Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:  Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.

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A epidemia da violência no Brasil

Janguiê Dinizseg, 26/12/2011 - 07:44

1,1 milhão de pessoas, este é o número de mortos nos últimos 30 anos no Brasil. A estimativa representa a quantidade de pessoas vítimas de homicídios, o equivalente aos habitantes de um município de grande porte como Campinas (SP). O novo mapa da violência aponta que morre mais gente no Brasil diariamente do que em guerras como a do Iraque. Mas a verdade é que nós estamos vivendo uma verdadeira guerra urbana, que dilacera famílias e assusta os cidadãos, tornando-os reféns da violência diária.

Importante registrar que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil vive uma situação epidêmica. A taxa de homicídios só cresceu nos últimos anos, é 124% maior que nos anos oitenta, década em que foram registrados 11,7 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2010 o índice chegou a 26,2 – um aumento médio de 2,7% ao ano. É lamentável ver que um país em desenvolvimento, com tanto potencial de crescimento possua índices sociais tão alarmantes.

Por outro lado, na contramão destes números está Pernambuco, de acordo com o ultimo mapa da Violência, nosso estado diminuiu os índices em relação aos comparativos nacionais. Embora a violência pernambucana tenha se alastrado ainda  mais para seus municípios, o balanço aponta uma queda de 38,8% de homicídios para 28,2 %, considerando todos os estados brasileiros. Entretanto,  Pernambuco encontra-se, ainda, na quarta colocação, o que é uma taxa altíssima.

Registramos que soluções existem. Para que estes dados continuem a cair é preciso investir em políticas públicas.  Política de enfrentamento às drogas e a inserção dos jovens no mercado de trabalho, com o respaldo da educação, são alguns dos caminhos que podemos definir para que a violência do país diminua. Um exemplo deste sistema é a cidade de Bogotá, na Colômbia, que tinha os índices de violência mais elevados na América Latina. Hoje, depois de combinar ações incisivas com a urbanização de áreas mais pobres e forte investimento em  educação reduziu sua taxa de homicídio em 80%.

A guisa de arremate, registramos que como apontado pela OMS, a violência é uma epidemia no Brasil. Porém a falta de estrutura e amparo público nos trazem a esta triste realidade. Mesmo não vivenciando uma guerra com exércitos nas ruas somos expostos a baixas ainda mais severas do que nas zonas militarizadas. Fornecer infraestrutura e condições dignas de vida a população menos favorecida, estruturar o sistema educacional de modo que não deixe os cidadãos à margem são os caminhos para a profilaxia desta doença. 


Reflexões sobre o governo Dilma

Janguiê Dinizqui, 22/12/2011 - 18:05

Festejos de final de ano exigem reflexões sobre os eventos ocorridos no ano que se finda. A reflexão sobre o passado possibilita a construção de ações que venham a evitar erros cometidos e a formulação de objetivos e metas para o futuro. Refletir sobre o passado é tarefa árdua que requer humildade, pois nem sempre os indivíduos estão dispostos a corrigir erros e a mudar o curso da trajetória.

A presidente Dilma Rousseff termina seu primeiro ano de mandato presidencial sob ameaça de crises econômicas, as quais ocorrem na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos. Até o momento, não é possível prever com exatidão as consequências dessas crises para o Brasil. O que se sabe é que a economia brasileira foi e continuará sendo afetada.

Reconhecemos  que a presidenta Dilma agiu corretamente diante da crise econômica externa, assim como o fez o presidente Lula em 2008. A presidenta Dilma reduziu os juros, ampliou  o crédito e criou políticas de proteção à indústria nacional, em particular às indústrias automobilísticas.

Entretanto, ao contrário da conjuntura econômica de 2008, repiques inflacionários são observados trimestralmente. Sendo assim, a busca do crescimento econômico pujante em 2012 talvez não seja possível, pois o governo precisa fazer a economia crescer e ao mesmo tempo necessita controlar a inflação.

Apesar de alguns economistas afirmarem o contrário, consideramos que existe incompatibilidade entre crescimento econômico e alta taxa de inflação. O ideal para o crescimento econômico é a presença de inflação reduzida. Sendo assim, a presidente Dilma não pode permitir aumento dos gastos públicos - em particular, gastos supérfluos. E precisa realizar reformas pontuais em seu governo com o objetivo de tornar a máquina estatal eficiente.

Em 2014 ocorrerá a Copa do Mundo. Mesmo diante desta demanda, a presidenta Dilma não deve permitir superfaturamento de obras e gastos desnecessários. Além disso, ela deve apoiar as ações do Tribunal de Contas da União. O Tribunal é um importante ator institucional que contribui para o controle dos gastos públicos.

