Inácio Feitosa

Inácio Feitosa

Direito, Educação e Cidadania

Perfil: Advogado e Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB-PE.

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A indústria da Pós-Graduação

por Adriana Cavalcante qua, 09/05/2012 - 11:23

Universidades públicas, gratuitas e de qualidade. A sentença, de tão defendida, já virou bordão, mas parece estar longe de se tornar realidade. Espaços e mão de obra financiados pelo contribuinte continuam a ser utilizados para a realização de cursos de pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu) com cobrança de mensalidades, sem nenhuma contrapartida para o patrimônio estatal, afora a cobrança de taxas de matrículas pelas universidades públicas, cuja inconstitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da Súmula Vinculante nº 12, aprovada em 13 de agosto do ano passado.

É comum as universidades públicas (estaduais ou federais) realizarem cursos de especialização e mestrados profissionais com cobrança de mensalidades dentro de espaços públicos privilegiados. Recentemente fui informado que uma universidade estadual está cobrando também dos alunos de seus cursos de doutorados.

Creio que os alunos desses cursos aceitem pagar, e, além disso, investir valores mais altos que os praticados pela iniciativa privada devido à falta de mestrados e doutorados para atenderem a demanda nacional, - conseqüência do corporativismo da Capes/MEC -, e para terem seus diplomas chancelados por uma universidade pública. Como se isso fosse sinônimo de qualidade.

Não sou contra a abertura de cursos de Pós-graduação e a flexibilização de sua oferta mediante cobrança de mensalidades desde que seja respeitado o princípio constitucional da legalidade. Acontece que a “indústria da Pós-graduação” nas universidades públicas no Brasil é inconstitucional, vergonhosa e prejudicial à saúde das nossas universidades.

Ela constrange os muitos professores sérios que nelas atuam, além de prejudicarem os alunos da graduação. Existe uma evasão de docentes, uma concorrência desleal, da graduação para a Pós-graduação não gratuita. Isso se deve a farta remuneração adicional que passam a perceber esses professores por suas aulas na Pós. Resultado: os alunos da graduação ficam sem professores, sem aulas, sem ensino, sem pesquisa e sem extensão.

Os cursos de Pós-graduação em apreço utilizam um espaço que é público, usam sua marca, usam suas instalações, usam servidores públicos pagos por nossos tributos, contratam professores que não pertecem aos seus quadros e desviam o docente efetivo da graduação (já precária) para salas de aulas de especializações, mestrados profissionais, etc. E o mais engraçado, para não dizer trágico: não deixam nenhum numerário ou benefícios para as essas universidades.

As “fundações” dessas universidades, semelhantes aquele caso do reitor da UnB que usava um imóvel público com uma lixeira de R$ 3.000,00, administram os valores das mensalidades pagos por alunos na Pós-graduação. Mas, o ensino público não deveria ser gratuito? Sim, este é o entendimento da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, IV: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”. Agora reforçado pela Súmula n.12. Mas precisaria desse reforço?


EXCLUSÃO versus EDUCAÇÃO

Inácio Feitosater, 03/04/2012 - 10:33

Nesse espaço que o “LEIA JÁ!” abriu para que pudéssemos escrever em forma de artigos algumas questões educacionais da atualidade, senti-me à vontade para aprofundar um pouco mais a temática relativa à exclusão, fechando o foco na educação.

Inicialmente gostaria de registrar que acredito que a exclusão não atinge somente os pobres, os miseráveis... Ela está presente em todos os locais de nossa sociedade. Muitas vezes a pessoa que exclui outra de seu convívio, em outro momento também é vítima de um outro tipo de exclusão, seja ela relativa à hierarquia social; profissional; à raça; à sexualidade; ao grau de conhecimento etc.

A exclusão e o preconceito caminham lado-a-lado. “Eu” irei excluir do meu mundo, do meu convívio aquilo, ou melhor, aquele, devido a algum preconceito meu, trazido dentro de mim. Tanto a exclusão, como o preconceito pertence a um ciclo, onde o preconceituoso excludente em um segundo momento será vítima de uma outra pessoa com sentimento excludente diverso.

