Magno Martins

Magno Martins

Política Diária

Perfil:Graduado em Jornalismo pela Unicap e com pós-graduação em Ciências Políticas, possui 30 anos de carreira e já atuou em veículos como O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Foi secretário de Imprensa de Pernambuco e presidiu o comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. É fundador e diretor-presidente do Blog do Magno e do Programa Frente a Frente.

Os Blogs Parceiros e Colunistas do Portal LeiaJa.com são formados por autores convidados pelo domínio notável das mais diversas áreas de conhecimento. Todos as publicações são de inteira responsabilidade de seus autores, da mesma forma que os comentários feitos pelos internautas.

Previsões de Joaquim se confirmam

Magno Martinsqua, 03/05/2017 - 10:43

Numa sessão do Supremo Tribunal Federal em 2012, o então ministro Joaquim Barbosa, num duelo verbal com Gilmar Mendes, vaticinou: “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País”. Adiante chegou a afirmar que Gilmar não tinha condições de ir às ruas. Este bate-boca se deu por causa do julgamento dos donos de cartórios. Joaquim afirmou, ainda, que Gilmar só saia às ruas de Mato Grosso, Estado dele, protegido por capangas.

Imagine o que dirá, agora, o aposentado ministro Joaquim Barbosa em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar, por três votos a dois, o decreto de prisão preventiva que pesava contra o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. Os portões da prisão da Lava Jato foram abertos para o emblemático personagem petista, que já havia cumprido pena por causa do escândalo do mensalão, protagonizado por ele, a pedido do chefe, o ex-presidente Lula. 

Votaram pela liberdade de José Dirceu, os ministros Gilmar Mendes, voto decisivo, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Contra a revogação da prisão, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. “Este é um caso complexo e triste da nossa própria história. Não podemos nos ater à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da prisão processual. E isso remete à própria função da jurisdição em geral, da Suprema Corte em particular”, disse Gilmar.

Para acrescentar: “A missão de um tribunal como o Supremo é aplicar a Constituição, ainda que contra a opinião majoritária”. Foi dele o voto decisivo, o chamado voto de minerva, para soltar Dirceu. O ex-ministro estava preso desde 3 de agosto de 2015, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. Em menos de dois anos, Moro aplicou ao ex-ministro duas pesadas condenações que somam 32 anos e um mês de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A favor da manutenção da prisão preventiva, o relator, ministro Edson Fachin, alegou que medida “encontra-se plenamente justificada pela lei e pela jurisprudência desta Corte, inclusive desta Segunda Turma”. “Estamos, aqui, a tratar da criminalidade do colarinho branco”, disse Fachin. Fachin destacou que, embora diversas prisões tenham sido alvo de críticas em razão de seu alcance no tempo, “o tema merece ser compreendido de modo cuidadoso”.

PREVIDÊNCIA – Mesmo sob pressão de servidores federais, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse, ontem, que não fará mais nenhuma modificação no seu parecer sobre as novas regras para a aposentadoria. A expectativa é que a votação comece na manhã de hoje. “Fica tudo como está. Não vai mudar nada”, disse. Assim como em outras reuniões da comissão, um grupo de servidores fez um ato contra o parecer do relator. Na entrada do plenário onde o colegiado debatia o relatório, eles gritavam palavras de ordem como “Quem votar, não volta”, querendo dizer que os parlamentares que votarem a favor não conseguirão se eleger novamente.

Nadando em dinheiro – Enquanto a maioria dos municípios corta pessoal e todo tipo de despesas para se adequar às exigências do ajuste fiscal e com isso tentar fazer a travessia da grave crise econômica, em Jaboatão o prefeito Anderson Ferreira (PR) anunciou, ontem, a contratação de 944 concursados dos setores da Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ciência e Tecnologia, Fazenda e Controladoria. Entre os novos servidores que irão reforçar os quadros da prefeitura, estão 685 professores, 80 guardas municipais, 50 agentes de trânsito e 63 profissionais de diversas áreas da Saúde. Anderson deve estar nadando em dinheiro!

Aumento no Cabo – Os servidores públicos municipais do Cabo de Santo Agostinho terão um aumento de 7% a partir deste mês. O prefeito Lula Cabral (PSB) está encaminhando para a aprovação da Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei que estabelece a concessão do reajuste. O pedido será feito em caráter de urgência para que permita a inclusão do aumento na folha de pagamento de maio. O percentual está acima da correção da inflação - 5,5% no ano - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como base para reajustes salariais. Provavelmente seja um dos únicos gestores a conceder aumento em tempos tão bicudos. 

Convocação – O deputado Joel da Harpa (PTN) encaminhou, ontem, requerimento ao presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Waldemar Borges (PSB), para que convoque os secretários Marcelo Barros (Fazenda), Ângelo Gioia (Defesa Social) e Milton Coelho (Administração) sejam convidados para discutir o Projeto de Lei 1330. A proposta cria o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e institui gratificações especiais, como a Gratificação de Atividade Tática (GAT) e a Gratificação de Operações Especiais da Polícia Militar (GOEPM). “Criar uma gratificação de mais de R$ 2.500, que é quase a remuneração de um praça, para uma pequena parte da corporação só contribui para dividir a tropa e aumentar ainda mais o clima de insatisfação. A grande maioria da corporação não é atendida por esse projeto”, disse Harpa. 

Perdeu a esperança – O deputado Daniel Coelho (PSDB) jogou a toalha. Não acredita na aprovação da reforma da Previdência. “Eu sou contra esse texto da reforma da Previdência. Diferentemente do que ocorreu com a trabalhista, que teve quase 20 audiências públicas, todos os sindicatos ouvidos, e foi construído para modernizar a economia sem tirar direito de ninguém, a reforma da Previdência não ouviu ninguém, foi muito mal conduzida. É um projeto em que a sociedade toda não está convencida da sua necessidade e eu não acredito que o Congresso tenha direito de fazer uma modificação, que é permanente na vida das pessoas, sem que haja um debate consistente, convencimento e de que a gente tenha pelo menos uma parcela razoável da população compreendendo o que está sendo proposto”, afirmou. 

CURTAS 

INDÍGENAS – As recentes ações violentas contra índios gamelas, em Viana (MA), e contra indígenas que participaram de protesto no Congresso, em Brasília, levaram o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, a criticar o papel do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), nas ações. Para o senador, Serraglio vem agindo como “líder de torcida” da bancada ruralista e é um dos responsáveis pelo desmonte da política de proteção aos índios no Governo de Michel Temer (PMDB).

RECURSOS – Já estão nas contas das 15 prefeituras municipais do Estado os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. “Estamos garantindo que as obras sejam concluídas e destinando recursos também para aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte escolar”, disse o ministro.  Ao todo, foram R$1.675.526,06 para Pernambuco.

Perguntar não ofende: Do jeito que Gilmar está se comportando algum criminoso do colarinho branco permanecerá na cadeia? 


Greve não, vandalismo!

por sab, 29/04/2017 - 15:39

Sem conseguir fazer uma grande mobilização, as centrais optaram por criar tumulto para dar visibilidade aos protestos. O que se viu foram bolsões de intolerância, um grupo querendo resolver pela violência o que não consegue resolver pela palavra, pelo diálogo e o entendimento. O vandalismo observado, ontem, principalmente em São Paulo, é intolerável, repugnante e rejeitado pela sociedade. A população reprovou os atos covardes de ataques ao patrimônio público. Incendiar ônibus, depredar agências bancárias e vitrines de lojas comerciais é crime. 

Os que praticaram deveriam estar presos. As centrais que promoveram o vandalismo, impedindo o libre direito de ir e vir não atraem o apoio dos diversos setores da sociedade. Só atraem a ira. Há uma debilidade política enorme no discurso das centrais sindicais. Sem obter convencimento por meio de um discurso anacrônico, as lideranças que promoveram a bagunça de ontem fizeram um esforço de agitação para manipular os liderados. 

A reforma da Previdência tem que ser feita, se não neste Governo, mas no próximo, porque ela é imprescindível. Não é questão de governo, seja ele Temer ou qualquer que seja. É uma necessidade do País. O Brasil não pode ser transformado no Rio de Janeiro, que enfrenta uma crise fiscal sem precedentes, a ponto de dividir em 12 parcelas o 13º salários dos servidores públicos. 