Demanda dos servidores públicos por aumento salarial ocorrerá. A presidente Dilma precisa ficar atenta ao fato de que ao aumento salarial dos servidores, não importa a categoria, devem estar atrelados  desempenho e meritocracia. Com isto, o estado brasileiro poderá conquistar a tão reclamada eficiência.

A coalizão partidária que sustenta o governo da presidenta Dilma é ampla. O tamanho da coalizão certamente interferirá negativamente na reforma ministerial que ela pretende fazer. Mas, Dilma não poderá sucumbir às pressões e precisa agir em busca de uma reforma que diminua os gastos públicos e transforme a sua gestão em um modelo de eficiência.


A miscelânea do desenvolvimento

Janguiê Dinizsex, 16/12/2011 - 10:02

Sotaques diferentes e feições atípicas aos nordestinos estão cada vez mais presentes na rotina do pernambucano. Com o rápido crescimento do estado e a prospecção de uma expansão contínua, Pernambuco se tornou um dos destinos mais procurados pelos migrantes do Brasil e do exterior.  Essa mistura de identidades culturais acaba dando uma nova forma ao estado que precisa se adaptar a esse inchaço e oferecer uma melhor estrutura para toda a população. O resultado disso é muito positivo uma vez que o estado está em ritmo acelerado e cresce mais do que o próprio país.

Registre-se que de acordo com o Condepe/Fidem mais de 50 mil pessoas vindas de fora da Região Metropolitana fixaram residência no Recife, mais de 30 mil são de outros Países. A quantia é expressiva comparada ao número de pernambucanos que deixaram a terra natal para tentar a vida no exterior, o que chega a ser menos da metade deste total.  A vinda destes forasteiros tem desenhado novos contornos na vida social dos municípios, os quais se adaptam cada vez mais para oferecê-los acolhimento. Os impactos já podem ser sentidos com a valorização dos imóveis, sobretudo nas áreas mais próximas dos projetos estruturadores como Suape.

Ampliando o quadro de análise, frisamos que a cidade de Ipojuca acaba por ser uma grata surpresa nas estatísticas econômicas. O município que praticamente não parecia no levantamento do PIB agora ocupa o posto de segundo maior de Pernambuco. A ascensão de Ipojuca se dá primordialmente pelo comercio atacadista de combustíveis o qual tem uma tendência ainda maior de expansão por conta das demandas trazidas por Suape.  Os municípios circunvizinhos aos projetos industriais seguem a linha do desenvolvimento não só no número e sim, na própria paisagem da cidade. Os municípios e a região metropolitana em si estão cada vez mais cosmopolitas e com centros urbanos desenvolvidos.

Nessa perspectiva, é auspicioso enfatizar que o cenário atual é muito parecido com que viveu a cidade de São Paulo há alguns anos atrás. Pessoas de várias partes do Brasil emigraram em busca de melhores condições,  os nordestinos foram os principais atores sociais desta história. Agora a história é recontada na direção inversa.  Antes Pernambuco era conhecido apenas pelas belas praias e a receptividade dos nativos, agora é uma terra de oportunidades.

A título ilustrativo citamos o setor de serviços como  um dos termômetros deste desenvolvimento. Comparado com 2010 tivemos um crescimento de 3,09% nesta área. Só no comercio houve um aumento de 5,6% nas atividades varejistas.  A indústria e a construção civil são os mais aquecidos ambos tiveram o crescimento de 5,4% e 8,1%, respectivamente. Comparado ao o mesmo período de 2010, O estado teve um crescimento de 3,9% quanto o País como um todo obteve a média de 2,1%. As estimativas são de que fechemos o ano com um crescimento de 5%.  

A guisa de arremate, asseveramos por fim que  tudo é  muito animador, porém não se pode esquecer que todo desenvolvimento possui algumas adversidades as quais precisam ser pensadas para que a longo prazo não haja o declínio de toda esta evolução.  Para que o crescimento não se dê de forma desordenada é preciso ficar atento a infra estrutura nas áreas de saúde e educação, saneamento básico, transporte, etc. Todas as teclas que já vem sendo batidas incessantemente para a melhoria na qualidade de vida de toda a população. Novas culturas, novas pessoas e os velhos desafios que se condensam nessa miscelânea de desenvolvimento que é Pernambuco atualmente.


