Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:  Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.

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As escolhas (in)corretas dos indivíduos

Janguiê Dinizseg, 06/02/2012 - 09:14

Antes, cabia apenas ao Estado o estabelecimento da ordem. Reservavam-lhe, portanto,  a tarefa de generalizar, classificar, definir e separar categorias. Hoje, há outras mãos ao leme. As forças de mercado estão com a mão ao leme no processo de estabelecimento da ordem. Ou seja, a responsabilidade pela situação humana foi privatizada, também. Existe, por conseguinte, maior complexidade para se responder o que contribui para o subdesenvolvimento de um país. Mas tornar o mais possível ativa sua população é o necessário. O indivíduo inercial é nossa opção incorreta.   

Em países subdesenvolvimentos, os pobres são  “pessoas exploradas” que produzem para o Estado o produto excedente a ser, posteriormente, transformado em capital. Também podem ser vistos como  “exércitos de reserva da mão de obra”, que há de ser reintegrado na próxima melhoria econômica. Em países emergentes, há fundos sociais expressivos, além da preocupação em potencializar o trabalhador para o consumo. Em países desenvolvidos, surpreendemo-nos com discursos de campanha contextualizando o aumento de impostos – promessa de campanha nos discursos de Obama, hoje. Isto, antes, inconcebível.  Obama não é o único a fazê-lo no momento. De fato, há vozes na voz desses candidatos. Existem mais mãos ao leme. Não há como ignorar forças se fundindo: o público e o privado. Não se diria isso em campanha eleitoral, se tudo já não estivesse assentado em estruturas sistêmicas revisadas e atualizadas para o mundo à nossa frente.

Descrever, hoje, as sociedades modernas da Europa ocidental é compreender que grupos humanos buscam legitimar as diferenças entre os seus componentes, encadeando-as nas convenções da sua particular organização, rearticulando solidariedades étnicas, formas pré-capitalistas de produção, vida rural ou estamentos sociais com a imagem de Estado-nação, com capitalismo, com forma empresarial de organização, com convivências transnacionais  e consequentes valores jurídicos imbricados.  As pessoas precisam mais e mais participar  desses processos. E corretamente estão participando.

Não é mais possível restringir-se a fronteiras ou limitar-se a paralelismos ultrapassados e simplistas como exploradores e explorados.  Fixar-se nesse espelho é uma escolha incorreta. A política de campanha, por exemplo, é atraente como forma de substituir as manifestações de movimento.  Estar preso a manifestações ideológicas ultrapassadas que nos deixam apenas como explorados diante do espelho é a escolha errada. Essas ideologias  partem de premissas simplistas e arcaicas. País subdesenvolvido é país com seu povo sem demarcar identidades. É país de nômades. Disse-nos Edmond Jabes que nesse lugar-sem-lugar ( de nômades ) “não há avenidas, bulevares”. Existem apenas “vestígios, passos rapidamente apagados e negados como o que se encontra em desertos”.

Enquanto os trens de países subdesenvolvidos correm  em círculos (como os de brinquedo), os de países avançados rompem fronteiras. Definições são inatas, mas identidades são constituídas. O mundo não nos quer fixos. Deve-se negar a fixação de identidade.   O tempo já não estrutura o espaço. O que conta é a habilidade que o indivíduo tem de movimentar-se. Adequar-se, ter capacidade de assimilar experiências quando elas surgem. Potencializar-se através de investimentos educacionais é escolha prudente, por exemplo.


Aloizio Mercadante - Um novo pulso para a educação Brasileira

Janguiê Dinizsex, 03/02/2012 - 11:08 Atualizado em: sex, 03/02/2012 - 14:36

Esta semana tive a oportunidade de participar de uma audiência com um grande homem público. O novo ministro da Educação Aloizio Mercadante. Confesso que fiquei impressionado com sua inteligência, dinamismo e conhecimento dos problemas do Brasil, e, em particular, da educação brasileira. Mas, o que mais me chamou a atenção foi sua vontade de transformar a educação brasileira e fazer de nosso país uma grande nação.

O ex senador e então ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante assume, aos 57 anos, o Ministério da Educação brasileiro. O economista, que destacou-se desde a época de estudante como presidente de entidades estudantis, é mestre em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e defendeu sua tese de doutorado no Instituto de Economia da Unicamp.

