Coaf: do desconhecimento ao burburinho no Governo Federal

O órgão, pouco conhecido anteriormente, virou um dos assuntos mais comentados no gestão Bolsonaro e representou a primeira grande derrota do governo

por Pedro Bezerra Souza qua, 22/05/2019 - 15:34
Alan Santos/PR A saída do Coaf das mãos de Sergio Moro representou a primeira derrota do Governo Bolsonaro Alan Santos/PR

Seguindo o ritmo da reforma da Previdência, o Coaf se consolida como um dos assuntos mais comentados na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), principalmente desde o último dia 9 de maio, quando 14 parlamentares de comissão no Congresso votaram pela transferência do Conselho do Ministério da Justiça para o da Economia.

 Mas o que, de fato, é o Coaf? E por que, antes de todo esse burburinho, se ouvia tão pouco - ou quase nada - falar nele? O Coaf é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e ele atua como um mecanismo de controle de operações financeiras que são realizadas no país.

 Na votação do último dia 9, que chegou a representar a primeira grande derrota de Bolsonaro enquanto presidente da República, 11 membros da comissão chegaram a votar contra a mudança, mas não teve efetividade. O Coaf ficou, de fato, sob responsabilidade do Ministério da Economia.

 “O Coaf é fundamental como um mecanismo de inteligência para prevenir e combater crimes de lavagem de dinheiro, crimes que organizações criminosas se utilizam de subterfúgios não oficiais para fazer esse tipo de operação”, explica a cientista política Priscila Lapa.

 À época da votação que culminou na transferência de ministérios, o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Roberson Pozzobon, afirmou que a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça permite "maiores medidas de repressão à corrupção".

 A mudança de ministérios do órgão teve o apoio dos partidos do chamado Centrão (DEM, PP, PSD, PR, PTB, PRB, Pros, Podemos e Solidariedade) e da oposição. Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf era pouco conhecido pelos brasileiros até então.

“A gente quase não tinha notícia da existência dele, o conhecimento da sociedade sobre esse instrumento veio à tona agora com essa definição da mudança, mas foi através do Coaf que boa parte do dinheiro da operação Lava-Jato foi mapeado. É mais um mecanismo de encontrar pistas de movimentações financeiras”, pontua Lapa.

 A ideia de deixar o Coaf com o Ministério da Justiça, inicialmente, poderia ser interpretada como uma intenção de deixar o órgão na alçada dos que trabalham com a questão de combate a crimes, justiça e segurança pública. “Justamente nesse tipo de crime mais ‘sofisticado’, nessa área de investigação politica, ele é importantíssimo pra sociedade”, esclarece a cientista política.

 Ainda de acordo com Lapa, a preocupação atual é que a discussão a respeito do Coaf perca o caráter técnico e vire um debate político do mesmo jeito que a operação Lava-Jato também passou por essa problemática. “É preocupante que vire um jogo de ‘A’ utilizar esse instrumento para punir ‘B’, contra ‘C’, para criminalizar ‘D’”, exemplificou.

 Nota-se que a votação realizada pode ter sido um recado dos deputados em uma tentativa de desempoderar o governo. Os parlamentares mostraram enxergar nessa situação uma oportunidade de barganhar com o governo e reafirmar suas forças. De fato, mostrou-se uma derrota para Bolsonaro e sua equipe, principalmente quando há o nome do ministro Sergio Moro envolvido com tanto empenho. Porém, quanto ao Coaf, muitas águas ainda devem rolar.

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