Olhos maquiavélicos sobre as “coisas públicas”

Janguiê Dinizter, 13/12/2011 - 08:34

A recente ocupação da Rocinha fez com que os olhos da mídia e da opinião pública ficassem atentos apenas para a manifestação da criminalidade organizada presente nas áreas pobres da capital fluminense. Mas onde está a corrupção? A contínuada queda de ministros, por exemplo, faz com que ativemos nosso GPS.  É preciso localizar a corrupção e, consequentemente, combatê-la.

Com efeito, aos olhos de uma noção clássica da filosofia, todas as coisas têm matéria e forma. O corpo do homem é a matéria, e a sua alma constitui a forma. Em um Estado, a matéria é o povo ( o conjunto dos cidadãos ), e a forma se dá através do regime político instalado. Idade, poder econômico, níveis de escolaridades são partes da matéria. O Poder Executivo, uma Câmara Consultiva, a Polícia, Escolas são partes da forma. Enfim, o conjunto das instituições constitui o Estado. A corrupção jamais está em todas as instituições de uma só vez. Sempre há resistências. É impossível o Estado ser corrompido em todas as suas partes. Ele não sobreviveria.

Nessa perspectiva, a extorsão, a cobrança de propinas, denúncias contra ministros são exemplos que, embora frequentes na administração pública, não se pode dizer que tal grau de corrupção seja a lógica da ação política desse Estado.  Ainda que fique a sensação de corrupção generalizada de seus membros, não seria devida tal leitura.  Passando a corrupção a ser a  regra, não estaríamos falando de pessoas corruptas. E, sim, de instituições do governo. Mas não temos órgãos corruptos. Temos olhos maquiavélicos sobre as “coisas públicas”.

A ocupação da Rocinha revelou que policiais ( pessoas do estado ) protegiam traficantes. Portanto, traficantes corrompiam o estado. Recentemente, o Ministério Público de São Paulo mostrou práticas de corrupção envolvendo agentes públicos de várias prefeituras. Com esta outra lente, observa-se a corrupção sendo combatida.

Maquiavel, fundamentado em la verita effetuale dela cosa, isto é, a  verdade efetiva das coisas, afirma que em toda cidade há, ao menos, dois grandes grupos políticos: “os grandes ou ricos” e “os pobres ou pequenos”. Depois esclarece que o interesse político desses grupos se distingue. E dessa natural tensão, é inexorável o conflito. Mas tudo isso lhe é natural, desde que não provoque derramamento de sangue ou guerra civil.

Outrossim, diríamos, em nosso tempo, que essa natural tensão é o que se dá durante a aprovação de uma lei, onde o interesse é o coletivo. As leis e institucionalizações impedem os abusos e moderam as vontades. Mas a corrupção está além desse exemplo. Ela interfere nos rumos da sociedade organizada.

Quem se lembra de Olívio Dutra, em 1988? Sua gestão implantou um mecanismo de participação política: o “orçamento participativo”.  Dividindo a cidade em setores, realizavam-se reuniões com a participação de moradores para decidir como seria gasta uma parcela do orçamento da prefeitura. Foi inevitável, no início, parcela da população querer atender a interesses próprios como “minha rua”, “minha calçada”. Mas o espírito público foi se fazendo maior.

Em 2004, o PT perde a prefeitura. José Fogaça, do PPS, assume. Mas foi mantido o Orçamento Participativo. Vemos que a iniciativa de um grupo se transformou em instituição política. E isto se ampliou – bem sabemos.    São iniciativas como essa ( do orçamento participativo ) que garante afirmar não haver apenas olhos maquiavélicos sobre o que é público. Porém, devamos estar sempre avisados de que eles, assegura-nos o próprio Maquiavel,  naturalmente surgem na própria estrutura governamental. Mas estamos cada vez mais de olhos abertos. Atento leitor, não desligue seu GPS.


Diploma Universitário para a profissão de Jornalista

Janguiê Dinizsex, 09/12/2011 - 00:03

Com uma vitória de 65 votos favoráveis e 7 contrários, recentemente,   o senado federal aprovou a Proposta de emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatório   o diploma em nível superior para o exercício da profissão de jornalista. A exigência do certificado para o exercício da profissão havia sido desobrigada por decisão do Supremo Tribunal Federal em Junho de 2009. Registre-se que a PEC de nº 33/2009 ainda seguirá para análise na  câmara dos deputados. Entrementes,  a aprovação no senado já anima toda a categoria que defende a formação em ensino superior como requisito  básica para o exercício   profissional.