Com uma simpatia invejável e carisma singular, Mercadante chega ao Ministério com o discurso “de uma alavanca suprapartidária para a melhoria da educação brasileira, assim como aconteceu no ministério da ciência, tecnologia e inovação” e lançando inúmeros projetos para a área da educação, e, em especial, dois que merece destaque.

Um deles é o programa Alfabetização na Idade Certa, que pretende intensificar o ensino de crianças de até oito anos de idade. O outro programa anunciado é destinado para a população no campo e se chamará Pronacampo, que tem como objetivo reduzir os índices de analfabetismo nessas regiões.

Grande divulgador do “iPad brasileiro”, durante sua passagem pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante trouxe investimento e incentivos para a tecnologia nacional, colocando no mercado produtos competitivos. Agora, ele assume mais um dos principais ministérios do Brasil, em um momento propício do país. Acreditando que a educação é um ponto forte e o grande legado para o desenvolvimento do Brasil, o ministro demonstra empolgação e disposição para buscar investimentos e melhorias na área, inclusive contando com a ampla parceria do ensino privado.

Como ex Ministro da Ciência e Tecnologia, Mercadante também se mostra a favor do uso de tecnologias da informação, como a utilização de tablets e lousas eletrônicas, para melhorar a educação, ressaltando que nada substitui a relação professor-aluno e que por isso deve-se investir na qualidade dos docentes de todo o país.

Em uma área que quase sempre gera polêmicas, o ministro se mostra aberto ao diálogo na busca por melhorias em diversos projetos da educação, tais como o Exame Nacional do Ensino Médio, Enem; Programa Universidade para todos, PROUNI; Financiamento Estudantil, FIES, além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec; e na formatação de pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade como um todo: população, empresários e governo.

A expectativa de todos os educadores é que com Aloizio Mercadante a educação brasileira mobilize a todos na construção de um Brasil melhor, e a chegada de um gestor com um histórico de sucesso, inteligência e competência como o dele acende a esperança de que muito pode e deve ser feito. Seja bem vindo Mercadante. O Brasil e o povo brasileiro precisa muito de você.


Carnaval: festa e impulso na economia local

Janguiê Dinizqui, 02/02/2012 - 17:49

O carnaval no Nordeste, especialmente em Pernambuco, não é apenas um período de festas. A economia pernambucana neste período fica bastante aquecida pela quantidade de turistas que visitam o Estado, além do crescimento do comércio local. A diversidade de ritmos e festas que envolvem o carnaval pernambucano, mundialmente conhecido pelas festas de rua que arrastam milhares de pessoas, ao som de orquestras de frevo e acompanhadas de passistas, começam bem antes da semana oficial do reinado de momo.

São inúmeros os bailes a fantasias pré-carnavalescos que contribuem com o comércio das lojas de fantasias e acessórios locais. Alguns lojistas do ramo estão aproveitando o bom momento da economia nacional para investir na exportação desses produtos para países como os Estados Unidos, que adquirem  fantasias para as festas de Halloween, em outubro.

De acordo com dados divulgados pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), em 2010, o carnaval gerou uma receita de R$ 370 milhões de reais, com cerca de 800 mil visitantes no estado. Em 2011, a rentabilidade aumentou em 54%, atingindo R$ 570 milhões deixados por cerca de um milhão de visitantes, um registro de 96% de ocupação da rede hoteleira. Os resultados também foram positivos em todos os pólos do Estado. Bezerros, com os tradicionais Papangús, Águas Belas,  Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antãoregistraram 100% de ocupação nos hotéis.

O Galo da Madrugada, considerado o maior bloco de carnaval do mundo, aparece como um grande motivador para atração de visitantes. Entre os principais emissores de turistas, 14,5% são do próprio estado, 40,9% do Nordeste, 38,6% do restante do Brasil e 6% são de origem internacional, principalmente dos Estados Unidos, Itália, França e Argentina.

O Governo do Estado de Pernambuco está investindo no carnaval 2012 um total de R$ 20 milhões, mesmo valor que o ano passado, porém abrangendo mais cidades do interior. A expectativa é de um carnaval maior e mais democrático, com aumento entre 8% e 10% no número de turistas no estado. 

