Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:  Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.

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A mexicanização e a italianização do Estado

Janguiê Dinizqui, 05/01/2012 - 18:03

A recente ocupação da Rocinha fez com que os olhos da mídia e da opinião pública ficassem atentos apenas para a manifestação da criminalidade organizada presente nas áreas pobres da capital fluminense. É como se o nascedouro do Crime Organizado e a sua dinâmica não estivessem presentes em outros espaços.

A Rocinha e áreas desprovidas da atenção do estado são fontes de grupos criminosos. Entretanto, a criminalidade organizada tem outra fonte, qual seja: o estado. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, em seu brilhante livro, A Economia Política da Corrupção no Brasil; e Salvatore Lupo, em sua excelente obra A História da Máfia: das origens aos nossos dias, revelam que a prática da corrupção é realizada por organizações criminosas.

A corrupção é uma atividade associada ao ente estatal e uma prática social encontrada entre atores privados. A corrupção estatal ocorre de duas maneiras. Indivíduos, estranhos ao poder estatal, corrompem atores do estado para obterem vantagens indevidas ou facilidades. De outro modo, atores do estado se organizam para atenderem demandas de indivíduos que não fazem parte do estado. Ou atuam, sem a colaboração de indivíduos estranhos ao estado, para corromperem o estado.

Ambas as práticas são prejudiciais ao poder estatal, pois enfraquecem a sua eficiência. O estado é formado por instituições e indivíduos e tem como função básica atender as demandas da sociedade. No instante em que atores estatais praticam atos de corrupção, o enfraquecimento das instituições estatais ocorre.

Estados ineficientes possibilitam sociedades desorganizadas, pois as instituições não estão presentes ou estão fracas para a promoção da ordem social e para atender as demandas sociais. Portanto, a corrupção, que é uma prática que pode ser realizada por organizações criminosas, é um vetor que enfraquece o papel do estado na sociedade.

A ocupação da Rocinha revelou que policiais, atores do estado, protegiam traficantes. Portanto, traficantes corrompiam o estado. Recentemente, o Ministério Público de São Paulo mostrou práticas de corrupção envolvendo agentes públicos de várias prefeituras. Mais um exemplo dos atores do estado corrompendo  o estado.

Diante desses fatos, consideramos que a dinâmica do Crime Organizado no Brasil é mexicanizado e italianizado. É mexicanizado em razão de que no México, traficantes, lentamente, passam a dominar o estado. E é italianizado, por conta de que máfias, ou grupos organizados, nascem no estado ou fazem com que o ente estatal passe a atender as suas variadas demandas, dentre as quais, a corrupção pública.


Brasil a sexta economia mundial

Janguiê Dinizsex, 30/12/2011 - 08:28

Esta semana recebi uma notícia que me deixou extremamente feliz. A de que a economia brasileira superou  a do Reino Unido, passando a ser a  sexta maior economia mundial. Motivos para comemorar? Muitos, porém é tempo de atentar para indicadores sociais ainda muito baixos. Apesar da notícia otimista nosso país possui uma das maiores desigualdades de renda do globo. A renda per capta britânica é cinco vezes maior que a brasileira e ainda temos que tomar cuidado com os altos juros e o endividamento da população.

 

Registre-se, por oportuno que a notícia divulgada pelo Centro de Pesquisas de Economia e Negócios deixou os mais ufanistas em polvorosa. Ficamos atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França. O destaque reconhecido aparece em meio à crise da chamada zona do euro. Para nós, uma situação favorável que finalmente traz o foco na economia promissora do Brasil. Se antes éramos conhecidos apenas por futebol, favelas e samba, agora atraímos a atenção mundial por ser, de fato, um país emergente.

 

E as previsões de crescimento continuam. O ministro da fazenda Guido Mantega declarou que até 2015, o Brasil irá superar a França, ocupando a quinta posição no globo. Porém existem ressalvas em todo este frenesi de desenvolvimento. A economia brasileira se expandiu através da exportação, do aumento de crédito para consumo e da injeção de recursos governamentais. Mesmo com o crescimento do país girando em torno dos 4%  ao ano não devemos esquecer os perigos do endividamento.