Nessa perspectiva, os que defendem a extinção do diploma de jornalismo o fazem com argumentos que definem a profissão apenas como um ato intelectual. Uma vez que existem profissionais especialistas em outras áreas que se aventuram no mundo das letras e enveredam no caminho dos artigos opinativos.  Mas ser um grande conhecedor de determinada área do conhecimento humano, por si só  não oferece o arcabouço cultural necessário para desenvolver as atividades de um comunicólogo, as quais vão muito além das colunas e dissertações de opinião.  Com efeito, o cenário atual é propício para esta discussão, uma vez que com tantos aplicativos e tecnologias, qualquer um pode sair por aí difundindo notícias, vídeos e fotos ao argumento de que é jornalista. O problema é que isso é feito sem a menor responsabilidade nas redes sociais e blogs. Essa democratização da informação, acabou se dando de forma desordenada o que confunde a todos o que é realmente ser um formador de opinião, produtor de notícias e um simples conhecedor do fato.

Ampliando o quadro de análise, frise-se que além de uma função intelectual o jornalista “traduz” os fatos e notícias para que a informação seja transmitida de maneira eficaz para a população. Ele é um interlocutor que apura as versões sobre um determinado fato e transmite para que o leitor ou audiência faça seu juízo de valor. Assim como um professor, o jornalista é detentor de conhecimento e forma opiniões. É crucial termos profissionais bem preparados nesta área embasados corretamente nas questões técnicas da profissão alicerçadas pela academia. Vale ressaltar que não existem apenas articulistas e editores os quais expressam suas opiniões sobre temas específicos, e são facilmente confundidos com Administradores, advogados, educadores e outra gama de profissionais que escrevem para jornais e blogs em texto opinativos. O jornalista também está responsável pelo factual, pelo hard news, as notícias diárias sem as quais não se obtém a informação massificada, acerca dos temas corriqueiros.

Auspicioso focar, ademais, em outro relevante tema, qual seja:  a questão da ética profissional, elemento que deve nortear toda e qualquer profissão, principalmente, a de jornalista, embora não observada por inúmeros profissionais da área. As Instituições de Ensino Superior,  além de transmitir informações e conhecimentos imprescindíveis para o exercício da profissão,   transmite também os direitos e deveres bem como os conteúdos éticos que devem ser sempre condutores dos profissionais da comunicação.  Nesse sentido, se com a base técnica e de conteúdo ético transmitida pelas IES certos profissionais não observam, imagine o que seria destes “profissionais” sem uma estrutura norteadora que complementasse os saberes práticos.  Uma solução, seria a realização de uma avaliação rigorosa ao termino do curso,  tipo a realizada pela OAB, para definir um novo modelo de comunicação, que também considerasse  as inovações midiáticas que acabam sendo utilizadas por toda a população sem a mínima ética tão exigida pela sociedade.

Um profissional do jornalismo  sem a devida formação acadêmica muitas vezes acaba se dedicando à amenidades as quais acabam em rumores sensacionalistas ou em matéria sem fundo crítico que resultam na desinformação da população. O papel de formador de opinião merece mais atenção principalmente no que diz respeito aos saberes técnicos da profissão e não apenas aos macetes repassados nas redações, por profissionais antigos e cheios de vícios adquiridos ao longo da carreira. Acredito que somente a academia é capaz de prover as qualificações teóricas necessárias para um profissional exemplar.


O Brasil em mutações

Janguiê Dinizqua, 30/11/2011 - 16:34

A ciência sociológica não despreza as mutações sociais. Sociedades mudam.  Tal como os filósofos Platão, Comte, Lamarck e Darwin, há sociólogos atentos às mudanças.  Enquanto Platão reagiu às mudanças, tentando sustá-las, os cientistas de hoje tentam prevê-las e, claro, colocá-las sob o controle racional. E isto configura uma tentativa de “domesticá-las”.  É que elas ainda não isentam receios. Sobretudo, em suas relações com as instituições.  

Hoje, são muito mais rápidas. Não é apenas a previsão delas que inquieta o estudioso, mas o desejo de tê-las antecipadamente, assentá-las em planejamentos. Tal aspiração se levanta sobre duas pernas: o interesse de Platão em sustá-las e a doutrina de Marx sobre a sua inevitabilidade. Em síntese, como consequência, lembro ao leitor o que Hegel nos deixou: na impossibilidade de a mudança ser barrada, que ela seja ao menos planejada e controlada pelas instituições – ampliando, sobretudo, o poder do Estado.

Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro, Roberto DaMatta e Jessé de Souza são alguns dos hermeneutas  da sociedade brasileira. Inúmeras instituições estiveram e estão atentas ao que é produzido por nossos estudiosos. A tese da miscigenação da sociedade brasileira foi de Gilberto Freyre. Sérgio Buarque e Faoro trouxeram a tese do patrimonialismo. DaMatta mostrou que a sociedade brasileira é hierárquica. E Jessé de Souza revelou o dia a dia dos batalhadores:  os novos integrantes da classe média.

