para a campanha eleitoral.

O mais interessante, na realidade, é que não se assiste a uma disputa acirrada entre os dois grupos que se rivalizam hoje no município: o de João Mendonça com o de Mendonça Filho. Eles são primos e já militaram por muito tempo num só palanque, mas antes de morrer em abril de 2011, o velho cacique José Mendonça Bezerra, pai do ministro, já estava distante de João.

O fenômeno Hélio dos Terrenos tem uma explicação muito local. Do ramo imobiliário, virou um ricaço da noite para o dia, sua campanha não tem limites em gastança. Na eleição de outubro passado, saiu das urnas como o segundo mais votado. Além de contar com o apoio de Armando, no município o seu braço direito é o grupo do ex-prefeito Cintra Galvão, que por muito tempo mediu forças com José Mendonça. No seu palanque também conta com o PP, do Doutor Maneco, candidato dos Mendonça em 2016. Para completar, trouxe ainda o partido Rede, que na eleição passada apoiou o Tenente Mariano (PRTB).

CERTEZA DA VITÓRIA – A posição de Hélio dos Terrenos (PTB) é mais do que confortável. Quando o Instituto Opinião quis saber na pergunta direta e objetiva quem vai ganhar a eleição, sem apresentar os nomes dos candidatos, 43,5% apostaram no trabalhista ante 24,5% em Luiz Carlos (PSB). O prefeito em exercício e candidato à reeleição, Gilvandro Estrela (PB), é lembrado por apenas 5%, enquanto 27,2% não quiseram responder ou informaram que não sabiam. No quesito rejeição, Estrela é o que aparece com o menor percentual, enquanto Luiz Carlos aparece no topo.

Quem sai perdendo – Numa eventual derrota do candidato apoiado pelo ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, o socialista Luiz Carlos, quem também sai chamuscado é o ministro das Cidades, Bruno Araújo, com forte vínculo no município e que foi apoiado pelo grupo de João. Entre as expressivas lideranças estaduais do PSB pouca gente se envolveu até o momento na campanha. Herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, o jovem João Campos foi visto numa carreata seguida de um comício no domingo passado.

Revogação do mandato – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, uma proposta que inclui na Constituição Federal a possibilidade de revogação do mandato presidencial a partir da vontade popular. Agora, o projeto seguirá para análise do plenário do Senado, mas ainda não há uma data para ser analisado. Para ser aprovado, precisará dos votos de 49 senadores em duas votações. Se isso acontecer, o texto ainda será encaminhado à Câmara. Se Senado e Câmara aprovarem o texto, a medida só valerá a partir de 2019, não podendo ser aplicada, por exemplo, ao presidente Michel Temer.

Traíra sofre degola - Um dos três votos da base aliada que ajudaram a derrotar a reforma trabalhista em comissão do Senado, o senador Hélio José (PMDB-DF) afirmou, ontem, ter sido alvo de retaliação do governo com a demissão de dois indicados seus em órgãos do Executivo. Em um discurso de oposição, acusou o presidente Michel Temer de chantagem e cobrou sua renúncia. “Nós não podemos permitir que o governo transforme votações em balcão de negócios. Esse governo está podre. Esse governo corrupto tinha que ter vergonha na cara e renunciar”, afirmou.

O melhor São João - Impressionado com o tamanho do São João de Petrolina, onde esteve, ontem, a convite do prefeito Miguel Coelho (PDB), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou que irá investir na divulgação da festa pelo Brasil e em alguns países estratégicos. "Queremos fazer dos festejos juninos de Petrolina mundo afora um evento tão difundido quanto o Carnaval. Nossa ideia é fazer de Petrolina uma de nossas grandes vitrines do São João nas Américas, Europa e outros lugares onde iremos divulgar”, afirmou. O ministro ficou encantado com a estrutura, as atrações e o grande público, chegando a declarar que Petrolina faz, de fato, o melhor São João do País.

CURTAS

EM PAUDALHO – O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará, amanhã, em Paudalho, para vistoriar a área dos novos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida no município. No local, será construído o Residencial Guadalajara I, com a previsão de 288 unidades habitacionais para beneficiar aproximadamente 1.152 pessoas na região. O empreendimento tem o valor previsto de R$ 21 milhões.

EM SANHARÓ – Conhecida por fazer um dos festejos juninos mais animados do Estado, Sanharó estará em festa, no próximo sábado. Além de apresentações de grupos culturais, como coco e bacamarteiros, a programação conta com shows de Solteirões e Jota Santos. O homenageado do São João da Terra do Queijo e do Leite é Iraldemir Aquino de Freitas, o Iral, principal idealizador dos festejos juninos de rua no município, que comemora 30 anos de animação. O tema este ano é “São João da Gente – Terra de Todas as Culturas”.

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Uma derrota sem impacto

Magno Martinsqua, 21/06/2017 - 08:58

A derrota que o Governo sofreu, ontem, por 10 votos a 9, no projeto da reforma trabalhista no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, não tem importância alguma. Entre as comissões, a que é terminativa é a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, onde será aprovado com tranquilidade pela ampla maioria governista. O projeto segue normalmente para a CCJ. O placar surpreendeu a base e a própria oposição, que comemorou muito.

Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser aprovado pelo placar de 11 a 8 ou com vantagem de 12 a 8, conforme o quórum da votação. O Governo descarta a hipótese de acelerar o processo, mas, caso necessário, um acordo de líderes pode encurtar o calendário e levar o assunto diretamente ao plenário. O projeto irá à CCJ, hoje, onde será apresentado o parecer do relator do tema nessa Comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), e deverá ser concedida vista coletiva.

O líder do Governo no Senado tem forte atuação sobre o tema e acompanha todas as sessões que avaliam e debatem a reforma trabalhista na Casa. Com o objetivo de tentar anular qualquer estratégia da oposição para atrasar a tramitação, Jucá tem agido imediatamente após cada movimento dos opositores. O líder do governo diz que o calendário combinado com a oposição será seguido à risca com votação da CCJ na manhã de hoje. Após a votação, o texto pode ir ao plenário para a última etapa antes da sanção presidencial.

O relatório que será votado amanhã pede aprovação integral do projeto vindo da Câmara dos Deputados com a sugestão de alguns vetos. Essa foi à mesma recomendação dada pelo tucano Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado. Entre as alterações sugeridas, Ferraço pede veto à regra que prevê o contrato intermitente e sugere edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato.

O senador solicita também rejeição à nova regra para o trabalho insalubre para gestantes e lactantes e afirma ser contra a revogação dos 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Para evitar precarização das condições de trabalho, o relatório pede ainda veto e futura regulamentação sobre a redução do horário de almoço para 30 minutos.