 A Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL) também acredita que o comércio apresentará uma expansão de 6% nas vendas de carnaval deste ano. Considerando que as festas de momo pernambucanas tem aprovação de mais de 95% dos foliões que comparecem ao estado e que pesquisas feitas pela Empetur revelam que 82% dos entrevistados tem intenção de voltar no carnaval seguinte, o carnaval deve continuar sendo uma oportunidade de divulgação da nossa cultura e qualidade das nossas produções.

Apesar de todos os dados positivos, não podemos negar que ainda há muito que melhorar no carnaval de Pernambuco. Precisamos aumentar o número de oferta na rede hoteleira, melhorar a qualidade do transportes públicos para atender não apenas os foliões e investir na segurança, para continuarmos sendo referência como um dos melhores carnavais do mundo e para que cada ano nossas festas atraiam muito mais turistas e rendimentos para o Estado.


Carnaval: festa e impulso na economia local

Janguiê Dinizqui, 02/02/2012 - 16:32

O carnaval no Nordeste, especialmente em Pernambuco, não é apenas um período de festas. A economia pernambucana neste período fica bastante aquecida pela quantidade de turistas que visitam o Estado, além do crescimento do comércio local. A diversidade de ritmos e festas que envolvem o carnaval pernambucano, mundialmente conhecido pelas festas de rua que arrastam milhares de pessoas, ao som de orquestras de frevo e acompanhadas de passistas, começam bem antes da semana oficial do reinado de momo.

São inúmeros os bailes a fantasias pré-carnavalescos que contribuem com o comércio das lojas de fantasias e acessórios locais. Alguns lojistas do ramo estão aproveitando o bom momento da economia nacional para investir na exportação desses produtos para países como os Estados Unidos, que adquirem fantasias para as festas de Halloween, em outubro.

De acordo com dados divulgados pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), em 2010, o carnaval gerou uma receita de R$ 370 milhões de reais, com cerca de 800 mil visitantes no Estado. Em 2011, a rentabilidade aumentou em 54%, atingindo R$ 570 milhões deixados por cerca de um milhão de visitantes, um registro de 96% de ocupação na rede hoteleira. Os resultados também foram positivos em todos os pólos do Estado - Bezerros, com os tradicionais Papangús, Águas Belas, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão registraram 100% de ocupação nos hotéis.

O Galo da Madrugada, considerado o maior bloco de carnaval do mundo, aparece como um grande motivador para atrair visitantes. Entre os principais emissores de turistas, 14,5% são do próprio estado, 40,9% do Nordeste, 38,6% do restante do Brasil e 6% são de origem internacional, principalmente dos Estados Unidos, Itália, França e Argentina.

O Governo de Pernambuco está investindo no carnaval 2012 um total de R$ 20 milhões, mesmo valor que o ano passado, porém abrangendo mais cidades do interior. A expectativa é de um carnaval maior e mais democrático, com o aumento entre 8% e 10% no número de turistas no Estado.

A Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL) também acredita que o comércio apresentará uma expansão de 6% nas vendas do carnaval deste ano. Considerando que as festas de momo pernambucanas tem a aprovação de mais de 95% dos foliões que comparecem ao Estado, e que pesquisas feitas pela Empetur revelam que 82% dos entrevistados tem intenção de voltar ao carnaval do ano seguinte, a festa deve continuar a ser uma oportunidade de divulgação da nossa cultura e qualidade das nossas produções.

Apesar de todos os dados positivos, não podemos negar que ainda há muito que melhorar no carnaval de Pernambuco. Precisamos aumentar o número de ofertas na rede hoteleira, melhorar a qualidade dos transportes públicos e investir na segurança, para continuarmos a ser referência como um dos melhores carnavais do mundo e para que, a cada ano, nossas festas atraiam muito mais turistas e rendimentos para o Estado.


Capitalismo e democracia

Janguiê Dinizsex, 27/01/2012 - 10:04

É no capitalismo que a democracia liberal se desenvolve, sendo o trabalho onipresente – descrição comum em nossos dias. Portanto, as pessoas se lançam a atividades produtivas para o consumo.  Mas a exigência do exercício da liberdade individual das pessoas, ou seja, a livre iniciativa acautela a intervenção do Estado no dia a dia dos indivíduos e fragiliza vozes absolutistas que tentam gritar ainda “O Estado sou eu” . 