A exclusão é algo tão temerário que seus efeitos estão presentes de forma globalizada, pois antes de ser atingido, o sujeito já foi excluído de sua comunidade e descobre que é um “ninguém” quando já tarde. Como escreveu Eduardo Galeano: “Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada. Os ninguéns: os nenhuns, os que ninguenados, correndo a lebre, morrendo a vida (...). Que não são, embora sejam. Que não falam idiomas, mas dialetos. Que não profetam religiões, mas superstições. Que não fazem arte, mas artesanato. Que não praticam cultura, mas folclore. Que não são seres humanos, mas recursos humanos. Que não têm rosto, têm braços. Que não têm nome, têm número. Que não figuram na história universal, mas na crônica policial da imprensa marrom local. Os ninguéns que custam menos que a bala que os mata”.

Em certa vez, li no livro dos Provérbios (Pr. 16,16) que “Melhor do que ouro é adquirir sabedoria; e adquirir discernimento é melhor do que prata”. Isso não quer dizer que a aquisição do conhecimento, do saber fará cessar a exclusão dos “ninguéns”, mas somente a educação será capaz de torná-lo um cidadão. Daí a importância dos professores, dos educadores em sua função de intervir no crescimento dos seres humanos, principalmente daquelas pessoas portadoras de síndromes genéticas, ou dos cegos, ou dos surdos, por exemplo. Somente estes profissionais são capazes de fazer a sociedade refletir sobre uma nova ética: a do ser.

A educação é a peça fundamental para quebrarmos a adoração hegemônica do ter, que tanto tem excluído os portadores de necessidades especiais do convívio acadêmico. Semanticamente a educação (educere) significa: fazer sair, extrair, dar à luz. Essa é a base do conceito da “Educação Inclusiva”, onde buscamos concretizar a dignidade da pessoa no ambiente educacional. Todos nós devemos nos engajar nessa campanha.

            Gostaria de concluir dizendo que o educador deve se aproximar da sociedade, conhecê-la, estimular seus entes a participarem ativamente da vida social, para que – conhecendo e vivendo com as diferenças – possamos construir com os nossos alunos, com os professores e a família o verdadeiro conceito de educação, sem exclusões. 


Crianças analfabetas, Cidadãos invisíveis

Inácio Feitosaqui, 08/03/2012 - 13:22

Decididamente preciso escrever mais sobre boas práticas sociais, educacionais ou políticas. Só preciso encontrá-las. Estou tentando, mas não posso deixar de comentar o quanto é difícil. Ao ler nos jornais e revistas temas relacionados à educação, recorto, pesquiso e elaboro uma visão crítica. É neste momento que encontro “a verdadeira verdade”. Hoje irei analisar o analfabetismo infantil no Brasil e suas consequências.

De acordo com a Constituição Brasileira, o ensino fundamental é obrigatório e gratuito. Seu artigo 208 preconiza a garantia de sua oferta, inclusive para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Mesmo assim, em 1981, tínhamos 41,5% de crianças entre 8 e 9 anos analfabetas. Essa taxa caiu em 1990 para 31,5%; em 1999 foi para 15,9%; e em 2007 chegamos a 11,5%. Esses dados são do IBGE, publicados pelo jornal Folha de São Paulo no último dia 12 de julho. Dificilmente erradicaremos o analfabetismo até o final da década da educação. Sua redução nesse último período (2001 a 2007) foi de apenas 2,5%, muito lento em relação à meta estabelecida no plano nacional de educação.

O que existe por trás desses números é um “plano nacional de formação de alienados”. É inadmissível que um país como o nosso esteja discutindo esse tema tão tardiamente.  A alfabetização infantil é algo básico na formação do cidadão.

Para a LDB de 1996, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o desenvolvimento da capacidade de aprender e de se relacionar no meio social e político. Logo, uma criança que não desenvolve essas habilidades na idade correta terá dificuldades em outras séries e conteúdos, caso não se afaste da escola para ajudar os pais em casa, para trabalhar, por falta de condições para estudar etc. Infelizmente a educação não é prioridade em nosso país, não faz parte da agenda de nossos governantes e também (consequentemente) da maior parte de nossa sociedade.

Para Gramsci, um jornalista e filósofo italiano do milênio passado (1891-1937), o poder das classes hegemônicas é garantido fundamentalmente pela “hegemonia” cultural que as classes dominantes exercem sobre as dominadas. Por exemplo, podemos citar o controle do sistema educacional. É justamente isto o que acontece em nosso país desde o seu descobrimento até hoje. O que temos a ver com isso?

Tudo. A exclusão da escola de crianças em idade adequada é responsabilidade de todos nós: sociedade civil e estado. Uma família carente que precisa que seu filho menor vá para um sinal, ao invés da escola, pedir esmolas, é a demonstração maior da ausência do direito elementar de cidadania. Somos uma sociedade não só desigual, mas excludente e preconceituosa. Preferimos fechar os olhos para essa realidade, ao invés de nos indignarmos.