FIM DA CONTRIBUIÇÃO – Um dos pontos importantes da reforma trabalhista é o fim da contribuição sindical obrigatória. O objetivo, segundo o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), não é acabar com os sindicatos, mas apenas com a contribuição obrigatória. "Se tem uma coisa que banalizou no País foi a criação de sindicatos e partidos. Assim não dá", diz ele. Segundo Ferraço, o fim da obrigatoriedade da contribuição abre uma "extraordinária oportunidade" para os bons sindicatos fidelizarem os associados. Caso os sindicatos negociem acordos coletivos, entretanto, os benefícios valerão para todos os funcionários, inclusive os que não contribuem.

Oposição comemora – O senador Humberto Costa articulou a derrubada do projeto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais e comemorou como a maior derrota do Governo. “Trata-se da maior derrota de Temer e seus aliados no Congresso desde que aplicaram o golpe contra a presidenta Dilma, em maio do ano passado. Mostramos a esse governo corrupto, nefasto e ilegítimo que a oposição e o povo têm força e conseguem impedir que o País retroceda décadas em direitos trabalhistas. Agora, vamos trabalhar para derrotar esse projeto, que atinge todos os trabalhadores brasileiros, no plenário do Senado e enterrá-lo de vez, juntamente com esse governo moribundo”, afirmou.

Água em Belo Jardim – Os moradores da cidade de Belo Jardim, no Agreste, voltaram a receber água nas torneiras, ontem, após o período de mais de um ano em colapso. A retomada do abastecimento pelas tubulações só foi possível depois que a Barragem do Bitury, um dos mananciais que atende a cidade, foi beneficiada com as chuvas registradas, nas últimas semanas na região, a mais castigada pela estiagem prolongada O reservatório registra agora 5% da sua capacidade de armazenamento, ou seja, 800 mil metros cúbicos de água, de um total de 17 milhões de metros cúbicos. A retomada da operação do Sistema Bitury foi monitorada pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Plano Plurianual - A Prefeitura do Jaboatão deu início às discussões sobre o planejamento estratégico para os próximos quatro anos. O Plano Plurianual 2018-2021 definirá as prioridades e o legado que será deixado pela atual gestão. Durante o Seminário Planejando Jaboatão, ontem, o prefeito Anderson Ferreira (PP) reuniu o secretariado e estabeleceu os principais eixos da sua administração. Para isso, foram definidos quatro programas que receberão atenção especial: Juntos Pela Educação, Juntos Pela Saúde, Juntos Pela Ordem Publica e Juntos Pelo Social. “Os principais resultados do nosso trabalho serão vistos nos quatro programas que formam a base da nossa administração. Temos que fazer um planejamento a ser executado e que represente o nosso compromisso com a mudança”, disse Ferreira.

Ação itinerante nas secretarias- Desde ontem, o prefeito do Cabo, Lula Cabral (PSB), passou a visitar as secretarias municipais e despachar com os secretários para agilizar os serviços oferecidos à população. A primeira pasta foi a de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ali, Cabral discutiu ações prioritárias para as respectivas áreas que serão colocadas em prática a partir do segundo semestre. "Iremos passar em todas as secretarias funcionais para avaliar o que está sendo feito e buscar acelerar todos os serviços", afirmou o socialista, que na gestão passada já havia usado esse modelo com muito sucesso, tanto que deixou o Governo com aprovação acima de 80% e ainda elegeu o sucessor.

CURTAS

POLISHOP – Na planície desde que perdeu a eleição com seus candidatos em Jaboatão dos Guararapes e no Cabo de Santo Agostinho, o ex-prefeito Elias Gomes (PSDB) anda antenado com o mercado. Sem ainda conseguir espaços na política, mesmo seu partido tendo quatro ministérios no Governo Federal, o tucano resolveu investir em franquias do Polishop, no estilo Herbalife, prática que tem atraído muita gente. E, para isso, pediu a ajuda dos amigos.

FESTA JUNINA – O Ministério da Educação autorizou a abertura de 50 novos cursos superiores de graduação. A portaria com a lista dos cursos foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União. As novas vagas são em cursos como engenharia, educação física, letras, nutrição, administração e pedagogia. Também há cursos tecnológicos como design de interiores, logística, gestão de segurança e redes de computadores. O número de vagas varia conforme o curso.

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Blog traz cenário de Belo Jardim

Magno Martinsseg, 19/06/2017 - 09:40

Um dos principais polos de desenvolvimento do Agreste, com grupos políticos que mantém uma rivalidade histórica, Belo Jardim volta às urnas no próximo dia 2, em eleição suplementar, para eleger o sucessor do prefeito João Mendonça (PSB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em virtude de contas rejeitadas, da gestão passada, pela Câmara de Vereadores por recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

Contratada com exclusividade por este ao blog ao Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), divulgaremos, a meia noite da próxima quinta-feira, a primeira pesquisa de intenção de voto para medir a tendência do eleitorado de Belo Jardim. Disputam a Prefeitura três candidatos. A princípio, seriam dois, mas as oposições não conseguiram costurar um nome consensual para enfrentar Luiz Carlos (PSB), ex-vice-prefeito, apoiado pelo ex-prefeito João Mendonça.

No enfrentamento ao socialista aparece o prefeito interino Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que, com a morte do pai, o ex-deputado José Mendonça Bezerra, assumiu a liderança do grupo Mendonça. João, o ex-prefeito, pertenceu por muito tempo ao clã, mas rompeu e construiu um caminho próprio. Também aparece na disputa o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, apoiado pelo senador Armando Monteiro Neto, presidente estadual da legenda trabalhista.

Na eleição passada, Hélio foi o segundo mais votado e faz sua campanha ancorada na liderança de Armando e no apoio do ex-presidente Lula. Em seu palanque conta, ainda, com o ex-prefeito Cintra Galvão. O que diz se diz no município é que a divisão dos grupos oposicionistas pode beneficiar o candidato do ex-prefeito, que tem se debruçado na campanha 24 horas por dia.

Com 75,7 mil habitantes, Belo Jardim teve sua política rivalizada até João Mendonça criar voo próprio entre as correntes dos Mendonça e dos Galvão. Quando bem ativos na liderança de seus grupos, José Mendonça Bezerra era conhecido como a “Baraúna do Agreste” e Cintra Galvão como “Pavão Misterioso”. O maior grupo econômico do município, o Moura, das Baterias com a grife Moura, teve ligação histórica com os Mendonça. A cidade conta ainda o Instituto Federal de Educação, com cursos de Enfermagem, Agroindústria e Agropecuária.

SANTANA ENTRA NA POLÊMICA – A polêmica envolvendo o ritmo sertanejo no São João de Caruaru foi um dos assuntos comentados neste fim de semana nos principais polos de animação. Uma das estrelas da noite de sábado, o cantor Santana deu a sua opinião. "O problema não é a contratação de sertanejos. Vão acabar com a festa, está perdendo a essência, aquilo que não tem alma não consegue sobreviver. Se é para atender o público, traga na data de aniversário da cidade, no Natal. Eles não têm compromisso com a nossa cultura. Não é pelo fato da música estar fazendo sucesso que ela é boa. Caruaru é conhecida pelo barro, e não pelo plástico", afirmou.