 

Ampliando o quadro de análise, vale salientar que estamos bem do ponto de vista econômico e financeiro. Entretanto,   a qualidade de vida dos brasileiros ainda está longe de ser das melhores. Por mais que tenhamos subido no ranking econômico  das economias mundiais ainda sofremos com a má distribuição de renda e a mobilidade social ainda é muito  lenta, sobretudo da população que se encontra abaixo da linha da pobreza. Somos uma nação que cresce aos olhos do mundo, mas que não se preocupa com o que o seu interior, pois  os problemas internos são problemas de países do terceiro mundo. 

 

Por fim, é auspicioso registrar que o  Brasil é uma das grandes promessas da economia mundial. Temos um estoque vasto de recursos naturais, espaço para a expansão da indústria e uma classe média que continua em ascensão. Entrementes, as desigualdades sociais ainda são muito expressivas e aparentes. Por outro lado,  as questões para a melhoria da qualidade de vida e dos indicadores sociais brasileiros, já estão resolvidas em países europeus, como o Reino Unido que foi economicamente superado pelo Brasil.  Educação, ensino de qualidade, saúde, saneamento básico, urbanização. Ademais, temos a perspectiva de crescimento entre 4% e 5% para 2012. Este crescimento nos ajudará a nos consolidar como uma das maiores economia do planeta. Para ser mais exato, a quinta.  Entretanto,  só teremos qualidade de vida digna de ser humano daqui a  pelo menos  20 anos. Lamentável.


Expectativas para 2012

Janguiê Dinizqua, 28/12/2011 - 12:11

Pessoas criam expectativas quanto ao futuro, elas podem ser otimistas ou pessimistas. Contudo os eventos ocorridos no passado e no presente condicionam estas expectativas. As informações que chegam e a experiência cotidiana também fazem parte da construção destes 

As crises econômicas na Europa e nos Estados Unidos nos conduzem a ter expectativas pessimistas quanto à economia brasileira em 2012. Vislumbramos reduzido crescimento, diminuição da oferta de crédito e o aumento do endividamento das famílias. Além disso, a taxa de inflação ultrapassará a meta estipulada este ano. Portanto, avistamos repiques inflacionários. 

Percebemos, ademais,  dificuldades quanto à realização das obras da Copa do Mundo. Apesar do interesse dos governadores e da presidente da República, nos  convencemos, a cada dia, que a Copa não deveria ter sido prioridade para o Brasil. Diante da escassez de infraestutura, o Brasil deverá desperdiçar recursos públicos na construção de arenas. E os recursos utilizados nas obras da Copa não contribuirão para universalizar a melhora da qualidade de vida para todos os brasileiros. 

Igualmente, antevemos  que a presidente Dilma continuará atenta aos escândalos de corrupção que certamente aparecerão em seu governo. Mas temos certeza de que ela não cederá e demitirá os atores políticos que vierem a manchar a sua administração. Dilma, apesar dos embaraços que serão trazidos pelos sindicatos e movimentos sociais, reformará a previdência do setor público. 

Prognosticamos, demais disso,  que a imprensa brasileira contribuirá em 2012 para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. O jornalismo investigativo possibilitará a publicização de atos de corrupção. A imprensa não relutará em mostrar a realidade da economia e da sociedade. Instituições continuarão a ser questionadas. 

Finalizando, é auspicioso registrar que em Pernambuco os investimentos não cessarão. Obras de infraestrutura permitirão a melhoria parcial do trânsito na Região Metropolitana do Recife. O trânsito será o tema principal das eleições para prefeito do Recife.  Ademais, no além mar, na Argentina, por exemplo, vislumbramos que  o governo não dará trégua à mídia. No México, por outro lado, traficantes e governo continuarão numa guerra fratricida.  Lá nos EUA, Obama  adquirirá condições de ser reeleito presidente dos Estados Unidos. A Alemanha, a França e as agências de risco ditarão os movimentos dos bancos centrais na Europa. E, por fim, o mundo ocidental continuará atento aos passos da China e do Irã.