A sociedade é conduzida -  e cada indivíduo, sobretudo - a uma correria sem fim, “da qual não mais são senhores e da qual a produção é a manifestação mais evidente”, diz-nos o sociólogo francês Michel Maffesoli.  Mas os indivíduos vão com pés acomodados em confortáveis sapatos que não deixam calos e não lhes roubam o prazer do consumo em acelerados meses do ano.

A democracia, inicialmente, tinha como característica fundamental  a prática da participação popular. Sendo, agora, a liberdade sua bandeira, a democracia provocou a expansão comercial na Europa no século XIV,  possibilitando  a origem de estados modernos e o fim de regimes ditatoriais. Mais adiante, surgiu a democracia liberal. Não nos esqueçamos de que liberdade de pensamento e livre discussão são valores últimos do liberalismo. E a democracia liberal teve como hóspede o capitalismo. É no capitalismo que a democracia liberal se desenvolve.

E com essa liberdade as instituições existentes puderam ser julgadas durante os anos que se sucederam. Revisadas e modificadas, legitimam costumes  e valores novos.  O tempo dos ponteiros do relógio se foi. Obsoletos objetos ainda há, mas na mão de colecionadores. Estácio, por exemplo, traz alguns protegidos sob seis ou setes panos, em caixas de aroeira e de cerejeira. A ideia de De Masi ( ócio criativo ) foi seu grande equívoco.  O trabalho é o significante maior, manifestando constantemente a presença do homem.  Onipresente, de fato, o trabalho.  E, com isso, tudo o mais se renova em sociedade.

Capitalismo e democracia, caro leitor e atenta leitora, são compatíveis?  Embora as  variadas crises do capitalismo estejam levando  diversos intelectuais e políticos a afirmarem que o capitalismo não contribui para o fortalecimento da democracia, essas asseverações são incorretas. Crises capitalistas ocorrem e continuarão a ocorrer, pois elas fazem parte da dinâmica desse sistema.  Por outro lado,  como bem demonstra a história, essas crises são passageiras, em razão das ações do Estado.

Os indivíduos são peças que integram e fazem funcionar as dinâmicas do capitalismo e da democracia. Suas impressões digitais não negam isso. A essência da prática individual no capitalismo e na democracia é o exercício da liberdade. Quem, por alguma razão, desejar tornar completamente PRIVADA a existência humana, talvez esteja equivocado hoje. Mas, seguramente, a mais privada de todas as atividades humanas ( a do trabalho ) chegou expressivamente com o capitalismo, permitindo às pessoas privatividade de seus bens e, claro, em alguns casos, quando lhe for negada, permitindo a oportunidade de transformar sua propriedade em apropriação para seu próprio usufruto. Mas não lhe é tirado o gozo do capital, do consumo e do usufruto. Não ignorar a economia em campanhas políticas e em gestão pública é representação prudente e inteligente. Criatividade não combina com ócio. Democracia, também não.


Crescimento de Pernambuco chama a atenção

Janguiê Dinizqui, 26/01/2012 - 11:12

Não é de hoje que Pernambuco vem se destacando nas pesquisas nacionais relacionadas ao crescimento econômico. Desta vez, nosso Estado é destaque pela geração de empregos com carteira assinada em 2011, como mostram os dados divulgados recentemente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Pernambuco gerou um total de 89.607, sendo 66.021 na Região Metropolitana do Recife, o que representou um aumento de 8,29% comparado ao ano de 2010. Essa expansão se deve ao aumento das vagas nos setores de serviços, construção civil - que vem aquecida há alguns anos devido ao grande número de empreendimentos na região-, comércio e indústria de transformação.

Nesse contexto, é  auspicioso registrar que nosso Estado é o líder do desenvolvimento do Nordeste, com crescimento de renda, grandes investimentos públicos e privados, aumento do nível de educação e diminuição da violência, embora já estivemos no topo da lista dos mais violentos. O crescimento do Estado se deve, inicialmente, às obras  estruturadoras como a Refinaria Abreu e Lima, a Petroquímica de Suape, o Estaleiro Atlântico Sul, a construção da Transnordestina, a Siderúrgica de Suape e a Fiat. Juntas, essas obras  estão trazendo um investimento de mais de R$ 40 bilhões para Pernambuco.