A polêmica da dinheirama – Já em Gravatá, onde o prefeito tucano Joaquim Neto restaurou a tradição de um dos maiores polos de animação dos festejos juninos no Estado, a maior polêmica está relacionada ao contrato milionário que será pago para a banda Aviões do Forró. Enquanto o mesmo grupo receberá R$ 140 mil pela apresentação em Caruaru, um dos polos mais famosos do Nordeste, que rivaliza com Campina Grande, em Gravatá o valor será dobrado: R$ 280 mil. Por que tamanha diferença? Com a palavra o prefeito.

Em Petrolina – O governador Paulo Câmara assina, hoje, em Petrolina, a autorização de abertura da licitação para a 2ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. As obras, que vão receber um investimento de cerca de R$ 5 milhões, irão contemplar ações na Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de esgoto no bairro de Jatobá. Ao todo, cinco mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção, que será executada em 18 meses, a partir da Ordem de Serviço. O edital de licitação da SES de Petrolina estará aberto a propostas até o próximo dia 12 de julho. Também consta do convênio, a urbanização (pavimentação) da nova Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, a ETE Centro.

Temendo o pior - Fechado em sua casa no Lago Sul, em Brasília, desde o dia 17 de maio, quando foi divulgado conteúdo do áudio que registrou o pedido de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista sob o argumento de que precisava de dinheiro para custear sua defesa na Operação Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem dito a quem o visita que sua situação é “kafkiana”. Segundo aliados, o tucano avalia que em condições normais de temperatura e pressão o pedido de prisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot – previsto para ser analisado, amanhã, pelo Supremo Tribunal Federal – seria rejeitado. O senador avalia, porém, que no atual cenário tudo pode acontecer. Esse temor se cristalizou quando a Primeira Turma do STF manteve a prisão de sua irmã, Andrea Neves.

Crise embarca para Rússia - Buscando passar uma mensagem de normalidade em meio ao acirramento da crise política, o presidente Michel Temer embarca, hoje, para uma agenda de quatro dias na Rússia e na Noruega em busca de mais comércio, investimentos e cooperação. Enquanto na primeira parada a agenda será eminentemente econômica, na segunda ele deverá ouvir críticas a medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que reduzem as áreas de preservação ambiental. A viagem foi mantida mesmo após a entrevista do empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F à revista Época, em que acusa Temer de ser chefe de uma organização criminosa envolvendo peemedebistas na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto divulgou nota no fim de semana para rebater o empresário e informou que vai processá-lo.

CURTAS

IML DO SERTÃO – Ainda em Petrolina, o governador assina ordem de serviço para a reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML), que atenderá todo o Sertão do São Francisco. No total, serão investidos R$ 2,8 milhões na unidade, sendo R$ 1,3 milhão em obras e R$ 1,5 milhão em equipamentos. Entre os equipamentos, serão adquiridos aparelhos de raio-x, câmaras frias, mesas de necropsia e viaturas. A intervenção irá melhorar o serviço prestado e as condições de trabalho para os 50 profissionais que atuam no órgão, entre médicos legistas, auxiliares de legista e servidores administrativos.

EXCLUSÃO – A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE) realiza, hoje, às 11h, entrevista coletiva para tratar do que define como “ato ditatorial do Governo de Pernambuco”, a exclusão do presidente e vice da entidade, Albérisson Carlos da Silva e Nadelson Leite Costa, dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Os advogados Eduardo Morais, François Cabral e Jethro Silva Júnior estarão presentes na sede da entidade, na Rua Carlos Gomes, 70, Madalena, Recife, para explicar em que consiste a arbitrariedade da decisão. Também está em processo de exclusão o sargento Glaudstony Wanderley Galvão.

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Sou pé-de-serra!

Magno Martinssex, 16/06/2017 - 13:33

O poeta, compositor e cantor Maciel Melo, de quem sou fã e conterrâneo das margens do inspirador e poético Rio Pajeú, o Pajeú das flores, que nos dá razão de cantar, saiu em defesa, ontem, num artigo neste blog, do autêntico e verdadeiro forró pé-de-serra, que vem perdendo, a cada ano, nos palanques juninos, seu histórico e garantido espaço para os chamados hits sertanejos.

O alerta de Maciel não é o primeiro nem tampouco soa solitário, nem chega a ser pregado no deserto. Tem eco e substância. Antes dele, Elba Ramalho e Alcymar Monteiro, cada um ao seu modo, já tinham protestado nas redes sociais contra esta grande e perniciosa invasão no São João de uma derivada musical de duvidoso gosto. Podem me chamar de cafona, como diz uma canção de Maciel, mas como ele e todo bom matuto de ouvido viciado em Gonzagão, também adoro forró.

Até porque, como disse Rogaciano Leite na poesia “Os críticos”, sou do Pajeú das flores/Sou da terra onde as almas/São todas de cantadores”. Lá, aprendi também que o canto da roça e da choupana vale mais que mil prantos das sofrência que apareceram por aí. Que me desculpem os que batem palmas para Marília Mendonça e coisas tais, mas trata-se de um modismo sem apelo cultural, sem poesia, sem alma e sem encanto.

Eu gosto de quem canta o Sertão, que é meu. Gosto de verso que tem cheiro de marmeleiro, aroma de bode e flor de mandacaru, como os de Maciel, Petrúcio Amorim, Flávio Leandro, Maria Dapaz, Jorge de Altinho, Flávio José, Santana, Alcymar Monteiro, Nena Queiroga, Josildo Sá e meu amigo Ivan Ferraz. Gosto de quem canta o som que brota mansinho de uma grota quando a chuva cai por lá.

Gosto do amanhecer catingueiro, no bico do Sabiá. Gosto da casca do umbu-cajá, gosto de verso e aboio matutos. Gosto de rapadura, o nosso manjar. Gosto do mel da for de catingueira, mais doce que o mel que os reis da sofrência curam a sua rouquidão nos palanques em que antes apreciávamos Luiz Gonzaga agarrado à sua sanfona tocando e cantando xote, baião e xaxado.

A rigor, os festejos juninos têm raiz nos brejos do Sertão. Caruaru e Campina Grande, que hoje rivalizam, pegaram carona na tradição sertaneja e mutilaram o pé-de-serra. Vivi quando adolescente um São João em que se dançava na beira da fogueira vendo o milho ser assado, tirando o gosto do seu sal com o doce da pamonha.

Por isso, assino embaixo em tudo que Maciel trovejou na sua dura pena em defesa do forró. E louvo aos que concordam com ele e comigo revivendo Euclides da Cunha: “Não desejo Europa, o Boulevard, os brilhos de uma posição. Desejo o Sertão, a picada malgradada e a vida afanosa e triste do sertanejo”.