Crianças analfabetas terão menos perspectivas na vida. Serão cidadãos invisíveis. Nessa condição, a maioria não terá compromisso com ninguém, só revolta. Estarão nas esquinas e não serão vistas. Algumas conseguirão até votar se assinarem o nome, mesmo sem saber em quem depositaram sua esperança de um país melhor. Na fase adulta, muitas estarão nos presídios e mais uma vez serão esquecidas. Seus filhos terão que ajudar sua mãe em casa, e, por isso, não frequentarão a escola. Se conseguirem essa proeza, dificilmente conseguirão ser alfabetizados, pois o País não se preocupa com suas crianças. Reproduze-se assim, o círculo da pobreza e da marginalidade, sem qualquer perspectiva de futuro. Gramsci tinha ou não razão?


É o piso e não o teto!

Inácio Feitosasex, 02/03/2012 - 16:26

Foi o alerta dado pelo Jornal do Comercio de Recife em relação a Lei que criou o piso nacional dos professores da educação básica. O reajuste definido pelo MEC, que foi de 22,22%, assevera que o menor valor a ser pago a um professor da rede municipal ou estadual de educação deve ser R$ 1.451,00.

O tratamento dado por muitas autoridades políticas é contrário a este piso, por isso a matéria jornalística esclareceu que ele não é o “teto” salarial dos professores, ele é o valor mínimo que o docente deve receber na rede pública do brasileira.

Em média, 8 Estados estão quites com esse compromisso em favor de uma educação de qualidade. É impossível mudar a realidade educacional brasileira sem conquistar seu principal ator, o professor.

Enquanto os Senhores Prefeitos e alguns Governadores reclamam, pressionam e propõem mudanças na legislação que aborda o assunto, seus Munícipios e seus Estados estão gastando mau o dinheiro público. Como péssimos exemplos, temos: o auxílio alimentação (e até paletó) dos deputados, dos Magistrados e dos membros do Ministério Público; as dispensas de licitação; as verbas de gabinetes dos vereadores e deputados; os desvios de verbas educacionais constatados pela Controladoria Geral da União (na educação pelo menos 25% dessas verbas são desviadas) e os famosos cargos comissionados...

A destinação de dinheiro vindo do pré-sal para a educação também é uma discussão louvável. O Brasil não tem nenhuma dificuldade em conceber projetos, ideias, propostas para educação de qualidade. Todos nós sabemos o que é necessário para essa conquista: uma boa sala de aula, professores preparados e motivados, bons currículos e um excelente sistema de gestão que busque a qualidade e eficiência do segmento.

A questão a ser discutida na atualidade é outra: nossos políticos em sua maioria só pensam em seus interesses. Eles não representam a sociedade, representam seus interesses pessoais, que na maioria das vezes são puramente econômicos.

Educar uma criança é caro, não dá voto e poderá qualificar a discussão de seus eleitores. E isto não interessa a 99% dos Prefeitos e demais políticos. Por isso, a educação básica precisa ser federalizada imediatamente. É preciso tirar a chave do “galinheiro” da mão das “Raposas”.

No Direito existe um princípio básico: cumpra-se a Lei. O resto é conversa fiada!


A questão do diploma!

Inácio Feitosaqui, 16/02/2012 - 12:44

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2995/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga as instituições de ensino superior públicas ou privadas a fornecer ao aluno uma declaração provisória gratuita imediatamente após a conclusão do curso universitário. A instituição que descumprir a norma, de acordo com a proposta, estará sujeita a multa e, em caso de reincidência, detenção do responsável por 3 meses ou prestação de serviços.

O ilustre deputado na minha opinião está equivocado!

Esta “declaração” que o parlamentar trata em seu projeto de Lei já é oferecida pelas instituições particulares e públicas, chama-se “Certidão de colação de grau acadêmico”, portanto o projeto em apreço perdeu seu objeto.

O deputado lembra perante a imprensa que a emissão do diploma definitivo, em geral, leva meses, prejudicando o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho. Esta afirmativa do deputado paraibano é verdadeira, pois somente as instituições com autonomia universitária podem registrar seus próprios diplomas, inclusive registram também os das Faculdades privadas.

