Magno Martins

Magno Martins

Política Diária

Perfil:Graduado em Jornalismo pela Unicap e com pós-graduação em Ciências Políticas, possui 30 anos de carreira e já atuou em veículos como O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Foi secretário de Imprensa de Pernambuco e presidiu o comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. É fundador e diretor-presidente do Blog do Magno e do Programa Frente a Frente.

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Cenários reais só após a Lava Jato

Magno Martinster, 17/01/2017 - 09:33

Desde sábado, quando fiz a primeira abordagem das dificuldades do governador Paulo Câmara (PSB) para emplacar a reeleição, pinço retalhos sobre 2018, eleição que já começa a entrar na pauta de discussão a partir de março quando não se ouvir mais os acordes do Carnaval. A folia deste ano começa mais tarde, já quando fevereiro se despede, dando uma forte sensação de que ninguém ainda caiu na real.

Qualquer cenário agora seria algo muito precoce. Em política, como ensinou Marco Maciel, um dia pode ser uma eternidade tamanha a sua dinâmica própria. Por isso, não dá para falar de 2018 sem saber o tamanho do rastro que a operação Lava Jato deixará no Estado. Pelo que já foi noticiado, o apocalipse pode bater a porta de muita gente com a delação do fim do mundo. Tanto para o fogo ardente que sairá da boca do pai quanto do filho – Emilio e Marcelo Odebrecht.

Quem escapará? Não tenho bola de cristal, porque o universo é tão extenso que não dá, aparentemente, para a vista alcançar. Afinal, fala-se de 200 políticos graúdos envolvidos. Da província de Pernambuco, na superplanilha do juiz Sérgio Moro, a lista é extensa: pega lideranças do PSB, PT, PTB, PPS, PSDB, DEM, PMDB, enfim, não escapa nenhuma ninguém. Há de se fazer uma diferença entre os que receberam dinheiro de empreiteira oficialmente, declarado à justiça eleitoral, e os que embolsaram via caixa dois.

Muitos acusados já mostraram que não têm culpa no cartório, apresentando os respectivos valores nas suas prestações de contas. No caso do governador Paulo Câmara (PSB), personagem central de 2018, a última notícia sobre o assunto, em novembro passado, trata de uma investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia, destacada nacionalmente, citou também o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, por supostas irregularidades e superfaturamentos feitos na Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.

Um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao ministro Teori Zavascki, do STF, para manter no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra e o deputado Tadeu Alencar. O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada pela Polícia Federal de Pernambuco, mas tratado no STF como mais um desdobramento da Lava Jato.

Câmara tem foro privilegiado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas como há o envolvimento de senador e deputado federal, Janot pediu que todos fossem investigados. Ainda segundo as informações, Paulo Câmara teria recebido R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec, e Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.

A justiça brasileira é lenta e não se sabe se este caso especificamente terá desdobramento até as eleições. Há quem diga, entretanto, que andará com maior velocidade este ano, para que até as eleições tudo tenha sido verdadeiramente

passado a limpo. O governador disse estar tranquilo. Segundo ele, a Arena foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada.

“Não houve superfaturamento. O percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio do Estado de Pernambuco”, afirmou, em nota divulgada na época.

CASO PAULISTA– Em São Paulo, a Lava Jato também terá uma relação direta na sucessão estadual. A Odebrecht afirmou no acordo de delação premiada que realizou pagamento de caixa dois, em dinheiro vivo, para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin. Segundo a delação, R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin.

Pedras no meio do caminho– Ex-vice-líder do Governo Dilma na Câmara, o deputado Sílvio Costa (PCdoB) foi picado pela mosca azul do Senado, dorme e acorda pensando em integrar uma chapa majoritária. Mas tem pela frente duas pedras monstruosas para remover: o seu partido, que é nanico e tende a virar letra morta na reforma partidária, e o nariz torto do senador Armando Monteiro Neto, provável candidato a governador pela nova oposição, quando ouve falar do assunto.

Pressão em Maia– A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prazo de 10 dias para ele se manifestar sobre uma ação movida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). Figueiredo pediu à Corte que impeça Rodrigo Maia de disputar o cargo novamente. A eleição está marcada para 2 de fevereiro. O prazo de 10 dias só começará a contar, em dias seguidos, após a notificação da Câmara, o que ainda não ocorreu.

No Contran– O diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, que tem feito um trabalho focando em educação no trânsito com ampla repercussão e efeitos, passará a integrar como membro titular o Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Foi indicado pelo ministro Gilberto Kassab, de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em comum acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ligado ao grupo do deputado federal André de Paula, Charles é bom camarada, testado em todos os cargos públicos que assumiu no Estado.

Apertando o cinto – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), renovou por mais 180 dias o decreto que dispõe sobre medidas de contenção de despesas. A decisão atinge administração direta, indireta e ficam mantidas as reduções, portanto, dos salários da prefeita e do vice-prefeito em 15%, assim como dos cargos comissionados em 10%. “A crise ainda não passou, precisamos manter a cautela e o equilíbrio entre as

receitas e despesas das contas públicas”, disse a socialista, para acrescentar: “Temos compromisso com nossos servidores e prestadores de serviços. Precisamos continuar honrando com nossas obrigações”.

CURTAS

ACELERAR- Investir na proposta de aceleração processual para julgamentos de réus presos, com um plano de ação que envolve audiências pendentes e julgamentos dos detentos provisórios, é a promessa do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo. Segundo ele, isso será possível começando pela Central de Agilização da Capital e, posteriormente, na de Caruaru.

CASAS – A administração de Fernando de Noronha lançou edital que vai escolher a empresa de engenharia para a construção de 26 casas populares no arquipélago, com recursos próprios na ordem máxima de R$ 5.590.446,62. As residências vão ser construídas em terrenos próximos ao Hospital São Lucas e Escola Arquipélago, e devem ficar prontas ainda este ano.

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Jarbas só é forte com Câmara forte

Magno Martinsseg, 16/01/2017 - 09:12

Nas eleições de 2018, duas vagas para o Senado estarão sendo renovadas em cada Estado da Federação. Em Pernambuco encerram seus mandatos os senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT), ambos eleitos na chapa do ex-governador Eduardo Campos (PSB) em 2008. Já vindo de um mandato bem-sucedido, Eduardo puxou pela sua força indiscutível os dois representantes para a Casa Alta.

Eleição de Senado não se traduz pela potencialidade do candidato. É medida pelo prestígio do cabeça de chapa, o candidato a governador. Exemplos disso existem aos montes. Em 1986, mito e quase beatificado pelo exílio, Miguel Arraes arrastou o usineiro Antônio Farias e o padre Mansueto de Lavor. Fez o milagre de tirar o Senado das mãos do ex-governador Roberto Magalhães, que largou na frente apresentando-se quase que imbatível aos olhos de muitos.