A epidemia da violência no Brasil

Janguiê Dinizseg, 26/12/2011 - 07:44

1,1 milhão de pessoas, este é o número de mortos nos últimos 30 anos no Brasil. A estimativa representa a quantidade de pessoas vítimas de homicídios, o equivalente aos habitantes de um município de grande porte como Campinas (SP). O novo mapa da violência aponta que morre mais gente no Brasil diariamente do que em guerras como a do Iraque. Mas a verdade é que nós estamos vivendo uma verdadeira guerra urbana, que dilacera famílias e assusta os cidadãos, tornando-os reféns da violência diária.

Importante registrar que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil vive uma situação epidêmica. A taxa de homicídios só cresceu nos últimos anos, é 124% maior que nos anos oitenta, década em que foram registrados 11,7 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2010 o índice chegou a 26,2 – um aumento médio de 2,7% ao ano. É lamentável ver que um país em desenvolvimento, com tanto potencial de crescimento possua índices sociais tão alarmantes.

Por outro lado, na contramão destes números está Pernambuco, de acordo com o ultimo mapa da Violência, nosso estado diminuiu os índices em relação aos comparativos nacionais. Embora a violência pernambucana tenha se alastrado ainda  mais para seus municípios, o balanço aponta uma queda de 38,8% de homicídios para 28,2 %, considerando todos os estados brasileiros. Entretanto,  Pernambuco encontra-se, ainda, na quarta colocação, o que é uma taxa altíssima.

Registramos que soluções existem. Para que estes dados continuem a cair é preciso investir em políticas públicas.  Política de enfrentamento às drogas e a inserção dos jovens no mercado de trabalho, com o respaldo da educação, são alguns dos caminhos que podemos definir para que a violência do país diminua. Um exemplo deste sistema é a cidade de Bogotá, na Colômbia, que tinha os índices de violência mais elevados na América Latina. Hoje, depois de combinar ações incisivas com a urbanização de áreas mais pobres e forte investimento em  educação reduziu sua taxa de homicídio em 80%.

A guisa de arremate, registramos que como apontado pela OMS, a violência é uma epidemia no Brasil. Porém a falta de estrutura e amparo público nos trazem a esta triste realidade. Mesmo não vivenciando uma guerra com exércitos nas ruas somos expostos a baixas ainda mais severas do que nas zonas militarizadas. Fornecer infraestrutura e condições dignas de vida a população menos favorecida, estruturar o sistema educacional de modo que não deixe os cidadãos à margem são os caminhos para a profilaxia desta doença. 


Reflexões sobre o governo Dilma

Janguiê Dinizqui, 22/12/2011 - 18:05

Festejos de final de ano exigem reflexões sobre os eventos ocorridos no ano que se finda. A reflexão sobre o passado possibilita a construção de ações que venham a evitar erros cometidos e a formulação de objetivos e metas para o futuro. Refletir sobre o passado é tarefa árdua que requer humildade, pois nem sempre os indivíduos estão dispostos a corrigir erros e a mudar o curso da trajetória.

A presidente Dilma Rousseff termina seu primeiro ano de mandato presidencial sob ameaça de crises econômicas, as quais ocorrem na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos. Até o momento, não é possível prever com exatidão as consequências dessas crises para o Brasil. O que se sabe é que a economia brasileira foi e continuará sendo afetada.

Reconhecemos  que a presidenta Dilma agiu corretamente diante da crise econômica externa, assim como o fez o presidente Lula em 2008. A presidenta Dilma reduziu os juros, ampliou  o crédito e criou políticas de proteção à indústria nacional, em particular às indústrias automobilísticas.

Entretanto, ao contrário da conjuntura econômica de 2008, repiques inflacionários são observados trimestralmente. Sendo assim, a busca do crescimento econômico pujante em 2012 talvez não seja possível, pois o governo precisa fazer a economia crescer e ao mesmo tempo necessita controlar a inflação.

Apesar de alguns economistas afirmarem o contrário, consideramos que existe incompatibilidade entre crescimento econômico e alta taxa de inflação. O ideal para o crescimento econômico é a presença de inflação reduzida. Sendo assim, a presidente Dilma não pode permitir aumento dos gastos públicos - em particular, gastos supérfluos. E precisa realizar reformas pontuais em seu governo com o objetivo de tornar a máquina estatal eficiente.