Os protestos violentos não devem prejudicar a mobilização pela aprovação da reforma da Previdência. Se tivesse sentimento nacional contra reformas, haveria mobilização da sociedade. Isso não aconteceu. O que se viu, ontem, foram movimentos violentos induzidos pelos sindicatos. Foram estarrecedoras as imagens de violência em alguns protestos, tirando o direito de ir e vir da população. 

Isso não é democrático. Usaram métodos não convencionais para impedir a saída de ônibus das garagens, dos metrôs, queimaram pneus nas vias para paralisar algumas cidades. Tentaram fechar aeroportos e houve até tentativa de provocar acidentes envolvendo trens em São Paulo. As cenas de agressão no aeroporto Santos Dumont lembraram cenas da Venezuela. A democracia brasileira não aceita isso. O Brasil, felizmente, não é a Venezuela. 

REAÇÃO DE TEMER– O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu soltar uma nota lamentando a violência em protestos. No texto, Temer ressaltou também a necessidade de respeito aos valores da democracia. Mais cedo, o presidente cogitou fazer um pronunciamento, diante dos protestos convocados pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da Previdência. Mas diante dos desdobramentos ao longo do dia, Temer achou melhor optar por uma nota, centrada em cima principalmente dos atos de vandalismo observados no Rio e São Paulo. 

No gogó da oposição– Em discurso na solenidade de entrega de mais um trecho da BR-101 em Xexéu, na última quinta-feira, tendo no palanque o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e o governador Paulo Câmara, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, saiu em defesa do Governo e bateu sem piedade na bancada de oposição na Assembleia. “Os que fazem oposição vão quebrar a cara apostando no quanto pior melhor para o Estado. Eu tenho confiança absoluta de que Paulo vai se consagrar como o maior governador da história de Pernambuco”, afirmou. Recentemente, Sebastião teve um bate-boca por este blog com deputados da oposição que foram a Santa Cruz do Capibaribe denunciar a paralisação das obras de uma estrada. Mas  ele mostrou, com imagens, que estão em andamento. 

A visão do Governo– O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, criticou as manifestações realizadas, ontem, pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da Previdência. Em visita a Londrina (PR), Serraglio afirmou que os protestos não têm sentido. "As manifestações foram pífias, não teve a expressão que se imaginava ter. Forçou-se até a situação quando se percebeu que os resultados não eram os imaginados", criticou. O ministro ainda criticou a atitude dos sindicatos. "Os sindicatos têm uma disponibilidade de mais de R$ 2 bilhões, e agora estão percebendo que os operários e trabalhadores estão acordando para essa realidade. Não faz sentido brigar, fazer greve para pagar imposto", disse o ministro.

Dirceu solto– A Segunda Turma do STF marcou para a próxima terça-feira a retomada do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Provas e prisão– Em artigo, ontem, neste blog, o deputado Sílvio Costa (PTdoB) previu que Lula não será preso porque não há provas contra ele. “Aos acusadores e paladinos da ética seletiva, eu pergunto: existe algum cartório de imóvel do Brasil que tenha um registro, uma escritura ou qualquer documento provando que o apartamento do Guarujá pertence ao ex-presidente Lula? O senhor Léo Pinheiro disse ao juiz Sérgio Moro que o apartamento pertencia ao ex-presidente Lula. Então, por que a OAS deu o apartamento em garantia em uma operação financeira? Na verdade, o senhor Léo Pinheiro afirmou, em seu depoimento, que o apartamento está em nome da OAS”, afirmou em um dos trechos. 

CURTAS 

REGISTROS–Desde ontem, pais já podem escolher registrar seus filhos no local de sua residência ou na cidade de nascimento da criança. A Medida Provisória 776/2017, publicada no Diário Oficial da União altera a lei de registros civis públicos, que até então obrigava que os registros fossem feitos na mesma cidade onde aconteciam os nascimentos. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a mudança atende a uma antiga reivindicação de municípios que não possuem maternidades, e também irá facilitar o controle de dados de epidemiologia e mapeamento de municípios brasileiros para desenvolvimento de ações e políticas públicas.

RESTAURAÇÃO– A Prefeitura de Olinda assinou, na última quinta-feira, a ordem de serviço para iniciar as obras de restauração da Igreja do Bom Jesus do Bonfim, fechada há cinco anos. As obras têm início na próxima terça-feira e, para a realização do serviço, serão investidos na recuperação do espaço R$ 2,9 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Perguntar não ofende: O Governo já tem os apoios necessários para aprovar a reforma da Previdência?


Faltou defesa para Cadoca

Magno Martinssex, 28/04/2017 - 09:27

Se vivo fosse, o ex-presidente do PDT, Leonel Brizola, jamais teria agido de forma tão ditatorial, covarde e tacanha quanto o atual dirigente da executiva nacional, Carlos Lupi, em relação à expulsão sumária do deputado pernambucano Carlos Eduardo Cadoca dos quadros da legenda, só porque contrariou decisão partidária votando a favor da reforma trabalhista.

Lupi sequer deu um telefonema para Cadoca. Preferiu ligar para o presidente estadual da legenda, Wolney Queiroz, mas já com a decisão tomada, apenas para informar que estava desligando o parlamentar da agremiação partidária. Nem a Wolney, porém, transmitiu com clareza qual procedimento tomaria. Imediatamente Wolney deixou Cadoca informado, mas pensado que seria aberto um processo de expulsão pelas vias naturais, dando direito à defesa.

Mas o seu ato foi ad referendum, ou seja, sem direito de defesa. Isso é coisa de ditador, de quem acha que presidir um partido é adotar o chicote como instrumento para açoitar subordinados e não o diálogo como arma democrática e necessária. Na votação da reforma trabalhista, todos os partidos se depararam com posições semelhantes à de Cadoca, e não se conheceu, ontem, com exceção do PSB, que destituiu quatro dirigentes estaduais, mas não os expulsou, ato tão extremo.

O estranho disso tudo é que, lá atrás, Lupi não agiu da mesma forma quando os deputados Geovani Cherini (RS), Sérgio Vidigal (ES), Flávia Moraes (GO), Mário Heringer (MG), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrão se insurgiram contra o partido votando a favor do impeachment da então presidente Dilma. Ao contrário de Cadoca, tiveram direito a defesa seguindo as instâncias partidárias convencionais. No final, apenas Geovani foi expulso. Os demais foram punidos, com 40 dias de suspensão do mandato representando a legenda.

Dois pesos, duas medidas. Cadoca, na verdade, errou, embora seus argumentos sejam convincentes em cima da tese de que o País não pode prescindir das reformas. Qualquer politico filiado a um partido, entretanto, pode pensar e agir diferente, exercitando o contraditório. Só não no PDT enquanto o ditador Lupi estiver com o chicote na mão.

CENÁRIO SEM LULA– As novas suspeitas contra o ex-presidente Lula, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente.

Em favor das crianças– Na passagem por Brasília esta semana, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), assumiu a vice-presidência do movimento Crianças e Adolescentes, da Frente Nacional dos Prefeitos, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, Raquel assinou termo de adesão dos municípios selecionados para implantação de metodologia de proteção a crianças e adolescentes em cidades com eventos populares. A tucana representou os demais municípios ao lado do ex-presidente da FNP, Márcio Lacerda e do embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho.

Baixa em secretariado Completado quatro meses do seu segundo mandato, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve, ontem, a primeira baixa em seu secretariado: a esposa do deputado estadual Eduíno Brito (PP) e secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Costa de Brito Cavalcanti. Ela reuniu toda a equipe na sede da Secretaria em torno de um café da manhã e anunciou a decisão. Alegou questões pessoais. Não estaria conseguindo conciliar seu trabalho com outras atividades.

Rombo nas contas– As contas do Governo Federal registraram rombo recorde no mês de março e no primeiro trimestre deste ano, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Somente em março, as despesas do Governo superaram as receitas com impostos em R$ 11,06 bilhões - o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. De janeiro a março, o chamado déficit primário totalizou R$ 18,29 bilhões, também o pior para o período em 21 anos.