Aos que possam me jogar pedras por esta defesa tão enfática que faço em favor do nosso forró pé-de-serra ainda recorro a Luiz Gonzaga com esta frase fantástica, cheia de amor pelo Sertão: “Quero ser lembrado como o sanfoneiro que amou e cantou muito seu povo, o Sertão, que cantou as aves, os animais, os padres, os cangaceiros, os retirantes, os valentes, os covardes, o amor”.

HORA DE CORRER– O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, ontem, que respeitado os prazos regimentais, quer votar "o mais rápido possível" a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.  "Não dá para ficar carregando isso para o próximo semestre. Para o Brasil, é importante que o assunto termine logo, não pode ficar 15 dias pendurado no recesso e parando o Brasil”, afirmou. Para que uma denúncia da PGR contra o presidente da República vire processo, é necessária a autorização da Câmara. Segundo Maia, o ideal é que a votação seja resolvida logo para que não inviabilize as reformas que o Congresso precisa discutir, como a trabalhista e a da previdência.

O bom exemplo de Petrolina– O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), abriu espaço para o forró pé-de-serra no São João. Em dois dias seguidos, violeiros e sanfoneiros da região incrementaram a programação junina, que abre espaço para diversos eventos culturais. Na última terça-feira, centenas de famílias lotaram a Concha Acústica da cidade para prestigiar dois importantes eventos que já fazem parte do calendário junino: o festival de violeiros e o tradicional concurso de sanfoneiros que contemplam um ambiente voltado às famílias. Sete duplas de violeiros subiram ao palco para encantar o público ao som da boa viola. Seis delas concorrem à premiação de R$ 5 mil, que ficou com a dupla Ivanildo Vila Nova e Valdir Teles, classificada em primeiro lugar.

Pela Faculdade de Direito– A pedido dos estudantes e da diretoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a mais antiga do País, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), pediu que os ministérios da Educação e da Cultura deem atenção especial orçamentária à precária situação estrutural do Palácio Histórico da unidade, localizado no centro do Recife. A faculdade calcula que R$ 1,6 milhão no orçamento deste ano seria o suficiente para sanar os problemas. O espaço centenário, segundo o senador, abriga mais de 1,5 mil alunos e 150 servidores entre professores e servidores, e teve uma obra de restauração interrompida em 2015, fato que prejudicou diversas áreas como anfiteatros, fachadas, coberturas, forros, cúpulas, ornatos, estrutura metálica, entre outras.

Aquecendo a economia– Em nova medida para reestabelecer a normalidade nos municípios atingidos pelas chuvas e movimentar a atividade econômica, o governador Paulo Câmara, anunciou, ontem, que antecipará o pagamento de 50% do 13º salário para servidores de 23 cidades da Mata Sul e do Agreste declaradas em "Situação de Emergência”. O pagamento será efetuado pelo Governo no próximo dia 29, injetando R$ 8 milhões na economia da região. O anúncio foi feito durante reunião do governador com a Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, no Palácio das Princesas. Serão contemplados servidores dos municípios de Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

Cadê a delegada?- Em entrevista ao comunicar Nill Júnior, da Rádio Pajeú, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) cobrou do governador Paulo Câmara (PSB) a abertura da Delegacia da Mulher em Afogados, cuja estrutura foi aberta há mais de dois anos e não funciona por falta da nomeação de uma delegada. Criticou, também, a falta de segurança e o aumento da violência, destacando o crescimento de 20% no número de homicídios no município pela média dos últimos cinco meses de 2017 comparado com 2016. “Temos hoje um governo acéfalo, sem comando, um total descontrole no Estado”, afirmou. Ele também criticou a decisão de entregar o Hospital de Afogados a uma OS. “Estão fazendo a política do fazer menos, gastando mais”, acrescentou.

CURTAS

VIATURAS– O governador Paulo Câmara (PSB) entregou, ontem, mais 50 viaturas com o objetivo de fortalecer as ações da Polícia Militar e da Polícia Científica. Desse total, 36 caminhonetes serão destinadas ao policiamento ordinário da PM no Agreste e no Sertão. Outras 16 atuarão nas gerências de Polícia Científica do Recife e do Interior do Estado e uma reforçará a Polícia Civil. Os veículos - todos do modelo Hilux 4x2 - estarão nas ruas a partir de amanhã e faz parte da renovação de frota que acontece a cada dois anos.

VIOLÊNCIA– A Prefeitura do Jaboatão promoveu, ontem, em Piedade, uma série de ações alusivas ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, em parceria com o Serviço Social do Comércio e o Governo de Pernambuco. Ao longo do dia, foram realizadas palestras e distribuídos materiais educativos. Houve, ainda, oferta de diversos serviços nas áreas da Saúde, Cidadania e Estética, além de apresentações culturais e divulgação de projetos e das redes de proteção à pessoa idosa dos governos municipal e estadual.

Perguntar não ofende: É certo os prefeitos privilegiarem os artistas da sofrência durante o São João? 


Ao iluminado Moreno

Magno Martinsqui, 15/06/2017 - 11:00

Quando aportei em Brasília na efervescência na campanha das diretas em 84, já estava familiarizado com Jorge Bastos Moreno, o Moreno, de O Globo, que Deus o chamou, ontem. O conhecia de fama, pelos seus furos políticos. Nunca o tinha visto frente a frente, embora sua celebridade corresse solta. Moreno estava em todo lugar: nas conversas de jornalistas repercutindo seus petardos, nas queixas de políticos corruptos detonados pela sua pena mortal, na pauta da Câmara e do Senado, que abriam os debates do dia muitas vezes em cima de temas trazidos por ele à luz do dia e na penumbra da noite.

Quando o vi, pela primeira vez, no Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados, tomei um susto: Moreno não era apenas grande na acepção jornalística. Seu físico, quase beirando a obesidade, também chamava atenção. Fiquei pensando: como um jornalista tão gordo consegue tamanha mobilidade para furar todo mundo? Moreno também era negro e negro, num País racista como o Brasil, é alvo de achaques e de preconceitos.

Mas Joel Silveira, um dos mestres da mídia brasileira, dizia que jornalista não é aquele que toca na banda, é o que vê a banda passar. Moreno era assim. Mais do que isso, respirava notícia 24 horas por dia, vibrava não apenas com os seus furos, com as suas sacadas, a sua fina ironia, mas também com a dos seus colegas. Fez uma legião de amigos e admiradores, que frequentavam a sua casa no Lago Sul de Brasília para provar dos seus quitutes – era um bom cozinheiro – e da sua boa prosa.

