Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:  Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.

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Brasil, 3 anos de recessão econômica

Janguiê Dinizseg, 27/03/2017 - 16:15

A maior recessão desde 1948 – quando começa a série histórica de registro. Esse é o retrato da economia brasileira, que recuou 3,6% em 2016 e fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) voltasse ao mesmo nível de 2010. A constatação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estava dentro das expectativas dos analistas. O Brasil tem retração acumulada de 7,2% em apenas dois anos.

O ciclo de recessão no Brasil começou no segundo trimestre de 2014 e completou, em dezembro de 2016, onze trimestres – ou seja, quase 3 anos -, já tendo alcançado a mesma duração da crise do governo Collor. A queda não foi decorrente de apenas um setor, mas foi consequência de contração em todos os setores - primeira vez que isso aconteceu desde 1996.

Desde 2014, o setor industrial brasileiro registrava queda, entretanto, o setor de serviços continuava crescendo. O ano seguinte, 2015, foi registrado quedas nos setores de serviços e indústria. Já em 2016, a agropecuária teve queda. Esta última sob justificativa de que condições climáticas afetaram a produção de milho, cana e soja, responsáveis por 60% da produção agrícola brasileira.

Entre uma lista de 38 países que divulgaram seus resultados até o momento, o Brasil teve o pior desempenho, segundo o ranking da agência de classificação de risco brasileira Austin Rating. Depois do Brasil, aparecem Grécia e Noruega, que registraram crescimento de 0,3% e 0,6%, respectivamente.

Dizer que voltamos ao PIB registrado em 2010 é como apagar a história do desenvolvimento econômico que o Brasil viveu desde então. Preocupante, também, é o registro do PIB per capita, que caiu 11% desde 2014, em comparação ao crescimento de 0,9% da população ao ano. Isso significa dizer que a população empobreceu, reduzindo o consumo e isso impacta diretamente na economia.

Se o Brasil vai sair da crise? Os especialistas dizem que sim e complementam afirmando que o pior já passou. Entretanto, acredito que ainda há muitos pontos que atrapalham a recuperação de fôlego econômico, principalmente depois desta grave crise pela qual passam os produtores brasileiros de carne, já que o Brasil é o maior exportador do mundo. Os juros ainda estão muito altos, mesmo com o início de redução da taxa Selic; ainda há uma forte restrição ao crédito; e o nível do desemprego continua aumentando.

A crise brasileira é, sem dúvidas, resultado de anos de uma política econômica sem controle. O único fator que pode estimular a retomada consistente do desenvolvimento econômico é o investimento público. Entretanto, avaliando que o governo não tem recursos para investir, as parcerias e concessões público-privadas seriam parte da solução.

A queda da inflação e dos juros, a alta do preço das commodities e o crescimento da confiança dos consumidores e dos empresários vem reforçando que o Brasil pode e irá sair da crise, mas a passos curtos. A liberação do FGTS inativo também pode acelerar a retomada do crescimento. Além disso, as vendas de minério de ferro e petróleo cresceram nos dois primeiros meses do ano, levando a balança comercial brasileira a um patamar confortável. Já a indústria deve aquecer mais por uma necessidade de repor os estoques e o Brasil deve produzir em 2017 um total de 221 milhões de toneladas de grãos, a maior safra da história do país. E isso movimenta toda a cadeia produtiva.

Acompanhando todas as mudanças internas, ainda temos que ficar de olho nas movimentações externas. O presidente americano, Donald Trump, tem adotado políticas protecionistas que podem afetar o mercado de exportação brasileiro.

Porém, é preciso mais. A Lava Jato não pode parar e é preciso pensar em maturar as reformas previdenciária, política,  tributária, trabalhista, etc. É preciso fazer o dever de casa internamente, para que a economia e, por consequência, o Brasil volte a ter bons índices de crescimento.


17 metas para o desenvolvimento sustentável

Janguiê Dinizqui, 16/03/2017 - 16:35

Garantir uma vida com dignidade. Esse é o princípio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) e que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Foram 150 países reunidos para definir um acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.

Importante ressaltar que o ODS se aplica a todos os Estados-membros das Nações Unidas, ou seja, isso reflete o reconhecimento e consciência de que todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento – têm desafios a superar quando se trata de promover o desenvolvimento sustentável na esfera social, econômica e ambiental.