Em 1990, Joaquim Francisco, eleito governador, puxou Marco Maciel. Oito anos depois, Jarbas Vasconcelos reelegeu Maciel e de tabela José Jorge. Episódios eleitorais assim se reproduzem em todo território nacional porque raros são os postulantes ao Senado que emplacam mandatos sem contar na chapa com um candidato a governador de grande densidade eleitoral.
As eleições de 2018 se abrem em Pernambuco com um cenário para o Senado que foge à esta regra. Candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) não possui a força, hoje, dos ventos uivantes para puxar os dois senadores. Como escrevi na coluna de sábado passado, tem pela frente o desafio de mostrar nos próximos dois anos a que veio. Seu governo não tem charme, é insípido e inodoro.

Para a sua chapa ao Senado já existe um nome praticamente certo: o deputado Jarbas Vasconcelos, indicado pelo PMDB. A segunda vaga é uma grande incógnita. Jarbas não é menino nem nasceu ontem na política para compreender que sua eleição, pelo histórico traçado acima, não depende exclusivamente dele. Quem elege senador é governador forte, vale repetir. Uma das raras exceções a contrariar esta tese foi Carlos Wilson, que impediu Arraes em 94 de eleger os dois senadores. Roberto Freire chegou lá, mas Armando Monteiro Filho perdeu para Wilson, o Cali, como era mais conhecido.

No campo da oposição, dois dos quatro ministros pernambucanos enxergam o horizonte de 2018 sonhando com o Senado: Mendonça Filho, da Educação, e Bruno Araújo, de Cidades. Perderam o costume de tomar o cafezinho das três da tarde no Palácio das Princesas, compartilhando o poder estadual.  Nem sentem mais o cheiro torrado do café quente e o mais provável é serem abraçados pelo senador Armando Monteiro, se este vier mesmo a se transformar no nome capaz de construir em torno dele a chamada nova oposição.

Armando governador, Mendonça e Bruno senadores, eis uma chapa que parece competitiva. Resta saber o que Armando fará para se desvincular do PT, seu aliado nas duas últimas eleições - governador em 2012, que disputou e perdeu com João Paulo candidato a senador, e 2016, quando, mais uma vez, se vestiu de vermelho apostando novamente em João Paulo, desta vez derrotado por Geraldo Júlio.

DÍVIDAS– O deputado Guilherme Coelho (PSDB) se integrou a um grupo de parlamentares para pressionar o Governo Temer a ter celeridade no processo de renegociação das dívidas dos agricultores. A lei já foi regulamentada e está normatizada pelo Banco do Nordeste, que já iniciou as renegociações com os produtores. Porém, o BB ainda não está oferecendo os descontos. “Muitos agricultores que têm dívidas já estão procurando a instituição para renegociar os débitos. O que nós acordamos hoje é que enquanto o banco não estiver operando, esses agricultores não podem ser inscritos no Serasa, no SPC e Cadin pelos débitos atrasados que a lei ampara”, alertou Guilherme.

Livre do reajuste– Em Ipojuca, o prefeito interino Irmão Ricardo (PTC) garante que o aumento das passagens de ônibus não atingirá os usuários do município, mesmo estando na Região Metropolitana. “A nossa cooperativa ainda está em processo de legalização e, portanto, não poderá fazer acréscimo ao valor do serviço prestado à população”, diz ele, para acrescentar: “Sabemos que no início do ano, as famílias têm muitos compromissos que oneram bastante os orçamentos como pagamentos de IPTU, IPVA, livros escolares, compras de final de ano, entre outros”.

Servidor sem pagamentos– Em Paudalho, na Zona da Mata, os servidores da Prefeitura estão numa terrível pindaíba. O novo prefeito Marcelo Gouveia (PSD), além de não assumir nenhum compromisso com o pagamento do salário atrasado de dezembro, comunicou que só efetuará o pagamento deste mês se a justiça acatar o mandado de segurança suspendendo o bloqueio da conta única impetrado pelo INSS, cuja dívida já beira a casa dos R$ 55 milhões por irresponsabilidade do ex-prefeito José Pereira (PSB).

Presídios armados– Refletindo a crise carcerária enfrentada pelo sistema penitenciário do Estado, mais que dobrou, no ano passado, o número de armas de fogo encontradas por agentes em inspeções nos presídios em comparação com 2015. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), foram encontradas 50 armas de fogo em 2016, contra 21 achadas no ano anterior, um aumento de 138%. No ano passado, representantes de organizações denunciaram a situação dos presídios e apontaram a permanência de violações dos direitos humanos. Ainda de acordo com a Seres, foram apreendidos 145 quilos de drogas ao longo de 2016, com média de mais de 12 quilos por mês, em cadeias estaduais. Também foram encontrados 2.736 aparelhos celulares.

A primeira obra – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), ganhou uma aliada de peso ao início da sua gestão: a poderosa Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf. Em menos de 15 dias, já entregou a primeira obra da sua gestão: o sistema de abastecimento de água da Agrovila Massangano, contemplando 340 famílias, investimento de R$ 1 milhão, através de emenda do deputado Fernando Filho, seu irmão, licenciado desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia. "Temos apenas 13 dias de governo, assumimos uma Prefeitura que não estava como deveria estar. Isso que estamos inaugurando é fruto de parceria”, afirmou.

CURTAS

BILHETE SALGADO- A partir de hoje, o valor unitário do estacionamento rotativo Zona Azul utilizado no Recife deixa de ser R$ 1 e passa a custar R$ 3. O reajuste de 200% foi anunciado sexta-feira passada pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). De acordo com a presidente Taciana Ferreira, a medida tem o objetivo de corrigir a defasagem acumulada do preço cobrado pelo talão, que custava R$ 10 desde 1998.

PMDB INDICA – O vice-governador Raul Henry (PMDB) assume, hoje, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas sem acumular a presidência de Suape, como era o formato anterior. O que se sabe, no entanto, é que o novo comandante do porto passa pelo crivo de Henry e do PMDB – leia-se Jarbas Vasconcelos.

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Soltar presos é a solução?

Magno Martinssex, 13/01/2017 - 07:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pediu aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o País "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos. Ela se refere a ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.

Na reunião, ficou ainda combinado que, até a próxima terça (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos. O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional.

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Estado com maior número de presos no País, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.

"Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar", afirmou.

A reunião foi convocada em razão do massacre ocorrido na semana passada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), onde 56 presos foram mortos. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, um dos presentes ao encontro, disse que, na reunião, não foram discutidos somente os mutirões, mas, sim, uma "política mais duradoura".

"Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem", explicou, acrescentando que o Estado começou um mutirão para acelerar a análise.

BLINDAGEM DE LULA– O movimento precoce do PT para tentar consolidar a pré-candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto tem uma razão pragmática: blindar o petista de eventuais condenações na Justiça. O grande temor de lideranças do partido é que, diante de futuras condenações, Lula fique impedido de disputar a Presidência em 2018. Pela Lei da Ficha Limpa, um político não pode ser candidato depois de condenado na Justiça por um colegiado. Com isso, o PT quer consolidar a candidatura de Lula para depois politizar eventuais condenações.

Secretário descarta escândalo– O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, não se estressou com a virilização do vídeo nas redes sociais exibindo a festa de detentas da colônia penal de Bom Pastor, no Engenho do Meio, regada a muitos uísque e drogas. “Não fosse o uso de cocaína, não teria nada demais”, disse Eurico, numa conversa com este blogueiro. Será? E por que, secretário, escandalizou o País inteiro?