Em 2014 ocorrerá a Copa do Mundo. Mesmo diante desta demanda, a presidenta Dilma não deve permitir superfaturamento de obras e gastos desnecessários. Além disso, ela deve apoiar as ações do Tribunal de Contas da União. O Tribunal é um importante ator institucional que contribui para o controle dos gastos públicos.

Demanda dos servidores públicos por aumento salarial ocorrerá. A presidente Dilma precisa ficar atenta ao fato de que ao aumento salarial dos servidores, não importa a categoria, devem estar atrelados  desempenho e meritocracia. Com isto, o estado brasileiro poderá conquistar a tão reclamada eficiência.

A coalizão partidária que sustenta o governo da presidenta Dilma é ampla. O tamanho da coalizão certamente interferirá negativamente na reforma ministerial que ela pretende fazer. Mas, Dilma não poderá sucumbir às pressões e precisa agir em busca de uma reforma que diminua os gastos públicos e transforme a sua gestão em um modelo de eficiência.


A miscelânea do desenvolvimento

Janguiê Dinizsex, 16/12/2011 - 10:02

Sotaques diferentes e feições atípicas aos nordestinos estão cada vez mais presentes na rotina do pernambucano. Com o rápido crescimento do estado e a prospecção de uma expansão contínua, Pernambuco se tornou um dos destinos mais procurados pelos migrantes do Brasil e do exterior.  Essa mistura de identidades culturais acaba dando uma nova forma ao estado que precisa se adaptar a esse inchaço e oferecer uma melhor estrutura para toda a população. O resultado disso é muito positivo uma vez que o estado está em ritmo acelerado e cresce mais do que o próprio país.

Registre-se que de acordo com o Condepe/Fidem mais de 50 mil pessoas vindas de fora da Região Metropolitana fixaram residência no Recife, mais de 30 mil são de outros Países. A quantia é expressiva comparada ao número de pernambucanos que deixaram a terra natal para tentar a vida no exterior, o que chega a ser menos da metade deste total.  A vinda destes forasteiros tem desenhado novos contornos na vida social dos municípios, os quais se adaptam cada vez mais para oferecê-los acolhimento. Os impactos já podem ser sentidos com a valorização dos imóveis, sobretudo nas áreas mais próximas dos projetos estruturadores como Suape.

Ampliando o quadro de análise, frisamos que a cidade de Ipojuca acaba por ser uma grata surpresa nas estatísticas econômicas. O município que praticamente não parecia no levantamento do PIB agora ocupa o posto de segundo maior de Pernambuco. A ascensão de Ipojuca se dá primordialmente pelo comercio atacadista de combustíveis o qual tem uma tendência ainda maior de expansão por conta das demandas trazidas por Suape.  Os municípios circunvizinhos aos projetos industriais seguem a linha do desenvolvimento não só no número e sim, na própria paisagem da cidade. Os municípios e a região metropolitana em si estão cada vez mais cosmopolitas e com centros urbanos desenvolvidos.

Nessa perspectiva, é auspicioso enfatizar que o cenário atual é muito parecido com que viveu a cidade de São Paulo há alguns anos atrás. Pessoas de várias partes do Brasil emigraram em busca de melhores condições,  os nordestinos foram os principais atores sociais desta história. Agora a história é recontada na direção inversa.  Antes Pernambuco era conhecido apenas pelas belas praias e a receptividade dos nativos, agora é uma terra de oportunidades.

A título ilustrativo citamos o setor de serviços como  um dos termômetros deste desenvolvimento. Comparado com 2010 tivemos um crescimento de 3,09% nesta área. Só no comercio houve um aumento de 5,6% nas atividades varejistas.  A indústria e a construção civil são os mais aquecidos ambos tiveram o crescimento de 5,4% e 8,1%, respectivamente. Comparado ao o mesmo período de 2010, O estado teve um crescimento de 3,9% quanto o País como um todo obteve a média de 2,1%. As estimativas são de que fechemos o ano com um crescimento de 5%.  