Voto pessoal O secretário estadual de Administração, Milton Coelho, esclarece que não representou o governador Paulo Câmara não reunião do diretório nacional na qual foi fechada posição contrária às reformas trabalhista e previdenciária. Acrescente que também não votou em nome do governador, porque como membro da executiva nacional há mais de 15 anos, escolhido ainda pelo ex-governador Miguel Arraes, tem direito a voto no diretório. “Fui ao encontro como integrante da executiva como sempre faço em momentos importantes da vida partidária do PSB”, observa.

CURTAS

CANDIDATO–Na passagem ontem por Pernambuco, o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo Pereira, disse que o deputado Jair Bolsonaro pediu para sair do partido, mas ressaltou que a legenda não ficará sem candidato próprio à Presidência da República em 2018. Ele disse que o partido já tem um nome para substituir Bolsonaro, mas não quis antecipar. Everaldo veio a um encontro organizado pelo presidente estadual do PSC, deputado André Ferreira.

ACIMA DO TETO– O STF autorizou, ontem, que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto na Constituição – atualmente de R$ 33,7 mil – caso acumule dois cargos públicos, somando o salário de cada um. A decisão vale para aqueles casos em que a própria Constituição permite o exercício de duas funções, como por exemplo, de funcionários de determinado órgão que também são professores numa universidade federal, ou de médicos que acumulam dois postos na rede pública.

Perguntar não ofende: Renan vai ter força no Senado para derrotar a reforma trabalhista aprovada na Câmara?


Grupo de FBC vence mais uma

Magno Martinsqua, 26/04/2017 - 09:43

O posicionamento da bancada do PSB em relação à reforma da Previdência deixou em maus lençóis a executiva nacional, que um dia antes havia fechado posição contra. Desde a morte do ex-governador Miguel Arraes, o PSB perdeu a unidade e não tem mais comando. Uma parte, minoritária, assume uma postura de independência frente ao Governo Temer para contrariar o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, que, a contragosto do partido, emplacou o ministro Fernando Coelho Filho no Ministério de Minas e Energia.

Ao tentar forçar à bancada a negar os votos que o Governo precisa para aprovar a reforma da Previdência, a executiva nacional do PSB, movida apenas por um desejo do núcleo pernambucano, queria, na prática, esvaziar o poder de fogo do ministro Fernando Filho. Mas não conseguiu. Líder da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, a deputada Tereza Cristina (MS) decidiu alterar a orientação dada anteriormente e liberou os deputados para votarem como quiserem no requerimento de retirada de pauta da reforma trabalhista.

Com isso, foi abaixo o movimento conspiratório do PSB, que durou menos de 24 horas. Ponto para Fernando pai e Fernando filho. Aliados do Governo, o senador e o ministro terão a garantia de votos na bancada socialista na Câmara para aprovar a reforma previdenciária. A proposta do Governo foi analisada, ontem, em uma comissão especial da Casa. A líder, eleita pela força também do vice-governador de São Paulo, Márcio França, também é vice-líder do Governo Temer na Câmara, apesar da cúpula do partido dizer que não faz parte da base aliada.

Segundo o líder do governo no Congresso, André Moura (PSB-SE), já há votos suficientes para aprovar o texto na Câmara. A previsão é que a votação termine ainda esta semana. Tereza disse que, na última segunda-feira, o PSB fechou questão no mérito da reforma. “Como ainda temos a bancada muito dividida, ainda estamos discutindo o encaminhamento a ser dado, vou liberar neste requerimento de retirada”, justificou.

A primeira orientação do PSB foi votar a favor do requerimento, o que demonstra a divisão na bancada da sigla na Casa. O deputado Bebeto (PSB-BA) disse que agiu sob orientação do partido ao defender o voto sim. “Ninguém aqui fala por si só”, afirmou. O requerimento de retirada de pauta foi rejeitado em votação nominal por 10 favoráveis ao pedido e 23 contrários. A comissão iniciou a fase de debates e a previsão é que o texto da reforma trabalhista vá, hoje, ao plenário.

ADIAMENTO – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, ontem, a decisão sobre um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Na sessão, os ministros decidiram, por unanimidade, aceitar um pedido da defesa para analisar a ação com novas manifestações dos advogados e do Ministério Público sobre a prisão. Em novembro do ano passado, o então relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, havia negado a própria tramitação do habeas corpus na Corte, decisão que foi derrubada nesta terça. Decidiram aceitar o pedido de tramitação o atual relator, Edson Fachin, e os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

No muro – Para não ficar mal perante o Planalto, o governador Paulo Câmara não botou a cara na reunião da executiva nacional do PSB, que decidiu pressionar a bancada na Câmara dos Deputados para votar contra a reforma da Previdência. Em seu lugar, o secretário de Administração, Milton Coelho, que sonha com um lugar ao sol na Câmara nas eleições de 2018, seguiu o voto da maioria. Na prática, referendou o que de fato queria o governador, que preferiu ficar em cima do muro.

Em nota, posição contra – Mais tarde, o governador emitiu uma nota: "Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo. Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da reforma da Previdência. Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais", afirmou. No documento, Câmara defendeu ainda que a discussão em torno da reforma da Previdência é necessária, mas ressaltou que o Governo não pode alterar as regras das aposentadorias para prejudicar os mais vulneráveis.

Paralisação em Pernambuco – A greve geral de trabalhadores marcada para sexta-feira próxima em todo o País vai contar com ato público e caminhada no Recife. A mobilização contra as reformas trabalhistas e da Previdência tem concentração às 14h, na Praça do Derby. De lá, os manifestantes sairão em caminhada em direção ao centro do Recife. Amanhã de manhã, a Central Única dos Trabalhadores vai realizar os informes gerais sobre a greve geral e as categorias que aderiram à mobilização durante uma entrevista coletiva.

Uma festa de muita emoção – Políticos das mais diversas tendências confirmaram presença, hoje, às 20 horas, na Câmara de Vereadores de Caruaru, na sessão plenária da entrega do titulo de cidadão caruaruense a este blogueiro. A todos, quero de antemão agradecer o carinho e a atenção, especialmente ao prefeito José Patriota, da minha pátria Afogados da Ingazeira, vindo de tão longe. A prefeita anfitriã Raquel Lyra (PSDB), que está em Brasília, será muito bem representada pelo seu pai, o ex-governador João Lyra Neto. Até secretários estaduais farão o gesto da presença, como Sebastião Oliveira, de Transportes. Como cantor, está, aliás, disposto até a dar uma canja. Por falar em música, os astros da noite serão os cantores Maciel Melo e Josildo Sá. Tem ainda uma apresentação especial da banda Brucelose, do meu amigo Gilson Neto.

CURTAS

NOTÍCIAS FALSAS – Jimmy Wales, o fundador da enciclopédia online Wikipédia, lançou um site com o objetivo de conter a difusão de notícias falsas. A publicação reúne jornalistas profissionais e uma comunidade de voluntários para produzir reportagens. A nova plataforma, chamada de Wikitribune, terá acesso gratuito e nenhuma propaganda, e dependerá de seus leitores para financiamento.

PAGAMENTO – A Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas informa que, na próxima sexta-feira, todos os 38 mil servidores da administração direta e indireta, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura do Recife, receberão o salário do mês de abril. O pagamento representa uma injeção de cerca de R$ 171 milhões na economia da cidade. 

Perguntar não ofende: A executiva nacional do PSB ficou desmoralizada? 


Adiamento gera tensão

por ter, 25/04/2017 - 13:49

O juiz federal Sérgio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos ligados à Operação Lava Jato. Lula é réu em três processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Entre outras acusações, as denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo, por exemplo, imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo.

A mobilização do PT em apoio a Lula, organizada pelos movimentos sociais e pelo próprio partido, contava até mesmo com caravanas de vários pontos do País, o que fez com que Polícia Federal pedisse mais tempo para preparar o aparato de segurança. Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", o petista deveria depor em Curitiba em 3 de maio, mas a data foi alterada para 10 do mesmo mês por questões de segurança. 

A Polícia Federal alega que precisa de mais tempo para organizar o esquema de proteção do local de depoimento, já que o PT planeja enviar caravanas de diversas partes do país para apoiar Lula. No processo, o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 3,7 milhões em "vantagens indevidas" da construtora OAS, incluindo um apartamento tríplex no Guarujá. 