Votos do PSD – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu o apoio do ex-senador Jorge Bornhausen (PSD-SC) em busca de apoio para sua reeleição ao comando da Casa. O encontro aconteceu em Florianópolis. Antes de ajudar a criar o PSD, Bornhausen foi filiado ao DEM e graças à sua articulação Maia foi escolhido como primeiro presidente do partido, em 2007, quando a legenda foi criada. Até então, o hoje Democratas se chamava PFL (Partido da Frente Liberal). Para o atual presidente da Câmara, o apoio de Bornhausen é importante para consolidar os votos da bancada do PSD.

E os municípios pagam?– O reajuste do piso nacional dos professores, de 7,64%, anunciado, ontem, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, tende a não ser cumprido por grande parte dos municípios brasileiros. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do aumento será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

Giro pelo poder - O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), cumpriu, ontem, um agendão de audiências. Esteve, inicialmente, com o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto. Depois, foi recebido pelo secretário de Esportes, Turismo e Lazer, Felipe Carreras. Também presentes o secretário de Governo, Gustavo Matos, e o secretário de mobilidade e segurança cidadã, Daniel Meira. Meira disse a Porto e a Felipe que está tendo muitas dificuldades para colocar a casa em ordem devido à herança maldita que recebeu do ex-prefeito Jorge Alexandre (PSDB).

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SUPER OARA- A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), decidiu homenagear a orquestra Super Oara na 11ª edição do Baile Municipal, dia 11 de fevereiro nos salões do Esporte Clube. A chamada “Rainha das Orquestras Brasileiras” é, genuinamente, arcoverdense, dirigida pelo maestro Egerton Verçosa do Amaral, o Beto da Oara, com 50 anos de estrada.

SHOPPING – O Grupo Petribu fará o lançamento do Shopping Carpina, na próxima sexta-feira. O ato marcará o início da construção do empreendimento. O governador Paulo Câmara (PSB) confirmou presença na cerimônia. O evento está marcado às 10 horas, as margens da PE-41, km-2 sentido Araçoiaba.

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Lula continua arrogante

Magno Martinsqui, 12/01/2017 - 09:48

Réu em cinco processos na Operação Lava Jato, que podem levá-lo à cadeia, o ex-presidente Lula (PT) andou cantando de galo, ontem, em Salvador. Num ato promovido pelo MST, avisou que será candidato ao Planalto. ''Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência. Se eu for candidato, é para a gente ganhar as eleições desse País'', disse Lula, em tom arrogante, a uma plateia que usava bonés vermelhos com a inscrição ''Estamos com Lula''.

Lula defendeu, também, a antecipação das eleições para outubro deste ano e afirmou que o partido "não deve ter vergonha" de dizer que quer um novo pleito presidencial. Ele foi a Salvador para participar do 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), no Parque de Exposições da Bahia, numa estratégia do PT de reaproximação dos movimentos sociais ligados ao partido. Parte dos dirigentes petistas defendia que Lula oficializasse sua pré-candidatura à presidência da República neste evento, o que não ocorreu.

Em discurso, Lula afirmou que "se necessário", voltaria a disputar a presidência da República. E disse que está "pedindo a Deus" que apareçam outras pessoas para serem candidatas ao cargo. Mais cedo, no mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido ainda não tomou a decisão sobre uma eventual candidatura do ex-presidente, mas que ele é ''aspiração nacional''.

Durante o discurso, Lula era interrompido pelo público com o grito ''Brasil pra frente, Lula presidente''. O ex-presidente da República disse ainda que durante este ano vai andar pelo País para recuperar a imagem do PT e sua própria imagem. Ele voltou a afirmar que a legenda está sendo criminalizada pela mídia e pela Justiça. Lula defendeu que todos que queiram sair candidatos tenham esse direito.

''Se o Temer quer ser, ótimo, se o Serra quer ser, ótimo, se o Moro quer ser, ótimo, se os delegados querem ser, todo mudo que quer ser candidato tem direito, entre num partido e vá para as ruas'', afirmou. O ex-presidente fez um discurso defendendo que o País volte a crescer através de investimentos do governo.

''O único jeito de o País voltar a crescer é o Estado investir, pode mexer no compulsório, pode aumentar a dívida. A melhor forma de diminuir a dívida com proporção do PIB e fazer o PIB crescer'', afirmou. Lula destacou que o Brasil precisa fazer a reforma agrária e voltar a usar os bancos públicos para financiar a agricultura familiar, os pequenos empresários e os consumidores.

PROVOCANDO MORO– Na sua fala, Lula chegou a citar o seu principal desafeto, o juiz Sérgio Moro, incitando-o a ser candidato também. "Se o [José] Serra quer disputar, se o Aécio [Neves] quer, se o [juiz Sergio] Moro quer ser presidente, se os delegados querem, ótimo. Se 'grampinho' [ACM Neto] quer ser presidente, ótimo. Entre num partido e vá para a rua pedir voto. O que não pode é querer ser presidente dando golpe na base da canetada", afirmou. Lula defendeu-se das suspeitas nos processos afirmando que, aos 71 anos, "não ia envergonhar a alma" da mãe.

O gesto de Maniçoba– Mesmo com um pé atrás com o novo prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), adversário figadal, que já desmentiu que a antecessora Rorró Maniçoba (PSB) tenha deixado mais de R$ 7 milhões em caixa, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), filho da ex-prefeita, postou nas redes sociais que está destinado R$ 9 milhões em emendas para o município. “Todos sabem que o grupo político que acaba de assumir a Prefeitura não é alinhado com meu mandato, mas mesmo assim estou garantindo mais de R$ 9 milhões em investimentos para Floresta”, afirmou.

Água cara – A falta de água tem afetado diretamente os moradores de 28 municípios do Agreste e Sertão, onde as barragens secaram. Para ter o produto em casa, a população tem duas opções: as cisternas coletivas ou os caminhões-pipa. Neste último, o preço da água sofreu reajuste, devido as dificuldade de se encontrar água. Por causa desse aumento, a dona de casa Paula Silva, moradora de Belo Jardim, no Agreste, disse que está deixando de comprar comida para investir em água. Ela disse que vai entre três a quatro vezes por dia na cisterna para conseguir uma boa quantidade de água.

Protegido por quem?– Uma revista realizada na manhã de ontem, no Presídio Aspirante Marcelo Francisco de Araújo, integrante do Complexo Prisional do Curado,  gerou tumulto entre os presos. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado e entrou na unidade prisional após uma vistoria que apreendeu duas armas de fogo, drogas e centenas de armas brancas. Vizinhos do local relataram ter ouvido tiros dentro do presídio. Após a revista da PM, presos foram vistos usando celulares no presídio. O que é que Pedro Eurico ainda está fazendo neste Governo?

Leite para todos– Em São José do Belmonte, a 473 km do Recife, no Alto Sertão, o prefeito Romonilson Mariano (PHS) colocou em prática, em parceria com o Governo do Estado, o seu primeiro programa, uma semana após tomar posse. Garantiu o Programa do Leite a 161 famílias cadastradas, fazendo de imediato à entrega no Centro de Referência da Assistência Social, próximo ao INSS. “Vamos reduzir as deficiências nutricionais das populações carentes, com prioridade às crianças, gestantes e nutrizes”, afirmou.