A guisa de arremate, asseveramos por fim que  tudo é  muito animador, porém não se pode esquecer que todo desenvolvimento possui algumas adversidades as quais precisam ser pensadas para que a longo prazo não haja o declínio de toda esta evolução.  Para que o crescimento não se dê de forma desordenada é preciso ficar atento a infra estrutura nas áreas de saúde e educação, saneamento básico, transporte, etc. Todas as teclas que já vem sendo batidas incessantemente para a melhoria na qualidade de vida de toda a população. Novas culturas, novas pessoas e os velhos desafios que se condensam nessa miscelânea de desenvolvimento que é Pernambuco atualmente.


Olhos maquiavélicos sobre as “coisas públicas”

Janguiê Dinizter, 13/12/2011 - 08:34

A recente ocupação da Rocinha fez com que os olhos da mídia e da opinião pública ficassem atentos apenas para a manifestação da criminalidade organizada presente nas áreas pobres da capital fluminense. Mas onde está a corrupção? A contínuada queda de ministros, por exemplo, faz com que ativemos nosso GPS.  É preciso localizar a corrupção e, consequentemente, combatê-la.

Com efeito, aos olhos de uma noção clássica da filosofia, todas as coisas têm matéria e forma. O corpo do homem é a matéria, e a sua alma constitui a forma. Em um Estado, a matéria é o povo ( o conjunto dos cidadãos ), e a forma se dá através do regime político instalado. Idade, poder econômico, níveis de escolaridades são partes da matéria. O Poder Executivo, uma Câmara Consultiva, a Polícia, Escolas são partes da forma. Enfim, o conjunto das instituições constitui o Estado. A corrupção jamais está em todas as instituições de uma só vez. Sempre há resistências. É impossível o Estado ser corrompido em todas as suas partes. Ele não sobreviveria.

Nessa perspectiva, a extorsão, a cobrança de propinas, denúncias contra ministros são exemplos que, embora frequentes na administração pública, não se pode dizer que tal grau de corrupção seja a lógica da ação política desse Estado.  Ainda que fique a sensação de corrupção generalizada de seus membros, não seria devida tal leitura.  Passando a corrupção a ser a  regra, não estaríamos falando de pessoas corruptas. E, sim, de instituições do governo. Mas não temos órgãos corruptos. Temos olhos maquiavélicos sobre as “coisas públicas”.

A ocupação da Rocinha revelou que policiais ( pessoas do estado ) protegiam traficantes. Portanto, traficantes corrompiam o estado. Recentemente, o Ministério Público de São Paulo mostrou práticas de corrupção envolvendo agentes públicos de várias prefeituras. Com esta outra lente, observa-se a corrupção sendo combatida.

Maquiavel, fundamentado em la verita effetuale dela cosa, isto é, a  verdade efetiva das coisas, afirma que em toda cidade há, ao menos, dois grandes grupos políticos: “os grandes ou ricos” e “os pobres ou pequenos”. Depois esclarece que o interesse político desses grupos se distingue. E dessa natural tensão, é inexorável o conflito. Mas tudo isso lhe é natural, desde que não provoque derramamento de sangue ou guerra civil.

Outrossim, diríamos, em nosso tempo, que essa natural tensão é o que se dá durante a aprovação de uma lei, onde o interesse é o coletivo. As leis e institucionalizações impedem os abusos e moderam as vontades. Mas a corrupção está além desse exemplo. Ela interfere nos rumos da sociedade organizada.

Quem se lembra de Olívio Dutra, em 1988? Sua gestão implantou um mecanismo de participação política: o “orçamento participativo”.  Dividindo a cidade em setores, realizavam-se reuniões com a participação de moradores para decidir como seria gasta uma parcela do orçamento da prefeitura. Foi inevitável, no início, parcela da população querer atender a interesses próprios como “minha rua”, “minha calçada”. Mas o espírito público foi se fazendo maior.

Em 2004, o PT perde a prefeitura. José Fogaça, do PPS, assume. Mas foi mantido o Orçamento Participativo. Vemos que a iniciativa de um grupo se transformou em instituição política. E isto se ampliou – bem sabemos.    São iniciativas como essa ( do orçamento participativo ) que garante afirmar não haver apenas olhos maquiavélicos sobre o que é público. Porém, devamos estar sempre avisados de que eles, assegura-nos o próprio Maquiavel,  naturalmente surgem na própria estrutura governamental. Mas estamos cada vez mais de olhos abertos. Atento leitor, não desligue seu GPS.