Em depoimento a Moro, o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, disse que o imóvel pertencia à família de Lula e que o petista até lhe pedira para destruir provas. Já a defesa do ex-mandatário afirma que a versão de Pinheiro foi "fabricada" para ele conseguir fechar um acordo de delação premiada. Tão logo se divulgou o adiamento surgiram interpretações de todas as naturezas, inclusive levantando até a possibilidade de Lula vir a ser preso.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP) diz acreditar que não há razão para que Lula seja preso. “Mas, como nós estamos vivendo um regime de exceção – a Lava Jato tem autorização para fazer o que bem quiser–, nos preocupa, sim”, afirmou. Ao contrário da grande maioria do Congresso, inclusive senadores e deputados do próprio PT, o líder do partido é um crítico de Moro: “A gente pode esperar qualquer coisa desse juiz”, declarou. 

PEDIDO DE VISTA– O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu vista (mais tempo para análise) em uma votação no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre uma resolução que pode afetar os trabalhos da operação Lava Jato. A proposta limita o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público pode ceder para uma investigação de outra unidade. A força-tarefa da operação Lava Jato hoje conta com especialistas do Ministério Público de todo o País. A resolução fixaria em 10% a quantidade de procuradores que uma unidade do MP poderia ceder.

Garanhuns vira vitrine– Convidado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Alagoas (Fecomércio), para dar um depoimento sobre a sua gestão bem aprovada, tanto que foi reeleito por mais de 80% dos votos, o prefeito de Garanhuns, Izaias Régis (PTB), fez uma palestra, ontem, para cem prefeitos alagoanos. A receita do sucesso de Garanhuns, segundo Izaías, está no modelo empresarial. Logo de início, tão logo tomou posse em 2012, ele reduziu drasticamente as despesas com pessoal e conseguiu fazer uma poupança para tirar os projetos do papel. “O bom gestor tem que perseguir o equilíbrio das contas e com isso proporcionar bem-estar à população”, ensina. 

Receio de prisão– A notícia publicada pela “Folha de S. Paulo” com exclusividade, ontem, de que o juiz Sergio Moro decidiu adiar o depoimento de Lula, do dia 3 para 10 de maio, acendeu a luz amarela entre os petistas. A possível mudança elevou a apreensão no partido de que o ex-presidente pode ser preso em breve. Como se sabe, internamente, os aliados de Lula tratam a detenção dele como uma questão de tempo. Mas para ser preso, o ex-presidente precisa ser condenado em segunda instância. 

Preservando direitos– O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou cinco emendas supressivas ao texto da reforma da Previdência. Entre o que deseja excluir, pontos que ameaçam direitos dos trabalhadores. As emendas focam nas questões relacionadas ao negociado sobre legislado, Justiça do Trabalho, trabalho intermitente, arbitragem e quitação anual. O eixo central da proposta do Poder Executivo foi fortalecido pelo relator em seu substitutivo. Trata-se da prevalência do negociado sobre o legislado. 

O suave João Paulo– Numa entrevista ao site do Diário de Pernambuco, o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), usou um tom bem ameno quando forçado a fazer uma avaliação do Governo Paulo Câmara. “O governador é uma pessoa boa, compreensiva, que tem bom trânsito, mas tem governa num período de extrema dificuldade financeira para o Estado. A aliança que ele fez para se eleger com o DEM e o PSDB foi uma mistura de jacaré com cobra d’água. Não era a linha tradicional do PSB. Tanto que já houve um afastamento. Você não sente aquela consistência na relação que o PSB tinha com o DEM, o PSDB e o PMDB. Não sabemos como vai ficar esse quadro, mas é um Governo que está enfrentando muitas dificuldades, principalmente na segurança, na saúde e na conclusão das obras do Governo passado. Mas o ambiente econômico pesou de forma definitiva”. 

CURTAS 

CANDIDATO– Pelo menos um vereador da Câmara de Garanhuns já decidiu tentar um voo mais alto, a Assembleia Legislativa, nas eleições de 2018: Zaqueu Lins, do PRB. No quinto mandato consecutivo de vereador, Lins já foi presidente da Câmara e em três eleições saiu das urnas como o mais votado. Ele espera contar com o apoio do prefeito aliado Izaias Régis. 

ESTRADA– Com o reinício das obras de implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-280, que dá acesso ao Sítio Arqueológico do Parque Nacional do Catimbau, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, atende mais um pleito da população.  Nesta intervenção, que é tocada pelo DER,  estão sendo investidos R$ 11 milhões.  O trecho beneficiado possui 9,44 km de extensão e liga Buíque ao distrito de Catimbau, no Agreste Meridional.

Perguntar não ofende: O que de fato levou Moro a adiar o depoimento de Lula?


“Rachas” na Via Mangue

Magno Martinssex, 21/04/2017 - 14:50

Quando cai a noite e o movimento diminui nas vias do Recife, a Via Mangue, em Boa Viagem, mais parece uma pista de corrida. Na rodovia, que é expressa, a velocidade máxima permitida é de 60 quilômetros por hora, mas, sempre por volta das 23h das quartas e quintas-feiras, motoqueiros realizam competições e chegam até a andar na contramão, pondo em risco as próprias vidas e as de quem circula corretamente pelo local.

Um dos “rachas”, que são disputas ilegais de velocidade, foi flagrado pela TV Globo, em que foram contadas ao menos 11 motos envolvidas, todas em velocidades acima da permitida na Via Mangue. A pista é monitorada por várias câmeras de segurança e, ao longo do percurso, existem vários radares, que parecem não intimidar quem anda fora da lei.

Para praticar os rachas, eles fazem uma volta de reconhecimento da pista, para ter a certeza de que ninguém vai incomodar. A TV Globo acompanhou um grupo com sete motociclistas, que, antes de entrar na Via Mangue, exibem as altas cilindradas das motos. O grupo de infratores circula livremente na via, sem ser parado por ninguém.

Existe uma Lei Federal que proíbe a prática de rachas, com penas que variam entre seis meses e dois anos de prisão. Segundo o gerente de fiscalização do Detran, Paulo Paz, a infração é passível de multa gravíssima, com suspensão do direito de dirigir e remoção do veículo.

"Geralmente, são grupos bem articulados, que marcam os encontros pela internet. O Detran trabalha com carros e motos descaracterizados, em conjunto com batedores da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), para buscar os motociclistas. Também vamos intensificar as fiscalizações junto à Polícia Militar”, prometeu.

Técnico em eletrotécnica, Bruno Cordeiro também precisa passar pela Via Mangue para chegar a qualquer lugar da cidade, e se preocupa, além dos acidentes, com a insegurança no local. “Você vê muita gente na pista. Os caras pulam na frente da gente. A pista está sem os alambrados e qualquer um pode passar de um lado para o outro, tentar assaltar e voltar para a comunidade. Não tem como se proteger”, disse.

Segundo a Polícia Militar, o 18º Batalhão faz rondas na Via Mangue, além do vide monitoramento, mas não há registros de ocorrências de rachas ou denúncias em nenhum dos canais de comunicação com a corporação. Robson Graciniano, um dos motoristas que precisa passar pela Via Mangue, diz que é muito esquisito e a iluminação é muito baixa. “É bem arriscado, passo por aqui todos os dias e nunca vi polícia passar. Passo com muito medo”, afirmou.

VAI SOBRAR ALGUÉM?– Com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou abertura de 76 inquéritos para investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht, subiu para 195 o número de investigados na Corte a partir da Operação Lava Jato. Antes das decisões, 109 parlamentares, ministros e outros envolvidos eram investigados no STF. Entre os parlamentares que serão processados no Supremo Tribunal Federal estão 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira, uma das maiores doadoras para campanhas políticas no País.

Esvaziamento e saia justa– A agenda da caravana da oposição em Garanhuns foi recheada de visitas a obras do Governo, mas a plenária na Câmara de Vereadores, último compromisso da quarta-feira, não contou com os prefeitos da região integrantes do campo da oposição ao governador, como Armando Souto, de Caetés e Luis Aroldo, de Águas Belas. A estrela solitária foi Felipe Porto (PSD), de Canhotinho. Os sete deputados – Teresa Leitão (PT), Álvaro Porto (PSD), Augusto César (PTB), Edilson Silva (Psol), Júlio Cavalcante (PTB), Socorro Pimentel (PSL) e Priscila Krause (DEM) – ainda passaram por uma saia justa. A vereadora Afra Betânia Monteiro (PTB), da base do prefeito Izaias Régis (PTB), os constrangeu com uma pergunta: se tinham apresentado um único projeto na Assembleia em favor de Garanhuns.