Ademais, importa assinalar que o Brasil registrou um total de quase 2 milhões de novos empregos em 2011. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi o segundo melhor número da histórica do Caged, inferior apenas ao ano de 2010,  quando foram registradas 2.543.177 vagas.  A explicação para a queda está no aumento de juros e na adoção de medidas para segurar o crédito que foram objetivadas  no ano passado.

Na média nacional, o setor de serviços foi que mais cresceu, chegando a contratar mais de 900.000 pessoas. Seguido pelo comércio, com pouco mais de 452.000 contratações; construção civil, com cerca de 222.000 vagas; e a indústria da transformação, com 215.472 empregados. Aqui em Pernambuco,  Recife concentrou o maior número de vagas com 37.749, seguido por Ipojuca, que abriu 8.372 vagas, a maior parte delas voltada para a construção civil.

Ampliando o quadro de análise, se nos voltarmos para falar do além mar,  temos quase 200 milhões de desempregados, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), situação que se agravou ainda mais depois da crise com o Euro. E são os  jovens que  continuam entre os mais atingidos pelo desemprego. 

Por fim,  é particularmente alegre enfatizar que no Estado de Pernambuco, a expectativa para 2012 e 2013 é que o crescimento continue ocorrendo, mas, na nossa ótica, mister se faz  pensar em formas de interiorizar esse crescimento e de levar desenvolvimento para o interior  para que o estado cresça como um todo. As obras da transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina são apenas alguns passos para essa descentralização.

Entretanto, sabemos que a descentralização não acontecerá de um dia para o outro, por esse motivo,  é preciso investir cada vez mais em qualidade na educação para o interior, com oportunidades de cursos de capacitação e qualificação, além de estratégias para atrair investidores e grandes indústrias para o interior do Estado.


ZPE: desenvolvimento econômico e difusão tecnológica

Janguiê Dinizdom, 22/01/2012 - 12:39

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas delimitadas e destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, que gozam de incentivos tributários e cambiais, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Surgidas em 1959 na Irlanda, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, atualmente existem 3.500 ZPE em 135 países, gerando cerca de 68 milhões de empregos diretos.

Pensadas como forma de atrair novos investimentos externos através do aumento das exportações, que devem atingir o mínimo de 80% do total da produção, as ZPEs contribuiriam para impulsionar o progresso tecnológico, diminuir os desequilíbrios regionais e reduzir a migração para o Sudeste do país, já que, inicialmente e preferencialmente, as zonas estariam situadas nas regiões Norte e Nordeste.

Décadas se passaram sem que nenhuma ZPE fosse criada no Brasil. Em 1988, Pernambuco recebeu autorização do governo federal (Decreto nº 97.407, de 22/12/1988) para implantar uma ZPE que chegou a ser licitada, mas o processo não seguiu em frente. Em 2010, o governo federal retomou o programa das ZPEs baseado numa nova legislação e com o propósito de incluí-las na atual política industrial de desenvolvimento do país.

Nessa perspectiva, importa assinalar que atualmente o Brasil conta com 23 Zonas de Processamento de Exportação autorizadas a funcionar. Dessas, seis estarão prontas para operar ainda em 2012. A ZPE de Senador Guiomard, no Acre, ficou pronta em 16 meses e entrará em operação ainda em janeiro deste ano, com investimentos de iniciativa privada de aproximadamente R$ 40 milhões vindos da empresa chinesa Universal Timber.

Em Pernambuco, a primeira ZPE será construída em Jaboatão dos Guararapes e será chamada de Cone Suape, devido à proximidade com o Complexo Industrial de Suape. Com investimento de R$ 1,4 bilhão em iniciativa pública e privada, a previsão é de abrigar mais de 90 empresas nos próximos cinco anos, contribuindo para o desenvolvimento industrial local nos segmentos de navindústria, navipeças, tecelagem, farmacoquímico e metalmecânico.

Entretanto, para que uma ZPE se concretize, e isso é válido para qualquer estado, mais do que visão de negócios, são essenciais itens como logística e gestão. Mais uma vez, os olhos do país se voltam para Pernambuco. Na análise de vários especialistas, a ZPE/Suape será uma das principais do Brasil: o estado vem crescendo mais que o país em termos de investimentos e aliado a isto, está a modelagem da parceria público-privada para gestão e a logística privilegiada, uma vez que se localizará no pólo logístico de Pernambuco.