Também chamado de Agenda 30, o plano não se limita apenas a propor os objetivos, mas trata dos meios de implementação e acompanhamento da concretização desses objetivos e metas. Esse debate engloba questões de alcance sistêmico, como financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia, capacitação técnica e comércio internacional. Da mesma forma, o acompanhamento direto da ONU irá proporcionar aos países relatar êxitos e desafios, tornando-a capaz de ajudá-los a traçar estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável.

O impacto da Agenda 30 pode ser imenso tanto para as nações quanto para as empresas, pois ela deve influenciar os tomadores de decisão, sejam eles das esferas de políticas públicas, governamentais ou do setor privado. Em termos mais pragmáticos, a Agenda 2030 muda a noção de progresso e desenvolvimento de todos.

O exemplo mais simples para entendermos isto é que já citei em textos anteriores que precisávamos buscar novas fontes de energia. Hoje, já não é mais aceitável que se construam grandes hidrelétricas, sob o custo altíssimo de deslocar populações ou de ter perdas significativas de florestas e de biodiversidade. É preciso pensar em soluções que beneficiem tanto a produção de energia como a possibilidade das pessoas permanecerem em suas localidades. É preciso uma formulação de políticas energéticas. Há que se pensar em fontes alternativas de energia como a solar e a eólica.

No Brasil, foi criada uma Força Tarefa do Sistema ONU sobre a Agenda 30, com a participação de 18 agências da ONU. Para a adequação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável à realidade brasileira, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, reunindo os Ministérios e órgãos da administração pública federal que já trabalharam subsidiando a posição brasileira nas negociações da elaboração dos ODS.

Por aqui, já avançamos em alguns dos objetivos. Na erradicação da pobreza e da fome, por exemplo, o País reduziu de 25,5% para 3,5% o número de brasileiros em situação de pobreza extrema. Também está entre as metas reduzir, em 43%, as emissões de gases de efeito estufa e acabar com desmatamento ilegal até 2030.

Ainda estamos longe de alcançar todos os objetivos, tanto no Brasil quanto no restante do mundo. Entretanto, a Agenda 30 traz a esperança e a oportunidade para que a nova geração, que descobre todos os dias novas tecnologias e possibilidades, faça o que é preciso fazer para acabar com a pobreza. As novas gerações podem transformar vidas e, ao mesmo, encontrar formas de proteger o planeta.


Os desafios das mulheres

Janguiê Dinizter, 07/03/2017 - 18:22

No dia 08 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data foi escolhida como marco das reivindicações das mulheres por melhores condições de trabalho e dos direitos sociais e políticos. De fato, muita coisa mudou desde então, mas, as mulheres ainda estão longe de dizer que há igualdade entre os sexos.

Há inúmeros desafios para atingirmos a igualdade entre homens e mulheres. Na política, por exemplo, a maioria dos cargos é ocupado apenas por homens. Nas eleições municipais de 2016, o percentual geral de mulheres que disputaram cargos eletivos chegou a ultrapassar 30%. Isso significa dizer que a cada 10 candidatos que disputaram as eleições em 2016, apenas 3 eram mulheres.

As 641 mulheres eleitas ao cargo de prefeita nas eleições municipais 2016 representam 11,57% do total de prefeitos no Brasil. O número apresentou queda em relação ao pleito de 2012, quando elas somavam 659 prefeitas eleitas, o que correspondia a 11,84% do total. Apenas 9,9% dos cargos da Câmara dos Deputados e 5% do Senado são ocupados por mulheres. Estes números são desproporcionais ao total da população brasileira, que possui 51% de mulheres.

Segundo o documento “Mulheres no Parlamento: Revisão Anual”, publicado em 2016 e elaborado pela União Interparlamentar (IPU), em uma lista de 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição em representatividade feminina no Legislativo.  Vale ressaltar, também, que em 27 unidades federativas, há apenas uma mulher como governadora. Na comparação com a situação mundial, o Brasil tem uma das piores taxas de presença de mulheres do Congresso Nacional.

Ser mulher no mercado de trabalho brasileiro também não é fácil. Em média, no mundo, o salário das mulheres é 24% menor que o dos homens. No Brasil, o salário das mulheres equivale a 72,3% do salário dos homens, isso de acordo com a última pesquisa da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O nosso país está  em 124º lugar, entre 142 países, no ranking de igualdade de salários. É o penúltimo das Américas, ficando à frente apenas do Chile.