Pernambuco em ação– Em razão de três feriadões seguidos, o Governo deu um timing na agenda dos seminários “Pernambuco em ação”, que começou por Afogados da Ingazeira e já passou por Petrolândia, Arcoverde, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. No início do próximo mês, deve ser retomado pela cidade de Palmares, contemplando os municípios da Mata Sul. Em seguida, o governador Paulo Câmara e sua comitiva voltam para o Sertão. Faltam ainda o Sertão Central (Salgueiro), do Araripe (Araripina) e do São Francisco (Petrolina).

O bicho vai pegar - Nas conversas com o Ministério Público Federal, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, prometeu ainda mais informações do que aquelas apresentadas em depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. O centro das tratativas do acordo diz respeito ao Lula, como já ficou demonstrado quando Léo Pinheiro disse na última quinta-feira que o ex-presidente o orientou a destruir provas. Mas também perpassa pela relação da companhia com o PT e seus tesoureiros.

Voto contra – O deputado Zeca Cavalcanti (PTB) votou contra ao pedido de urgência da proposta de reforma trabalhista derrotado no plenário da Câmara dos Deputados por 230 a 163 votos e uma abstenção. O parlamentar trabalhista já tinha se pronunciado contra a reforma trabalhista enviada pelo Governo durante entrevista em uma rádio de Arcoverde. O requerimento encurtaria os prazos para votação em plenário, possibilitando sua análise na próxima quarta-feira. Agora, o projeto precisa seguir os prazos regimentais na comissão que analisa o tema.

CURTAS

TEATRO– O vereador Marcelo Gomes, da bancada do PSB na Câmara de Caruaru, aprovou na Casa proposta de sua autoria para municipalizar o teatro João Lyra Filho, pertencente à Fundação Assistencial, Cultural e Educacional – Facec. “Mesmo com o esforço heroico do pessoal da Associação dos Artistas de Caruaru, que hoje comanda o Teatro, a falta de investimentos limita as possibilidades de promoção de seminários, oficinas, cursos, festivais e outras exibições musicais, de teatro e artes cênicas”, alega.

EXPOSIÇÃO – O secretário de Agricultura, Nilton Mota, abriu a 40ª Exposição de Animais de Carpina, no Parque Senador Paulo Guerra, ao lado do prefeito Manoel Botafogo, do deputado estadual Vinicius Labanca, do presidente da Associação dos Criadores da Mata Norte, João Borba, e do presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha. O evento atrai criadores e empresas do segmento agropecuário e deve comercializar mais três mil animais.

Perguntar não ofende: Palloci está disposto mesmo a entregar o amigão Lula?


Situação de Bruno parece confortável

por qua, 19/04/2017 - 09:15

Entre os pernambucanos incluídos na lista de Fachin, autorizando o Supremo a fazer investigações no esquema da Lava Jato, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, tem amplas chances de escapar. Tomando como base a delação do ex-diretor João Pacífico, da Odebrecht, o ministro não pode ser encaixado entre aqueles que receberam ajuda da empreiteira. Como o ministro já havia informado, o que recebeu foi contabilizado e devidamente prestado contas à justiça eleitoral.

Em artigo em seu blog, ontem, o jornalista Reinaldo Azevedo, relata trechos que leu das delações do ex-diretor da Odebrecht que cuidava dos interesses do Nordeste, José Pacífico. Nas respostas ao procurador que o inquiriu, Pacífico diz conhecer Bruno desde adolescente. Afirma ter relações pessoais com a família do agora ministro das Cidades. Diz que as doações da empresa a Araújo foram feitas em razão as relações pessoais, mas também porque se tratava de uma aposta de que viria a ser um político de destaque. 

“Concretamente, o senhor se lembra de algum pedido feito, se ele [Bruno] trabalhou em favor da Odebrecht, em benefício da Odebrecht, alguma Medida Provisória, algum ato legislativo”, perguntou o procurador João Pacífico, que responde: “Não, não, não!” O ex-diretor nega com palavras e gestos, descartando peremptoriamente qualquer troca. E acrescenta. “Se isso aconteceu foi através de Cláudio Melo Filho. O que eu fiz foi apresentá-lo [Araújo] a Cláudio Melo”. 

O procurador voltou a questionar se ele havia falado alguma coisa por intermédio de Cláudio Melo? Pacífico também respondeu que não. Então é o caso de recorrer ao depoimento de Cláudio Melo Filho, sugeriu. E este, em seu depoimento afirmou: “Eu mantive com ele [Araújo] uma relação fraternal, institucional, profissional”. 

E acrescentou: “Depois disso, em 2012, fui agraciado com a medalha Honra ao Mérito Legislativo, e a indicação foi do próprio deputado. Várias vezes nós almoçamos juntos, conversamos, nos encontramos em ambientes sociais aqui de Brasília. E gostávamos muito de falar de política (…). A gente sempre falava de política, de Brasil e do meu Estado natal (Bahia). Essa foi a minha relação. Da parte dele, não houve nenhuma solicitação de nada em termos de campanha, porque ele tinha a relação dele através do João Pacífico”. 

O procurador ainda insistiu: “O João Pacífico relatou ao senhor em que o Bruno poderia ajudar ou estava ajudando os interesses da Odebrecht no Norte ou Nordeste?” Melo Filho disse não. Para encerrar, o procurador perguntou qual o interesse da companhia em contribuir com o deputado Bruno Araújo. Ele respondeu: “Bruno é um jovem talentoso politicamente, pelo menos no meu conceito; foi líder do partido dele ainda jovem, quer dizer, tem uma penetração no partido e no Congresso”. 

As conclusões, antecipando um julgamento favorável a Bruno, são do próprio José Reinaldo: “Acho que já está bom, não? Pacífico diz que a Odebrecht fez duas doações — R$ 300 mil cada — pelo caixa dois, para campanhas eleitorais de Bruno. Mas nem ele nem Melo Filho relatam qualquer contrapartida do parlamentar pernambucano e agora ministro. Nada!

Marcelo Odebrecht, que tem hoje poder de vida e morte sobre os políticos, disse com todas as letras: há políticos honestos que receberam pelo caixa dois – e, pois, o dinheiro não era propina. E há desonestos que levaram propina pelo caixa um, com doações registradas. A Justiça garante a todos os mesmos direitos. E, por isso mesmo, tem de tratar desigualmente os que foram tornados desiguais em razão dos crimes que cometeram. O que vai acima relata, sim, caixa dois, mas não corrupção”. 

PREVIDÊNCIA– O relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), divulgou um esboço de seu parecer sobre as mudanças nas regras previdenciárias. A proposta final, porém, será apresentada somente, hoje, – e, até, lá, nada impede que sejam feitas novas alterações. De acordo com a apresentação do deputado, que foi divulgada para a imprensa, a idade mínima da regra geral de aposentadoria seria menor para as mulheres: 62 anos. Para os homens, a proposta continua em 65 anos. A proposta original do governo federal era estabelecer uma idade mínima única para ambos os gêneros, de 65 anos.

De braços abertos– Diferentemente da postura que assumiu no seminário “Pernambuco em ação”, quando não recebeu nem ciceroneou o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), fiel escudeiro do senador e pré-candidato a governador Armando Monteiro (PTB), recebe logo cedo, hoje, por volta das 8h30m, toda caravana da oposição, sete deputados estaduais que cumprem agenda no município fiscalizando obras do Governo. Aos parlamentares, Régis dará explicações das razões que se recusou a recepcionar o governador. 

Cobrança– Preocupado com o agravamento da violência em Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou, ontem, a execução das medidas anunciadas recentemente pelo Governo do Estado a fim de estancar os índices de “guerra civil” registrados neste ano. “Caso isso não ocorra, Pernambuco será transformado em uma verdadeira praça de guerra”, avalia. Diante do aumento explosivo do quadro no Estado, com registro de mais de 1,5 mil pessoas vítimas de morte violenta e mais de 500 estupros notificados apenas nos primeiros três meses de 2017, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu contratar mais profissionais à área de segurança, aparelhar a polícia e melhorar a condição de áreas de inteligência.