Outrossim, países como Cingapura, Coreia do Sul, Taiwan, Índia e China, que emprega 40 milhões de pessoas em ZPEs, apresentam projetos bem sucedidos de desenvolvimento voltados para exportação. Os Estados Unidos, por exemplo, tem 150 ZPEs em seu território, dados estes que nos levam a acreditar que estamos atrasados em relação ao mundo.

Por fim, importa registrar que a implantação das ZPEs no Brasil pode ser considerada a chance para muitas empresas investirem em qualificação de produtos e mão de obra, graças às facilidades fiscais, promovendo, assim, a competitividade e poder de comercialização. O Brasil precisa exportar mais e esta oportunidade pode estar nas Zonas de Processamento de Exportações, já que o país tem uma carga tributária alta frente a outros países.


Investimentos para diminuição da violência

Janguiê Dinizter, 17/01/2012 - 11:23

A organização não-governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgou, na última semana, o ranking das 50 cidades mais violentas do mundo. O resultado do estudo, que considerou apenas as cidades com mais de 300 mil habitantes e que possuem dados estatísticos sobre homicídios acessíveis pela internet, deu destaque aos países latino americanos, em especial ao Brasil.

Entre as 50 cidades com maior taxa de homicídios do planeta, o Brasil possui 14 citações, entre elas o Recife, que aparece em 32º lugar geral e em 9ª posição se relacionarmos apenas as cidades brasileiras. A capital pernambucana possui uma taxa de 48,23 homicídios para cada 100 mil habitantes, menos da metade que Maceió, capital alagoana, que lidera o ranking brasileiro com uma taxa de 135,26.

Apesar de ainda estarmos entre as cidades mais violentas, para o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, o resultado é um mérito para o Recife, que já foi considerada a cidade mais violenta do País. Aliado a isto, as autoridades alegam que os dados não correspondem apenas aos assassinatos ocorridos no Recife e sim ao número de pessoas que acabam falecendo aqui, mesmo que o crime tenha ocorrido em outra cidade, o que acaba elevando a taxa.

Quando falamos do aumento da violência, precisamos levar em consideração que isso decore de vários problemas, que vão desde a segurança pública até a vulnerabilidade de algumas camadas sociais.  De acordo com o texto intitulado “Planejamento para implementação de políticas públicas e desenvolvimento de reformas sociais para combate ao crescimento da criminalidade no Recife”, publicado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, a grande violência encontrada na cidade do Recife resulta das condições precárias de infra-estrutura e das péssimas condições de vida e de habitação em geral.

É muito comum associarmos pobreza e violência na relação “quanto maior a pobreza maior a criminalidade”. Porém, fatores socioeconômicos - como a baixa qualidade de vida e falta de oferta de postos de trabalho - e criminalidade não significam as únicas causas, porém são fatores que favorecem e são capazes de produzir e aumentar a insegurança pública.  Somado a isso está o fato de que as maiores taxas de risco situam-se nas cidades mais desiguais, com alto número de crianças fora da escola, associadas à falta de continuidade na formação escolar, piores condições de habitação, infra-estrutura e formação de favelas.

Abstraindo a brandura do Código da Criança e do Adolescente que considera os criminosos menores de 18 anos quase inimputáveis, o Brasil vem adotando uma legislação penal rigorosa e justificada pela crença de que quanto maior e mais forte for o aparato institucional punitivo menor será a criminalidade.  Mas, ao contrário do que se pensava, a realidade está sendo bem diferente. Após a entrada em vigência de leis mais severas, entre elas a Lei dos Crimes Hediondos, em 1990 - que exige o cumprimento de 2/3 da pena em regime fechado e não admite a progressão de regime, a fiança, a anistia, a liberdade provisória e o indulto –, a criminalidade cresceu e o sistema penitenciário passou a demonstrar cada vez mais sua incapacidade de absorver a grande quantidade de infratores que são condenados todos os dias.