Diploma Universitário para a profissão de Jornalista

Janguiê Dinizsex, 09/12/2011 - 00:03

Com uma vitória de 65 votos favoráveis e 7 contrários, recentemente,   o senado federal aprovou a Proposta de emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatório   o diploma em nível superior para o exercício da profissão de jornalista. A exigência do certificado para o exercício da profissão havia sido desobrigada por decisão do Supremo Tribunal Federal em Junho de 2009. Registre-se que a PEC de nº 33/2009 ainda seguirá para análise na  câmara dos deputados. Entrementes,  a aprovação no senado já anima toda a categoria que defende a formação em ensino superior como requisito  básica para o exercício   profissional.

Nessa perspectiva, os que defendem a extinção do diploma de jornalismo o fazem com argumentos que definem a profissão apenas como um ato intelectual. Uma vez que existem profissionais especialistas em outras áreas que se aventuram no mundo das letras e enveredam no caminho dos artigos opinativos.  Mas ser um grande conhecedor de determinada área do conhecimento humano, por si só  não oferece o arcabouço cultural necessário para desenvolver as atividades de um comunicólogo, as quais vão muito além das colunas e dissertações de opinião.  Com efeito, o cenário atual é propício para esta discussão, uma vez que com tantos aplicativos e tecnologias, qualquer um pode sair por aí difundindo notícias, vídeos e fotos ao argumento de que é jornalista. O problema é que isso é feito sem a menor responsabilidade nas redes sociais e blogs. Essa democratização da informação, acabou se dando de forma desordenada o que confunde a todos o que é realmente ser um formador de opinião, produtor de notícias e um simples conhecedor do fato.

Ampliando o quadro de análise, frise-se que além de uma função intelectual o jornalista “traduz” os fatos e notícias para que a informação seja transmitida de maneira eficaz para a população. Ele é um interlocutor que apura as versões sobre um determinado fato e transmite para que o leitor ou audiência faça seu juízo de valor. Assim como um professor, o jornalista é detentor de conhecimento e forma opiniões. É crucial termos profissionais bem preparados nesta área embasados corretamente nas questões técnicas da profissão alicerçadas pela academia. Vale ressaltar que não existem apenas articulistas e editores os quais expressam suas opiniões sobre temas específicos, e são facilmente confundidos com Administradores, advogados, educadores e outra gama de profissionais que escrevem para jornais e blogs em texto opinativos. O jornalista também está responsável pelo factual, pelo hard news, as notícias diárias sem as quais não se obtém a informação massificada, acerca dos temas corriqueiros.

Auspicioso focar, ademais, em outro relevante tema, qual seja:  a questão da ética profissional, elemento que deve nortear toda e qualquer profissão, principalmente, a de jornalista, embora não observada por inúmeros profissionais da área. As Instituições de Ensino Superior,  além de transmitir informações e conhecimentos imprescindíveis para o exercício da profissão,   transmite também os direitos e deveres bem como os conteúdos éticos que devem ser sempre condutores dos profissionais da comunicação.  Nesse sentido, se com a base técnica e de conteúdo ético transmitida pelas IES certos profissionais não observam, imagine o que seria destes “profissionais” sem uma estrutura norteadora que complementasse os saberes práticos.  Uma solução, seria a realização de uma avaliação rigorosa ao termino do curso,  tipo a realizada pela OAB, para definir um novo modelo de comunicação, que também considerasse  as inovações midiáticas que acabam sendo utilizadas por toda a população sem a mínima ética tão exigida pela sociedade.

Um profissional do jornalismo  sem a devida formação acadêmica muitas vezes acaba se dedicando à amenidades as quais acabam em rumores sensacionalistas ou em matéria sem fundo crítico que resultam na desinformação da população. O papel de formador de opinião merece mais atenção principalmente no que diz respeito aos saberes técnicos da profissão e não apenas aos macetes repassados nas redações, por profissionais antigos e cheios de vícios adquiridos ao longo da carreira. Acredito que somente a academia é capaz de prover as qualificações teóricas necessárias para um profissional exemplar.