Propinas– O executivo Márcio Faria, da Odebrecht, revelou, em delação premiada, ter sido procurado, em 2010, por Aldo Guedes, que se dizia "o único representante" do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para tratar de propinas de R$ 90 milhões, referentes a 2% do contrato da construtora com a Petrobras para construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca. Do termo, ainda teriam sido pagas propinas para diretores da Petrobras, ao gerente do empreendimento e ao falecido deputado José Janene (PP). Eduardo Campos morreu em agosto de 2014 em um acidente de avião em Santos quando estava em campanha à Presidência da República.

PT prometeu, Mendonça fez– O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ficou ancho da vida, como diz o companheiro José Adalberto Ribeiro, ao receber a noticia, ontem, do ministro da Educação, Mendonça Filho, da liberação de R$ 4 milhões para construção da escola integral educadora Zuleide Feitosa. Trata-se de uma unidade educacional top de linha, com 12 salas de aula, refeitório, quatro laboratórios, quadra coberta e todos os equipamentos de primeiro mundo. A escola foi uma promessa de Duque na campanha de 2012. Dilma prometeu, nas não cumpriu. 

CURTAS 

VIOLÊNCIA– Quinze municípios pernambucanos apresentaram aumento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no primeiro trimestre deste ano. Desses, quatro estão na Região Metropolitana do Recife. As demais, no Interior, entre eles Caruaru, Araripina, Barreiros e Bom Jardim. Em Bezerros, somente em março 11 pessoas foram assassinadas. No Recife, o mês de março fechou com 96 assassinatos contra 74 em fevereiro e 70 em janeiro. 

EMPREGO – As empresas que aderirem ao programa de proteção ao emprego, chamado agora de Programa de Seguro-Emprego (PSE), estão dispensadas de estar em dia com o pagamento de impostos e do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária. A decisão de eliminar a certidão negativa, que facilitará e ampliará as adesões ao PSE, é do relator da Medida Provisória (MP) que muda e prorroga o Programa, senador Armando Monteiro (PTB), cujo parecer foi aprovado, ontem, na Comissão Mista que examina a MP. 

Perguntar não ofende: A CUT tem tanto dinheiro assim para fazer pesquisa enchendo a bola de Lula? 


Chove chuva, chove sem parar!

ter, 18/04/2017 - 10:02

Deus tem sido generoso com o semiárido nordestino. As chuvas, tão ansiosamente aguardadas, parecem que chegaram com força, intensidade e disposição para encher reservatórios importantes no Estado. Três barragens localizadas no Sertão e uma no Agreste, segundo a Compesa, voltaram a armazenar água graças às chuvas registradas nas regiões, na última semana.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, a Barragem de Marrecas, que estava em colapso desde novembro de 2014, já conseguiu acumular 1,4 milhão de metros cúbicos de água, o que corresponde a 6,49 % da sua capacidade de armazenamento e vai permitir que a Compesa reative o sistema de abastecimento da cidade. No Sertão do Pajeú, a Barragem do Rosário, em Iguaracy, que secou em dezembro de 2015, começou a armazenar água.

Já a Barragem de Brotas, situada em Afogados da Ingazeira, e que estava inoperante há oito meses, acumulou 20% da sua capacidade total. As chuvas também levaram boas notícias para o Agreste. A Barragem de São Sebastião, que entrou em colapso em fevereiro deste ano, recuperou 20% da sua capacidade total, e até o final desta semana volta a abastecer a população de Panelas pela rede de distribuição.

Com o volume acumulado na Barragem de Marrecas, em Custódia, que tem a capacidade de acumular 21,6 milhões de metros cúbicos, a Compesa pretende dentro de 20 dias, restabelecer o sistema e fornecer uma vazão de 22 litros de água por segundo para o abastecimento da cidade, que hoje é atendida apenas por três poços de Vila de Fátima, localidade próxima a cidade de Afogados da Ingazeira.

Com a colaboração de Marrecas, o abastecimento de Custódia vai contar com o volume total de 36 l/s, possibilitando a redução do rodízio atual, que é de cinco dias com água e 23 dias sem, para três dias com água e 16 dias sem. A água de Marrecas também vai garantir a manutenção do novo calendário por 11 meses na cidade. Já no Sertão do Pajeú, a Compesa dedica esforços para, dentro de dez dias, iniciar os testes para reativar a operação do Sistema Brotas, beneficiando as populações de Afogados da Ingazeira e Tabira - juntas, somam 69 mil pessoas (área urbana).

Hoje, as duas cidades são atendidas pela Adutora do Pajeú, que permite, em Afogados da Ingazeira, cumprir o calendário de dois dias com água e dez dias sem, enquanto que, em Tabira, o rodízio é de dois com água e até 20 dias sem. A Compesa realiza medições diárias do nível da Barragem de Brotas, que apresenta agora 4 milhões de metros cúbicos, e cujo volume acumulado vem aumentando dia a dia. A companhia trabalha para retomar a operação do sistema, tratar a água de Brotas e melhorar o abastecimento de Afogados da Ingazeira e Tabira.

O Sistema do Rosário ainda depende de mais chuvas na região para voltar a operar e abastecer 14 mil pessoas nas cidades de Iguaracy, Tuparetama e Ingazeira. Até o momento, as chuvas que caíram na região não foram suficientes para completar o volume morto, mas o rio continua afluindo para o Rosário, o que aumenta as chances de recuperação do manancial. Desde que a Barragem do Rosário (32 milhões de metros cúbicos) secou as três cidades passaram a ser atendidas pela Adutora do Pajeú, no regime de rodízio de dois dias com água e 10 dias sem o abastecimento.

AGRESTE–Até o final desta semana, os moradores de Panelas, no Agreste, voltam a receber água nas torneiras. Isso porque a Barragem São Sebastião registra 20% da sua capacidade de armazenamento - que é de 250 mil metros cúbicos de água - e tem condições de ofertar para a cidade a vazão de 10 l/s. A companhia ainda realiza ajustes operacionais no sistema de abastecimento e tratamento de água para retomar o fornecimento de água para a cidade. O novo calendário de abastecimento da cidade será divulgado até o final deste mês. Atualmente, Panelas recebe água por meio de seis estações de abastecimento, que são alimentadas por carros-pipas.

Perdão de dívidas– Trabalhadores de baixa renda em Petrolina que acumulavam dívidas contraídas junto ao Banco do Nordeste na faixa de R$ 3 mil até o ano de 2011 foram contemplados com a liquidação de suas faturas. Com isso, podem obter novos financiamentos com juros diferenciados. A assinatura do termo de liquidação ocorreu, ontem, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em ato em que estavam presentes o prefeito Miguel Coelho (PSB), e o senador Fernando Bezerra Coelho, que intermediou a negociação junto ao Governo Federal. De imediato, 308 agricultores foram beneficiados. “Estas pessoas precisam recuperar o ânimo e voltar a produzir, porque eu creio que o ano que vem será muito melhor que este que estamos atravessando”, afirmou o senador.

Projeto Orla– A Prefeitura do Recife começa a distribuir, hoje, os equipamentos do Projeto Orla, que serão utilizados pelos barraqueiros da praia de Boa Viagem. O projeto consiste na padronização e organização dos equipamentos dos comerciantes da faixa de areia no trecho que fica entre as ruas Antônio Falcão e Henrique Capitolino. Serão distribuídos umbrelones (tipo de guarda-sol maior), cadeiras, mesas de apoio, espreguiçadeiras, caixas térmicas, carroças, camisas UV, batas e viseiras. A ação é feita graças a uma parceria firmada entre a PCR e a Uninassau, investimento da ordem de R$ 2 milhões.

Novas mudanças– O presidente da comissão especial da reforma da Previdência Social, Carlos Marun (PMDB-MS), garante que a exigência de que o trabalhador terá de contribuir por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral, que consta na proposta do Governo, será excluída. "Vai mudar a regra dos 49 anos [para ter direito à aposentadoria integral]. Agora eu não sei o detalhe de como será. Tudo o que eu ouvi nas discussões apresentadas sinalizam muito positivamente para uma regra que eu considero até muito inteligente da parte de quem está propondo. Mas eu não sei bem os detalhes”, afirmou.