Nas 500 maiores empresas do Brasil, menos de 14% dos cargos de diretoria são ocupados por mulheres. Infelizmente, esses números não são restritos ao Brasil. Em 40% das empresas do G7, os países mais ricos do planeta, não há mulheres em cargos de liderança e nessas economias, apenas 22% dos cargos seniores das empresas são ocupados por mulheres.

Reconhecer que existe uma discrepância é o primeiro passo para entender onde está a disparidade. O relatório do Fórum Econômico Mundial afirma que a igualdade de gêneros só será possível em 2095 e que a disparidade, quando se trata de participação econômica e oportunidades para as mulheres, gira em torno de 60%.

Para mudar esse cenário é preciso, em primeiro lugar, promover uma mudança cultural na sociedade como um todo e, mais uma vez, a educação é a chave principal para que isso aconteça. É preciso ressaltar o protagonismo da mulher. Não há outra maneira de conseguirmos alcançar a igualdade de gêneros se não mudando a noção que existe entre as competências das mulheres e o seu papel na sociedade. Afinal, em mais de 40% dos lares brasileiros, as mulheres são as chefes da família.

Temos que deixar de sermos machistas e reconhecer a necessidade de um maior empoderamento das mulheres em todas as áreas da sociedade brasileira, principalmente, no mercado de trabalho, afinal,  a busca  pela igualdade de gênero, defendida pela mulheres brasileiras,  é um direito constitucional. Basta ver que entre as 1.000 maiores empresas dos EUA, as que são dirigidas por mulheres deram um retorno médio de 339% entre 2002 e 2014, de acordo com a pesquisa da plataforma de negociação Quantopian, com sede em Boston.


Plano Nacional de Educação e metas inalcançáveis

Janguiê Dinizqua, 22/02/2017 - 19:07

Passados dois anos após a divulgação das metas para o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 – 2024, pouca coisa mudou. Esse foi o resultado do relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação para o biênio 2014-2016. Das 20 metas previstas, nenhuma foi cumprida integralmente. Entre elas a que determina o investimento mínimo em educação.

Desde sua aprovação, o PNE foi motivo de certo otimismo para os ativistas da educação. A meta mais ousada é, sem dúvida, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área até 2024. Essa também é uma das metas mais distantes depois da aprovação da PEC 55, que vai congelar os gastos primários (saúde, educação, assistência social, cultural e outros) do Governo Federal por 20 anos, fazendo com que o reajuste de cada ano aumente apenas de acordo com a inflação do ano anterior.

Algumas outras metas não cumpridas também chamam a atenção: sobre a alfabetização, o relatório diz que "o desafio brasileiro urgente e indiscutível é o de melhorar os níveis de proficiência em Leitura, Escrita e Matemática dos mais de 22% dos estudantes que, mesmo depois de três anos dedicados ao período escolar de alfabetização e letramento inicial, só desenvolveram habilidades elementares".

Já na educação profissional, a meta é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público. Entretanto, houve crescimento de apenas 13,9% entre 2013 e 2015.

A formação de professores também foi outro ponto que ficou pendente. A meta era criar, em até um ano, uma política nacional de formação de professores para assegurar que todos os professores da educação básica possuam curso de licenciatura de nível superior na área de conhecimento em que atuam. No entanto, no ano de 2015, esse percentual foi de 52,5% para a educação básica, 56,6% no ensino médio, 55,7% do ensino fundamental.

Junto a todas as metas inalcançadas, destaca-se no PNE 2014-2024 a ausência de metas de condições mínimas de infraestrutura das escolas dedicadas ao ensino infantil e médio, presentes no plano anterior (PNE 2001-2010), e, assim como as metas atuais, fracassadas. Outro ponto a ser ressaltado é que o processo de tramitação do PNE 2014-2024, deixou o Brasil sem plano educacional por quatro anos.

O fato de o PNE estar atrasado no cumprimento de suas metas, não quer dizer que a solução seja reduzir ou revisar as metas, mas buscar meios de acelerar e cumpri-las nos próximos anos. Se o país conseguir elevar os níveis de governança e apresentar um projeto claro, diria até que mais parecido com o das metas econômicas – que traga detalhes não só objetivos educacionais, mas estratégias e prazos para cada meta -, não faltará dinheiro para a educação, nem mesmo sob a vigência da PEC 55.

O PNE é, declaradamente, o reconhecimento da educação como um direito de cidadania. Seus objetivos e metas refletem as prioridades estabelecidas, ou seja, sua implementação exige expressivo investimento financeiro e mudanças na gestão de sistemas.