A releitura das obras destes autores e os recentes dados do IBGE revelam mutações na sociedade brasileira.  De acordo com o IBGE, no ano de 2010, ainda existia uma diferença grande de rendimento salarial entre brancos e negros. Revela-se, portanto, que o mercado de trabalho, por variados motivos, não se democratizou no âmbito da raça. Ainda de acordo com essas pesquisas referentes a 2010, as mulheres já estão à frente de 39% das residências brasileiras. Estes dados revelam que mais mulheres estão no mercado de trabalho. Fenômeno positivo, pois sugere que a discriminação de gênero tem diminuído no mercado de trabalho. Segundo o Instituto, as residências abrigam, atualmente, apenas 3 pessoas em média. Neste caso, ocorre, em ritmo constante, a diminuição da taxa de natalidade. 

E a escola brasileira? Apenas 3% das crianças estão fora da escola, segundo o IBGE (Ano de referência: 2010). Neste sentido, cria-se a hipótese de que o Brasil avança quantitativamente na educação. Mas que a inserção educacional não mais se limite à estada em sala de aula. O virtual não deve se visto como um terceiro espaço. Esse processo de virtualização fez surgir o ensino a distância. A práxis social se contextualiza no processo da virtualização da escola. A desterritorialização de espaços-tempo é o desafio da escola de hoje.   Nós, empreendedores educacionais, temos esse compromisso vindo com as mudanças sociais. Mais parcerias com o Estado devem ser firmadas para essa necessidade social.  É que a troca  não está mais  enraizada na interação face a face, apenas. Assim como também não está no verbal, somente. Não nos assustemos com as mudanças. Sejamos hegelianos. A interação amplia-se  para a troca entre o usuário e a máquina. Amplia-se entre o usuário, a máquina e o texto. Enfim, a escola deve estar sem muros.  A melhoria da qualidade educacional brasileira necessita de novas configurações.

As mudanças chegam. Mas é comum chegarem não em passos harmoniosos. Marx já nos deixou essa lição. A sociologia do conhecimento nos faz entender que as questões sociais e políticas não se desenvolvem em laboratório ou no vazio, mas em atmosferas socialmente condicionadas.  O melhor ajuste às mudanças é, inicialmente, lembrando Kant, permanecer receptivo e, em seguida, investigar, comparar, unir, generalizar sem acreditar na uniformidade da humanidade, pois não há ( enganou-se Hegel  ) como sistematizar um único planejamento para oportuna intervenção pública. Deixamos  você com a reflexão de que a necessidade, amigo leitor, cara leitora,  é a de fazer projetos onde as contradições não precisam ser radicalmente evitadas. Enquanto isso, estejamos sempre revisando e trazendo novas intervenções, pois a mudança nos impõe que tudo é inconclusivo.  Pelo menos, em longo prazo.   


Detentos custam mais que estudantes

Janguiê Dinizter, 29/11/2011 - 10:04

A desigualdade entre o investimento público destinado ao sistema carcerário e a educação brasileira chega a ser paradoxal. Um país que tem o discurso de educar para garantir o futuro - como é caso do Brasil – investe anualmente apenas R$15 (quinze mil reais)  por aluno no ensino superior e cerca de R$2.5 (dois mil  e quinhentos reais) por aluno no ensino básico, enquanto que, paradoxalmente,   gasta R$40(quarenta mil reais) para manter um preso no sistema carcerário federal.  Ou seja,  investe-se quase três vezes mais com um detento em um sistema penitenciário precário e superlotado  que com um universitário,  e seis  vezes mais que com um aluno do ensino básico,  cabeças  encarregadas de  garantir o futuro do Brasil.  Por outro lado, a conta é ainda mais absurda nos municípios, onde são gastos anualmente R$2.3 (dois mil e trezentos  reais) com alunos do ensino médio e  R$21 (vinte e um mil reais), com os detentos dos presídios estaduais.

Nessa perspectiva, considerando apenas as matrículas atuais, o investimento público direto por aluno deveria, hoje, ser de 40% a 50% maior. A campanha nacional de Justiça desenvolveu o cálculo chamado aluno-qualidade.  Os números apontam que para garantir a realização do Plano Nacional de Educação seriam necessários R$ 327  bilhões por ano. Mas não são apenas os contrates financeiros que ligam estes dois sistemas. As reflexões acerca destes assuntos devem ser feitas de forma sociológica, com um olhar voltado para as mazelas da sociedade que causam o abarrotamento nas prisões.