Temer em Suape– O presidente estadual do PMDB, vice-governador Raul Henry, garante que ouviu do presidente Temer a confirmação da sua volta a Pernambuco, provavelmente para o próximo dia 27. A agenda será em Suape, onde o presidente assina decreto que devolverá ao Estado plena autonomia sobre licitações. Pernambuco perdeu essa autonomia em 2013, no governo de Dilma Rousseff, quando entrou em vigor a nova Lei dos Portos. É possível que o presidente aproveite seu regresso ao Estado para reforçar, junto à bancada federal, pedido de apoio à reforma da Previdência.

CURTAS

PAIXÃO– Caruaru vivenciou, na última semana, o projeto Caruaru por Paixão em cinco polos espalhados pelo município, dois deles inéditos, como a Avenida Agamenon Magalhães, que serviu de passarela para um cortejo de bandas de pífanos e bumba meu boi, e na Rua Silvino Macedo, palco de shows, intervenções culturais e feira de economia criativa. Locais que são cartões-postais, como a Feira de Artesanato, o Alto do Moura e o Monte Bom Jesus também serviram de atrativos com ações de valorização do turismo na cidade.

VINHOS – O ex-gerente de Serviços da Petrobras e delator da Lava Jato Pedro Barusco terá de explicar à Justiça porque pediu para que um executivo da Odebrecht guardasse na sua casa 24 vinhos de "primeira linha” após o início da operação. A informação foi tornada pública após a divulgação da delação do ex-executivo da Odebrecht Rogério Araújo, um dos 77 novos colaboradores da Lava Jato. Rogério disse ao Ministério Público Federal que devolveu os vinhos após Barusco fechar sua própria colaboração.

Perguntar não ofende: Diante de Sérgio Moro, dia 3 de maio, Lula fará o mesmo teatro do seu primeiro depoimento em Brasília?


Sem propina, 110 mil casas seriam feitas

Magno Martinsseg, 17/04/2017 - 09:24

Os números do maior escândalo da República são assustadores. O ex-diretor do setor de operações estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, disse, em delação premiada, que a área criada dentro da empreiteira para fazer o pagamento de propinas movimentou mais de R$ 10,6 bilhões entre os anos de 2006 e 2014. Ao Ministério Público Federal (MPF), Mascarenhas informou que os recursos eram movimentados em contas offshores no exterior (paraísos fiscais).

Só ao ex-presidente Lula, o chefe da quadrilha, aquele que se diz a alma mais honesta do planeta terra, foram entregues em mão R$ 40 milhões. “A gente botou 40 milhões de reais para atender as demandas que viessem do Lula”, disse Marcelo no primeiro vídeo liberado, referindo-se à conta “Amigo”, assim batizada em função da amizade do petista com seu pai, Emílio Odebrecht.

O empresário também relatou os dois casos em que “ficou claro que (o dinheiro) era para Lula”: na compra de um terreno para o Instituto Lula (por R$ 12,4 milhões) e na doação (de R$ 4 milhões) para a mesma entidade. No segundo vídeo, Marcelo fala de outros 40: “No caso específico dessa negociação, 2009 e 2010, até acho [que era] porque estava se aproximando a eleição, veio o pedido solicitado pra mim por Paulo Bernardo na época, que veio por indicação do presidente Lula, para que a gente desse uma contribuição de 40 milhões de dólares e eles estariam fazendo a aprovação de uma linha [de crédito] de 1 bilhão de dólares”.

E acrescenta: “Como o dinheiro teria origem em negócios em Angola, Marcelo conseguiu com a cúpula petista descontar 10% do valor, referentes ao custo da operação para transferir a cifra para o Brasil. Convertido ao câmbio da época, o repasse acabou sendo de 64 milhões de reais”.

Os gatunos roubaram o equivalente a mais de um terço do custo anual do programa Bolsa-Família, orçado hoje em R$ 26 milhões. Tiraram, na prática, o pão da mesa de 14 milhões de miseráveis, que recebem em média R$ 136 de ajuda mensal. Se, em outra ponta, os R$ 10,6 bilhões fossem usados no programa Minha Casa, Minha Vida em cidades do Nordeste com menos de 50 mil habitantes, que tem um custo em média de R$ 90 mil, teriam sido feitas 110 mil unidades.

O ex-executivo disse que alertou ao então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, sobre os valores pagos em propina, que, segundo ele, estavam muito altos. "Estava preocupado, muita gente participando das obras, e pressionei. Fui a Marcelo [Odebrecht], várias vezes, e disse: não tem condição, US$ 730 milhões é bilhão [em reais]. Nem um mercado tem essa disponibilidade de dinheiro por fora e não tem como operar isso. É suicídio", afirmou. Segundo ele, como resposta, Marcelo Odebrecht deu orientação de "segurar".

Enquanto eles, chefiados por Lula, a “alma mais honesta”, o “pai dos pobres”, dividiam o dinheiro meu, seu, nosso, do povo brasileiro, 12 milhões de trabalhadores eram jogados na rua da amargura, perdendo seus empregos e a esperança, obrigados a viver de biscates ou na marginalidade. Infelizmente, este é o verdadeiro legado dos governos petistas, responsáveis pelo maior assalto aos cofres públicos da história.

O CUSTO LULA– Os delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República que a empreiteira teria custeado despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os colaboradores falaram das reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, da aquisição de imóveis para o uso pessoal e instalação do Instituto Lula, além do pagamento por palestras do petista. Segundo o Ministério Público, as condutas “poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia”. As acusações foram feitas por oito delatores, entre eles Emilio Odebrecht e Marcelo Odebrecht, pai e filho.

Dedo na ferida– Na ampla reportagem da Folha de São Paulo de ontem, apontando Pernambuco como território do faroeste, o professor José Luiz Ratton, um dos idealizadores do Pacto pela Vida, mete mão na ferida: “O Pacto perdeu força por não conseguir manter a integração das polícias, melhorar o precário sistema prisional nem fomentar projetos de prevenção duradouros. Muitos dos avanços, como os bônus para policiais, não têm força de lei”, avaliou.

Origem da violência– Ainda sobre a reportagem do jornal paulista impressiona, igualmente, o depoimento de um morador do bairro da Várzea sobre o descontrole no tráfico de drogas: "Aqui tem dois grupos [de traficantes]. É uma diferença de duas ruas entre um e outro. Um cabra chamado 'Cabelo' falou que mataria todos que entrassem no ponto dele para vender. Matou um, matou dois. Aí foram lá e revidaram. Já são sete mortos". Ratton, que pesquisa o mercado de drogas no Recife, diz que usuários de crack, por exemplo, vendem a pedra para pagar dívidas. Viciados, usam a mercadoria que deveriam repassar e acabam mortos por traficantes.

De volta ao batente– O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), retornou sexta-feira passada de viagem ao Vaticano, onde apresentou à cúpula da Igreja Católica a plataforma de voluntariado Transforma Recife e a incubadora de projetos sociais Porto Social. Na quarta-feira (12), teve audiência com o Papa Francisco, que recebeu das suas mãos um material com os detalhes do Transforma Recife, que ganhou elogios do Sumo Pontífice. Ele também presenteou o Papa com uma imagem da padroeira do Recife, Nossa Senhora do Carmo, confeccionada pelo artista plástico Nivaldo Santeiro. “O Sumo Pontífice é inspirador, tem levado a paz ao mundo inteiro. Tem pregado isso, o cuidado com os pobres”, afirmou.

Oposição bate duro– Em nota da bancada da oposição, o líder Silvio Costa Filho (PRB) contabiliza mais de 1,6 mil assassinatos nos primeiros 100 dias do ano, num crescimento de mais de 35% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 1.181 mortes. Até o último dia 10 de abril, foram registrados 1.650 homicídios em todo o Estado. “Infelizmente, essa é a realidade enfrentada pelos pernambucanos hoje. Entra secretário, sai secretário; entra comandante, sai comandante e a violência continua aumentando. Há seis meses no cargo, o secretário Ângelo Gioia não conseguiu reduzir os índices de criminalidade. Muito pelo contrário, sob o seu comando a SDS registrou mais de 2,9 mil assassinatos em Pernambuco, uma média de quase 500 mortes por mês”, desabafou.