As Faculdades – instituições de ensino - por sua vez não possuem autorização do MEC para registrar seus diplomas de graduação. Uma grande contradição acontece nesse segmento acadêmico. Ora, se uma Faculdade pode registrar seus Certificados de cursos de pos-graduação Lato Sensu, por que não pode registrar os de graduação?

Esclarecemos que os Centros Universitários registram apenas os seus diplomas, possuindo autonomia reduzida em relação às instituições de ensino, pesquisa e extensão, chamadas no Brasil de Universidades.

Em média, uma Universidade pública eficiente leva 6 meses para registrar os diplomas; uma quase eficiente leva 12 meses; e a maioria delas levam mais de 2 anos. Nas Universidades particulares - que também cobram por esse serviço (assim como as públicas) - para registrar os diplomas emitidos pelas Faculdades particulares esse procedimento leva em média 45 dias.

Proponho ao ilustre parlamentar outro projeto de Lei, um que autorize as Faculdades particulares a registrarem seus próprios diplomas. A questão da celeridade para emissão deste documento de comprovação de conclusão de curso estaria assim resolvida. Esse novo projeto de Lei seria mais útil.


Cotas: Você Sabia?

Inácio Feitosaqui, 16/02/2012 - 12:39

A 2a Turma do STJ negou provimento ao REsp interposto pelo Ministério Público cujo objetivo era reformar acórdão do tribunal de origem que negou o pedido, em ação civil pública, de afastar restrição de acesso ao sistema de cotas de inclusão social em universidade federal dos candidatos provenientes de escola particular e beneficiados com bolsa de estudos integral, bem como aos discentes de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais, ainda que mantidas por convênio com o Poder Público. Para o Min. Relator, os referidos candidatos desfrutaram das mesmas condições dos demais matriculados na escola particular. Nesse contexto, não se pode interpretar extensivamente norma que impõe como critério a realização exclusiva do ensino fundamental e médio em escola pública para abarcar instituições de ensino de outra espécie, sob pena de inviabilizar o fim buscado por meio da ação afirmativa. Precedente citado: REsp 1.132.476-PR, DJe 21/10/2009. REsp 1.206.619-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 6/12/2011.


O rico e o pobre

Inácio Feitosater, 07/02/2012 - 10:50

Quero falar hoje do Brasil e da Argentina, do rico e do pobre. Apesar de não saber ao certo que é quem.

Será que o Brasil é rico por ser a sexta economia mundial? Ou, será que não, devido ao fato de ter em média 12% de analfabetos?

Será que a Argentina é pobre por ter uma inflação anual de 25%? Ou é rica por ter apenas 2% de analfabetos e ter conquistado quatro prêmios Nobel?

Quem você gostaria de ser: o Brasil ou a Argentina? Como bons patriotas diríamos logo que o Brasil, até porque somos pentacampeões. Não é mesmo?

Sinceramente creio que a riqueza das pessoas e de um país não se mede em cifras. Existe algo chamado cultura, dignidade e formação que são riquezas incalculáveis.

Buenos Aires, por exemplo, é uma cidade repleta de boas livrarias, excelentes Museus, lindos Parques e possui um povo que foi educado há várias décadas. É visível o nível cultural extraordinário daquela sociedade latina.

O atendimento e as conversas nos restaurantes, nos táxis, o perfil dos alunos das Universidades é algo que nos chama a atenção. É realmente diferenciada a educação dos “hermanos” argentinos.

É verdade que uma sociedade não é feliz com um índice de desemprego tão alto e uma inflação de dois dígitos. Eu também não sei com eles suportam o alto índice de sódio em sua água de consumo diário, e ainda retiram este do famoso “bife de choriso”.

Porém, entendo o motivo pelo qual ,diante desse quando econômico, possuem um salário mínimo equivalente a R$ 1.200. É o respeito à dignidade da pessoa humana, do trabalhador portenho. Coisa que somente um povo educado é capaz de entender.

O Brasil conseguiu vencer essa etapa inflacionária de sua história. Basta saber quando teremos nosso primeiro prêmio Nobel. É mais fácil educar uma nação ou combater a inflação?


Eduardo Campos é o cara!

Inácio Feitosadom, 08/01/2012 - 10:08

Jovem, firme, estrategista e um excelente gestor. Este é Governador de Pernambuco. O caso envolvendo o Ministro Fernando Bezerra Coelho (seu aliado político) e a turma da ONG Contas Abertas não intimidou em nenhum momento o neto de Miguel Arraes.