CURTAS

FIM DA FM- Sob os olhares de outras nações, a Noruega passou a ser, ontem, o primeiro País do mundo a tirar do ar o sinal FM. Segundo o Governo, a Noruega tem 22 estações nacionais de rádio digital e ainda há espaço para outras 20. No entanto, só restam cinco estações nacionais de rádio FM neste País de cinco milhões de habitantes. O serviço público de radiodifusão norueguês, o NRK, desligará seu sinal FM antes da concorrência.

CORONEL FESTEJADO – O coronel Tarcísio Calado, de tantos serviços prestados ao Estado, foi festejado, ontem, por uma legião de amigos, na sua volta ao Parque da Jaqueira para as caminhadas do dia-a-dia. Ele havia sumido por uns dias para se submeter a um procedimento cirúrgico, mas está muito bem, exibindo saúde para alegria de muita gente.

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TCE na mira dos ex-prefeitos

Magno Martinster, 10/01/2017 - 10:10

Uma péssima notícia aos prefeitos que repassaram verdadeiras massas falidas aos seus sucessores: o Tribunal de Contas de Pernambuco começou a investigar possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do Estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias tem relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

As investigações e problemas na transição entre administrações será um dos temas do IV Seminário de Novos Gestores Municipais, que será realizado hoje na sede do TCE, na área central do Recife. No dia 24, é a vez de um encontro semelhante com os presidentes de câmaras de vereadores.

Durante o evento, segundo o presidente Carlos Porto, o tribunal terá a oportunidade de abordar questões de grande importância para as administrações municipais. “Teremos especialistas para tratar de saúde, educação e licitações”, comentou. No seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCPe).

Trata-se de um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei em relação ao processo de divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permite garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

RENILDO CONTINUA MANDANDO – Em Olinda, o prefeito Professor Lupércio (SD) anda buscando sarna para se coçar. Segundo o blog apurou, ele quer manter apaniguados do ex-prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), como a assessora educacional Joseane Sandes, odiada pela ampla maioria dos professores e servidores da Rede Municipal de Ensino. A intolerância é associada à forma ditatorial do seu comportamento frente aos servidores, que persegue sem justa causa. Se Lupércio insistir na manutenção dela no cargo dará mais uma prova cabal de que Renildo continua mandando em Olinda.

A grande família de Bodocó – Em Bodocó, no Sertão do Araripe, a 645 km do Recife, o prefeito Túlio Alves (DEM) exagerou na dosagem no assessoramento da sua gestão doméstica. Nomeou o pai, o ex-prefeito Brivaldo Alves (DEM), secretário de Governo, Planejamento e Articulação e a mãe, Héldna Alves, secretária de Administração e Gestão de Pessoas. O nepotismo não acaba ai: a mulher do prefeito, Aline Furtado, ganhou de presente a Secretaria Especial da Mulher. E Maria Luiza Brito, irmã do vice-prefeito Edmilson Brito Alencar, assumiu a Secretaria de Ação Social. Só faltou o papagaio!

Sem compromisso – Em entrevista ontem ao Frente a Frente, o novo prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PP), não se comprometeu com o pagamento das dívidas deixadas pelo ex-prefeito Elias Gomes (PSDB). Só na área cultural, o tucano deu um calote de R$ 2 milhões numa empresa que promovia eventos. “Eu não tenho condições, vamos analisar cada caso, mas o que posso dizer é que o município não pode andar para trás”, afirmou. Anderson disse, ainda, que somente terá uma noção exata do rombo deixado por Elias nos próximos dez dias. “Temos tomado grandes sustos com as dívidas que vamos encontrando”, assinalou.

Bronca em Água Preta – Servidores da área de Saúde em Água Preta, na Zona da Mata Sul, foram às ruas, ontem, protestar contra atraso de salário. Alegam que o ex-prefeito Armando Souto (PDT) deixou em caixa o dinheiro da repatriação, mas o sucessor Eduardo Coutinho (PSB) não sinaliza para nenhum pagamento. Em nota ao blog, Coutinho disse que não tem a menor noção do que se passa, hoje, nas finanças do município porque seu antecessor deixou a casa desarrumada e sem informações. “A única informação concreta que se tem é que, se o ex-prefeito tivesse deixado saldo e comando para pagamento de servidores, o dinheiro já estaria nas contas dos respectivos funcionários, pois não se desfaz pagamento já efetivado”, afirmou.

Antecipando pagamentos – O ministro da Educação, Mendonça Filho, pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores nos Estados e municípios. Em Araripina, Sertão do Araripe, foi liberado o valor de R$ 406.403,22 para complementar o piso dos professores. A complementação do Fundeb era paga com atraso, mas Mendonça Filho conseguiu com o Ministério da Fazenda antecipar o pagamento referente a 2016. “Com isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira“, justifica Mendonça.

CURTAS

TRANSPOSIÇÃO - Após receber e analisar laudos técnicos apresentados pelos Consórcios da Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, no último dia 6, o Ministério Público do Trabalho entendeu que as empresas cumpriram decisão liminar que suspendia as atividades no Túnel Monteiro e o transporte de trabalhadores pela Águia Turismo. Diante da regularização das situações, o órgão comunicou o fato à justiça, informando que já é possível autorizar a retomada da obra, o que deverá ser decidido pelo juízo.

PRESÍDIOS - O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Mauro Alencar, juízes assessores da Presidência e magistrados criminais e das execuções penais discutem, hoje, no Fórum Thomaz de Aquino, a situação dos presídios do Estado.

 

Perguntar não ofende: Quando sai, finalmente, a reforma do secretariado de Paulo Câmara? 


O calote de Elias na Cultura

Magno Martinsseg, 09/01/2017 - 11:07

Diferentemente do que exibem as dezenas de placas de outdoors espalhadas por Jaboatão, com a mentira deslavada de que o ex-prefeito Elias Gomes (PSDB) fez o milagre da transformação da água para o vinho, entregando ao novo prefeito Anderson Ferreira (PP) uma Canaã, a herança repassada pelo tucano é de terra arrasada, débitos astronômicos, contas impagáveis e até calote em fornecedores. Na cultura, artistas e produtores teriam a receber mais de R$ 2 milhões.

 

Há mais de 20 fornecedores prejudicados, entre empresas de som, montagem de palco, luz, sanitários químicos e, claro, as que contratam artistas e fazem a produção. Eles estão entrando na justiça, amanhã, com uma ação contra o ex-prefeito. Querem que o Ministério Público investigue também o rombo nas contas da Prefeitura para que o tucano venha ser condenado por improbidade administrativa.

Ao não pagar produtoras e artistas, Elias deu uma forte contribuição para quebrar muitas empresas que vivem do setor em Jaboatão e na Região Metropolitana. Na medida em que vai tomando conhecimento dos tropeços financeiros do antecessor, o novo prefeito se depara com um cenário de horror, bem diferente ao que o tucano tenta incutir na população com propaganda enganosa e paga, certamente, com dinheiro público.