CURTAS

COMPAZ– O Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, começa, hoje, a prestar uma série de serviços à população. Após passar por um período de cadastramento, o equipamento começa a oferecer os serviços de Junta Militar, Atendimento à Mulher, Procon, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Conflitos, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Sala do Empreendedor e Atendimento Psicológico. Amanhã, serão iniciados os atendimentos no ProUni Recife e o Emprego e Renda nos Bairros.

CONFLITO – Um conflito entre integrantes de facções rivais do Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros, uma das unidades prisionais do Complexo Prisional do Curado, durante a manhã de ontem, deixou cinco feridos e revelou, de novo, a presença de arma de fogo dentre os detentos. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou o incidente, que ocorreu às 7h30, pouco antes de começar a visitação.

Perguntar não ofende: O Brasil ainda tem jeito?


Uma mistura imperdoável

por sex, 14/04/2017 - 16:46

Já li, analisei e tentei entender uma penca de comentários sobre a famigerada lista de Fachin, composta por dezenas de autoridades que serão investigadas por corrupção no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um processo que expõe todo o sistema político-partidário do País. Juridicamente, estar na lista significa que tanto a Procuradoria Geral da República quanto o relator da Lava Jato, Edson Fachin, consideraram que há indícios para investigar a participação dos citados em esquemas de corrupção. 

Ao incluir alguém na lista, Fachin está autorizando o procurador-geral a investigá-lo. Nesta fase, acusação busca novas provas para subsidiar uma eventual denúncia. Se o STF aceitar a denúncia, o citado vira réu e vai a julgamento. A lista, baseada nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, é ampla e seus desdobramentos colocam o sistema político-partidário de joelhos. 

Sinceramente, a sensação é a de que não escapou ninguém, que todos os políticos brasileiros graduados são desonestos. Concordo com o que escreveu Renato Riella, meu ex-chefe no Correio Braziliense, curtido nos bastidores de muitas campanhas eleitorais: houve erro grosseiro na divulgação. A divulgação não poderia ter sido feita em bloco, misturando situações diferentes, algumas até já imunes a condenações.

Não cabe no mesmo balaio quem recebeu e escondeu dinheiro no Exterior, driblando a Receita Federal, embolsou propina ou dinheiro de caixa dois com quem recebeu ajuda de empreiteira, sem fonte no esquema da Petrobras, tendo declarado, oficialmente, em suas prestações de contas à justiça eleitoral. Não dá para incluir num mesmo patamar Jarbas Vasconcelos, que se inclui entre aqueles que declararam mínimas contribuições, com os campeões de inquéritos no STF – o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e o líder do governo Michel Temer no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). 

Cada um deles responderá a cinco ações. Políticos, como Jarbas Vasconcelos, passaram a ter seus nomes enlameados, mas estão cobertos pela lei. Ele e tantos outros, que  receberam dinheiro da Odebrecht de forma considerada legal pela legislação eleitoral, contabilizadas, apresentadas aos tribunais eleitorais e referendadas, desgraçadamente, pelo critério Fachin ficaram enlameados. Jarbas não recebeu propina do esquema montado pela quadrilha que se instalou na Petrobras, mas seu nome está lá e só por este detalhe, o nome se inserir na mesma lista, pagará um preço altíssimo. Aliás, já está pagando. 

Há uma segunda "lista de Fachin". Esta é composta por pessoas e empresas delatadas por executivos da Odebrecht, mas cujos processos não correrão no STF, por não terem foro privilegiado. São 201 inquéritos nesta segunda lista. É o caso dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo. A ação envolvendo FHC foi remetida para a Justiça Federal de São Paulo, enquanto a de Lula foi para a Justiça Federal do Paraná, aos cuidados de Sergio Moro.

Volto a Riella, a quem atesto abaixo: “Acho que foi grande erro divulgar a lista completa, embolada. Misturaram gente que será inocentada nas investigações com aqueles que merecem penas longas de prisão, bandidos de fato. Será que a Odebrecht jogou tudo para o ar com o objetivo de confundir o ambiente? Se fez isso, prejudicou muito os futuros inocentados e deu cobertura aos principais culpados. O caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o mais grave e imperdoável. 

Citam apoio à campanha dele de 1994, há 23 anos. Impossível de se apurar e completamente impossível de se punir, pois são crimes amplamente prescritos – se tiverem ocorrido. A denúncia serviu apenas para melar mais o ambiente político e para dar cobertura a ex-presidentes recentes, como Lula e Dilma, que momentaneamente passam a ser citados ao lado de FHC”. 

SITUAÇÃO DIFERENTE– Há uma enxurrada de vídeos disponíveis sobre as delações de executivos da Odebrecht. Num deles, afirmam, em delação premiada, que políticos aprovaram medidas provisórias que favoreciam o grupo empresarial. Em troca, eles recebiam dinheiro para campanhas eleitorais. Em um dos vídeos tornados públicos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, afirmou que pagou R$ 100 milhões à campanha eleitoral de Dilma Rousseff.

Obra em andamento– O secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, reagiu duramente à investida da caravana da oposição em Santa Cruz do Capibaribe, tachando os seis deputados que estiveram na PE-160 de covardes, irresponsáveis e mentirosos. Segundo o secretário, os deputados deveriam ter ido ao trecho da estrada em que as máquinas estavam trabalhando e não no entroncamento com a BR-104. “A obra está a todo vapor e nós vamos duplicar a PE-160”, garante Sebastião, adiantando que a empreiteira deu folga aos operários na terça-feira passada por causa da Semana Santa e que voltarão a trabalhar a partir da próxima segunda-feira. 

Defesa de Temer– Do presidente Michel Temer em sua defesa num vídeo, ontem, nas redes sociais: "Meus amigos, eu não tenho medo dos fatos. Nunca tive. O que me causa repulsa é a mentira". Reconheceu que a vida pública tem momentos de "profundo desconforto". Márcio Faria, da Odebrecht, disse, em delação premiada, que Temer comandou, em 2010, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB. "É fato que participei de uma reunião, em 2010, com o representante de uma das maiores empresas do País", afirmou. "A mentira é que nessa reunião eu teria ouvido referência a valores financeiros ou a negócios escusos da empresa com políticos", completou.

Defesa de Rubem– Em nota, o ex-deputado estadual Paulo Rubem Santiago se defendeu dizendo não saber as razões pelas quais seu nome foi citado na lista de Fachin. “Não recebi no exercício desses mandatos, em nenhum momento, contribuição de campanha de empresas ou pessoas físicas, ora investigadas ou sob investigação a qualquer tempo. Fui Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, vinculada ao MEC (2015-2016), com orçamento anual superior a R$ 100 milhões. Sempre exerci a função pública com ética, transparência e compromissos com o bem-estar da população. Minhas campanhas sempre ficaram entre as mais pobres de Pernambuco. Isso é público e notório”.

Bruno produz nova nota– Do ministro das Cidades, Bruno Araújo: “Cláudio Melo Filho foi claro ao afirmar que a minha relação com a empresa era puramente institucional, sem qualquer contrapartida, descaracterizando qualquer tipo de ilação a corrupção. Da mesma forma, João Antônio Pacífico Ferreira informa que desconhece qualquer atuação parlamentar minha a favor da empresa em questão. Meu sentimento é de surpresa com as imputações que me foram feitas. Mas, diante do que está exposto, tenho convicção de que tudo ficará devidamente esclarecido”. 

CURTAS 

CHUVAS– Das 23h de quarta-feira passada até às 11h de ontem, o Recife registrou um acumulado de 80 mm de chuvas, volume corresponde ao previsto para 10 dias do mês de abril, cuja média histórica é de 231 mm, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac). Apesar disso, de acordo com a Prefeitura do Recife, nenhuma ocorrência grave foi registrada. A orientação, no entanto, é que as pessoas residentes em áreas de risco deixem suas casas e procurem locais seguros. 

NAS REDES – Lula, Aécio e Temer foram os políticos mais criticados nas redes sociais após a divulgação da lista de inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, a partir das delações realizadas pela empreiteira Odebrecht. É o que diz análise da Diretoria de Análise de Políticas Públicas, centro de estudo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), feita com base em mais de 1 milhão de interações no Twitter e no Facebook após a divulgação da lista por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Perguntar não ofende: Os políticos da lista de Fachin serão julgados antes das eleições do próximo ano?