A violência e a pobreza são os principais fatores provenientes da desigualdade social, que por sua vez é alimentada de forma constante pela falta de oportunidades enfrentada hodiernamente pela população a qual não teve acesso a uma educação de qualidade.  Esta engrenagem  acaba movendo de forma negativa a sociedade, que termina por sucumbir   a violência e a problemas sociais cada vez mais comuns no cenário brasileiro. A falta de assistência educacional a camada da população  mais necessitada produz gastos cada vez mais ineficientes como os do sistema prisional.

Para sair deste estado de estagnação é preciso direcionar mais recursos para o conjunto dos chamados  direitos sociais fundamentais, quais sejam: educação,  saúde, habitação, trabalho,   lazer,  segurança,  previdência social,  proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.  Ao deixar de garantir o direito à educação  estamos cerceando aos cidadãos os demais  direitos, haja vista  a limitação das oportunidades deles e desta forma, criando ainda mais desamparados que por sua vez também não poderão ter seus direitos assegurados integralmente.

Nesse contexto, os investimentos para com o  sistema carcerário, assim como para a  educação, estão longe de serem ideais. Dispensar  tanto dinheiro dos cofres públicos não significa dizer que há qualidade em sua utilização, uma vez que as condições de “moradia” dos detentos são extremamente insalubres por conta da superlotação, da falta de infraestrutura adequada de saneamento e até mesmo de saúde. É preciso otimizar os gastos de forma que essa engrenagem impulsione o sistema para o desenvolvimento social e não se transforme em um  ciclo vicioso de desperdício do dinheiro do Contribuinte. Acima de tudo é preciso transformar este sistema que produz desamparados sociais em uma mais eficiente, justo e solidário.

Por fim, no caso da educação brasileira, além do aumento nos investimentos para este segmento, é preciso investir em melhorias na gestão de verbas direcionadas às instituições de ensino. A qualidade do serviço e a permanência dos alunos na escola está diretamente ligada à fatores como motivação e acesso. O grande cerne desta disparidade entre educação e sistema carcerário não é quem merece ou não mais investimentos, mais sim a melhoria em ambos os serviços. Ao equilibrar estes números é possível garantir um sistema carcerário eficiente e uma educação de qualidade. Evitando o desperdício de dinheiro público e garantindo uma sociedade mais digna, com os direitos básicos verdadeiramente assegurados.


As crises econômicas e a nova realidade

Janguiê Dinizsex, 18/11/2011 - 19:48

Existe na atualidade o consenso em torno dos seguintes adágios populares: crises econômicas possibilitam a insatisfação dos eleitores e  geram crises políticas. A situação econômica de um município, estado ou país norteia a opinião pública a escolher determinados candidatos. No jogo eleitoral, os temas econômicos  predominam  em todas as discussões, independentemente das classes sociais. Os fatos recentes mostram que estes adágios são extremamente verdadeiros.

A atual crise econômica que assola a Europa possibilitou mudanças de governos  em países como a  Grécia,  Itália e  Portugal.  Neste último país, uma mudança radical ocorreu: após longos anos de governo socialista, um liberal assumiu o poder.  Na Itália, esta semana,  um liberal assumiu o lugar de outro liberal. Na Espanha, em breve  ocorrerão eleições. O partido Popular, reconhecido como de direita, deverá sair  vencedor.  Ademais, do outro lado do velho continente, nos Estados Unidos da América,  a reeleição de Obama está fortemente ameaçada, tudo em virtude de crise econômica.

As crises econômicas aceleram os ciclos políticos e decretam o fim das ideologias dominantes. Foi assim no Egito, na Líbia e será assim na Síria. No mundo contemporâneo,   as mudanças dos atores políticos não ocorrem mais em função de debates ideológicos ou ideologias dominantes, mas, em função de crises econômicas. Lembrava-nos  Isaiah Berlin, em suas aulas,  em Oxford, que a maneira de governar era uma ciência como a engenharia ou a agricultura, com métodos próprios alicerçados em estudo racional da natureza humana, advindo da observação, da lógica e da cultura de seu povo.

Com as fronteiras ao chão, o desenvolvimento de uma ciência natural do comportamento humano de um povo não mais atende aos estadistas.  À instabilidade econômica criada com a crise das hipotecas nos Estados Unidos somam-se  instabilidades políticas em boa parte do planeta. A quebra do banco americano Lehman Brothers foi apenas a ponta do iceberg.  Lucas Papademos, primeiro-ministro da Grécia,  por exemplo, assume, hoje,  com uma administração contando moedas, ou seja, com dinheiro em caixa para menos de um mês de gestão. Sua esperança é a liberação da sexta parcela do primeiro pacote internacional.  A esperança de seu povo, por outro lado,  corre das medidas de austeridade de seus credores. Eis o cenário comum, sem falar na xenofobia.