O blog procurou a ABPA, agência do empresário Antônio Bernardi, contratada pela gestão Elias Gomes através de licitação pública. Ele fez todas as subcontratações autorizadas pelo tucano e seu secretário de Cultura, mas ao deixar o poder e não quitar o débito, o ex-prefeito disse que só vai se pronunciar mediante orientação dos seus advogados.

Há informações, também checadas por este blogueiro, que na área de Educação, só com empresas que fornecem merenda escolar, Elias deixou um débito de R$ 6 milhões. Da mesma forma, na Secretaria de Comunicação vários veículos de comunicação ficaram sem receber a mídia autorizada em publicidade.

As vítimas do calote aguardam com expectativa o primeiro pronunciamento do prefeito Anderson Ferreira, o que não deve ser tão rápido, porque a primeira medida dele foi abrir uma auditoria para desvendar a verdadeira caixa preta do Governo Elias. Se o novo prefeito não assumir o pagamento dessas dívidas, muitas empresas não terão outro destino no município que não seja o de encerrar suas atividades, gerando mais desemprego.

ROMBO DE ARARIPINA – Em Araripina, o novo prefeito Raimundo Pimentel (PSL) já tem os primeiros números da herança maldita: o rombo chega a R$ 30 milhões. Só no Fundo Previdenciário, o buraco é da ordem de R$ 22 milhões, segundo o secretário de Finanças, Sinval Ferreira. O ex-prefeito Alexandre Arraes (PSB) deixou ainda duas folhas de pagamento em aberto na Educação que totalizam R$ 6,5 milhões. Existem ainda atrasos na folha de pagamento de servidores ativos e aposentados, débitos com fornecedores, apropriação indébita dos recolhimentos previdenciários e pagamentos que foram agendados no último dia útil do ano (30/12) – ainda na gestão anterior – para serem realizados automaticamente no primeiro dia útil de 2017 (dia 02/01).

Campeão em nepotismo– Entre todos os prefeitos do Agreste, Cleber Chaparral (PSD), cassado e no poder sob efeito de liminar, foi o que mais nomeou parentes. Além de eleger a mãe Lila de Sebastião Urbano presidente da Câmara, nomeou a esposa Juliana Barbosa como secretária de Assistência Social; a prima Fátima Gabrielle, na Saúde; a cunhada Jaldilene Barbosa, na Cultura; Soledade Barbosa, tia da sua esposa, diretora de Educação; Sara Barbosa, cunhada, chefe do Departamento De Pessoal; a tia Conceição de Mozei, diretora de departamento e Fabiana Aguiar, prima, diretora de uma escola.

Parentes mandam nas câmaras – As câmaras de vereadores no Estado viraram a extensão familiar de muitos prefeitos eleitos. Em Afrânio, no Alto Sertão, a presidente da Casa é a mãe do prefeito. Em Cumaru, no Agreste, o presidente é irmão da prefeita, mesma situação de Sertânia, no Moxotó, enquanto em Bom Jardim, no Agreste, a presidente é a mulher do prefeito. Já em Macaparana, na Zona da Mata, o presidente é primo do prefeito. Cadê o Ministério Público? Um poder que tem o papel de fiscalizar o Executivo com um parente de primeiro grau no comando não pode ter o respeito da sociedade.

E nas prefeituras também– Na pequena cidade de Casinhas, no Agreste Setentrional, o novo prefeito João Camelo (PSB) nomeou metade do secretariado com parentes de primeiro grau. Das seis pastas, três estão ocupadas por integrantes da família: Administração e Finanças - Isabella Barbosa Camelo (filha), Assistência Social – Ediluce Barbosa Leal (prima) e Saúde – Gilsamary Interaminense Duda (prima). Em Salgueiro, o prefeito Clebel Cordeiro (PTB) entregou a Secretaria de Governo a Geraldo Neto, filho.

Os absurdos do Cabo– No Cabo, na Região Metropolitana do Recife, a cada vasculhada nas contas do ex-prefeito Vado da Farmácia (sem partido), o novo prefeito Lula Cabral (PSB) toma um choque. Descobriu um pagamento no valor de R$ 5,8 milhões a 53 servidores municipais, em licenças-prêmio. Inconformado e injuriado, Lula diz que os pagamentos são ilegais e recorrerá o ressarcimento ao erário público na justiça. O maior beneficiário nos pagamentos foi o servidor Manoel Luiz Bezerra Neto, auditor fiscal, que embolsou R$ 232.050,00. O bicho vai pegar!

CURTAS

CADÊ O DINHEIRO?- O novo prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz (PSD), desmente que tenha encontrado R$ 9 milhões em caixa, conforme anunciou a ex-prefeita Rorró Maniçoba (PSB). Segundo ele, o saldo achado numa conta foi de R$ 14,9 mil e R$ 1,6 milhão em outra conta, para despesas de programas específicos. “Mas o destino deste valor maior precisa ser analisado minuciosamente”, ressalta.

CASO POLICIAL- Em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, o novo prefeito Demóstenes Meira (PTB) teve que acionar até a Polícia Federal para descobrir como foram feitas licitações viciadas e fraudadas na gestão do antecessor Jorge Alexandre (PSDB). De imediato, diante de tanta gente adentrando ao recinto da Prefeitura com cheques emitidos pelo ex-prefeito, passou na delegacia para fazer uma queixa e em seguida foi aos bancos que movimentam as contas oficiais para sustar todos os borrachudos.

Perguntar não ofende: Prefeitos que passam por cima feito um trator da lei antinepotismo não deveriam ser punidos ou obrigados a demitir a parentalha?  


Cenário favorável a Maia

sab, 07/01/2017 - 14:13

Parlamentares de cinco Estados nordestinos – Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Bahia – que prestigiaram, ontem, o almoço oferecido ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em público, quando provocados por jornalistas, ainda dissimularam, informando que pode haver um segundo turno na disputa pelo comando da Casa, em 2 de fevereiro próximo.

Mas em reserva, nenhum tem mais dúvidas de que Maia leva fácil a reeleição, inclusive no primeiro turno. “Não vejo consistência em outras candidaturas”, disse o veterano Jarbas Vasconcelos (PMDB), um dos responsáveis por uma consulta jurídica quanto à constitucionalidade da reeleição do presidente, eleito para um mandato tampão após o impeachment de Dilma.

Ouvi também deputados de partidos que têm pré-candidatos, como o PDT e PTB, opiniões no sentido de que o jogo está amplamente favorável a Maia. Sabendo que o direito a mais um mandato é uma polêmica que tende a durar até o registro oficial da sua candidatura, o presidente da Câmara não assumiu que estava no Nordeste em busca de votos junto aos seus pares.

Tido como um dos nomes que o PSB poderia indicar para entrar na disputa, o deputado Heráclito Fortes (PI) fez questão de vir ao Recife para sinalizar sua disposição de apoiar a reeleição de Maia. No PDT, partido que teve quatro deputados no encontro de ontem com Maia, há quem diga que o pré-candidato André Figueiredo (CE) possa jogar a toalha nos próximos dias.