Estive lá por várias vezes, umas convidado por ele, outras acompanhando políticos, como o deputado Jarbas Vasconcelos, um dos seus amigos mais fiéis e devotados, unidos por laços de mais de 40 anos de confissões e trocas de segredos recíprocos. Jornalista é como vinho, a capacidade se mede pelo tempo. Quanto mais maduro, mais prazer Moreno dava aos que buscavam se deleitar nos seus textos. Era um contador de histórias excepcional, de fatos da política e da vida.

Era da sua própria natureza apontar o que estava errado para ser corrigido. Mostrar o que estava ruim para ser melhorado. Denunciar os que corrompem para que sejam punidos. Seu olhar sempre apurado, sua capacidade de obter a informação exclusiva, o furo, aliados à sua fina escrita e a uma incrível capacidade de tratar o tema político com leveza.

Moreno era o jornalista que todo jornalista sonha em ser. Produziu momentos de incomparável brilho jornalístico ao longo de sua carreira. Sua paixão pelo Jornalismo e seu espírito sempre jovem o levaram, de maneira natural, a aproveitar todas as oportunidades trazidas pelas recentes mudanças tecnológicas. Foi um príncipe do jornalismo. Era uma das pessoas que mais admirava e sentirei falta do seu pensamento, da sua escrita e da luminosidade.

Todo jornalista tem o seu estilo. Moreno era detentor de um estilo inconfundível, de uma ironia britânica, com um texto moderno, que sempre soube atualizar ao longo do tempo. Tinha acesso direto aos líderes de todos os partidos e tendências — até aos

presidentes da República, que o atendiam com agrado e respeito. Era um homem do bem, que sabia ferir sem ofender.

A CAUSA DA MORTE – O jornalista Jorge Bastos Moreno morreu na madrugada de ontem, no Rio de Janeiro, onde havia regressado há dez anos depois de muito tempo morando em Brasília. Ele foi vítima de um edema agudo de pulmão devido a complicações cardiovasculares. Vencedor de prêmio Esso, Moreno estava na profissão há mais de 40 anos e atuava na cobertura política. No jornal O Globo mantinha o "Blog do Moreno". Em março, lançou o livro "Ascensão e queda de Dilma Rousseff", com base em mensagens de Twitter. Também é autor do livro "A história de Mora - a saga de Ulysses Guimarães", de 2013.

A homenagem de Jarbas – De Jarbas Vasconcelos sobre Moreno: “O Brasil perde um grande jornalista e eu perco um grande amigo. Um amigo que conheci em Brasília recém-chegado de Cuiabá. Moreno fará muita falta, tanto pelo seu trabalho como profissional da comunicação como pela figura humana extraordinária que ele era. Ele tinha uma característica muito forte e rara de conseguir unir muita gente diferente, de pensamentos contrários inclusive. Fazia isso com maestria não só entre o meio político que ele circulava, mas em todos os ambientes e setores por onde passava. Diante do cenário que estamos vivendo, seu trabalho e sua forma correta e ética de conduzir as coisas farão uma falta imensa”.

O recuou do STF – Após encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de tom e afirmou, ontem, que a decisão de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está sendo cumprida pelo Congresso. "Ele (Eunício) apresentou quadro revelador do cumprimento da decisão. O senador (Aécio) foi suspenso das funções legislativas, agora precisamos aguardar com serenidade. As instituições estão funcionando como convém e há independência e harmonia entre o Poder Legislativo e o Judiciário", disse.

Milho mais barato – Produtores rurais de Petrolina e região terão oito mil toneladas de milho subsidiado pela Conab até o final deste ano. Um dos responsáveis pela garantia do produto é o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Segundo ele, a saca de 60 quilos será vendida nos balcões da Conab ao preço R$ 35,00. “Isso representa alívio e esperança aos criadores do Sertão, que enfrentam mais de seis anos de prolongada e rigorosa seca”, disse o senador. Da Tribuna, Fernando Bezerra também ressaltou a chegada, ontem, de 2,3 mil toneladas do milho subsidiado ao Polo da Conab no Porto de Petrolina.

O cascudo de Maciel em Marília Mendonça – Em defesa do autêntico forró pé de serra, o cantor Maciel Melo foi muito feliz, ontem, num artigo postado neste blog quando afirmou: “Essa juventude que abre as malas de seus carros com seus equipamentos de sons superpotentes, espalhando músicas de péssima qualidade, vai gerar em breve um vereador, um prefeito, um deputado, um governador.

Consequentemente, irá trazer para os seus redutos as atrações que representem seu gosto musical e não a verdade de seu povo. O problema está na educação, na falta de orgulho por parte de nossa gente. Não vou desistir. A cada dia que passa, vou aprimorando mais o que aprendi com o rei do baião Luiz Gonzaga. A cada dia que passa, vou ficando mais criterioso com a minha música e com a música brasileira. Devolvam o nosso São João, por favor! Não apaguem a fogueira que ainda teima em permanecer acesa no interior de alguns sertanejos. Música sertaneja, para mim, é outra coisa, não isso que a Marília Mendonça faz. Viva Elba Ramalho, viva Jackson do Pandeiro, Dominguinhos, viva a música brasileira! O buraco é mais embaixo, viu Dona Marília?”

CURTAS

ARCOVERDE – A Prefeitura de Arcoverde decidiu fazer alterações para melhorar os festejos juninos criando o Polo Estação da Cultura, nos dias 17, 18, 23, 24 e 25 próximos, na antiga Estação Ferroviária, no Centro. Durante a manhã haverá oficinas e workshops e, à tarde, espetáculos teatrais e autos dos bois e ursos. Todas as oficinas e apresentações serão gratuitas e começam no sábado, dia 17, a partir das 9h da manhã com oficina de Mobilidade em Perna de Pau, que vai ser ministrada pela Tropa do Balacubaco.

HEMOBRÁS – O deputado Romário Dias (PSD) criticou, ontem, a Hemobrás. Para ele, a sua construção, em Goiana, foi estrategicamente bem feita, mas apesar do enorme investimento na obra, não foi dado o prosseguimento necessário para se concluir o mecanismo para que ela servisse à população. “Pernambuco ainda precisa enviar para a França os produtos elaborados lá. Dá-me até vergonha de saber disso e dizer que a fábrica de hemoderivados fica aqui no Estado”, desabafou.

Perguntar não ofende: Nem sob tortura, Eduardo Cunha vai confirmar que houve tentativa da compra do seu silêncio?


Temer na linha de frente

Magno Martinster, 13/06/2017 - 11:45

O presidente Michel Temer gravou, ontem, um vídeo a ser distribuído nas redes sociais para defender o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pregar a importância da aprovação das reformas trabalhista e da Previdência. O vídeo foi gravado no Palácio da Alvorada. Será o primeiro pronunciamento de Temer após o julgamento da última sexta-feira (9) no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de cassação da chapa formada por ele e pela ex-presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014.

A mensagem de Temer sobre o equilíbrio dos poderes é motivada pela divulgação no fim de semana, pela revista “Veja”, de uma suposta investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo e que autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente com base nas delações dos donos e executivos da empresa JBS.