Talvez não tenhamos ainda aprendido a viver politicamente em mercado financeiro mais aberto. Programas, métodos, critérios, tratados, teses precisam surgir. Ainda não há método de aplicação conclusivo. Tudo ainda está na lembrança de escambos – obedecendo às proporcionalidades dos novos tempos, claro.  Há assimetrias expressivas entre os que governam e os que elegem. Sabemos que o poder evidencia também a necessidade de unidade de comando, pois sem ela a desordem é inevitável. Portanto, a existência de bens que pertençam a todos e de lugares públicos, sem que caiam em formas extremas de coletivismo, de fato, devem ser defendidos, apesar de imposições de credores. Qualquer intervenção por parte de credores internacionais na propriedade cultural de um povo, seja na forma de confisco, seja com o aumento de impostos, é urna aberta, pois ultrapassa os limites do bom senso político. 


O crescimento populacional e a sociedade do consumo

Janguiê Dinizqua, 16/11/2011 - 19:57

Sustentabilidade. Tem se discutido largamente acerca deste assunto nas indústrias e grandes corporações. Atrelada a ele está, também, a cobrança por ações de  responsabilidade social. Mas o que poucos percebem é que estes dois assuntos  estão diretamente ligados ao crescimento populacional. Com efeito, é importante registrar que a mobilidade social e o aumento do poder aquisitivo alimentam a sociedade do consumo, que por sua vez mantém a rotatividade na compra e descarte de produtos.  Com os valores e tendências cada vez mais efêmeros a sociedade atual compra e se livra de suas “tralhas”, cada vez mais rápido.  No mundo onde hoje habitam 7 Bilhões de pessoas, o futuro pode estar fadado ao lixo e a poluição, se não forem tomadas medidas preventivas.

Registre-se, por oportuno que o ser humano consome por dois motivos: para suprir  as necessidades básicas como alimentação, saúde, educação, moradia, etc.,  e para suprir   necessidades supérfluas.   O que acontece no mundo contemporâneo  é que sempre parecemos “precisar”  de algo novo.  Um celular mais moderno, um computador mais veloz, um carro com melhor desempenho... tudo em função de uma necessidade ditada pelo modismo e pelo consumo.  Esta urgência da sociedade respaldada no capitalismo e no aumento do poder aquisitivo de grande parte da população gera um ciclo interminável de descarte, onde tudo acaba se inutilizando em pouco tempo.

Nessa perspectiva, para suprir as preferências de consumo, o ser humano acaba por interferir com agressividade no meio ambiente, pois quase tudo o que utiliza  é proveniente da natureza, ou necessita de algum recurso natural para ser viabilizado. Por outro lado, o modelo social no qual estamos inseridos é capitalista. Baseado em inovações tecnológicas, em busca do lucro e no aumento contínuo dos níveis de consumo, este sistema acaba não dando a devida atenção aos limites suportáveis pela  natureza e pela própria  vida.

Nesse contexto, é particularmente triste consignar que  todo este consumo desenfreado da população contemporânea aliada à necessidade dos indivíduos  em   acompanhar as tendências, modismos e necessidades da vida moderna,  acarreta  um  cruel  recrudescimento  de materiais descartados pela  população,  degradando, sobremaneira, o meio ambiente. A título ilustrativo, asseveramos que só  no Brasil a produção de lixo cresce seis vezes mais do que a própria população.  Ademais, de acordo com  pesquisa produzida anualmente pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais -Abrelpe- o Panorama anual dos Resíduos Sólidos no Brasil chegou a 61 milhões de toneladas em 2010.  Isso significa dizer, pasmem,  que cada pessoa no país é responsável pela produção de 378Kg de lixo por ano.

Precisamos ficar alertas. O planeta mostra sinais de esgotamento.  Os problemas ambientais se diferem em países ricos e pobres, porém quanto mais industrializado e rico o pais, pior é o problema com o manejo dos resíduos e gases liberados pelos parques industriais. Veja o exemplo dos EUA e da China, primeira e segunda potencias mundiais! É claro que precisamos avançar na economia e que é benéfico para o progresso da sociedade, a mobilidade social e o aumento do poder de compra. Mas o custo não pode ser tão alto ao ponto de desgastarmos velozmente os recursos naturais do planeta em que vivemos. Zelar pela utilização de energias renováveis e consumir de maneira consciente também é obrigação nossa e de toda a sociedade.