Geração Z

Janguiê Dinizqua, 15/02/2017 - 13:20

Durante anos, a Sociologia apontava o surgimento de novas gerações a cada 25 anos. Entretanto, com a velocidade das mudanças ocorridas na sociedade, falar de novas gerações a cada quarto de século é comparável, praticamente, há um século. Assim, estima-se que novas classes de gerações surjam a cada 10 anos, implicando diretamente na forma como as pessoas agem, consomem e gerenciam suas vidas.

A Geração Z foi usada para definir as pessoas nascidas na década de 90 até o ano de 2010, sucedendo a Geração Y e extremamente vinculada à expansão da internet e o “boom” da criação dos aparelhos tecnológicos. A maior característica dessa geração é a conectividade e as inúmeras opções de compartilhamento de arquivos e informações, seja através da televisão, internet, telefone, etc.

Os integrantes dessa geração nunca viram o mundo sem computador. Fica mais fácil entender se pensarmos da seguinte forma: a Geração X viu o nascimento da internet. A Geração Y surgiu na época dos avanços tecnológicos e da prosperidade econômica. As crianças da geração Y cresceram com TV a cabo, videogames, computadores, vários tipos de jogos, e muito mais, tendo o que muitos de seus pais não tiveram.  Já a Geração Z aparece em uma época onde tudo está disponível na internet, de forma fácil e simples.

Podemos então afirmar que esta é uma geração evoluída, madura e com objetivos bem definidos? Não. O mundo dos que integram a Geração Z é tecnológico e virtual e, por vezes, os jovens que a integram não conseguem distinguir a diferença entre o real e o virtual, o que acaba prejudicando o desenvolvimento de habilidades como o relacionamento interpessoal e a capacidade de ser um ouvinte.

As dificuldades não param por ai. Se a Geração Y acreditava em construir carreira e estudos formais, a Geração Z chega desconfiada nesse assunto. Segundo especialistas, isso é justificado pelo fácil acesso às informações, que acaba trazendo muito conteúdo para os jovens, porém pouca especialização em um determinado assunto.

Se a Geração Y, por terem esse contato todo com a tecnologia, acabou ficando conhecida por ser composta por pessoas folgadas, distraídas, insubordinadas e superficiais, a Geração Z traz consigo a transparência, a facilidade com que produzem conteúdo, a criatividade e inclinação para se envolver em causas sociais.

O que as empresas e o mercado de trabalho esperam dos profissionais dessa nova geração? O mercado está mutável, exigindo profissionais, cada vez mais, preparados e que trabalhem com diversas atividades. Há uma tendência de que sejam futuros profissionais com abordagem mais generalista, mas com o perfil multitarefa. 

O comportamento tanto dos jovens quanto das organizações está em constante mudança e evolução. As empresas precisam estar atentas e ter flexibilidade para alinhar suas práticas e programas para estarem sempre atualizadas, colaborando na retenção e desenvolvimento de futuros talentos. Este é também o desafio das instituições de ensino: formar o aluno com a visão de um profissional versátil.


A realidade do financiamento estudantil

Janguiê Dinizqua, 08/02/2017 - 14:08

No Brasil, quem teve boa formação escolar, passando pelos melhores colégios particulares, estuda em universidades federais, bancadas com recursos públicos que jamais retornarão para a União. Por outro lado, o aluno que se formou em escolas públicas, enfrentando toda sorte de dificuldades – falta de material didático, professores e outros -, só consegue cursar o Ensino Superior se recorrer às instituições particulares. Com raríssimas exceções.

Pesquisa realizada em 2016 pelo instituto MDA, que ouviu mil jovens de nove capitais brasileiras, mostra que 71,9% deles concluíram recentemente o Ensino Médio em escolas públicas municipais, estaduais ou federais. Os 28,1% restantes são provenientes de colégios particulares.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao MEC, divulga anualmente o Censo da Educação Superior. Em 2015, no último levantamento disponível, a autarquia computava oito milhões de alunos matriculados em cursos de graduação em todo o Brasil.

Deste total, aproximadamente dois milhões, ou 25%, buscavam formação acadêmica em universidades públicas. Os outros seis milhões, ou 75%, se agarravam à oportunidade de tentar mudar sua dura realidade ao recorrerem aos bancos das mais de 2.000 faculdades, centros universitários e universidades da iniciativa privada espalhadas pelo país. Inclusive no interior, onde é ainda mais rara a presença do Estado.

