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sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 - 11:14
Criminalização da homofobia sem data para voltar ao STF
O presidente Dias Toffoli disse que vai estudar o assunto antes de definir nova sessão
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sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 - 08:20
Guedes defende proposta em reunião no STF
Ministro reforçou que a medida vai garantir mais justiça social e será fundamental para a recuperação das contas públicas
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quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 - 18:36
Moraes profere 3º voto para tratar homofobia como racismo
O voto atende ao pedido feito pelo PPS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
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quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 - 15:16
STF retoma julgamento da criminalização da homofobia
Até o momento, somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário
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quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 - 10:25
No STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula
A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou, de forma individual, recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá
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quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 - 07:49
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
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terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 - 15:39
Condenação de Bolsonaro no caso Maria do Rosário é mantida
Na decisão, o ministro Marco Aurélio afirma que a imunidade prevista na Constituição para o presidente não se encaixa nas situações de esfera civil, como uma reparação por danos morais
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terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 - 09:11
Ministros do STF defendem equiparar homofobia a racismo
Este é o primeiro item da "pauta de costumes" do STF no semestre, quando também serão debatidos a descriminalização da maconha para uso pessoal e o aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika
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terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 - 07:14
Lewandowski abre inquérito contra Collor
A apuração diz respeito às revelações feitas pelo "O Estado de S. Paulo" em 2017 de que a Casa da Dinda - um dos principais símbolos do governo do ex-presidente - teve despesas mantidas com verba do Senado
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segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 - 08:10
Falha processual do STF inocenta ex-deputado
Uma ação penal que o tribunal decidiu enviar à primeira instância, com base na nova regra que limita o foro privilegiado, tomou o caminho errado - o do arquivo - , mas o caso foi reaberto
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sábado, 16 de Fevereiro de 2019 - 10:00
Lula fica em Curitiba até STF decidir sobre pena
Apesar disso, autoridades envolvidas no caso já especulam sobre os possíveis destinos do ex-presidente
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sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 - 07:15
Pela 2ª vez, Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá
Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro
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quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 - 15:31
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
A sessão foi inciada com o voto do relator, o ministro Celso de Mello
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quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 - 15:12
Criminalizar homofobia é 'além da necessidade', diz Mourão
Na avaliação do vice-presidente, o Congresso Nacional é o lugar adequado para discutir o tema
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quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 - 07:10
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional
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quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - 18:18
STF conclui amanhã julgamento sobre homofobia
Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional
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quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - 16:10
STF discute criminalização de homofobia e transfobia
Confira ao vivo a discussão
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quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - 14:44
Lava Jato: Collor é ouvido no STF e não dá declarações
Ação corre em segredo de Justiça
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quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - 08:59
Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF
Senador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 - 11:44
STF se antecipa e julga criminalização da homofobia
Tema é controverso no Congresso Nacional, mas já está na pauta da Suprema Corte