A morte do cinegrafista e o tráfico de drogas

Janguiê Dinizsex, 11/11/2011 - 15:19

O problema do tráfico de drogas no Rio de Janeiro é histórico. Em fraldas de bebê, em imagens de Nossa Senhora Aparecida, em papai-noel ou até dentro do corpo humano a droga insiste vencer fronteiras. As obras antropológicas de Luís Eduardo Soares e Alba  Zaluar revelam que o desenvolvimento do tráfico no estado está vinculado aos agentes estatais.  A conclusão inexorável do estudo é que o tráfico só cresce em decorrência da contribuição dos agentes público - o que é paradoxal.

Ora com assistencialismos ( pagamento de enterros, compra de remédios, cestas   básicas, tijolos para construção de casas populares ) aos da comunidade, ora com “arregos”, ou seja, extorsões para agentes públicos do baixo ou alto escalão, Antônio Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico de drogas na Rocinha (RJ), preso no último dia 4 de dezembro, declara para a Polícia Federal que metade de seu faturamento, cerca de R$ 100 milhões por ano, era repassado para os “arregos”, sobretudo. Para Zaluar, essas ações espúrias permitem “o aumento da criminalidade violenta”.

Mais de 800 bilhões de dólares é o que o mercado no  planeta tem movimentado.  Seja no varejo, seja no atacado, não falta consumidor. Pelo menos 146 países integram o tráfico. Entre os países da América do Sul, o Brasil  é expressivo com uma população já superior a 6,7 milhões de usuários de drogas. As regiões sudeste e sul do nosso país superam índices estatísticos.  Dos 11 milhões de usuários de heroína no mundo, mais de 600 mil são brasileiros.  Maceió é a capital mais violenta do Brasil  - 107,1 mortes por 100 mil habitantes. Em seguida, surge Recife, com 85,2 . Apesar de o Rio de Janeiro  estar em 20º lugar, temo-lo com 31 mortes por 100 mil habitantes, conforme dados do Estado de São Paulo. E, claro, o tráfico de drogas responde expressivamente por esses números. Grupos de extermínio costumam atuar.

Há, neste imenso país, uma cartografia urbana dividida em duas zonas: as  selvagens e as civilizadas. Aquelas são as hobesianas; estas são as de contrato social, ou seja, vivem sob a comum ameaça dos selvagens. Por conseguinte, mostram-se estas últimas como castelos neofeudais, enclaves fortificados que tipificam as novas formas de segregação urbana. E o tráfico de drogas quebra essa blindagem. E desarmoniza a família. E desordena vidas. E causa mortes. Não faltar com os “arregos” é potencializar toda essa criminalidade.

E todo mundo ganha, sobretudo jovens desprovidos de oportunidades de emprego  e renda. Equiparações econômicas e até mesmo superações a classes privilegiadas legalmente viabilizam em curto prazo o consumo de roupas de marcas, carros importados e inclusões em grupos sociais das capitais, permitindo integrar-se a modismos urbanos.

Mas no meio do caminho há Beltrames.  Há Beltrames no meio do caminho.  Apesar  das ações meritórias do secretário de defesa, variadas áreas do Rio de Janeiro continuam dominadas pelo tráfico e também por milícias. As milícias representam mais um problema para o Rio de janeiro, já que elas são formadas por agentes do estado e, assim como o tráfico, exercem poder coercitivo e despótico junto aos moradores de áreas pobres.

E a imprensa, engatilhada com suas câmeras, documenta tudo – ou quase tudo. As  evidências de imagens reais não negam os números acima. Jornalistas disparam diariamente fotos, vídeos que desagradam muitos soldados de líderes criminosos do tráfico. Mas, do outro lado, engatilhando fuzil, levaram ao chão, na zona Oeste do Rio, recentemente, o cinegrafista da TV Bandeirantes, Gelson Domingos da Silva.  Às vésperas da Copa do Mundo, e próximo das olimpíadas, o Brasil precisa discutir profundamente estas questões de extrema importância para o Brasil no afã de pôr termo a estes problemas vergonhosos à luz da opinião pública mundial. Enquanto isso, câmeras se mantêm na linha de tiro, insistindo em dizer que há necessidades nas ruas, nas avenidas, nos morros, em eventos, em projetos, nas vidas urbanas que precisam ser atendidas, nem que para isso algemas recaiam sobre os que portam suas chaves.    O que não falta,  é, de fato,  uma câmera atenta para fazer o registro disso. Não falta, mesmo. Tê-la-emos, insistentemente.