O Brasil em mutações

Janguiê Dinizqua, 30/11/2011 - 16:34

A ciência sociológica não despreza as mutações sociais. Sociedades mudam.  Tal como os filósofos Platão, Comte, Lamarck e Darwin, há sociólogos atentos às mudanças.  Enquanto Platão reagiu às mudanças, tentando sustá-las, os cientistas de hoje tentam prevê-las e, claro, colocá-las sob o controle racional. E isto configura uma tentativa de “domesticá-las”.  É que elas ainda não isentam receios. Sobretudo, em suas relações com as instituições.  

Hoje, são muito mais rápidas. Não é apenas a previsão delas que inquieta o estudioso, mas o desejo de tê-las antecipadamente, assentá-las em planejamentos. Tal aspiração se levanta sobre duas pernas: o interesse de Platão em sustá-las e a doutrina de Marx sobre a sua inevitabilidade. Em síntese, como consequência, lembro ao leitor o que Hegel nos deixou: na impossibilidade de a mudança ser barrada, que ela seja ao menos planejada e controlada pelas instituições – ampliando, sobretudo, o poder do Estado.

Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro, Roberto DaMatta e Jessé de Souza são alguns dos hermeneutas  da sociedade brasileira. Inúmeras instituições estiveram e estão atentas ao que é produzido por nossos estudiosos. A tese da miscigenação da sociedade brasileira foi de Gilberto Freyre. Sérgio Buarque e Faoro trouxeram a tese do patrimonialismo. DaMatta mostrou que a sociedade brasileira é hierárquica. E Jessé de Souza revelou o dia a dia dos batalhadores:  os novos integrantes da classe média.

A releitura das obras destes autores e os recentes dados do IBGE revelam mutações na sociedade brasileira.  De acordo com o IBGE, no ano de 2010, ainda existia uma diferença grande de rendimento salarial entre brancos e negros. Revela-se, portanto, que o mercado de trabalho, por variados motivos, não se democratizou no âmbito da raça. Ainda de acordo com essas pesquisas referentes a 2010, as mulheres já estão à frente de 39% das residências brasileiras. Estes dados revelam que mais mulheres estão no mercado de trabalho. Fenômeno positivo, pois sugere que a discriminação de gênero tem diminuído no mercado de trabalho. Segundo o Instituto, as residências abrigam, atualmente, apenas 3 pessoas em média. Neste caso, ocorre, em ritmo constante, a diminuição da taxa de natalidade. 

E a escola brasileira? Apenas 3% das crianças estão fora da escola, segundo o IBGE (Ano de referência: 2010). Neste sentido, cria-se a hipótese de que o Brasil avança quantitativamente na educação. Mas que a inserção educacional não mais se limite à estada em sala de aula. O virtual não deve se visto como um terceiro espaço. Esse processo de virtualização fez surgir o ensino a distância. A práxis social se contextualiza no processo da virtualização da escola. A desterritorialização de espaços-tempo é o desafio da escola de hoje.   Nós, empreendedores educacionais, temos esse compromisso vindo com as mudanças sociais. Mais parcerias com o Estado devem ser firmadas para essa necessidade social.  É que a troca  não está mais  enraizada na interação face a face, apenas. Assim como também não está no verbal, somente. Não nos assustemos com as mudanças. Sejamos hegelianos. A interação amplia-se  para a troca entre o usuário e a máquina. Amplia-se entre o usuário, a máquina e o texto. Enfim, a escola deve estar sem muros.  A melhoria da qualidade educacional brasileira necessita de novas configurações.

As mudanças chegam. Mas é comum chegarem não em passos harmoniosos. Marx já nos deixou essa lição. A sociologia do conhecimento nos faz entender que as questões sociais e políticas não se desenvolvem em laboratório ou no vazio, mas em atmosferas socialmente condicionadas.  O melhor ajuste às mudanças é, inicialmente, lembrando Kant, permanecer receptivo e, em seguida, investigar, comparar, unir, generalizar sem acreditar na uniformidade da humanidade, pois não há ( enganou-se Hegel  ) como sistematizar um único planejamento para oportuna intervenção pública. Deixamos  você com a reflexão de que a necessidade, amigo leitor, cara leitora,  é a de fazer projetos onde as contradições não precisam ser radicalmente evitadas. Enquanto isso, estejamos sempre revisando e trazendo novas intervenções, pois a mudança nos impõe que tudo é inconclusivo.  Pelo menos, em longo prazo.   


