Presidente participou da abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília Letícia Verdi/MEC

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou, nessa segunda-feira (28), a reabertura da adesão aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. A informação foi dada durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O evento ocorre até esta terça-feira (29).

Dilma destacou a importância do repasse dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação. No contexto das creches, os prefeitos terão que disponibilizar o terreno onde os prédios serão construídos. Os líderes municipais também deverão providenciar a licitação da obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com informações do MEC, os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ainda segundo o MEC, além das obras de estrutura física, o Governo Federal visa destinar os recursos para custear novas unidades durante o período em que elas não estiverem inclusas no censo escolar, fato de que deve ocorrer no mês de outubro deste ano. “Além das creches previstas para 2013, os prefeitos podem pegar (os recursos destinados) as creches previstas para 2011 e que não foram construídas”, declarou a presidente, conforme informações do Ministério.

Já para as quadras poliesportivas, o governo permitirá a escolas que têm mais de cem estudantes que peçam a construção, bem como a cobertura. Anteriormente, na última chamada pública realizada pelo FNDE, somente escolas com mais de 500 alunos poderiam ser beneficiadas. “Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem garantir creche, pré-escola, alfabetização na idade certa e educação integral para suas crianças”, comentou Dilma, também de acordo com informações do MEC.

A presidente também fez questão de destacar o setor de educação profissional e tecnológica, frisando o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No ano passado, o Pronatec teve 2,5 milhões de matrículas.