De 2015 para cá, este retrato não mudou. Ainda segundo a pesquisa do instituto MDA, dos jovens que pretendem fazer um curso superior, 50,5% alegam que sua família não tem condições financeiras de custear seus estudos. Quase o mesmo percentual, 50,3%, afirmam que só prestará vestibular se conseguir se inscrever no Programa de Financiamento Estudantil (FIES).

O perfil da maioria dos estudantes das instituições de Ensino Superior particulares fica, então, claro: aluno malformado em escolas públicas, com graves deficiências de aprendizado e falta de domínio da Língua Portuguesa e de Matemática. Também não pode pagar as mensalidades e depende de programas sociais do Governo.

Diante desta cruel realidade, pergunto: é justo exigir 450 pontos no Ensino Nacional do Ensino Médio (ENEM) de quem não tem capacidade de atingi-los, justamente porque o Estado não lhe deu condições durante o período de formação escolar? Ou é puni-lo duas vezes na vida? Por que não podemos reduzir gradualmente o número de pontos, conforme a demanda destes jovens e o número de vagas restantes no programa?

Para aqueles que conseguem vencer esta etapa e heroicamente atingem as exigências para se inscrever no FIES, começam novos desafios: correr atrás do prejuízo para sanar suas deficiências de aprendizado e conseguir acompanhar o ritmo; buscar emprego, pois ninguém consegue bolsa integral e precisa pagar parte da mensalidade; e, por último, se adaptar à jornada diária de três turnos, conciliando faculdade e trabalho.

Tudo isso vale à pena? Claro, pois a conclusão do Ensino Superior é um dos fatores que mais impacta no aumento de salário dos profissionais que estão no mercado. Em 2014, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), 40% dos que concluíram uma graduação ganhavam de dois a cinco salários mínimos, contra 29% que cursaram apenas o Ensino Médio.

A pesquisa também aponta que 36% dos graduados possuem remuneração acima de cinco salários mínimos. Esse patamar só foi alcançado por 7% daqueles que possuem somente o Ensino Médio.

Este aspecto é importante, já que, ironicamente, eles precisarão juntar recursos e ressarcir o programa de financiamento, dando oportunidade para outros alunos.


Sociedade Líquida

Janguiê Dinizqui, 02/02/2017 - 13:24

O que significa sociedade líquida? Início este texto trazendo para reflexão uma das teorias mais defendidas pelo sociólogo Zygmunt Bauman sobre a sociedade atual, que, graças a um ritmo incessante das transformações, vive com angústias e incertezas. Essa sociedade deu lugar a uma nova lógica, pautada pelo individualismo e pelo consumo, resultado de transformações sociais e econômicas, trazidas pelo capitalismo globalizado.

Antes da metade do século XX, mais precisamente antes da revolução tecnológica, viveu-se a modernidade sólida, o que pode ser entendido como um período em que era possível planejar e criar metas a longo prazo. Hoje, é preciso ser rápido, planejar a curto prazo, o que torna tudo inseguro e passível de mudanças.

Ao contrário do que ocorreu durante o século XX, não se pensa mais a longo prazo, não se consegue traduzir os desejos em um projeto de longa duração e de trabalho duro e intenso para a humanidade. Os grandes projetos das novas sociedades se perderam e a força da sociedade não é mais voltada para o alcance de um objetivo comum.

Certa vez, li uma entrevista de Bauman que a sugestão da metáfora da "liquidez" aconteceu para caracterizar o estado da sociedade moderna, que, como os líquidos, se caracteriza por uma incapacidade de manter a forma e se solidificar, o que acontecia através dos costumes tornando-se hábitos e, em seguida, firmando-se como verdades “auto evidentes”.

Agora, a sociedade tende a permanecer em fluxo, voláteis, desreguladas, flexíveis. Um exemplo simples dessa teoria é que quando estamos numa relação estável, seja ela profissional, amorosa ou de amizade, na nossa cabeça vem a ideia de que estamos perdendo as novidades.

Historicamente, tais mudanças sociais se iniciaram com o renascimento, quando os ideais racionalistas começavam a ganhar força diante do pensamento tradicional e ampliaram-se no decorrer do tempo, tornando-se ponto de ruptura com as formas anteriores de organização social.