Detentos custam mais que estudantes

Janguiê Dinizter, 29/11/2011 - 10:04

A desigualdade entre o investimento público destinado ao sistema carcerário e a educação brasileira chega a ser paradoxal. Um país que tem o discurso de educar para garantir o futuro - como é caso do Brasil – investe anualmente apenas R$15 (quinze mil reais)  por aluno no ensino superior e cerca de R$2.5 (dois mil  e quinhentos reais) por aluno no ensino básico, enquanto que, paradoxalmente,   gasta R$40(quarenta mil reais) para manter um preso no sistema carcerário federal.  Ou seja,  investe-se quase três vezes mais com um detento em um sistema penitenciário precário e superlotado  que com um universitário,  e seis  vezes mais que com um aluno do ensino básico,  cabeças  encarregadas de  garantir o futuro do Brasil.  Por outro lado, a conta é ainda mais absurda nos municípios, onde são gastos anualmente R$2.3 (dois mil e trezentos  reais) com alunos do ensino médio e  R$21 (vinte e um mil reais), com os detentos dos presídios estaduais.

Nessa perspectiva, considerando apenas as matrículas atuais, o investimento público direto por aluno deveria, hoje, ser de 40% a 50% maior. A campanha nacional de Justiça desenvolveu o cálculo chamado aluno-qualidade.  Os números apontam que para garantir a realização do Plano Nacional de Educação seriam necessários R$ 327  bilhões por ano. Mas não são apenas os contrates financeiros que ligam estes dois sistemas. As reflexões acerca destes assuntos devem ser feitas de forma sociológica, com um olhar voltado para as mazelas da sociedade que causam o abarrotamento nas prisões.

A violência e a pobreza são os principais fatores provenientes da desigualdade social, que por sua vez é alimentada de forma constante pela falta de oportunidades enfrentada hodiernamente pela população a qual não teve acesso a uma educação de qualidade.  Esta engrenagem  acaba movendo de forma negativa a sociedade, que termina por sucumbir   a violência e a problemas sociais cada vez mais comuns no cenário brasileiro. A falta de assistência educacional a camada da população  mais necessitada produz gastos cada vez mais ineficientes como os do sistema prisional.

Para sair deste estado de estagnação é preciso direcionar mais recursos para o conjunto dos chamados  direitos sociais fundamentais, quais sejam: educação,  saúde, habitação, trabalho,   lazer,  segurança,  previdência social,  proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.  Ao deixar de garantir o direito à educação  estamos cerceando aos cidadãos os demais  direitos, haja vista  a limitação das oportunidades deles e desta forma, criando ainda mais desamparados que por sua vez também não poderão ter seus direitos assegurados integralmente.

Nesse contexto, os investimentos para com o  sistema carcerário, assim como para a  educação, estão longe de serem ideais. Dispensar  tanto dinheiro dos cofres públicos não significa dizer que há qualidade em sua utilização, uma vez que as condições de “moradia” dos detentos são extremamente insalubres por conta da superlotação, da falta de infraestrutura adequada de saneamento e até mesmo de saúde. É preciso otimizar os gastos de forma que essa engrenagem impulsione o sistema para o desenvolvimento social e não se transforme em um  ciclo vicioso de desperdício do dinheiro do Contribuinte. Acima de tudo é preciso transformar este sistema que produz desamparados sociais em uma mais eficiente, justo e solidário.

Por fim, no caso da educação brasileira, além do aumento nos investimentos para este segmento, é preciso investir em melhorias na gestão de verbas direcionadas às instituições de ensino. A qualidade do serviço e a permanência dos alunos na escola está diretamente ligada à fatores como motivação e acesso. O grande cerne desta disparidade entre educação e sistema carcerário não é quem merece ou não mais investimentos, mais sim a melhoria em ambos os serviços. Ao equilibrar estes números é possível garantir um sistema carcerário eficiente e uma educação de qualidade. Evitando o desperdício de dinheiro público e garantindo uma sociedade mais digna, com os direitos básicos verdadeiramente assegurados.