Se isso ocorrer, Rodrigo Maia terá pela frente um cenário bem mais favorável, porque o Centrão, movimento que criou um bloco conservador na Casa, está dividido entre as candidaturas de Rogério Rosso (SD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). Antes de ganhar o voto de pelo menos 30 deputados, ontem, no Recife, Maia esteve no Rio Grande do Norte. Lá, embora a bancada federal tenha apenas oito representantes, ele tem a maioria dos votos e por isso mesmo fez o gesto de ir até lá.

PAPARICANDO – Uma das surpresas no almoço com Rodrigo Maia, o deputado Sílvio Costa (PTdoB), ex-vice líder do Governo Dilma na Câmara, disse que sua presença no encontro era institucional e de respeito ao bom trabalho que o deputado carioca vem fazendo no comando da Casa, mas reafirmou que seu voto é do pedetista André Figueiredo. Costa até brincou com a presença de três ministros pernambucanos no ato afirmando que era a demonstração mais do que cabal que Maia teria o apoio velado do Governo Temer.

Liderança do DEM – De passagem ontem pelo Recife, o deputado Efraim Moraes Filho teve uma conversa com o ministro da Educação, Mendonça Filho, ex-líder do Democrata na Casa e pediu para dar uma forcinha ao seu projeto de disputar a liderança do partido na Câmara em eleição marcada para o dia seguinte à escolha dos novos integrantes da mesa diretora. O paraibano é favorito, mas enfrenta dois adversários, entre eles o baiano José Carlos Aleluia, que já foi líder.

Pernambuco é o segundo – O Estado com a maior superlotação nos presídios brasileiros é o Amazonas, com 230% acima da capacidade (o que significa que há mais de três presos por vaga) – superando Pernambuco, que agora aparece em segundo. Já o que abriga o maior percentual de provisórios (ou seja, ainda aguardando julgamento) é o Piauí (65%). Os números se referem especialmente aos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Com o aumento no número de presos no sistema penitenciário, o Brasil já contabiliza um déficit de 273,3 mil vagas. Existem hoje 668.182 presos, sendo que 37% deles são provisórios.

Proibição em Caruaru – A nova prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), ainda não deu um pio sobre a herança repassada pelo prefeito José Queiroz (PDT). Para não abreviar o rompimento com o pedetista, que o apoiou no segundo turno, a tucana proibiu entrevistas de secretários sobre o assunto. Nos bastidores, o que se diz é que ela anda resmungando muito com o cenário de dívidas. Só a Previdência do município vem dando prejuízos da ordem de R$ 1,5 milhão por mês. Quanto aos servidores, as informações são as mais desencontradas e há quem diga que Queiroz não pagou o 13º salários dos contratados.

A Família Real de Bom Jardim – O novo prefeito de Bom Jardim, João Lira (PSD), criou a família real no município com a nomeação de tantos parentes para aumentar os dividendos do clã com o erário público. Além do filho Edgar Lira, nomeado para a pasta de Infraestrutura, e da sobrinha Elisangela Lira para tomar conta do cofre, a Secretaria de Finanças, impôs aos vereadores da sua base na Câmara e eleição de sua mulher Valéria Lira para presidente. O nepotismo nunca reinou com tanta força num município tão pobre, onde mais de 70% da sua população vive pendurada no programa Bolsa-Família.

CURTAS

O NOME É VALENÇA - O governador Paulo Câmara aguarda a volta do presidente estadual do PMDB, o vice-governador Raul Henry, que descansa numa praia, para definir o sucessor de Thiago Norões na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Nome preferido por Jarbas Vasconcelos, o ex-secretário Fernando Dueire não aceitou. Se o governador acatar a sugestão de Jarbas, Alexandre Valença seria remanejado do Trabalho para Desenvolvimento.

SEM REAJUSTE - Depois da liminar que suspendeu a reunião do reajuste das passagens de ônibus, na manhã de ontem, o Estado à Justiça a reconsideração do documento e integrantes do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) chegaram a se reunir novamente durante a tarde, no Centro de Convenções, em Olinda. A decisão, no entanto, continuou mantida e a votação do reajuste tarifário permanece adiada.

Perguntar não ofende: Qual vai ser de fato a extensão da reforma do secretariado de Paulo Câmara? 


Cheques voadores em Sertânia

Magno Martinsqua, 04/01/2017 - 09:07

Dois dias após a posse, prefeitos começaram, ontem, a ter a exata noção da massa falida que estão recebendo dos seus antecessores. Em Sertânia, a 300 km do Recife, o ex-prefeito Guga Lins (PSDB) não deixou discriminada a relação dos cheques que assinou com pagamentos aos credores da municipalidade. Assustado com a imensa quantidade de cheques voadores no mercado, o novo prefeito Ângelo Ferreira (PSB) registrou um boletim de ocorrência na delegacia local e de posse do documento foi aos bancos sustar todos os cheques.

Ele não sabe, na verdade, quantos cheques e seus valores estão em poder de credores, mas desconfia que sejam muitos. Do Recife, um aliado ligou para pedir o pagamento de um “borrachudo” de R$ 35 mil, mas, evidentemente, não atendeu, até porque recebeu a Prefeitura com o caixa deficitário, com mais de R$ 9 mil negativos. “Estou atônito, sem informação alguma e desconfiado de que o rombo no caixa seja muito grande”, disse.

Estarrecido, Ângelo diz que desconfia, também, que existam muitos valores comprometidos em cheques cujos serviços possam não ter sido prestados ao município. “Só pago, primeiro se tiver dinheiro, segundo se comprovar que os serviços foram de fato prestados”, afirmou, adiantando que o ex-prefeito deixou também as instalações da Prefeitura sucateadas. O ex-prefeito sequer teve o cuidado de tirar o mofo das paredes nem tampouco pintar.

Em Salgueiro, prevendo o pior, o novo prefeito Clebel Cordeiro (PSB) baixou duas medidas, ontem, decretando calamidade financeira. Com isso, fica acobertado pela lei para contratar serviços para manter o essencial e emergencial, principalmente na área social. Prefeitos que receberam o poder de adversários têm que correr porque a lua de mel com a população é curta, dura entre seis a oito meses. Se até lá nada fizer de impactante, pode cair no descrédito.

Por isso, pecam aqueles que não anunciam um pacote de medidas de impacto, preferindo vistoriar obras, como é o caso do Professor Lupércio, de Olinda, que ainda não disse a que veio. Não sabe ele que os primeiros cem dias são de medidas austeras, fruto de longas reuniões para identificar a saúde fiscal do município. Olinda não quer ver Lupércio nas ruas. Quer saber quais as medidas moralizadoras tomadas para salvar o município e dar o norte da sua gestão. 

DERROTADA – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), foi derrotada na eleição para presidente da Câmara. Seu candidato oficial, o ex-presidente Leonardo Chaves (PDT), teve que retirar seu nome às pressas para evitar que o vereador Alberes Lopes (PRP), ligado ao deputado Tony Gel (PMDB), viesse a ser eleito. No estresse gerado com a situação foi eleito Lula Torres, também do PDT, do grupo do ex-prefeito José Queiroz (PDT), com quem a tucana mantém uma relação de extrema desconfiança por causa da relação dele com o seu pai, o ex-governador João Lyra, entre tapas e beijos. 

