Justiça mantém cronograma do Enem 2020

Segundo decisão do TRF-3, a alteração no cronograma compromete a divulgação dos resultados da prova

por Camilla de Assis qua, 29/04/2020 - 12:07
Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo . Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 não poderá ser modificado. A decisão veio como objetivo de não comprometer a divulgação dos resultados da prova.

A medida é uma resposta à decisão tomada em 17 de abril, que se refere a alteração do cronograma em virtude da situação do ano letivo no Brasil, prejudicado por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Aulas presenciais foram suspensas em várias cidades em razão da política de isolamento social. A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pelo pedido de mudança no calendário, ainda pode recorrer.

"A extensão da decisão proferida nos autos da sentença é de grande proporção, pois afeta as três etapas (pré aplicação, aplicação e pós aplicação) do projeto Enem, e não poderá ser implementada sem o comprometimento do prazo final de divulgação dos resultados, atualmente a terceira semana de janeiro, que precede o início do Sistema de Seleção Unificado - Sisu", diz a medida.

Com a decisão, as provas do Enem tradicional estão mantidas para os dias 1º e 8 de novembro e do Enem Digital para os dias 22 e 29 do mesmo mês. As inscrições devem ser realizadas no prazo de 11 a 22 de maio.

COMENTÁRIOS dos leitores