O Estado gasta uma grande quantidade de impostos dos contribuintes para manter presas pessoas que furtam pequenos objetos, que cometeram crimes sem gravidade ou com grau de violência baixo. Não bastasse esse gasto, não se oferece nenhum retorno à sociedade, não  há sequer um curso ou trabalho para a reinclusão social, ao contrário.  Pequenos infratores da lei, que teriam uma grande possibilidade de recuperação, passam a conviver com criminosos mais violentos e sofisticados, sofrendo grande influência e aumentando a probabilidade desses indivíduos continuarem na vida criminosa.

Na busca pela diminuição do número de homicídios e consequentemente da criminalidade, não basta apenas investir em segurança pública. É preciso todo um processo de estruturação, além da segurança, itens como habitação, educação e estruturação familiar. A necessidade de famílias mais estruturadas, com moradia em locais saneados e com oportunidades de trabalho, destaca-se como um fator determinante e inibidor da entrada no mundo do crime.

Por fim, um item fundamental para diminuir a criminalidade consiste no elemento educação. Neste particular,  é necessário melhorar a qualidade dentro do ambiente escolar,  aumentar o número de vagas nas escolas públicas ou comprar vagas existentes nas instituições privadas para que possa beneficiar  cada vez mais crianças e adolescentes,  pensando também em opções de cursos supletivos para aqueles que já ultrapassaram a idade escolar.  Aliado a esses pontos, mister se faz  melhorar a preparação e qualificação de professores e fornecer melhores remunerações e condições de trabalho para eles.


O futuro do Oriente Médio

Janguiê Dinizseg, 16/01/2012 - 00:40

Houve, é fato pretérito,  relação diplomática entre o Irã e os Estados Unidos.  Na atualidade, esta relação é das mais hostis. Diferentemente dos diversos países do Golfo Pérsico que mantém com os Yanques relações diplomáticas das mais amistosas.  Entretanto, cada dia a situação tem piorado, principalmente em virtude das  reações negativas dos EUA e dos países europeus às atividades de enriquecimento de urânio realizadas pelo país asiático.

Estados Unidos e Irã não se entendem há mais de 60 anos. Situação que se complicou quando, em 1953,  a agência de inteligência civil do governo dos Estados Unidos, CIA, apoiou a derrubada do então primeiro-ministro Mohammad Mosaddegh, responsável pela nacionalização das reservas de petróleo do Irã.  A relação entre os países melhorou em 1997, com a eleição do presidente Mohammad Khatami, mas voltou a se complicar em 2002, quando George W. Bush incluiu o Irã,  o Iraque e a Coreia do Norte na lista dos países que incentivavam o terrorismo.

Analisando a questão, o iraniano Vali Nasr, no livro intitulado “The Shia Revival”, enfatiza que as ofensivas dos Estados Unidos, bem como a queda do ditador Saddam Hussein, o forçado processo de democratização em curso no Iraque e a profunda influência iraniana sobre as lideranças xiitas no país mesopotâmico tem fortalecido o Irã.

Ampliando o quadro de análise, registre-se que atualmente, o foco dos noticiários recai sobre as tentativas diplomáticas e ameaças de uso da força, por parte do governo norte-americano, contra a persistência do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em não respeitar as decisões do Conselho de Segurança da ONU, que exigem o fim do programa de enriquecimento de urânio do país.

Mesmo diante de toda a tensão provocada pelo conflito em torno do programa nuclear iraniano e pela condenação de um ex-militar americano à morte sob alegação de espionagem,  Ahmadinejad esteve na Venezuela onde conseguiu o apoio do presidente Hugo Cháves. O iraniano busca, também, uma resposta positiva da Nicarágua, Cuba e Equador, países latinos que mantêm um discurso hostil em relação aos EUA.  Em contrapartida, os EUA aumentam a pressão sobre o Irã para que abandone seu polêmico programa nuclear e pedem que os países da América Latina não aprofundem suas relações com aquele  país.

A França, Reino Unido e a Rússia são alguns dos países que apoiam os Estados Unidos. Já o Brasil se posicionou a favor de mais  diálogo, alegando que o Irã tem direito a um programa nuclear pacífico, mesma opinião compartilhada pela Turquia. O fato é que diante de tantas polêmicas, o Irã se tornou fator importante na disputa eleitoral dos Estados Unidos, que acontece em novembro deste ano. O Partido Republicano defende uma ação militar direta dos EUA no Irã para conter a suposta tentativa do país de ter sua bomba atômica.