Por meio de nota divulgada na sexta, Temer negou que a Abin tenha feito qualquer investigação sobre a vida do relator da Lava Jato. Mas a avaliação do Planalto é que isso não foi suficiente para apaziguar os ânimos com o Judiciário. A reportagem provocou reações da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e do presidente do TSE, Gilmar Mendes. Ontem, Cármen Lúcia informou que "não há o que questionar" em relação à palavra do presidente, que afirmou não existir investigação da Abin.

No vídeo, Temer aproveita para retomar a defesa das reformas nas leis trabalhistas e previdenciária. Pelo calendário do governo, ambas já deveriam ter avançado mais no Congresso, mas sofreram atraso devido à crise política. Com o desfecho favorável no TSE, Temer tenta retomar o calendário das reformas antes do possível oferecimento de denúncia contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

ANULAÇÃO – O partido Rede Sustentabilidade pediu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que anule o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda pediu, ainda, que um novo julgamento seja feito, dessa vez levando em conta as informações de ex-executivos da Odebrecht. O principal argumento da Rede é que, em 2004, o STF decidiu por unanimidade pela validade de um artigo da Lei das Inelegibilidades que permite ao juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não tenham sido alegados pelas partes na ação inicial. A Rede entendeu, então, que a maioria dos ministros do TSE contrariou a decisão do STF ao retirar provas da Odebrecht do caso.

Pulando fora – Conforme antecipamos neste espaço, o deputado Daniel Coelho está se transferindo do PSDB para o PSL. Mesmo assim, continua a falar como um dos líderes dos “cabeças pretas”, como são chamadas as novas lideranças tucanas. Esse grupo defende o desembarque imediato do governo de Michel Temer. A troca foi feita, é claro, de olho em 2018. O PSL, segundo o Radar online, acenou com uma vaga para a disputa do Senado ou o cargo de vice-governador de Pernambuco na chapa com Fernando Coelho. Daniel muda não só

de partido, como também de posição política. Até aqui, ele se colocava contra as reformas da previdência e trabalhista. O PSL, no entanto, exigiu que aderisse ao bloco reformista.

Sinalizando para 2018 – No corpo a corpo do governo para desmobilizar o desembarque tucano, interlocutores de Michel Temer sinalizam ao PSDB com duas cartas, principalmente: apoio para candidatura tucana na eleição de 2018 e no conselho de Ética do Senado para salvar o mandato de Aécio Neves, em um eventual processo. Ontem, o PSDB se reuniu para discutir o rompimento com o governo, mas adiou a decisão. O PSDB tem, hoje, dois principais pré-candidatos à Presidência: o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria. Temer procurou Alckmin há duas semanas para pedir ao governador que desmobilizasse a debandada do PSDB de São Paulo. Alckmin tem trabalhado neste sentido.

Uso da máquina – Do deputado Sílvio Costa ao comentar as declarações do presidente Temer de que só sairá da Presidência morto. “Em verdadeira afronta aos mais de 207 milhões de brasileiros, Temer tem usado a máquina pública de forma descarada tentando permanecer no cargo, com o claro objetivo de continuar com o foro privilegiado. É lamentável ler na imprensa que deputados pernambucanos, pelos quais tenho apreço, ainda estejam protegendo este ilegítimo presidente da República. Não cabe a Temer, como a ninguém, usar o cargo para atender a interesses não republicanos, nem buscar numa maioria fisiológica a legitimidade para aprovar projetos que afetam o futuro do País”.

Reação natural – De passagem, ontem, pelo Recife, na condição de candidato a Procurador-Geral da República, em eleição marcada para este mês, o Sub-Procurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, considerou extremamente natural o posicionamento do presidente Michel Temer (PMDB) de que não nomeará o mais votado dos procuradores na lista tríplice que a ele será entregue para escolher o sucessor de Rodrigo Janot. “Se ele escolhesse o primeiro não teria importância a sua participação no processo de escolha do procurador-geral”, disse, para acrescentar: “É por isso que é ao presidente da República é oferecida uma lista com três nomes”.

CURTAS

TACAIMBÓ – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, garantindo ao Município de Tacaimbó, no Agreste, o direito à regularidade previdenciária, afastando as exigências previstas na Lei 9.717/98. De acordo com o advogado Pedro Melchior de Melo Barros, a Suprema Corte agiu acertadamente ao manter as decisões preferidas pela justiça federal pernambucana.

PETROLINA – O ministro (em exercício) da Agricultura, Eumar Novacki, será recebido pelo prefeito Miguel Coelho em Petrolina, hoje, para anunciar um pacote de ações para o fortalecimento da produção rural no município. Serão assinados convênios para a reforma do matadouro, fornecimento de duas mil toneladas de milho aos agricultores da cidade, além da compra de máquinas para limpeza de barragens e manutenção de estradas.

Perguntar não ofende: Depois da negativa de Temer, morreu a polêmica em relação à espionagem da Abin sobre a vida de Fachin?


Nas braçadas do parlamentarismo branco

Magno Martinsseg, 12/06/2017 - 09:45

É possível que o presidente Michel Temer (PMDB), mesmo aos trancos e barrancos, consiga escapar e concluir seu mandato, operando, assim, a transição para as eleições de 2018. De todos os julgamentos, o pior já se livrou, no TSE. A próxima etapa está no Supremo Tribunal Federal, nas mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato. Mas tenho impressão que será uma batalha com vitória de antemão prevista: para o STF botar a cabeça de Temer na guilhotina o Congresso tem que autorizar.

Como o País vive um parlamentarismo branco – nunca se viu na história republicana um presidente com tamanha harmonia com o Congresso – deputados e senadores não avalizarão o Supremo. Mesmo, diga-se de passagem, que os argumentos de Fachin sejam robustos em provas. Com raríssimas exceções, os que integram Senado e Câmara, hoje, querem e torcem para que Michel Temer não apenas faça a transição, mas consiga aprovas as reformas necessárias.

O Brasil vive um parlamento de fato e não de direito pelos números: Temer nunca perdeu uma só votação importante na Câmara nem tampouco no Senado. Mas sabe por quê? Diferente de Dilma, sobra-lhe de discernimento e jogo de cintura na relação com os parlamentares. Presidente da Câmara, Temer sabe como a Casa funciona e seu jogo é a ternura.

Ele próprio faz a ponte com deputados e senadores. Do seu celular, liga para todos. Seu gabinete, no quarto andar do Palácio do Planalto, não tem burocracia. Qualquer deputado ou senador que cruzar a Praça dos Três Poderes, mesmo sem audiência marcada, é recebido pelo presidente. Quer dois exemplos da relação de Temer com o Congresso?