Na modernidade líquida a hospitalidade dá espaço à crítica, questionando-se e refletindo-se sobre as ações e porquês das coisas. O consumidor entra em conflito pela amplitude das escolhas que estão disponíveis ao seu redor, a angustia da tomada de decisão correta frente às diversas alternativas, a responsabilidade do indivíduo livre pela sua decisão e o risco assumido, fazem o processo do consumo cíclico e interminável.

A vida instantânea parece uma viagem infinita com múltiplas possibilidades a serem realizadas numa fração de tempo e na miniaturização dos componentes para caberem mais em menos. Costuma-se dizer que o dia deveria ter mais que 24 horas para fazer tudo que seria “necessário”. Atualmente as pessoas já ecoam que será preciso mais de uma vida para realizar e obter o que desejam.


“Nada é para durar”

Janguiê Dinizseg, 23/01/2017 - 17:21

O mundo silencia com a morte de Zygmunt Bauman. O magnífico sociólogo polonês lançou mais de 50 livros e dedicou-se à análise das condições da classe trabalhadora e da lógica de exclusão social, exaltando os excluídos sob um ponto de vista marxista, de uma forma singular e como apenas ele soube fazer.

Entre os temas abordados por Bauman, os que mais se destacam são ligados ao consumismo, a globalização e as transformações nas relações humanas. Este último foi eternizado na obra que se tornou best-seller em 2003, Amor Líquido, que versa sobre como os relacionamentos da modernidade tendem a ser menos duradouros.

Aos 91 anos, Zygmunt teve uma trajetória vida entre servir ao exército polonês na Segunda Guerra, ser filiado ao Partido Comunista Polaco e, enquanto professor da Universidade de Varsóvia, foi afastado e também teve obras censuradas. De todas as suas contribuições, a obra Modernidade e Holocausto talvez tenha sido a mais emblemática e lhe rendeu, em 1989, o Prêmio Europeu Amalfi de Sociologia e Ciências Sociais.

O sociólogo foi o criador do termo “modernidade líquida”, onde o líquido servia como metáfora para expressar as mudanças facilmente adaptáveis, fáceis de serem moldadas e capazes de manter suas propriedades originais. Bauman nos trouxe, talvez, o conceito mais correto em relação à sociedade atual: vivemos um progresso constante e o significado e propósito da vida e da felicidade é individual.

Para entender as teorias de Zygmunt Bauman é preciso voltar ao passado. É preciso enxergar uma sociedade que buscava a perfeição, que detinha a sensação de controle do mundo, da economia, da natureza e, por que não dizer, da tecnologia. Entretanto, com o passar dos anos, vimos a instabilidade econômica mundial, as guerras, a revolução tecnológica acontecer e, então, todo o conceito da modernidade sólida se desfez.

Os pensamentos modernos de Bauman para sua época chamaram a atenção de todos. A filosofia sobre a liquefação das formas sociais: o trabalho, a família, o engajamento político, o amor, a amizade e, por fim, a própria identidade. Foi o sociólogo que nos fez refletir sobre as consequências dessas reflexões. Situações que produziam angústia, ansiedade constante e o medo líquido: temor do desemprego, da violência, do terrorismo, de ficar para trás, de não se encaixar nesse novo mundo, que muda num ritmo alucinante.

“Fluidez” é a qualidade de líquidos e gases. (…) Os líquidos, diferentemente dos sólidos, não mantêm sua forma com facilidade. (…) Os fluidos se movem facilmente. Eles “fluem”, “escorrem”, “esvaem-se”, “respingam”, “transbordam”, “vazam”, “inundam” (…) Essas são razões para considerar “fluidez” ou “liquidez” como metáforas adequadas quando queremos captar a natureza da presente fase (…) na história da modernidade.

Não podemos confundir o conceito de modernidade líquida de Bauman com a pós-modernidade tão falada e debatida nas áreas da filosofia e sociologia. Não se enxerga uma ruptura entre os conceitos de modernidade e pós-modernidade, mas sim uma continuação. Entendemos que há uma lógica diferente, uma rigidez substituída pela volatilidade, pelo imediato, pelo individualismo e pelo consumismo, mas, graças às teorias de Zygmunt Bauman podemos compreender as mudanças de uma forma mais simples, clara e objetiva.

Perde-se um ícone. Eterniza-se um pensador. Espera-se que as contribuições de Bauman nunca sejam esquecidas e que suas obras influenciem positivamente milhões de pessoas.