Por fim, é importante lembrar o que aconteceu no Iraque há alguns anos: a invasão americana, justificada por Saddam Hussein possuir armas de destruição em massa, foi baseada  em cima de  informações falsas.  O certo é que por trás do discurso americano -  repetido dezenas de vezes pela mídia  de que um Irã com armas nucleares representaria uma ameaça à paz mundial -  está o interesse de manutenção da hegemonia norte-americana e da sustentação da posição de Israel como único país com poder nuclear no Oriente Médio.

Sem dúvidas o assunto “Irã” será importante nas eleições dos Estados Unidos, mas o que deverá decidir quem é o próximo presidente dos EUA é o comportamento da economia americana, que não se mostra estável há bastante tempo. Este sim é um fato que deveria preocupar os americanos.


O temor inflacionário

Janguiê Dinizqua, 11/01/2012 - 15:59

Surgem dois livros sobre a  história da inflação brasileira: A real História do Real, de Maria Clara Prado e a Saga Brasileira, de Miriam Leitão. Somam-se, oportunamente, a  outros que  já insistem em nos  convidar para compreender melhor e, talvez, com maior didatismo, os  passos do sujeito social e, claro, sua capacidade de consumo e, consequentemente, a pedra no  meio do caminho de tudo isso: a inflação.

A inflação impede a previsão econômica e, sem esta, é impossível o setor produtivo ser  voraz nos investimentos. O espírito animal do empresariado é corroído pela expectativa da inflação. A inflação também impede o aumento da renda dos indivíduos e faz com que o planejamento financeiro não faça parte da agenda da família brasileira.

As autoras Maria Clara Prado e Miriam Leitão mostram a trajetória da inflação. Por  muitos anos, a inflação retirou a capacidade de investimento do empresariado. A inflação impossibilitou a consolidação do sistema financeiro. E criou a cultura da exploração dos indivíduos.

E, com isso, naturalmente ocorre o interesse de o indivíduo explorar o outro no  mercado, ou seja, deparamos com a cultura da exploração, já que ele não sabe qual será o seu ganho amanhã. Portanto, a expectativa dos indivíduos – os que estão interagindo economicamente -  é que o futuro pode ser ruim, em razão da inflação e,  por consequência, indivíduos, para evitar um futuro sem benefícios, exploram o outro.

O efeito da supervalorização cambial agride muito mais os níveis da  produção e do emprego do que os demais setores. Por outro lado, quando a taxa de câmbio desvaloriza, há uma redução do salário real.  Quanto ao desempenho econômico de um país, não está atrelado necessariamente a  seu desenvolvimento sustentável. Uma nação pode crescer à custa da desvalorização de seu patrimônio. Por isso, os índices de sustentabilidade e da preservação de seus recursos naturais do Brasil não podem ser ignorados. Sabemos, enfim, que tudo isso é complexo. Mas, como bem revela as obras A real História do Real e A Saga Brasileira, surgiu FHC com o Plano Real. E a natural complexidade sistêmica começou a ser  compreendida e administrada melhor. A inflação, por exemplo, após vários ministros da Fazenda terem tentado controlá-la ( sem sucesso ), passou a ser domada. O ex-presidente Lula assumiu o compromisso em plena campanha eleitoral no ano de 2002 de que a inflação não voltaria a incomodar os brasileiros. E Dilma, até o instante, mostra o seu compromisso em manter controlada a inflação.

A taxa de inflação em 2011 fechou no limite da meta, 6,5%. Talvez, segundo especialistas, em 2012 a meta inflacionária definida pelo Banco Central não seja respeitada em  virtude do aumento do salário mínino e de ações contraditórias para ativar a economia por conta da crise europeia. Portanto, neste instante, voltamos a conviver com a incerteza. Esta incerteza  afeta as previsões do setor produtivo quanto ao desempenho da economia em 2012. Com efeito,  investimentos são afetados. Consumidores também ficam em dúvida quanto aos gastos. Por conseguinte, a perspectiva de crescimento da economia brasileira não mais é nossa convicção. Aguardemos a autonomia do Banco Central  e as intervenções do governo da presidente Dilma.  Afinal, o consumo de necessidades da vida e  superfluidades da vida precisam continuar – é o que impõem os tempos modernos.