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terça-feira, 14 de Agosto de 2018 - 20:28
Alckmin critica reajuste do STF: 'momento não é adequado'
O tucano reconheceu que os ministros da Suprema Corte estão sem aumento "há um bom tempo", mas disse que os magistrados deveriam dar o exemplo
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terça-feira, 14 de Agosto de 2018 - 17:15
STF retira de Moro trechos de delação que cita Lula
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo em relação a trechos de delação da Odebrecht
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segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 - 18:11
'Cada um de nós faz a diferença', diz Cármen Lúcia
Para a presidente do Supremo, a democracia não é apenas um sistema político, mas sim a forma de viver em sociedade
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segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 - 17:13
Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE
Além do comando da Justiça Eleitoral, o ministro deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte
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segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 - 16:07
'Norma sobre fake news poderia resultar em censura'
A declaração foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
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domingo, 12 de Agosto de 2018 - 09:50
Próximo governo pode herdar conta de R$ 250 bilhões
Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos
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sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 - 18:10
Fux envia à 1° instância de SP inquérito contra Kassab
O ministro do Supremo atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
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sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 - 15:43
Temer diz que avaliará aumento do STF se receber proposta
Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões
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quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - 20:52
MP deve incluir reajuste de 16,38% no orçamento
O impacto anual estimado do reajuste é de pouco mais de R$ 200 milhões no Ministério Público da União (MPU), de acordo com José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
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quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - 20:33
STF suspende julgamento sobre sacrifício de animais
Até o momento, os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, e Edson Fachin votaram pela constitucionalidade de sacrifícios de animais em rituais religiosos
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quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - 17:47
Ajuste: Lewandowski diz que juízes recuperam milhões
Ao ser questionado sobre o impacto fiscal do aumento, aprovado na noite de quarta-feira (8), ele respondeu que as execuções fiscais determinadas por juízes recuperam milhões aos cofres públicos
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quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - 17:12
Aumento dos ministros do STF terá efeito cascata de R$4bi
O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado
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quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - 16:20
Magistrado diz que reajuste do STF é “questão de justiça”
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano reajustar seus próprios vencimentos em 16,38% é uma “questão de justiça e de coerência”
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quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 - 21:00
'Vitória histórica', diz Raquel a todos os procuradores
Ela comemorou após a Corte máxima decidir, por 6 a 5, não limitar prazo para ações de ressarcimento de dinheiro público desviado por atos de improbidade administrativa
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quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 - 16:45
Posse de Toffoli no STF ocorrerá no dia 13 de setembro
O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período
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quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 - 15:57
PGR recorre de habeas corpus cedido a Cunha pelo Supremo
No recurso contra o habeas corpus já concedido, a procuradora-geral da República refuta o argumento da defesa de que a prisão preventiva se tornou ilegal por excesso de prazo
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quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 - 15:00
Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade
Na petição, a defesa do ex-presidente afirmava que nunca procurou, neste processo, debater sobre o aspecto eleitoral, apenas sobre a execução da pena do petista, condenado em segunda instância
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quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 - 07:13
Gilmar Mendes suspende ação penal contra Jacob Barata
O pedido de suspensão da ação penal foi feito pela defesa do empresário, investigado no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato
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terça-feira, 07 de Agosto de 2018 - 16:52
Toffoli: Debates acalorados são da essência da democracia
O ministro, disse ser “triste” quando se avalia que placares de 6 a 5 em algum julgamento, por exemplo, sejam um sinal de que o Supremo esteja “dividido” ou disfuncional
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terça-feira, 07 de Agosto de 2018 - 14:36
STF recebe apoio da ONU após decidir abrir fronteira
O Supremo Tribunal Federal derrubou decisão judicial que impedia a entrada de refugiados venezuelanos no estado de Roraima