Quando expulso do PDT por ter contrariado uma orientação partidária numa votação, o deputado pernambucano Carlos Eduardo Cadoca recebeu de imediato uma ligação do presidente, sem intermediação de secretária. O próprio Temer ligou do seu celular. Kaio Maniçoba, do partido de Temer, estava inclinado a votar contra o Governo numa medida provisória. Informado, o presidente ligou para ele e o convenceu a mudar o seu voto.

Dilma foi cassada porque não soube se relacionar com o Congresso. No mensalão, Lula evitou a abertura de vários pedidos de impeachment porque, a exemplo de Temer, sabia ternurar aliados. A ex-presidente não tratava mal apenas parlamentares. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, me revelou que nunca foi recebido por ela numa audiência formal. Ela despachava com Gabas, adjunto de Garibaldi, queridinho dela.

É por essas e outras que Temer, mesmo navegando num mar tenebroso, enfrentando turbulências que parecem não ter fim, não sofrerá impeachment. Na quadra atual, o mar não está para peixe, mas o presidente vai vencendo as fortes ondas de braçada, a braçada do parlamento branco.

 

MAIS TEMPO – Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do prazo para a conclusão do inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer e o ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures, preso há uma semana. O prazo acabava no próximo dia 13, mas a PF pediu mais 10 dias porque a perícia no áudio gravado por Joesley Batista, dono da JBS, em um encontro com o presidente, não foi concluída. Ainda não há decisão do ministro Luiz Edson Fachin sobre o pedido da PF.

Governo não paga a quem trabalha – Está nas mãos do secretário Roberto Franca, que substituiu Isaltino Nascimento na pasta de Desenvolvimento Social, uma pendenga de mais de um ano que o governador Paulo Câmara insiste em fechar os olhos: a indenização dos servidores que deram o seu sangue nos 13 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), fechados na sua gestão. O Governo botou na rua da amargura 103 servidores após o rompimento dos contratos de prestação de serviço. São pais de famílias desamparados, mas o secretário Franca não está nem aí. Sequer sinaliza para um acordo com a categoria e a empresa envolvida na contratação da mão de obra. Chegou a hora de a oposição levantar a voz em defesa desses trabalhadores!

Sucessão de Janot – O presidente Michel Temer vai analisar outras opções, além da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para a escolha do sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República. Caso isso aconteça, o presidente vai romper com uma tradição (ele não é obrigado pela lei a aceitar a indicação da associação) de indicar o nome mais votado pelos procuradores entre três apresentados pela entidade. A disputa pela cadeira de procurador-geral ganhou atenção especial desde que Ministério Público Federal e Palácio do Planalto entraram em rota de colisão. O novo chefe do MPF assumirá em setembro, quando vence o mandato de Janot.

Celeridade na votação – O Palácio do Planalto articula com partidos da base aliada uma tramitação rápida da denúncia que deve ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. A expectativa é de que, vencido o obstáculo para a permanência do presidente no cargo, os deputados possam retomar as discussões sobre a reforma da Previdência, mesmo que seja um texto mais enxuto que o aprovado na comissão especial, em maio. A avaliação de aliados do governo é de que, se a denúncia demorar a ser votada, o presidente ficará “sangrando” por mais tempo.

Obra Sonrisal – O rompimento de um trecho do canal da Transposição em Custódia, nas proximidades do sítio Malhadinha, no Sertão do Moxotó, gerou protestos nas redes sociais e a desconfiança de que, além de superfaturada, a obra foi mal feita. Um grande volume de água foi desperdiçado por mais de cinco horas, até a empresa enviar uma equipe ao local para remendar o buraco. A roubalheira e o descaso tem o DNA dos governos petistas. Desde o início do Governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O pior é que há uma desconfiança de que outros trechos venham a desabar também, porque o material usado no canal é de quinta categoria.

CURTAS

DESEMBARQUE – A cúpula do PSDB só vai para o “tudo ou nada”, em reunião agendada para segunda-feira, quando tiver a garantia de que o partido tomará uma decisão coesa sobre permanecer ou não na base de apoio do presidente Michel Temer. No momento, o placar interno mostra que o partido sairá rachado ao final dessa discussão, mas existe forte pressão pelo desembarque.

CIDADANIA – Recebo, na próxima quarta-feira, às 20 horas, mais um título de cidadão, desta feita, com muita honra e alegria, o de Abreu e Lima, na Região Metropolitana. A iniciativa foi do vereador Elton Vasconcelos, sendo aprovado por unanimidade. Após a solenidade, faço uma noite de autógrafos, no plenário da Câmara de Vereadores, do meu sexto livro Histórias de Repórter.

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Relator quer cassar Temer

Magno Martinssex, 09/06/2017 - 11:02

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou, ontem, durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Durante a leitura do voto, Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de "propina-gordura" e "propina-poupança" por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

"Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de 'propina-gordura', ou 'propina-poupança', que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014", disse Benjamin, acrescentando: "Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada, cujos impactos, sem dúvida, são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral".

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico. O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer. A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do voto dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos. Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

MUDANÇA DE VERSÃO – O presidente Michel Temer disse a peemedebistas que pediu ao então ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que conseguisse um avião em 2011 para que ele e sua esposa Marcela Temer pudessem viajar a lazer para Comandatuba, na Bahia. Rossi, além de então ministro da Agricultura, era e ainda é um dos peemedebistas mais próximos de Temer. Segundo o blog apurou, após a solicitação de Temer, Rossi pediu então à JBS o avião, que foi usado por Temer em janeiro de 2011. Oficialmente, o presidente primeiro disse que não havia feito à viagem. Ontem, ele recuou e confirmou o uso de avião particular, mas diz que não sabia de quem era.

Correndo de Moro – O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu ao juiz Sérgio Moro a remarcação da data para prestar depoimento como testemunha de defesa de Jorge Luz e do filho dele, Bruno Luz, apontados como operadores financeiros do PMDB. O senador alega “excesso de compromissos parlamentares” para justificar o pedido. Na petição encaminhada à

Justiça Federal no Paraná, o advogado de Renan Calheiros, Luís Henrique Machado, argumenta que o senador possui muitos compromissos na próxima semana e destaca que o feriado do dia 15 de junho comprimiu ainda mais a agenda. Na petição, o advogado solicita que uma nova data seja agendada a partir do dia 20 de junho, preferencialmente entre terça-feira e quinta-feira, no período matutino.

Hospital de campanha – Na segunda semana da Operação Prontidão, o governador Paulo Câmara voltou, ontem, a Rio Formoso, na Mata Sul, para acompanhar o funcionamento do Hospital de Campanha. A unidade de saúde do Exército, que começou a atender na última sexta-feira, já contabiliza 1.156 atendimentos, entre consultas, exames, procedimentos e remoções. No local, são oferecidas consultas nas áreas de pediatria, ortopedia e clínica médica, além dos serviços de urgência e emergência. "Eu quero agradecer ao Exército e à Prefeitura pelo apoio. O hospital está funcionando corretamente e a população está sendo muito bem assistida. Quando não dá pra atender aqui, é realizada a transferência de imediato para o hospital mais próximo. Então, essa estrutura está cumprindo sua missão, que é dar esse suporte à saúde de Rio Formoso, enquanto a gente planeja as soluções de curto e longo prazo, como a construção de um novo hospital", assegurou o governador.