Carandiru II

Janguiê Dinizqua, 11/01/2017 - 11:33

Uma das rebeliões mais chocantes da história desde o Carandiru. Essa pode ser a definição para o massacre de 60 presos, ocorrido em Manaus, após uma rebelião que durou menos de 1 dia. A culpa do episódio é atribuída a uma guerra entre facções dentro da própria penitenciária, que tinha capacidade para 454 detentos, mas abrigava 1.224 pessoas. A resposta veio alguns dias depois em Roraima com a morte de cerca de 35 presos em retaliação ao ocorrido em Manaus.

Infelizmente, o caso de Manaus não foi apenas uma fatalidade, mas, uma consequência da crise no sistema presidiário vivido, há anos, pelo Brasil. O nosso país apresenta uma das maiores taxas de superlotação carcerária do mundo e foi denunciado internacionalmente pelas condições de alguns dos complexos prisionais.

Dados de 2015 ressaltam que há um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro. No total, o Brasil conta com 622.202 presos e destes, 40%, estão em situação provisória, aguardando julgamento. No Piauí, por exemplo, o índice chega a 66%. Há superlotação em todas as unidades da federação. Em média, os presídios estão com 66% de detentos a mais que a capacidade. Em Pernambuco, no entanto, essa taxa chega a 184%.

O pensamento mais rápido para solucionar a crise carcerária seria a construção de novos presídios. Entretanto, não há mais condições de expandir o número de vagas, muito menos na proporção que a demanda sempre crescente requer. Construir novas prisões não é mais uma opção viável, nem economicamente e nem socialmente. Além disso, pensar apenas o encarceramento como política de segurança não irá resultar na redução das taxas de criminalidade.

A realidade é que temos uma cultura da prisão enfatizada e exacerbada. A sociedade, em geral, tende a enxergar a prisão como única resposta à delinquência. Porém, a tendência a longo prazo será mostrar que a liberdade deverá ser preservada, desde que os casos sejam avaliados e ponderados. O que, infelizmente, a lentidão do nosso sistema judiciário não tem permitido.

As cadeias apresentam condições subumanas e não podemos dizer que possuem sistema capaz de proporcionar a regeneração dos internos. As deficiências não são apenas estruturais – não há, inclusive, assistência judicial suficiente para acompanhamento dos processos. Faltam recursos humanos e condições de trabalho nos presídios – em São Paulo, por exemplo, a média é de um agente prisional para 400 detentos.

Um exemplo que pode ser levado em consideração é o sistema prisional do Espirito Santo, que há pouco mais de dez anos também viveu uma situação de caos, com um cenário de superlotação, escassez de agentes penitenciários e falta de um modelo de gestão. O governo do Estado decidiu por investir mais de R$ 450 milhões em um processo de criação das atuais 26 unidades prisionais capixabas, seguindo um modelo arquitetônico padronizado criado nos Estados Unidos em que os detentos não se comunicam e com salas específicas onde os internos participam de oficinas profissionalizantes e recebem atendimento médico. O resultado foi a diminuição da quantidade de fugas, tumultos internos e ainda a dificuldade de organização das facções criminosas dentro das cadeias.

Em outros estados como Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul, a aposta está em unidades prisionais que investem na ressocialização dos presos. Neste caso, a experiência se baseia em um modelo espanhol. Por lá, os detentos não podem usar entorpecentes e todos trabalham na manutenção da unidade e em empresas conveniadas ao sistema. Ao cumprirem suas penas, os presos são encaminhados para convênios do governo com empresas, para a colocação no mercado de trabalho. O resultado foi a redução de reincidência para 5%.

Claro que esses são modelos pontuais e que também não respondem pela totalidade dos estados em que estão aplicados. Mas, são apostas que tem dado retorno e que, se bem estudadas, podem ajudar a transformar todo o sistema prisional brasileiro. Boas ideias precisam ser disseminadas e apoiadas. Além disso, não podemos esquecer que é preciso um trabalho junto à população com a melhoria da desigualdade social através da educação, saúde, infraestrutura. Essas ações possibilitarão a diminuição da criminalidade e, consequentemente, da população carcerária.


O fracasso da educação?

por sex, 23/12/2016 - 16:29

Muito é discutido sobre a educação no Brasil. Como resultados de todos os debates, é consenso que nunca atingiremos nosso total potencial de desenvolvimento se não melhorarmos nosso ensino público – fundamental e médio. Infelizmente, os resultados das avaliações internacionais continuam muito ruins e o Brasil segue entre os piores do mundo no ranking mundial de educação.