Pernambuco está preparado intelectualmente para elaborar seus projetos estruturadores junto aos Ministérios de Dilma. Fato que incomoda muita gente não somente no RJ, mas em Pernambuco, sobretudo. Isto ficou comprovado no episódio em preço.

As calamidades públicas requerem investimentos, e estes só podem ser rubricados com a apresentação dos projetos estruturadores, do contrário o risco do “dinheiro público” ficar no meio do caminho duplica.

No último dia 5 de janeiro, o Bom Dia Brasil, da Rede Globo, foi radical e injusto em relação ao Ministro Fernando Bezerra Coelho, mesmo após suas justificadas explicações aos jornalistas de todo o país, em entrevista realizada no dia anterior, em Brasília.

Não sejamos ingênuos. A eleição de 2014 já começou.  O Governador Eduardo Campos é um nome forte no cenário nacional. A cada dia, a oposição a ele tentará atingi-lo de todas as maneiras possíveis. O Alvo não é Bezerra Coelho, o alvo é Eduardo Campos.


Prefeitos, Favelas e Analfabetismo

Inácio Feitosasex, 06/01/2012 - 10:56

Prefeitos devem cuidar dos primeiros anos da educação básica do país, diz a Constituição Federal de 1988. Este é o maior crime educacional na Terra de Cabral. Primeiro devido ao fato dos Municípios não possuírem recursos próprios para esse segmento, segundo pelo fato de não terem interesse em educar a população, pois teriam, em tese, suas atividades públicas fiscalizadas. É igual a deixar a chave do “galinheiro” não mão da Raposa para que ela tome conta.

Dados da CGU (Controladoria Geral da União) confirmam que de cada quatro reais destinados à educação pela União, pelo menos um real fica no meio do caminho, no bolso de algum corrupto. Precisamos dizer mais alguma coisa?

Daí defendermos a ideia da federalização da educação básica, sobretudo da infantil e da fundamental. Se os bancos federais funcionam em diversos grotões do Brasil, a educação básica e pública também pode funcionar. Basta vontade política.

Nas favelas a situação educacional é muito pior. Se nas áreas urbanas as escolas públicas são poucas, ineficientes e esquecidas, imaginem na Favela. O analfabetismo entre jovens nessas áreas (aglomerados sub-normais, segundo o IBGE) é o dobro das áreas urbanas (8,4%). Os Estados nos quais a situação é mais grave é AL (26,7%), PB (21,3%) e RN (16,3).

2012 é ano de eleição, fica o alerta.


Seja bem vindo Mercadante!

Inácio Feitosaqui, 05/01/2012 - 09:52

Político por paixão e agora Ministro da Educação. Isto mesmo, Mercadante deverá assumir em breve o MEC. A pasta, que nos últimos anos foi liderada por um técnico, Fernando Haddad, agora estará mais perto das necessidades sociais do país. Acredito que Mercadante será metade Ministro de Gabinete e a outra metade um Ministro com os “pés nas ruas” desse país.

O MEC hoje caminha sozinho, pois a muito tempo suas políticas educacionais deixaram de ser de governo e passaram a ser de Estado. O Inep, apesar de sua ineficiência frente ao Enem e em relação às avaliações da educação superior, está estruturado. Precisará rever tradicionais conceitos sobre o público e o privado.

Os Desafios de Mercadante são o Enem e o Pronatec, além da necessidade de se combater o analfabetismo e a péssima qualidade da educação básica. Mercadante deve trabalhar para aproximar a educação superior do Ministério da Ciência e Tecnologia. Dizem que ele será um Ministro apenas desse segmento, porém poderá surpreender.

17 ANOS PARA CONCLUIR O DOUTORADO - Nosso futuro Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, teve sua vida acadêmica prejudicada pelas atividades políticas (foi Deputado Federal de 1991-1995 e 1999-2003; e Senador de 2003 -2011), Seu mestrado em economia na USP durou 12 anos (1977-1989) e seu doutorado na Unicamp 17 anos (1995-2010).

Isso não desmerece em nenhum momento seu currículo. Acredito que um político da qualidade de Mercadante aproximará o “frio” Ministério da Educação da realidade de nosso país.

O MEC parece uma Ilha da revista “Caras”, cheio de celebridades “acadêmicas” e tecnogratas, que criticam tudo e acham que só o setor público sabe fazer as coisas. Porém, depois de uma temporada naquele Ministério criam suas consultorias para corrigir seus próprios erros, e lógico fazer uma “gorda” poupança!

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