Defesa de ex-prefeito – Em nota enviada, ontem, ao blog, o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB), disse que foi surpreendido com a notícia do novo prefeito Ângelo Ferreira (PSB), de que teria deixado cheques sem fundo em mãos de fornecedores. “Trata-se de uma inverdade oportunista e descabida apenas para gerar desgaste conta minha pessoa”, reagiu, adiantando que está atento e não deixará nenhum ataque do seu sucessor sem resposta. 

Voo para Serra – Os secretários estaduais de Transportes e Turismo, Sebastião Oliveira e Felipe Carreiras, respectivamente, voltaram de Serra Talhada, ontem, impressionados com a disposição da direção da companhia aérea Azul de iniciar, o mais breve possível, as operações de voos comerciais no Sertão pernambucano, com a linha Recife-Serra Talhada. “Se dependesse da Azul, já estaríamos fazendo o voo inaugural”, disse Felipe. Em Serra, inspetores, técnicos e dirigentes da Azul aprovaram a qualidade da pista de pouso praticamente concluída. Falta agora a segunda etapa – a estação de passageiros. 

Samu em Macaparana– O novo prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti (DEM), explica que não houve de fato o fim dos serviços do Samu no município, mas uma suspensão temporária causada pela falta de transição estabelecida por lei. “Os serviços, entretanto, já foram restabelecidos plenamente e o nosso desejo é que tenhamos muito mais qualidade”, disse o democrata. A notícia, segundo ele, chegou imediatamente ao conhecimento deste blog, segundo ele, pelo interesse da oposição que criar dificuldades para a sua gestão. 

Fechado com Temer – Coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, o socialista João Fernando Coutinho diz que vai continuar votando favorável a todos os projetos encaminhados ao Congresso pelo presidente Temer, independente de orientação partidária. O PSB, em sua grande maioria, tem tido um comportamento de adversário. “Se depender de mim, não haverá nenhum tipo de rompimento institucional. A queda de Temer seria o pior que poderia ocorrer no País”, avalia. 

CURTAS 

SANEAMENTO- No segundo dia de trabalho à frente da Prefeitura de Petrolina, Miguel Coelho foi ver de perto um dos principais alvos de críticas da comunidade, o saneamento dos bairros. A vistoria foi acompanhada por técnicos e diretores da Compesa e já ficou definido o início de um mutirão de serviços para manutenção da rede e desobstrução de esgotos em pontos críticos. 

EQUIPE DE MEIRA- Candidato à reeleição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chega ao Recife na próxima sexta-feira para um almoço com a bancada federal. Quer sair do Estado com o maior número possível dos votos dos 25 parlamentares pernambucanos. A coordenação da visita de Maia está sendo feita pelo deputado Tadeu Alencar (PSB). 

Perguntar não ofende: A candidatura de Rodrigo Maia para mais um mandato na presidência da Câmara é ou não inconstitucional? 


Medidas de impacto na largada

Magno Martinster, 03/01/2017 - 11:11

No primeiro dia de mandato, o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), recorreu aos velhos métodos do populismo e vestido de gari, de vassoura nas mãos, varreu às ruas da capital. Após o gesto midiático, anunciou o corte de 15% dos contratos e 30% dos cargos comissionados entre os sete pontos emergenciais do início da sua gestão. "É uma readequação", disse

Segundo o tucano, apenas as áreas de saúde, transporte e educação não terão cortes nos contratos. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) demitiu mais de dois mil servidores públicos, com uma só canetada. Uma decisão mais acertada, moralizadora e realista, em busca do ajuste fiscal.

Na Paraíba, prefeitos que não enxugaram a máquina e preferiram à demagogia, como Dória, deixaram seus gabinetes à escura para a posse dos sucessores. Totó Ribeiro (PSDB), de Curral de Lima, e Mônica Cristina (PSB), de Pilõezinhos, tiveram que tomar posse à luz de velas. Já o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), assinou decreto e duas portarias exonerando coletivamente todos os detentores de cargos comissionados, encerrando também todos os contratos de prestadores de serviços.

Em Mesquita, na Baixada Fluminense, o novo prefeito Jorge Miranda não anunciou nenhuma medida, porque encontrou o prédio depredado, o teto caindo, sem internet e sem impressoras. Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca (PMN) havia prometido o anúncio de um pacotão, mas foi internado após passar mal no começo da tarde. Greca foi levado ao Hospital Marcelino Champagnat, onde foi constatada uma trombo-embolia pulmonar.

No dia 31 de dezembro, um dia antes da posse, o prefeito também foi levado ao hospital. Assim que assinou o termo de posse, ele chegou a brincar com a situação durante o discurso. "Ontem, tive que tirar um retrato dele [coração] para convencer e tomar posse", disse. Já em Macaparana, Zona da Mata Pernambucana, a 104 km do Recife, o prefeito Maviael Cavalcanti (DEM) tomou uma medida esdruxula: acabou com os serviços do Samu, suspendendo os trabalhos da única viatura que socorria vidas. Não deu para entender.

VIOLÊNCIA – Indo na contramão da meta estabelecida pelo Pacto Pela Vida, que é reduzir, anualmente, em 12% o número de homicídios, Pernambuco registou crescimento de mais de 13% de crimes contra a vida em 2016. Segundo a Secretaria de Defesa Social, de janeiro a novembro de 2015 foram 3.541 homicídios. Em 2016, esse número subiu para 4.007, levando em conta o mesmo período do ano. Dentro dessas investigações, 32% dos presos estavam ligados a crimes de homicídios. Para o chefe da corporação, Antônio Barros, 2016 passado foi um ano difícil que refletiu, também, numa crise na segurança publica no Estado.

Caos em Sertânia – Na chegada ontem ao gabinete para o primeiro dia de trabalho, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), não encontrou um só arquivo das contas do antecessor disponíveis nos computadores. “Não apagaram apenas as memórias dos computadores. As máquinas foram completamente formatadas. É o caso do setor Jurídico, que não tem sequer o programa de editor de texto”, disse o novo gestor. Segundo ele, chaves de muitas salas sumiram e o teto da Secretaria de Finanças está ameaçado de desabar.

Ex-prefeito na Codevasf – Depois de emplacar o sucessor por uma diferença de apenas 50 votos, num dos pleitos mais disputados do município, o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PR), deve assumir ganhar como prêmio de compensação do senador Fernando Bezerra Coelho, aliado político, sua indicação para a Superintendência da Codevasf, em Petrolina, feudo dos Coelho. Aos poucos, o presidente Temer vai fazendo as mudanças no segundo escalão, onde reina ainda uma legião de petistas.

Representação em Brasília– Já o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, presidente estadual do PR, fez a indicação do novo chefe da Representação da Prefeitura do Recife em Brasília, Giovani Oliveira, que cuidará também das relações internacionais, cargo estratégico para atrair recursos dos mais diversos organismos no exterior. Articulado, Giovani conhece bem também os corredores do poder em Brasília e deve fazer um bom trabalho.