Sempre preguei que os países asiáticos deveriam servir de exemplo para nossa reforma educacional e desta vez não foi diferente. O ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), trouxe Cingapura na liderança, enquanto o Brasil caiu nas três áreas do conhecimento que são avaliadas: matemática, leitura e ciências.

Foram 70 países avaliados e, em leitura o Brasil ficou na 59º posição. Em matemática na 65º. Em ciências, principal foco desta pesquisa, o Brasil está na 63º posição, a frente apenas de países como Peru, Líbano e República Dominicana. Isso significa dizer que mais da metade dos estudantes brasileiros têm desempenho em ciências considerado abaixo do básico pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Entretanto, não apenas o Brasil é um caso preocupante. Avaliando o ranking por completo é possível perceber que houve uma estagnação da educação em todo o mundo na última década. O resultado desse desempenho pode refletir a longo prazo no desenvolvimento socioeconômico dos países, apresentando um processo de recessão permanente.

Investir em educação é caro, sim. Porém, os benefícios de uma sociedade educada superam, de longe, os custos e investimentos em melhorias. A avaliação da OCDE é determinada por níveis e o nível 2 de aprendizagem em ciências é o mínimo necessário para se tornar um cidadão “crítico” e “informado”. Nesse nível, os estudantes começam a demonstrar as competências que vão permitir que eles participem “efetivamente e produtivamente” nas situações cotidianas relacionadas a ciência e tecnologia.

Não é a primeira vez que o Brasil passa vexame no ranking. Em 2013, os resultados do Pisa mostraram que apenas 8% dos alunos brasileiros terminam o ensino fundamental com conhecimentos adequados tanto em português quanto em matemática.

É fácil entender porque Cingapura lidera o ranking nas três áreas do conhecimento avaliadas: o país investe em avaliações regulares, promovendo acesso à formação contínua e uma educação de base muito desenvolvida. Claro que, mesmo melhores sistemas do mundo têm dificuldades, porque a mudança é limitada. A educação depende das pessoas para que as transformações aconteçam.

É possível mudar a situação do Brasil? Sim, claro. Muitas das medidas que poderiam causar grande transformação nas salas de aulas brasileiras não acarretariam em gasto algum. Usar de maneira eficiente o tempo em que alunos já estão na escola é uma delas. Isso porque, de acordo com um estudo do Banco Mundial, apenas 66% do tempo de sala de aula no Brasil é gasto efetivamente com o ensino. Os outros 34% são desperdiçados com atividades burocráticas, como chamada, a cópia de deveres de casa ou pedindo disciplina. A cota de “desperdício” em países da OCDE é de apenas 15%.

Também virou moda no Brasil pensar que os problemas da educação só serão resolvidos se houver muito mais dinheiro para o setor, para tanto, muitos pedem a destinação imediata de 10% do PIB para a educação. Entretanto, o país que mais investe em educação no mundo hoje é a Islândia, destinando 7,8% de suas riquezas para o setor.

É preciso garantir escolas com infraestrutura decente. Acabar com a desigualdade entre escolas públicas bem cuidadas e outras caindo aos pedaços é dar oportunidades equânimes aos brasileiros de todas as regiões. É preciso, ainda, ampliar educação técnica e profissional. De 15 a 19 anos, mais de 50% dos jovens alemães têm aulas de ensino profissionalizante com a educação regular. No Brasil, ficamos em 6,6%.

As taxas de repetência no Brasil ainda são altas na rede pública. Chegam a 14,1% no ensino médio e 10,6% no ensino fundamental. Significa dizer que de cada 100 alunos, 13 estão cursando a mesma série do ano anterior. A taxa está entre as maiores da América Latina e bem distante da de países desenvolvidos. Pesquisas comprovam que a repetência é um desestímulo que atinge as notas do estudante por toda a vida, além de um grande incentivo à evasão escolar.

Temos que melhorar a educação no Brasil para que possamos crescer mais, com mais produtividade e justiça social. Para isso, precisamos nos afastar das concepções equivocadas e focar na melhora da gestão, como foi feito em alguns municípios brasileiros e que apresentam resultados magníficos. É preciso expandir esses projetos e criar melhores práticas. Apenas assim poderemos nos orgulhar da educação brasileira.