Cota para negros – O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade de uma lei de 2014 que obrigou órgãos públicos federais a reservar 20% de suas vagas em concursos públicos para negros. O julgamento havia sido suspenso no mês passado, após o voto favorável de 5 dos 11 ministros. O debate foi retomado, ontem, e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello Celso de Mello e Cármen Lúcia se manifestaram pela constitucionalidade da cota. Em maio, já haviam votado a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber.

Acesso a Muro Alto – O secretário de Turismo, Felipe Carreras, recebeu a garantia do ministro de Turismo, Marx Beltrão, de que os recursos necessários para a pavimentação da estrada de acesso para a Praia de Muro Alto, no litoral sul do Estado, serão liberados. Aliás, o Governo do Estado já está licitando o projeto de pavimentação da rodovia de acesso à praia de Muro Alto, em Ipojuca. Com extensão aproximada de 2,6 km, que vai das imediações do Resort Nannai até o Rio Ipojuca (Pontal de Muro Alto), a estrada será toda sinalizada e pavimentada. O investimento no projeto é de R$ 2,7 milhões, com recurso do Ministério do Turismo e Governo do Estado. A obra vai atender um antigo pleito dos hoteleiros da região. Um ganho para o turismo do litoral Sul, mais especificamente de Muro Alto.

CURTAS

DELAÇÃO – O doleiro Lucio Funaro, ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha, disse em depoimento que prestou na última sexta-feira (2) à Polícia Federal – ao qual a TV Globo teve acesso – que recebeu sondagens do ex-ministro Geddel Vieira Lima, aliado do presidente Michel Temer, sobre a eventual intenção de fazer acordo de delação premiada.

PROGRAMAÇÃO – Depois de anunciar os homenageados do São João do Recife, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) divulgou, ontem, a programação completa da festa em 2017. O ciclo junino conta com 35 arraiais espalhados pela cidade, apresentações em trios de forró, procissão, comidas típicas e um concurso de quadrilhas juninas.

Perguntar não ofende: Quando, enfim, acaba a novela mexicana do TSE?


Um julgamento sem fim

Magno Martinsqui, 08/06/2017 - 08:03

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram estender por todo o dia a sessão de hoje do julgamento da chapa Dilma-Temer prevista inicialmente para os períodos da manhã e da noite. Com a decisão, a sessão se iniciará pela manhã e deverá terminar somente à noite. Se necessário, decidiram também os ministros, haverá sessão amanhã.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que comunicará à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, da ausência dos três ministros do TSE que também integram o STF (o próprio Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber) na sessão do Supremo marcada para as 14h de hoje.

Os ministros do TSE também chegaram a cogitar a possibilidade de abrir mais uma sessão na noite desta quarta, mas a ideia foi descartada a pedido do relator, Herman Benjamin, que disse ainda estar se recuperando de um problema respiratório. Ao final da sessão, Gilmar Mendes confirmou a realização de sessão de hoje, a partir das 9h. Haverá interrupção para o almoço, com retomada prevista para as 14h.

Ele também já convocou sessões para amanhã, também de manhã até a tarde. Por fim, disse que, se necessário, também poderá marcar sessões para sábado. Nesta quarta-feira, os ministros deram continuidade à análise das chamadas "preliminares" (questionamentos das defesas), iniciada no dia anterior, e o ministro Herman Benjamin, relator do caso, começou a apresentar seu voto.

FARPAS – Em mais um episódio da troca de farpas que marcou a sessão de ontem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin afirmou ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, que prefere o "anonimato", em vez da fama. O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer fez a afirmação em resposta a uma observação do presidente do TSE. Pouco antes, Gilmar Mendes havia dito ao colega de tribunal, em tom irônico, que Herman Benjamin devia a ele o fato de estar "brilhando na televisão no Brasil todo".

Candidatos a réu – Ainda sem partido, o deputado Carlos Eduardo Cadoca vem batendo num ponto crucial para a sobrevivência da classe política: a reforma do sistema eleitoral e dos mecanismos de financiamento de campanha para a próxima eleição, em que está em jogo a renovação do Congresso. É dele a frase que repercute intensamente nas redes sociais e na mídia nacional: “Se nada for feito nas regras da próxima campanha não seremos candidatos a deputado, mas a réu”. Em tempo: os contratempos do caixa dois já levaram dois ex-presidentes da Câmara para o xilindró.

Direto para o plenário – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, ontem, que a proposta de reforma trabalhista enviada pelo governo federal poderá ser levada ao plenário do Senado sem que o texto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Quando o projeto chegou ao Senado, Eunício determinou que o tema fosse analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e também pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ). A reforma foi aprovada na CAE nesta terça (6) por 14 votos a 11, depois de reunião com cerca de 9 horas de duração.

A favor da debandada – Considerado um dos nomes mais influentes na ala jovem do PDSB, o deputado federal Daniel Coelho não vai participar da reunião da executiva nacional do partido, amanhã, em Brasília, quando a legenda decidirá se fica ou sai da base aliada do Governo Temer. O parlamentar viajou hoje para a Coreia onde participará de um evento sobre cidades sustentáveis. "Não vou estar, mas deixei meu voto por escrito e assinado. Defendo a entrega de cargos e o apoio às pautas importantes para o país". De acordo com Coelho, o ideal é que o PSDB não faça parte da base, mas vote projetos de relevância nacional sem fazer oposição a Temer.

País funciona – O otimismo sobre a economia brasileira dominou o discurso do ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles, ontem, primeiro dia da edição de 2017 do Fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entretanto, a crise que vive o país foi um assunto evitado. "O Brasil continua a funcionar independente de discussões de ordem política", disse. Meirelles está em Paris para participar fórum da organização na qual o Brasil tem status de país associado.

CURTAS

DANIEL NO PSL – O que se diz nos bastidores em Brasília é que o tucano Daniel Coelho está de malas prontas para embarcar no PSL, partido no Estado comandado pelo ex-deputado federal Luciano Bivar. Não se trata de nenhuma surpresa a sua escolha partidária: Sérgio, filho de Bivar, foi vice de Daniel na campanha passada pela Prefeitura do Recife.

LANÇAMENTO – A Polícia Federal informou que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente Michel Temer, foi transferido na tarde de ontem da Superintendência da PF em Brasília para o Presídio da Papuda, na capital federal. Rocha Loures foi preso preventivamente no último sábado (3). Em março, ele foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil.

Perguntar não ofende: A reforma trabalhista passa fácil no Senado?