Bebum premiado com presidência– Famoso nacionalmente depois de uma reportagem mostrando que tinha por hábito tomar uísque durante as sessões, o vereador Hermógenes Xavier (PTN) foi eleito presidente da Câmara de Piancó, no sertão paraibano, a 399 km de João Pessoa. Além de bebum, o parlamentar já teve seu nome incluído como mendigo nos cadastros do programa Bolsa-Família. Sobre a bebida, alegou que seguia recomendação médica, mas a condição de mendigo disse que suspeitava de “erro premeditado” para prejudicá-lo politicamente.

CURTAS

VISTORIA- Hoje, segundo dia útil do ano novo, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, decola cedo para Serra Talhada, sua terra natal, junto com técnicos da companhia aérea Azul, para acompanhar a vistoria da nova pista ampliada do aeroporto da cidade, que passará a contar com voos comerciais.

EQUIPE DE MEIRA- Em Camaragibe, o prefeito Demóstenes Meira (PTB) tomou uma das medidas mais acertadas: a vice-prefeita Nadegi Queiroz nomeada Secretária de Saúde. Além de eficiente e articulada, Nadegi conhece o setor e fará um excelente trabalho. Para a pasta de Governo, uma boa aposta de Meira: o jornalista Gustavo Matos Ribeiro, que é jeitoso no trato.

Perguntar não ofende: Paulo Câmara reforma o secretariado ou anuncia apenas o substituto de Thiago Norões na pasta de Desenvolvimento?


Cenário de caos nos municípios

Magno Martinsseg, 02/01/2017 - 05:00

Dívida com servidores públicos, falta de remédios nos postos de saúde, convênios suspensos e queda na arrecadação. A lista de problemas que os novos prefeitos que tomaram posse ontem e assumem hoje é extensa e para a maior parte deles não existe solução viável em curto prazo. É o cenário mais sombrio possível, um cenário de caos, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na avaliação dele, os prefeitos precisam reduzir o máximo possível de gastos para poder atravessar a crise e recomenda que isso comece pela extinção de secretarias, de empresas de segundo escalão e de cardos comissionados. Existem no País, segundo Ziulkoski, 46 mil secretários municipais em 5,5 mil municípios, o que funcionaria muito bem com a metade. Isso implica, entretanto, em romper com o modelo tradicional.

O limite de gastos imposto pela União, com a aprovação da PEC do Teto, chega para complicar ainda mais a vida dos novos gestores, mas o horizonte de dificuldades vem do cenário externo, com o problema econômico que não se resolve e a questão política, que continua sendo um entrave, já que a falta de continuidade na gestão pública federal faz com que as interlocuções fiquem prejudicadas.

No cenário interno, dívidas que quase todos os prefeitos vão deixar para seus sucessores e a falta de perspectiva na melhora da arrecadação. Anúncios de cortes e reajustes orçamentários, apesar de ter o objetivo de ganhar a confiança do mercado internacional, representam uma enorme dor de cabeça para os prefeitos.

No plano nacional, o cenário delicado de incertezas. Não queria estar na pele de prefeitos que vão herdar o poder de adversários. Vão encontrar verdadeiras massas falidas. A transição, obrigatória por lei, é uma grande farsa. Ninguém passa informações reais. É um jogo de embromação e enrolação.

Lembro que, há quatro anos, percorri vários municípios no Estado em que os derrotados levaram computadores, surrupiaram documentos, móveis e imóveis. Lembro que um prefeito encontrou o gabinete destroçado, sem nem uma cadeira para sentar e um birô para despachar.

Parece que estou vendo o mesmo filme reprisado. Mas, além disso, os municípios em geral estão na UTI porque há muita roubalheira, irresponsabilidade e má gestão. Dinheiro existe, o que não existe é seriedade. O público em geral acaba se confundindo com o privado. Que bom seria se eu estivesse enganado, mas não quero com isso passar a impressão de que sou adepto da generalização. Toda regra tem as suas exceções.

EM RUÍNA – Em Flores, no Sertão do Pajeú, o prefeito Marconi Santana, logo após tomar posse, foi conferir o quadro geral da herança e tomou um baita susto. A ele não foi entregue a chave do centro administrativo municipal. A centenária edificação fincada no centro do município, à Praça Dr. Santana Filho, não só está em ruínas, como sofreu várias intervenções na parte interna, com a construção de novas salas, erguidas com maderito. Além do risco eminente de desmoronamento de algumas dependências a Prefeitura encontra-se cheia de lixo, instalações elétricas danificadas, poeira, mau cheiro e setores de prestação de serviços sem computadores.

Derrota do coronelismo– Em Carnaíba, a 400 km do Recife, os vereadores inconformados com o estilo autoritário e coronelista do prefeito Anchieta Patriota (PSB) deram uma rasteira fenomenal nele na eleição para presidente da Casa. O socialista tentou impor o filho Victor, inexperiente e desarticulado, para fazer da Câmara uma extensão do seu gabinete e dos interesses familiares, mas a oposição elegeu Neudo da Itã, também do PSB. Com a diferença de apenas um voto, seis vereadores sepultaram a política do atraso.

Proibido gastar – O ajuste fiscal dominou os discursos de posse dos novos prefeitos, tema que ficou de fora de boa parte das campanhas. O que se percebe é uma adequação do discurso à realidade encontrada nas prefeituras. Com isso, boa parte das promessas campanha fica congelada por um determinado período. No Rio, Marcelo Crivella foi logo dizendo: "A ordem é: proibido gastar". Os novos prefeitos aproveitam o período de "lua de mel" com o eleitor para apresentar as medidas mais duras, porque sabem que o desgaste virá logo.

Auditoria já– No Cabo, o prefeito Lula Cabral (PSB) anunciou que fará uma grande auditoria, já a partir desta semana, para levantar o rombo que herdará do agora ex-prefeito Vado da Farmácia (sem partido). Durante o processo de transição, a equipe de Vado escondeu as informações mais importantes, dificultou acesso aos documentos e por isso mesmo a desconfiança de Lula de que o município pode estar numa situação quase que inadministrável. Este cenário, entretanto, não é diferente de uma penca de prefeitos que passarão o poder para adversários.

Elegância e austeridade– Eleito presidente da Câmara do Recife, num acordo de chapa única que envolveu a base governista, o vereador Eduardo Marques (PSB) é quase uma unanimidade na Casa. Não há um só colega de parlamento que não o considere um gentleman. Sabe ser simpático e educado na relação e por isso mesmo deve instalar um estilo bem diferente, mas sem abrir mão de medidas austeras. Tão logo assumiu ontem anunciou um plano de reforma administrativa, que deve ser amplamente debatida por toda a mesa diretora.

CURTAS

SECRETARIADO- A grande expectativa de hoje está no anúncio do secretariado do prefeito Geraldo Júlio, que tomou posse, ontem, sem concluir as negociações com a sua base para a composição da equipe. Depois da festa, ele já se reuniu com aliados para dar prosseguimento à montagem do primeiro escalão, mas as conversas só se esgotam hoje.

NEPOTISMO- O nepotismo corre solto pelo interior. O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), que volta a governar o município a partir de hoje, caprichou no assessoramento de parentes. Seu núcleo forte é uma extensão da sua família: Augusto Valadares (Administração), Isabele Valadares (Ação Social) e Armando Valadares (Infraestrutura).

Perguntar não ofende: Qual vai ser a grande surpresa da equipe de Geraldo Júlio?